ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: APROXIMANDO-SE DA CONFIGURAÇÃO ATUAL

1. ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: APROXIMANDO-SE DA CONFIGURAÇÃO ATUAL

2. Objetivo Obter um panorama amplo sobre como se constitui os anos finais do Ensino Fundamental, nas escolas públicas do país apontar algumas de suas especificidades e desafios subsidiar novos estudos sobre essa fase da escolarização básica

3. Revisão da literatura Adolescência como etapa e condição de vida Organização e especificidade do EFII

4. O ponto de partida: a pesquisa bibliográfica Adolescência como condição e situação de vida Visão psicológica do desenvolvimento humano: estágios sucessivos, da imaturidade da infância à maturidade da idade adulta Visão sociológica: perigo de se encarar a adolescência/juventude apenas como uma fase de transição Necessidade de conciliar visões e compreender a especificidade desse momento da vida.

5. O ponto de partida: a pesquisa bibliográfica Adolescência como condição e situação de vida Transição biológica Mudanças nas características sexuais primárias e eventuais impactos no desenvolvimento emocional e social do adolescente Transição cognitiva Adolescentes pensam de maneira mais sofisticada e mais complexa: raciocínio abstrato, pensamento hipotético-dedutivo e multidimensional Transição emocional Surgimento de indagações acerca de como se é e de porque assim se é Transição social Contato mais intenso e diversificado com outros adolescentes, na medida em que os grupos são maiores, envolvendo mais pessoas

6. O ponto de partida: a pesquisa bibliográfica Adolescência como condição e situação de vida Estudos mostram desencontros crescentes entre os jovens e a escola, seja no âmbito da relação com o saber, seja no âmbito da sociabilidade juvenil O desconhecimento da cultura juvenil pode gerar desinteresse, fracasso escolar, violência

7. O ponto de partida: a pesquisa bibliográfica Organização e especificidades do EF II LDB9.394/96 Não há desagregação do Fundamental para fins de concepção e organização Regime de cooperação entre União, estados e municípios Organização que pode ocultar especificidades Tensão entre o papel do MEC e a autonomia de estados e municípios

8. O ponto de partida: a pesquisa bibliográfica Organização e especificidades do EF II Criar condições para que os alunos aprendam a estudar e sejam cada vez mais capazes de fazê-lo com autonomia é uma das prioridades do ciclo II. (Mansuttietal., 2007)

9. O ponto de partida: a pesquisa bibliográfica Organização e especificidades do EF II Rupturas na organização do conhecimento escolar Aumento do número de professores Interação com professores especialistas Níveis de exigência distintos Demandas por maior responsabilidade Diferentes estilos de organização e didática das aulas

10. O ponto de partida: a pesquisa bibliográfica Organização e especificidades do EF II Questões relativas à prática docente Tendência dos professores perceberem os alunos como “imaturos, indisciplinados e sem base” Queixa generalizada de que os alunos chegam ao 6º ano sem os conhecimentos mínimos esperados Formação inicial e continuada dos professores: pouco contato com as questões pedagógicas e desconhecimento das peculiaridades dessa faixa etária

11. Delineamentodapesquisa Para alcançar o objetivo do estudo, além do levantamento da bibliografia pertinente, foram desenvolvidas três frentes de investigação sobre o Ensino Fundamental II: Levantamento das políticas públicas: legislação e programas federais e estaduais Descrição da situação dos anos finais do EF: análise estatística sobre acesso, permanência e qualidade Realização de estudos exploratórios em quatro escolas

12. Políticas públicas • MEC • SEEs

13. 1. Políticas públicas (MEC) O que se oferece em termos de políticas públicas para o EF II? Conjunto da legislação em nível federal e estadual Programas/projetos em nível federal e estadual

14. 1. Políticas públicas (MEC) Procedimentos de pesquisa: Via internet: sites do MEC e das SEEs Contatos por e-mail e telefone Entrevista com responsável pelo EF da SEB do MEC Entrevistas com atual e ex-presidentes do CONSED Dificuldades: Acesso a dados dos sites – atualidade e confiabilidade das informações 27 SEEs contatadas: resposta de quatro estados Contato telefônico e apoio do Consed: dois estados

