Uma nova geração de políticas para APLs e a contribuição do BNDES

1. Uma nova geração de políticas para APLs e a contribuição do BNDES 5ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais Brasília, 8 de Novembro de 2011 Luciano Coutinho Presidente

2. Cenário de desaceleração do crescimento mundial • Desaceleração marcante das economias avançadas • Zona do Euro: risco soberano e impactos no sistema bancário • EUA: política econômica a reboque da sucessão presidencial • Emergentes: não há indicadores de crise, mas de desaceleração influenciada pelo cenário externo • China: desaceleração programada do crescimento (ao redor de 8,5%) • Brasil: Incerteza tem reduzido o ritmo de crescimento dos investimentos, porém, mantém-se firme a expansão esperada dos investimentos produtivos no longo prazo

3. Emergentes afetados pela crise, porém com maiores taxas de crescimento Economias avançadas e emergentes (var. % ao ano) Fonte: FMI/WEO set/2011 Elaboração BNDES

4. Longo prazo: trajetória firme de crescimento dos emergentes Tendência de crescimento médio ao longo do tempo (var. % ao ano)

5. E o Brasil nesse contexto? • Inclusão social suporta mercado Interno dinâmico • Sistema bancário robusto e não exposto aos ativos/países problemáticos • Investimento crescendo acima do consumo Crescimento é sustentável • Diversas oportunidades firmes de investimento: • Petróleo e Gás, Infraestrutura, Energias, PAC 2, Cadeias competitivas, Copa 2014, Olimpíadas 2016... • Governo tem capacidade de resposta: instrumentos fiscais e monetários; instrumentos financeiros e regulatórios

6. Maior capacidade de enfrentar a crise externa

7. Significativa melhora da composição da dívida pública em 10 anos *Em média **Em Julho de 2011

8. O BNDES vem contribuindo para democratizar o acesso ao crédito... 2008 2011* Fonte: BNDES. *acumulado em 12 meses até setembro.

9. MPMEs com participação destacada no desempenho Crescimento de 8% nos desembolsos para MPMEs Participação das MPMEs nos desembolsos do BNDES cresceu bastante *não considera operações especiais para Petrobras

10. ... com ampliação da cobertura no paísCartão BNDES: evolução da cobertura (2005 a set 2011) 2005 2007 452 mil cartões emitidos até out/11 2010 e 2011 (30/09) Até set/2011, os desembolsos atingiram 5,2 bilhões. Crescimento de 79% em comparação com o mesmo período de 2010

11. Mas é necessário estimular novos padrões de desenvolvimento Padrão de acumulação intensivo em conhecimento Ênfase na diversidade, em lugar da homogeneidade Importância de modelos de desenvolvimento inclusivos e sustentáveis Exigência de novas políticas nacionais orientadas para o longo prazo e articuladas com as prioridades regionais e locais

12. APLs como novo instrumento de política de desenvolvimento, com ênfase em • Visão sistêmica, integrando os diversos atores, funções e dimensões - econômica, social, cultural, institucional e ambiental • O conjunto, em vez da empresa individual, alcançando de forma mais eficiente uma miríade de pequenas empresas e empreendedores • Articulação e coordenação das ações, reduzindo dispersão e duplicação de esforços e recursos • Inclusão social, com geração de emprego e renda • Território como elemento ativo, permitindo trabalhar a questão da desigualdade regional As políticas de promoção de APLs devem representar os rebatimentos locais e regionais dos planos e prioridades de desenvolvimento nacional

13. Mais de 10 anos de experiência brasileira de políticas para APLs • Enfoque de APLs foi rapidamente adotado nas políticas brasileiras, tornando-se prioridade do governo federal, nos principais planos de desenvolvimento, desde 2003, até 2011, com • Plano Brasil Maior e Plano Brasil sem Miséria • Criação do GTP-APLs, em 2004, reunindo 33 organizações públicas e privadas • Rebatimento na escala estadual, com a criação dos núcleos de apoio a APLs Os esforços no apoio a APLs no país são pioneiros eseus avanços se expressam no conjunto de experiências que serão apresentadas nesta 5ª Conferência Brasileira de APLs

14. Papel do GTP-APLs O GTP-APLs, com dedicada coordenação do MDIC, contribui para a incorporação de conceitos, troca de experiências e cooperação, favorecendo • a adesão e participação ativa de vários agentes públicos e privados • a disseminação da noção mais ampliada de APLs de vários tipos, dinâmicas, setores e regiões • a articulação de ações e parcerias em escala nacional e estadual para apoio a APLs em todo o país • O aprimoramento de sistemas de informação, indicadores e avaliação das políticas de APLs

15. Estratégia do BNDES para o desenvolvimento local e regional • Criação em 2007 do Comitê de Arranjos Produtivos, Desenvolvimento Regional, Inovação e Meio Ambiente e da Secretaria de Arranjos Produtivos, Inovativos e Desenvolvimento Local para discutir novas políticas para APLs, inovação e desenvolvimento regional, local e socioambiental • Inclusão dos temas transversais - APLs, inovação e desenvolvimento regional, local e socioambiental - como prioritários no Planejamento Corporativo 2009-2014.

