Carlos José e Lucas T:73

1. O Trabalho Infantil Carlos José e Lucas T:73

2. INTRODUÇÃO Não é de hoje que o trabalho de crianças enriquece os empresários. Desde a Revolução Industrial, e até mesmo antes dela, este tipo de exploração estampa a dura realidade dos menos favorecidos. Esse trabalho tenta retratar as condições das crianças pouco antes e durante a 1ª Revolução Industrial, sobretudo durante o final do século XVIII, principalmente na Inglaterra, onde seus efeitos foram maiores, afinal foi o principal país da Revolução Industrial. A partir daí pode-se ter uma idéia das condições encontradas em outros países em processo de industrialização. Além disso estão abaixo as diferenças de tratamento dado às crianças nas diferentes fábricas. Algumas eram cruelmente judiadas, enquanto outras tinham boas condições de ter uma vida satisfatória, pelo menos enquanto trabalhavam. O processo de diminuição da mão-de-obra infantil não foi algo fácil, porém, com o tempo, conseguiu-se uma melhora. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Durante a Revolução Industrial houve uma grande oferta de emprego nas fábricas, a ponto de várias famílias mudarem-se de suas casas, em áreas rurais bastante afastadas, para a cidade. O trabalho artesanal desenvolvido pelas famílias já não era páreo para a produção industrial; portanto, as pessoas tiveram que render-se frente a essa concorrência. Com a grande oferta de empregos, muitos trabalhadores eram contratados de regiões bastante distantes, porém não havia oferta para a sua família. Portanto, eles eram forçados a deixar sua esposa e seus filhos, o que muitas vezes não acontecia, uma vez que o trabalhador recusava-se a mudar-se sem sua família. Além disso, o trabalho de apenas uma pessoa não era suficiente para suprir as necessidades de uma família.

3. Muitas famílias eram tão miseráveis, que nem mesmo com marido e mulher trabalhando conseguiam manter-se, o que obrigava as crianças a trabalhar, também sob as mesmas rígidas e desumanas condições, comprometendo o seu físico para o resto da vida, deixando-as franzinas, frágeis e maltrapilhas, apenas para ganharem mal e para sua mera subsistência. Assim, o número de crianças trabalhando nas fábricas no final do século XVIII foi crescente. Os trabalhadores e suas famílias formavam um quadro desesperador, aceitando todas as condições de trabalho a eles impostas, como baixos salários, carga horária excessiva e também multas por eventuais falhas; isto para citar pouca coisa. Ao mesmo tempo, as indústrias passaram a ser mal vistas pela população devido às condições em que os empregados trabalhavam. As fábricas passaram a ser consideradas quartéis ou prisões. Assim, os trabalhadores independentes deveriam evitá-las. Para ajudar ainda mais nessa deturpação das fábricas, as autoridades da Poor Law reuniam pobres em casas-oficina para tecer. Assim, as fábricas que reuniam seus empregados passaram a ser vistas como casas de correção. Os avanços tecnológicos também permitiram a substituição da mão-de-obra adulta pela infantil, principalmente pela menor força necessária e por uma certa automação, que não exigia muito conhecimento dos empregados. Portanto, esses foram os principais motivos da inserção do trabalho infantil nas indústrias. Já a massificação dessa exploração aconteceu com a migração da população rural para a cidade. Como foi citado acima, isso aconteceu principalmente pela grande oferta de emprego nas áreas urbanas e pela impossibilidade dos produtos domésticos concorrerem com os industriais. Logo, os patrões observaram muitas vantagens na mão-de-obra infantil. As fiações, por exemplo, não necessitavam de muita força muscular e "o pequeno porte das crianças e a finura de seus dedos faziam delas os melhores auxiliares das máquinas".