15. 1. Políticas públicas (MEC) Legislação Currículo prescrito: Constituição/1988 + LDB/1996: Conteúdos mínimos comuns ou base nacional comum para assegurar uma formação básica comum Parte diversificada para contemplar as especificidades regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela Abordagem interdisciplinar e contextualizada O papel dos PCNs

16. 1. Políticas públicas (MEC) Legislação Currículo prescrito: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNGEB) Currículo real: Pautado pelos livros didáticos e pelas avaliações de rendimento escolar, realizadas no nível municipal, estadual e federal A transição entre as etapas da Educação Básica e suas fases requer formas de articulação das dimensões orgânica e sequenciais que assegurem aos educandos, sem tensões e rupturas, a continuidade de seus processos peculiares de aprendizagem e desenvolvimento. (Art. 18, § 2º) O respeito aos educandos e a seus tempos mentais, socioemocionais, culturais e identitários é um princípio orientador de toda a ação educativa, sendo responsabilidade dos sistemas a criação de condições para que crianças, adolescentes, jovens e adultos, com sua diversidade, tenham a oportunidade de receber a formação que corresponda à idade própria de percurso escolar. (Art. 20)

17. 1. Políticas públicas (MEC) Programas/projetos do MEC para a educação básica: • Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE/Escola • Programa Escola Aberta • Programa Mais Educação • Programa Nacional Biblioteca da Escola • Projeto DVD da escola • TV Escola • Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) • Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (PRADIME) • Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública • Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares • Rede Nacional de Formação Continuada de Professores • Universidade Aberta do Brasil • Projeto Escola Intercultural Bilíngue de Fronteira • Banco Internacional de Objetos Educacionais • Programa Saúde na Escola • Programa Caminho da Escola • Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar • Provinha Brasil / Prova Brasil • Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas • Tecnologias educacionais para correção de fluxo • PNLD

18. 1. Políticas públicas (MEC) Programas/projetos do MEC: Específico para os anos finais do EF Gestar II: oferece formação continuada em Língua Portuguesa e Matemática aos professores dos anos finais do EF II Coleção Explorando o Ensino: apoia o trabalho dos professores em sala de aula, disponibilizando material científico-pedagógico para fundamentação teórica e metodológica nas áreas de conhecimento envolvidas na Educação Básica

19. 1. Políticas públicas (MEC) Ausência de programas para o EF II Eu observo, como coordenadora do Ensino Fundamental, que, de fato, a maioria das ações do MEC está voltada para os anos iniciais do Ensino Fundamental, que são os cinco primeiros anos, em função da alfabetização, creio eu. Acho que as pesquisas e os trabalhos desenvolvidos são mais centrados nos anos iniciais, em especial no ciclo de alfabetização (1º ao 3º ano). Do 4º ao 9º ano são como filhos do meio: ficam esquecidinhos do ponto de vista das produções e das ações de formação, que se encaminham daí, para o Ensino Médio.

20. 1. Políticas públicas (MEC) Não é da competência do MEC ter uma proposta, seja de organização curricular ou de tempos e espaços, para as escolas brasileiras. Se fizéssemos isso, estaríamos desrespeitando a autonomia dos sistemas de ensino. O papel do MEC é abrir o diálogo e possibilitar a troca de experiências entre estados e municípios, fazer o mapeamento de experiências significativas e inovadoras e publicá-las. O MEC tem investido nas trocas de experiências, buscando alternativas viáveis para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.

21. 1. Políticas públicas (estados) Currículo: regularidades • A tendência da maioria dos estados é elaborar referenciais curriculares para a Educação Básica e, mais especificamente, para o Ensino Fundamental • A reestruturação curricular tende a ir ao encontro da Constituição Federal e das orientações e/ou normas provenientes do MEC

22. 1. Políticas públicas (estados) Currículo: singularidades Destaque: princípios, objetivos, processo Substância: Conteúdos, expectativas de aprendizagem, habilidades, competências Disciplinas, interdisciplinaridade, eixo integrador/projetos

