Política Nacional de Aleitamento Materno

1. Política Nacionalde Aleitamento Materno

2. Segurança Alimentar e Nutricional É a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a adversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.

3. Alimentação Saudável É um conjunto de práticas relacionadas a escolha do tipo de alimentos, da forma de administração/uso, horário, freqüência e com quem compartilhar o momento das refeições. Essa escolha envolve aspectos objetivos e subjetivos, ambos construídos socialmente. As ações de promoção envolvem possibilidades de escolha no plano individual, familiar e coletivo com diferentes objetivos.

4. POLÍTICA NACIONAIL DE ALEITAMENTO MATERNO Tem como objetivo promover, proteger e apoiar a prática do aleitamento materno exclusivo até 6 meses e complementado até 2 anos de idade, ou mais, visando melhorar a qualidade vida e reduzir a desnutrição, a mortalidade infantil e as doenças crônicas não transmissíveis na idade adulta.

5. Duração Mediana (em dias) de Aleitamento Materno Exclusivo nas capitais brasileiras PPAM-CDF,1999

6. Duração mediana (em meses) de Aleitamento Materno nas capitais brasileiras PPAM-CDF/1999

7. DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALEITAMENTO MATERNO - 2004 • 1- Redefinir as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, compatibilizando com a promoção de práticas alimentares e adoção de hábitos de vida saudáveis assegurados na estratégia de Segurança alimentar e Nutricional, componente indispensável na promoção à saúde. 2- Definir a meta para o aumento dos índices de AME e de AM no Brasil para os próximos 2 anos

8. Continuação 3- Definir a meta de aleitamento materno exclusivo no 6º mês até 2015, respondendo a Estratégia Global de Desenvolvimento para o Milênio da ONU. 4- Fortalecimento das coordenações estaduais e municipais de aleitamento Materno. 5- Implantação/implementação as Comissões Estaduais de AM e de Bancos de Leite humano nos estados.

9. Continuação 6-  Promoção do desenvolvimento das linhas do Cuidado. 7- Socialização do conhecimento. 8. Estímulo às ações intersetoriais. 9- Monitoramento dos indicadores.

10. Ações Prioritárias

11. Iniciativa Hospital Amigo da Criança 1. Estimular o credenciamento de Hospitais; 2. Estabelecer metas para 2004; 3. Rever a sistemática de credenciamento; 4. Rever critérios; 5. Rever instrumentos de avaliação;

12. Iniciativa Hospital Amigo da Criança 6. Reciclar os avaliadores ativos e criar uma rede de informações on line; 7. Estabelecer um roteiro básico de informações e indicadores; 8. Ampliar a distribuição do Manual do Curso de 18 horas; 9. Realização do 3º Encontro Nacional de Hospitais Amigo da Criança.

13. Promoção da Amamentação nas Unidades Básicas de Saúde 1. Discutir proposta com Atenção Básica; 2. Implementar as linhas do cuidado; 3. “Primeira semana Saúde Integral”; 4. Pactuar com os estados; 5. Definir estratégias de educação à distância; 6. Lançar concurso;

14. Bancos de Leite Humano 1. Implementação do sistema de informações e inserção no Cadastro Nacional de estabelecimentos; 2. Implementação do Programa de Controle Externo de Qualidade; 3. Expansão da Rede de Bancos de Leite; 4. Capacitação de profissionais para implantação dos novos BLH; 5. Revisão e publicação da portaria MS 322;

15. Bancos de Leite Humano 6. Reavaliação dos procedimentos correlacionados com a alta e média complexidade; 7. Monitoramento dos BLH; 8. Revisar composição da CNBLH; 9. Promover 4 reuniões da CNBLH; 10. Revisão da tabela de procedimentos; 11. Desenvolver estratégias para inserção da pauta aleitamento Materno nos Polos de Educação; 12. Promoção do II Internacional e IV Congresso Nacional de Bancos de Leite Humano.

16. Semana Mundial da Amamentação 1. Definição da data; 2. Realizar Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais de Aleitamento Materno; 3. Estabelecimento de parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social; 4. Reavaliar parceria com os Correios; 5. Produção e distribuição para todo o país de material para a Campanha; 6. Divulgação na mídia da SMAM; 7. Abertura Oficial da SMAM;

17. Dia Nacional de DoaçãodeLeite Humano 01 de outubro de 2004 1º ano de comemoração

18. Proteção Legal ao aleitamento Materno • Elaborar, produzir e divulgar Manual Proteção Legal ao Aleitamento Materno; • Divulgar o Manual em Instituições de Saúde, Ensino, Pesquisa e Conselhos de Classe; • Fortalecer parceria com a ANVISA; • Realizar monitoramento nacional da NBCAL; • Acompanhar no Congresso Nacional o andamento de PLs. • Avaliar possibilidade de ampliar a proteção legal ao aleitamento materno exclusivo

19. Estudos e Pesquisa 1. Discutir/realizar a viabilidade de Estudo de Impacto da IHAC no Brasil (parceria com UNICEF); 2. Discutir/realizar a viabilidade de Estudo de Impacto dos Bancos de Leite Humano; 3. Pesquisa Nacional de prevalência AM para 2004 em parceria com a PNDS.

20. Produção/Distribuição de Material • Manual de Promoção do Aleitamento Materno • Revisão e reimpressão do Manual Amamentação e Uso de drogas; • Cartilha de Promoção da Amamentação para usuários; • Manual Proteção Legal ao Aleitamento Materno; • Manual da Política Nacional de Bancos de Leite Humano; • Vídeo – Manejo da Amamentação • Reimpressão do Álbum Seriado; • Cartazes; • Folder Amamentar Torna a Vida mais Bonita;

21. Intersetorialidade

22. Intersetorialidade • Política de Alimentação e Nutrição/MS • ANVISA/MS • Política Nacional DST/AIDS/MS • Atenção à Mulher/MS • Atenção Básica/MS • Ministério do Desenvolvimento Social • Ministério do Trabalho • Ministério da Previdência Social • Ministério da Educação • Ministério da Agricultura • UNICEF • OPS

23. Sugestões de Critérios a serem incluídos na IHAC • Permitir a presença de acompanhante no pré parto, parto e Alojamento Conjunto • Ter Grupo de Trabalho de Humanização (GTH) com plano de trabalho implantado • Ter um Conselho Gestor funcionando adequadamente • Adoção de mecanismo de acolhimento com avaliação de risco