Programa estadual para a prevenção e o controle das hepatites virais

1. Programa estadual para a prevenção e o controle das hepatites virais Reunião Hotel Continental - maio 2014

2. Incentivo hepatites virais • De 2011 a 2013, o RS recebeu do MS o incentivo para Hepatites Virais (PEHV/RS e os 4 municípios prioritários). • 4 municípios prioritários: • Caxias do Sul • Passo Fundo • Porto Alegre • Rio Grande • Não eram obrigatórias PAM, nem estadual nem municipais. • Eram desenvolvidas ações na Vigilância em Saúde. PEHV/CEVS/SES-RS

3. Incentivo hepatites virais • Em 2014 foi publicada a CIB 143/14 com as novas regras deste repasse. • Repasse conjunto para o Programa de Hepatites Virais e a Seção de DST/AIDS. • Passamos a ter 55 municípios prioritários elencados pela carga das doenças (Hepatite B, Hepatite C, AIDS e Sífilis). • Termo de compromisso (centralizado na Seção de DST/AIDS). • Valor total (anual) a ser repassado consta na CIB. Repasses mensais. • Esses valores serão revistos para 2015. PEHV/CEVS/SES-RS

4. Incentivo hepatites virais • Não será mais obrigatória PAM. • O PEHV solicitará relatórios periódicos para cada município sobre ações sugeridas e realmente desenvolvidas. • A Seção de DST/AIDS terá seu próprio sistema de acompanhamento. • Ações em prevenção e promoção de saúde em hepatites virais deverão ser realizadas ( incentivo deve ser dividido entre os programas municipais de Hepatites e AIDS). • Verbas para casas de apoio a pacientes com HIV, fórmulas lácteas infantis e ações para ONG de AIDS já foram separadas inicialmente e não sairão do recurso dispensado aos municípios. PEHV/CEVS/SES-RS

5. Incentivo hepatites virais • Ações de hepatites devem seguir as normas do Bloco de Vigilância em Saúde. PEHV/CEVS/SES-RS

6. Incentivo hepatites virais Despesas de custeio a) Recursos humanos • contratação de recursos humanos para desenvolver atividades na área de controle de endemias; • gratificações para recursos humanos que estejam desenvolvendo atividades na área da vigilância em saúde; • capacitações específicas com conteúdo da vigilância em saúde para todos os profissionais, inclusive os que desenvolvem atividades na rede assistencial; participação em seminários, congressos de saúde coletiva, epidemiologia, medicina tropical e outros onde sejam apresentados e discutidos temas relacionados à vigilância em saúde; • diárias para deslocamento de servidores de atividades inerentes à vigilância em saúde, bem como para participação em eventos ligados à área. PEHV/CEVS/SES-RS

7. Incentivo hepatites virais b) Serviços de terceiros • pagamento de provedor de internet para viabilizar envio de bancos de dados à secretaria estadual de saúde, além de pesquisa e troca de informações técnicas; • confecção e reprodução de material informativo educativo (folderes, cartazes, cartilhas, faixas, banners, etc.) e técnico (manuais, guias de vigilância epidemiológica); • manutenção de veículos e equipamentos utilizados nas ações da vigilância em saúde; • pagamento de estadia, alimentação e locais para a realização de capacitações, eventos e atividades da vigilância em saúde; • pagamento de assessorias, consultorias e horas-aula em ações de interesse da vigilância em saúde; • aluguel de imóveis com atividades próprias da vigilância em saúde. PEHV/CEVS/SES-RS

8. Incentivo hepatites virais c) Material de consumo • peças, combustíveis (óleo diesel, gasolina, álcool) e lubrificantes para manutenção de veículos; • isopor, termômetro, bobinas de gelo reciclável e outros insumos para rede de frio, conservação de imunobiológicos e amostras de laboratório; • materiais, peças e outros insumos para atividades de laboratório de saúde pública; • compra de equipamentos de proteção individual (EPI) para atividades de controle de vetores (competências definidas na Portaria MS no 1.172/04); • reposição de peças para equipamentos de aspersão; • lâminas, lamínulas, estiletes e papel filtro; • material de escritório. PEHV/CEVS/SES-RS