16. Estratégia do BNDES para o desenvolvimento local e regional • Financiamento aos estados da federação para: i)o desenvolvimento integrado de longo prazo; e ii) para o apoio a APLs de baixa renda • Política para atuação no entorno de projetos estruturantes • Apoio a políticas e programas federais e parcerias com MDIC, MDS, MDA, MinC, MI, MS, MMA, etc. • Mobilização de bancos de desenvolvimento e agências de fomento regionais e estaduais visando articular iniciativas regionais e locais • Financiamento a estudos

17. Financiamento ao desenvolvimento integrado dos estados • Financiamento a projetos estaduais de desenvolvimento de longo prazo, fortalecendo desde APLs, cooperativas e infraestrutura até a gestão pública, visando: • estimular o processo de planejamento dos estados • integrar as dimensões econômica, social, cultural, institucional, infraestrutural e ambiental • articular e coordenar ações, minimizando a dispersão de esforços e recursos • contribuir para a redução das desigualdades inter e intrarregionais Experiência de financiamento do desenvolvimento integrado aos estados do Acre e de Sergipe

18. Apoio a APLs para inclusão produtiva • Apoio aos estadospara redução das desigualdades e geração de trabalho e renda através do financiamento a projetos de investimentos coletivos de cooperativas • Atuação em parceria com recursos não reembolsáveis do Fundo Social do BNDES • Atinge público de baixa renda que não teria condições de acessar os recursos do BNDES através da modalidade direta • Principais objetivos • Desenvolver e adensar diferentes APLs e atividades produtivas e inovativas de populações de baixa renda • Complementar o apoio financeiro não reembolsável dos estados a empreendimentos solidários de baixa renda • Prioridade para áreas menos contempladas

19. Apoio a APLs para inclusão produtiva * Estimativa

20. Apoio a APLs para inclusão produtiva Municípios com investimentos BNDES em parceria com Estados MA, PE e PI em fase de negociação

21. Atuação do BNDES no entorno de projetos • Recorte territorial e visão sistêmica do desenvolvimentonos projetos estruturantes e em suas áreas de influência • Considera a multiplicidade de atores, atividades e capacidades; • Busca articulação de políticas, complementaridade e otimização de ações e integração de instrumentos e recursos • Engloba dimensões econômica, sócio-cultural e ambiental do desenvolvimento Exemplos de ações: regularização fundiária, saneamento, distribuição de energia elétrica, formação e qualificação de trabalhadores, fortalecimento institucional, além de mobilização de arranjos produtivos e inovativos

22. Exemplos de atuação no entorno de projetos estruturantes Suzano: R$ 66 mi. Imperatriz - MA Previsão de R$ 500 mi. em leilão para aplicações sociais PDRS-Xingu. Estreito: R$ 70 mi. SUAPE: R$ 25 mi. Jirau: R$ 50 mi. Santo Antônio: R$ 50 mi. (Porto Velho e Candeias do Jamari) CODAP: R$ 26 mi. Inclui recursos do subcrédito social Fonte: BNDES Complexo Patrimônio Histórico de Rio Grande

23. Financiamento a estudos • Estudo financiado com recursos do FEP/BNDES • Mapeamento e avaliação de políticas para APLs em 22 estados brasileiros, envolvendo mais de 200 pesquisadores brasileiros • Significativa contribuição para o aperfeiçoamento das políticas para APLs e para o desenvolvimento produtivo e inovativo nos processos de planejamento públicos e privados • Nova Geração de Políticas para APLs no Brasil • Resultados da pesquisa em: • http://www.politicaapls.redesist.ie.ufrj.br/

24. Implementar políticas que promovam as potencialidades produtivas e inovativas brasileiras em toda a sua diversidade mostra-se mais do que nunca estratégico. A mobilização de APLs de todos os tamanhos e tipos é o caminho natural para ampliar e enraizar o desenvolvimento e também para uma melhor distribuição regional das atividades econômicas, assim como mitigação de outras desigualdades Nova geração de políticas para APLs

25. 1. políticas coordenadascom as prioridades estratégicas do desenvolvimento brasileiro nas diferentes escalas e capazes de orientar e articular ações e instrumentos desde a seleção dos casos a serem apoiados, independentemente de sua maior ou menor visibilidade, grau de maturidade, tamanho dos atores, etc. 2. políticas contextualizadas, adequadas às diferentes condições e dinâmicas territoriais e que estimulem a formulação de propostas e soluções locais 3. políticas sistêmicase capazes de contemplar atores com diferentes funções em um ou mais APLs mobilizando sinergias coletivas e a aquisição e uso de conhecimentos e inovações Desafios da nova geração de políticas para APLs 25

26. 4. políticas para adensamento dos sistemas produtivos e inovativos, como forma de ampliar sua sobrevivência, competitividade, agregação de valor e qualidade aos bens e serviços e do país Plano Brasil Maior 5. políticas de desenvolvimento com equidade social e regional, mobilizando capacitações produtivas e inovativas relacionadas à inclusão produtiva ampliação da qualidade da provisão dos serviços públicos essenciais através do apoio a APLs de alimentação, saúde, educação, habitação, cultura e outros priorizados no Plano Brasil sem Miséria Desafios da nova geração de políticas para APLs 26

27. Atuação do BNDES será detalhada durante a programação da 5ª Conferência 09.11 – quarta-feira 10:30 - Painel 1: O novo ciclo de desenvolvimento e a competitividade dos APLs Helena Lastres, GP/SAR 14h - Sala 2: A atuação do BNDES no apoio a APLs – Cristina Lemos e Walsey Magalhães, GP/SAR; Luiz Antonio Pazos, AP/DEART; Irapuan Menezes, AS/DEGEP; e Eduardo Lins, AGRIS/DESOL 15h - Sala 1: Inclusão produtiva e responsabilidade social Diretor Élvio Gaspar e Eduardo Lins, AGRIS/DESOL 10.11 – quinta-feira 15h - Sala 4: Entorno de grandes empreendimentos e APLs Ana Maia, AP/DEART 15h - Sala 3 – coord. Cristina Lemos GP/SAR - Sala 6 – coord. José Lamartine GP/DENOR