23. 1. Políticas públicas (estados) Currículo: singularidades Poucos documentos referentes ao currículo fazem menção explícita às diferentes fases do desenvolvimento do aluno Especificidade difícil de ser compreendida pelos professores, formados em cursos de Licenciatura que não tem, necessariamente, foco para essa idade intermediaria entre a criança e o adolescente As crianças de 11 aos 12 anos, adolescentes, apresentam a linguagem e as capacidades psíquicas e cognitivas já bem desenvolvidas, demonstrando capacidade de analisar detalhadamente um objeto, fato ou situação, levantar hipóteses plausíveis, organizar as ideias a partir de uma determinada lógica, estabelecer princípios, inter-relações e argumentos coerentes. As “verdades” da fase anterior e outras acerca do mundo são objetos de dúvidas e questionamentos. De modo geral, são observadas as primeiras transformações biológicas no corpo das crianças, características do período da puberdade, assim como em suas emoções, por isso, atividades de interação social devem ser compartilhadas, valorizadas e vivenciadas, pois é a partir delas que as crianças podem reconhecer o outro, respeitar as diferenças, construir os princípios de cooperação e justiça social, além de combater as formas de preconceito e de discriminação social. Nesse sentido, esses aspectos constituem-se elementos a serem considerados no desenvolvimento de currículo. (ALAGOAS, 2010, p. 43-44)

24. 1. Políticas públicas (estados) Currículo: singularidades Apenas dois estados explicitam o objetivo desta fase de ensino: Os anos finais do EF (6º ao 9º ano) são considerados como período de consolidação e sistematização dos conceitos científicos, utilizando as diferentes linguagens (verbal, musical, matemática, gráfica, plástica e corporal) como meio para expressar e comunicar ideias, atendendo diferentes intenções e situações da vida humana. (ALAGOAS, 2010, p. 41) A organização curricular no EF – séries e anos finais – tem como principal finalidade ampliar o conjunto de competências e habilidades adquiridas pelos alunos ao longo dos quatro/cinco primeiros anos de escolarização, no sentido de aprofundar conhecimentos relevantes e introduzir novos componentes curriculares que contribuam para a formação integral. (DISTRITO FEDERAL, 2008, p. 49)

25. 1. Políticas públicas (estados) Currículo: singularidades Dificuldades de articulação entre o que foi ensinado nos anos iniciais para uma criança e o que será ensinado para pré-adolescentes e adolescentes nos anos finais Quando ocorre a passagem do 6º ao 9º ano, a criança tem um choque muito grande. Nesse momento, há um “não me importo” com a criança muito grande [...] Ninguém se sente responsável por ninguém? [...] Do 6º ao 9º ano, eu acho que é um choque! O professor não tem esse olhar, o de que ele está pegando uma criança que vem da lógica de uma escola diferente. E a criança, também, está tendo uma mudança muito brusca: seu professor, agora, não cuida mais, não toma conta, não olha tarefa, não acompanha o que foi feito, não fala com a mãe. Então, assim, eu acho que, do ponto de vista metodológico e da lógica interna da escola, é um complicador, principalmente porque se tem uma mudança na estrutura de funcionamento, sem ter criado mecanismos que possam dar conta dessa mudança. (ex-presidente do Consed B)

26. 1. Políticas públicas (estados) Currículo: singularidades Como os estados lidam com Diretrizes mandatórias e vagas: Constituição de Tocantins (Art. 127): “respeitando o conteúdo mínimo do ensino fundamental, estabelecido pela União, o estado fixar-lhe-á conteúdo complementar, com o objetivo de assegurar a formação cultural e regional” (TOCANTINS, 2009) Conselho Estadual de Educação: “reconhece o direito de cada escola organizar livremente seu currículo ao elaborar o Regimento Escolar” (RIO GRANDE DO SUL, 2008) São Paulo: a proposta curricular estadual constitui “o referencial básico obrigatório para a formulação da proposta pedagógica das escolas da rede estadual” (SÃO PAULO, 2008)

27. 1. Políticas públicas (estados) Programas e projetos Programas federais mais citados pelos estados em seus sites: Mais Educação Escola Aberta Xadrez nas Escolas Gestar II Programas federais: pontualidade e pulverização

28. 1. Políticas públicas (estados) Programas e projetos Recorrência: reforço/recuperação correção de fluxo escolar Tendência: progressiva expansão do tempo de permanência na escola, por meio dos projetos voltados para a implementação de tempo integral Outros programas estaduais: “Projeto Preparação, Rumo ao Ensino Médio” (SEE Ceará): voltado para o 9º ano do Ensino Fundamental