9. Incentivo hepatites virais Despesas de capital a) Equipamentos/material permanente • veículos e utilitários, desde que tenham uso exclusivamente destinado para apoio à execução das ações de vigilância em saúde; • equipamentos e mobiliários necessários para estruturar a vigilância em saúde municipal e/ou estadual, como computadores, fax, aparelhos telefônicos, câmeras fotográficas, retroprojetor, televisão, vídeo, máquina para fotocópia, projetor de multimídia, etc.; • aquisição e/ou assinatura de livros, periódicos e publicações na área da vigilância em saúde; • equipamentos para estruturar rede de frio no município e/ou estado; • equipamentos de aspersão de inseticidas; • equipamentos para suporte laboratorial, como microscópios, centrífugas, pipetas automáticas, etc. PEHV/CEVS/SES-RS

10. Impedimento para utilização dos recursos Fica vedada a utilização dos recursos referentes aos blocos da atenção básica, atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, vigilância em saúde e de gestão do SUS para pagamento de: • servidores inativos; • servidores ativos, exceto os contratados exclusivamente para desempenhar funções relacionadas aos serviços relativos ao respectivo bloco, previstos no plano de saúde; • gratificação de função de cargos comissionados, exceto os diretamente ligados às funções relacionadas aos serviços relativos ao respectivo bloco, previstos no plano de saúde; • pagamento de assessorias/consultorias prestadas por servidores públicos pertencentes ao quadro do próprio município e/ou estado; • obras de construções novas, exceto as que se referem a reformas e adequações de imóveis já existentes, utilizados para a realização de ações e/ou serviços de saúde. PEHV/CEVS/SES-RS

11. Impedimento para utilização dos recursos Fica vedada a aplicação de recursos do bloco da vigilância em saúde para: • atividades de assistência médica; • contratação de recursos humanos para desenvolver ações/atividades de assistência médica; • compra de inseticidas, imunobiológicos, medicamentos (haja vista que esses materiais são considerados insumos estratégicos, com aquisição garantida pelo Ministério da Saúde). PEHV/CEVS/SES-RS

12. Dia mundial de combate as hepatites virais 28 de Julho • Ações municipais: divulgação em jornais, rádios, outros... • Ações conjuntas com ONGs. • Ações em praças, feiras, caminhadas... • Testagem rápida para hepatites B e C. • Promoção da saúde através de orientação e de distribuição de material de divulgação***. • Não serão permitidos em 2014 distribuição de brindes (ano eleitoral), mesmo que não tenham os logotipos do governo. PEHV/CEVS/SES-RS ***Nova lei do TRE para 2014, sob consulta.

13. Dia mundial de combate as hepatites virais 28 de Julho • Vacinação para hepatite B, com 2 metas: • Atingir cobertura vacinal em todas as faixas etárias recomendadas. • Vacinar grupos de maior vulnerabilidade. PEHV/CEVS/SES-RS

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18. Testagem rápida para hepatites virais • Testagem para hepatites B e C – TRIAGEM, necessitam exames confirmatórios (sorologia). • Os testes rápidos e a biologia molecular são fornecidos pelo MS. As sorologias são responsabilidade dos municípios. Apesar de alguns locais do RS terem aparelhos para sorologia em comodato com o MS, estes poderão ser revistos pelo MS. • Os TR para hepatites B e C não são digitados no SIA-SUS. Não há repasse de verba por realização de exame. • O controle dos testes realizados e da positividade é feito pelo PEHV através dos relatórios mensais que as CRS enviam. PEHV/CEVS/SES-RS

19. Testagem rápida para hepatites virais • Os testes rápidos para hepatites B e C devem ser realizados na população geral (livre demanda) a partir de 2 anos de idade (pela possível interferência dos anticorpos maternos). • Os testes rápidos para hepatites B e C não fazem parte da Rede Cegonha. Devem ser evitados em gestantes. Exceção: gestante que não fez pré-natal e aparece na maternidade em trabalho de parto: fazer os TR e as sorologias. • Capacitações estão sendo realizadas pelas CRS. • Atualizações estão sendo realizadas pelo PEHV. • Fluxo de distribuição de TR transcorrendo sem problemas. • Entrega de geladeiras para as CRS. PEHV/CEVS/SES-RS

20. Indicador hepatites • Indicador de Vigilância Epidemiológica, Diretriz 7, Meta 44, Indicador 44 (específico): • Número de testes sorológicos anti-HCV realizados • Parâmetro: ampliar 5% para os municípios que apresentaram produção no SIA-SUS PEHV/CEVS/SES-RS

21. SINAN • Todas as ações e incentivos recebidos pelo RS são embasadas nas notificações do SINAN. • Estamos trabalhando para qualificar esses dados: • Análise centralizada das duplicidades (1ª feita em dezembro/13, 2ª sendo realizada maio/14). São imprescindíveis as exclusões das fichas duplas, mas admitimos que não enviamos as fichas dos outros municípios que seriam mantidas para controle dos municípios. Isso está sendo feito nesta análise atual. Não adianta marcar “não listar como duplicidade”. • Análise centralizada das inconsistências: iniciaremos em junho de 2014 e enviaremos para os municípios (através das CRS) para correção. No momento estamos em fase de testes para descobrir qual a melhor fórmula para análise de inconsistências. PEHV/CEVS/SES-RS

22. SINAN • Capacitações em SINAN - encerramento de casos (com análise dos marcadores virais) para todos os municípios do RS. Ocorrerá com 1 coordenadoria por vez, em Porto Alegre, em conjunto com o SINAN Central, a Tuberculose, a Hanseníase e a AIDS. De 2014/02 a 2015/01. • Primeira turma: 1ª CRS, em agosto de 2014. Data a ser definida. • Capacitação em tabwin para hepatites virais (talvez em parceria com outros programas) para as CRS. Previsão 2015/01. PEHV/CEVS/SES-RS

23. Outras ações • Capacitação em Vigilância Epidemiológica para Hepatites Virais. Previsão 2015 (com inscrições). • Edital para linhas de pesquisa para ONGs em hepatites virais. Previsão 2015/01. PEHV/CEVS/SES-RS

24. Regulação de consultas • Soluções para lista de espera: • Capacitar os profissionais que agendam as consultas nos municípios. Acordar a otimização dessas consultas com os gestores locais. • Rever pacientes listados (muitos podem não precisar mais de consultas). • Evitar ao máximo o absenteísmo. Confirmar as consultas com os pacientes, desmarcar consultas que não serão utilizadas (a tempo de que outro paciente possa utilizá-la). • Escreveremos a nível estadual um manual de critérios para agendamento de consultas ainda em 2014. • Possível mutirão de consultas. Esse ponto será decidido com a SES, com muita ponderação. PEHV/CEVS/SES-RS

25. Biópsias hepáticas • Municípios devem articular com seus gestores as referências para realização de biópsia hepática na sua região. • O PEHV está analisando duas ações a esse respeito: • Uma casa de passagem para os pacientes de municípios distantes que precisam vir à Porto Alegre para realizar biópsia hepática e precisam de um local de hospedagem para si e seu acompanhante por 1 noite. • Aquisição de um aparelho de Fibroscan para o RS, para os pacientes que não podem ou não tem como realizar biópsia hepática (em negociação). Fibroscan é o aparelho no qual realizamos o exame elastografia transitória hepática, que mede a fibrose do fígado de forma não invasiva, substituindo a biópsia hepática. PEHV/CEVS/SES-RS

26. Assistência farmacêutica • CAMMIS: são coordenados pela CPAF. Se o município tiver interesse em abrir um CAMMI, deve se dirigir à CPAF para saber como proceder. • Fluxos de medicamentos especiais para hepatites virais e capacitação/atualização para os farmacêuticos (estão sendo rediscutidos com a CPAF). PEHV/CEVS/SES-RS

27. Exposição a materiais biológicos • Esse manual será revisto a nível estadual ainda em 2014 e serão fornecidas capacitações aos serviços. PEHV/CEVS/SES-RS

28. Danielle Müller Programa Estadual para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais/RS hepatites@saude.rs.gov.br (51) 3901-1094 PEHV/CEVS/SES-RS