29. 1. Políticas públicas (estados) Falta de articulação entre os entes federados • Como entes federados autônomos, os municípios poderiam iniciar a elaboração dos seus planos, sem a necessidade de aguardar a iniciativa da esfera estadual; no entanto, um plano estadual de educação que não esteja em sintonia, nem articulado com os planos municipais, se reduz a um instrumento burocrático, sem poder de orientar as políticas de transformação que a educação mineira demanda e incapaz de dar suporte ao processo de desenvolvimento sustentável do estado e dos municípios. Assim, tão importante quanto um plano que oriente a educação nos próximos dez anos é o próprio processo de elaborá-lo, que deve envolver todas as prefeituras, mobilizando escolas e organizações da sociedade civil, de forma que todos aprendam a planejar juntos. (MINAS GERAIS, 2011, p. 16)

30. 1. Políticas públicas (estados) Falta de articulação entre os entes federados Acho que falta clareza de papéis: o MEC não tem clareza de qual é o seu papel, do ponto de vista de política pública: se ele tivesse clareza dessa definição macro da educação, essa definição seria construída em termos de União, mas discutida e compartilhada com estados e municípios; haveria uma política pública geral. [...] Cada secretário de educação municipal inventa o que quer inventar. O estado trabalha em outra lógica. Então, nós temos um sistema confuso, com superposições de papéis... Acho que isso impossibilita muita política pública de conseguir chegar na ponta. [...] A falta dessa organicidade em um sistema nacional, que é uma discussão recente, em minha opinião, não vai dar conta disso! Nele, repete-se o tempo inteiro “sistema nacional”, mas você não vê isso construído. (ex-presidente do Consed B)

31. 1. Políticas públicas (estados) Síntese Papel indutor do MEC Pulverização e duplicação de programas Conjunto de orientações que não se articulam sempre de maneira coerente e coesa Ausência de políticas e programas para o EF II Variabilidade no conteúdo e na forma com que os currículos são tratados Programas de natureza abrangente, mas pontuais Autonomia versus mínimo de uniformidade no país

32. Situação do EFII Oferta Infraestrutura Acesso e permanência Professores

33. 2. Situação do EF II Bases de dados utilizadas na pesquisa Censo Escolar 2010 Séries Históricas (IBGE) Indicadores e Sinopses (INEP)

34. 2. Situação do EF II Oferta do Ensino Fundamental II Maiores redes • 59.634 estabelecimentos concentrados na zona urbana (mais de 70%) Menores redes 223 RR AP MA CE PA AM RN PI PB PE AC AL RO TO SE BA 71,6% das instituições: anos finais e anos iniciais do EF MT DF GO MG ES 38,4% dessas escolas contamcom turmas de Educação Infantil 35,3% com classes de Ensino Médio MS SP RJ PR SC 8.394 RS

35. 2. Situação do EF II Distribuição das escolas de anos finais do EF regular, por categoria administrativa Fonte: MEC/INEP, 2010

36. 2. Situação do EF II Oferta do Ensino Fundamental II RR AP Predominância de escolas vinculadas às redes municipais MA CE PA AM RN PI PB PE AC AL TO RO SE BA Predominância de escolas vinculadas às redes estaduais MT DF GO MG ES MS Escolas divididas entre essas duas redes SP RJ PR SC RS

37. 2. Situação do EF II Distribuição percentual de alunos do Ensino Fundamental II regular nas redes estaduais e municipais por estado da federação Fonte: MEC/INEP, 2010

38. 2. Situação do EF II Infraestrutura do Ensino Fundamental II • Situação menos crítica • (tecnologia) • Situação mais crítica • (infraestrutura básica) Apenas 13% das escolas têm mais de 20 computadores destinados aos alunos! Não possuem Possuem

39. 2. Situação do EF II Acesso e permanência no Ensino Fundamental II • Taxa de escolarização bruta para as crianças e adolescentes na faixa etária que corresponde ao Ensino Fundamental é de 98% (PNAD, 2009). • Diminuição do número total de matrículas entre 2005 e 2010 • 6,2% na EI • 7,5% EF e EM • 5,4% especificamente para o EF II • Rede privada do EF II cresceu 8,6%

40. 2. Situação do EF II Acesso e permanência no Ensino Fundamental II Percentual de alterações na matrículas nos anos finais do Ensino Fundamental, entre 2005 e 2010 Fonte: MEC/INEP 2010

41. 2. Situação do EF II Permanência no Ensino Fundamental II Taxa do primeiro segmento: 8,3% Taxa de reprovação no EF II: 12,6% (cerca de 1.500.000) Maior taxa de retenção é na 5ª série/6º ano: 15,2% (2007-2010)

42. 2. Situação do EF II Permanência no Ensino Fundamental II Taxa de reprovação nos anos finais do Ensino Fundamental

43. 2. Situação do EF II Permanência no Ensino Fundamental II Taxa de distorção idade no Ensino Fundamental IBGE, 2010.

44. 2. Situação do EF II Permanência no Ensino Fundamental II Taxa de distorção idade no EF II por série/ano IBGE, 2010

45. 2. Situação do EFII Permanência no Ensino Fundamental II • Taxa de abandono no EF II: 4,7% (cerca de 669.000 alunos) • Taxa de abandono no EF I: 3,1%

46. 2. Estatísticas do EF II Professores do Ensino Fundamental II • Sexo: 72,7% feminino • Faixa etária: distribuição equilibrada • Cor e/ou raça-etnia: distribuição dos docentes entre regiões guarda semelhanças com a distribuição da população residente em geral: uma concentração maior de autodeclarados brancos nas regiões Sul e Sudeste e um percentual maior de pardos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste • Formação superior: 72,9% • dentre os que a possuem, mais de 90% são licenciados • Norte e Nordeste: 60% e Sudeste: 93% dos professores com formação superior

47. Estudo exploratório Foco na transição e nas especificidades do EF II Foco no sentido da escola

48. 3. Estudo exploratório Objetivo: Apreender como professores, alunos e equipes gestoras veem seu cotidiano nessa fase de ensino, ou seja, os problemas que enfrentam e as sugestões que oferecem para superá-los. Coleta de dados: Escolas pesquisadas: duas na região metropolitana de São Paulo (São Paulo) duas na cidade de Maceió (Alagoas) Instrumentos empregados: questionários para alunos do 6º e 9º ano do EF II grupos de discussão com alunos do 9º ano (N=10) grupos de discussão com professores entrevista com as diretoras ou coordenadoras pedagógicas

49. 3. Estudo exploratório Foco na transição e nas especificidades do EFII Os professores tiveram dificuldade para falar a respeito das especificidades do EF II, especialmente quando se tratava de discutir os alunos, pois isso envolvia discutir o tema da adolescência e suas questões Alunos e professores reconhecem que a passagem dos anos iniciais para os anos finais requer ajustes às novas rotinas de tempo, aos novos espaços, às exigências e demandas colocada pela variedade de disciplinas e de professores Ações sistemáticas, capazes de favorecer essas transições e de orientar e acompanhar os estudantes, auxiliando-os no enfrentamento das novas demandas, não foram encontradas nas escolas pesquisadas e constituem um vácuo que a equipe docente não assume como sua tarefa

50. 3. Estudo exploratório Foco na transição e nas especificidades do EFII O [antigo coordenador pedagógico] entrava na sala, falava que qualquer coisa era só chamar. O pessoal de 6ª e 7ª série gostava de se achar mais velho. Queriam mandar e bater! O coordenador falava que não ia deixar nada acontecer com a gente. Na 5ª série, ele era a única pessoa que orientava a gente... (Aluna, Escola 3-SP) Aqui na escola, quando as 5ª séries chegam, a direção faz uma reunião só com os pais desses alunos. Às vezes, nem os professores participam: só o coordenador e a direção. Eles se apresentam e falam da estrutura da escola, de como cada um dos professores trabalha. Uma vez, tentamos, na primeira semana, receber os alunos de forma diferente. Não entramos de sola, jogando matéria. Conversamos, nos apresentamos, brincamos um pouco. Foi bom, mas não fizemos mais. (Professora de Língua Portuguesa 1; Escola 3-SP)