4. Com essa fácil adaptação - que na verdade era forçada - das crianças, dizia-se que era "quase impossível transformar pessoas que tivessem abandonado as atividades rurais ou profissões manuais, depois da puberdade, em úteis trabalhadores de fábrica", ou melhor, os adultos dificilmente conseguiam adaptar-se ao novo sistema de trabalho, enquanto que as crianças eram facilmente controladas. Assim, devido a tantas vantagens para os patrões, houve um interesse cada vez maior em empregar o máximo possível de crianças e reduzir, proporcionalmente, o número de operários adultos, causando um aumento considerável no desemprego entre estes. O que era para ser apenas um complemento do trabalho adulto e da renda familiar, passou a ser a base do novo sistema e também um fato normal. "A criança era uma parte intrínseca da economia industrial e agrícola antes de 1780 e como tal permaneceu até ser resgatada pela escola". O ápice da exploração do trabalho infantil está compreendido entre 1780 e 1830; o crescimento da mão-de-obra infantil aumentava ano a ano, e o emprego infantil era defendido para que as crianças não ficassem desempregadas. Elas representavam um terço ou ainda mais da metade da força de trabalho nas indústrias algodoeiras. Do restante dos trabalhadores, formado por adultos, mais da metade eram mulheres. Certamente um dos grupos que mais sofriam com as condições de trabalho era o dos "aprendizes das paróquias". As paróquias negociavam crianças abandonadas para enviar às fábricas. Durante o período em que as fábricas eram construídas fora das cidades, a obtenção de mão-de-obra era mais difícil, portanto, essa venda de crianças em grande quantidade facilitava a vida dos patrões. Negociavam-se entre cinqüenta e cem crianças de uma só vez. Para irem às fábricas, era necessário o consentimento das crianças e, para isso, os próprios funcionários das paróquias diziam que a vida delas melhoraria, que teriam vários tipos de mordomias, inclusive boa comida, boa moradia e riqueza, o que não passava nem perto da realidade. As condições que as fábricas ofereciam já eram bastante conhecidas pelos adultos, tanto que há exemplo de pais que queriam buscar seus filhos ao saberem que a criança ia trabalhar em uma fábrica no sistema de aprendizagem. Livrando-se das suas crianças, as paróquias, na realidade, queriam cortar seus gastos. Ao contrário do que pode-se pensar, elas não estavam pensando na crianças, não estavam interessadas em garantir um futuro a elas.

5. Brasil Hoje Mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no Brasil, segundo pesquisa recente do IBGE, apesar de a lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho. Na última década, o governo brasileiro ratificou convenções internacionais sobre o assunto e o combate ao trabalho infantil se tornou prioridade na agenda nacional. Foram criados órgãos, alteradas leis e implantados programas de geração de renda para as famílias, jornada escolar ampliada e bolsas para estudantes, numa tentativa de dar melhores condições para que essas crianças não tivessem que sair de casa tão cedo para ajudar no sustento da família. Tanto esforço vem dando resultado. O número de jovens trabalhando diminuiu de mais de 8 milhões, em 1992, para os cerca de 5 milhões hoje. Mas especialistas afirmam: o momento de inércia ainda não foi vencido e, se o trabalho que está sendo feito for suspenso agora, vai ser como se nada tivesse acontecido. A literatura sobre os determinantes da participação de crianças na força de trabalho indica cinco evidências principais: a participação das crianças na força de trabalho – entendida como a proporção de menores de uma certa idade que estão ocupados ou procurando trabalho em relação ao total das crianças daquela mesma faixa etária – cresce com a idade e é maior entre os meninos do que entre as meninas;

6. essa participação é maior entre aqueles de cor negra ou parda; a participação das crianças decresce com o nível de renda das famílias onde estão inseridas; a taxa de participação de menores é mais elevada na área rural do que na urbana; finalmente, no caso do Brasil urbano-metropolitano, as taxas de participação são mais elevadas no Sul e no Sudeste do que no Norte e no Nordeste. • Esses são fatos evidenciados pelas taxas de participação de menores na força de trabalho, distribuídos por idade, sexo, cor, domicílio rural/urbano e nível de renda. Convém, todavia, fazer uma descrição mais ampla das características do trabalho infantil. A análise será feita, separadamente, para os grupos etários dos 5 aos 9 anos e dos 10 aos 14 anos. Os dados, processados pela Fundação Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), têm origem na Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios (PNAD), que, convém advertir, não contempla a área rural da região Norte. • Grupo dos 5 aos 9 anos • Os dados da PNAD de 1995 indicam que 3,6% (581,3 mil) das crianças entre 5 e 9 anos de idade estavam trabalhando, na época da pesquisa, com uma jornada média semanal de 16,2 horas.

7. A maior parte desse trabalho (79,2%) ocorre em ocupações típicas ligadas à agricultura, especialmente na pequena produção familiar (Tabela A1). Assim, 63,2% das crianças estão ocupadas, no setor, como trabalhadores, por conta própria . Consistentemente, 75% das crianças que trabalham, nessa faixa etária, têm o chefe de família ocupado em atividades agrícolas. Vale salientar que 61% dos chefes de família onde há registro de trabalho infantil são autônomos, e a sua maior parte está envolvida naquela atividade. Ainda nessa faixa etária, 51,7% dos que trabalhavam residem nos estados do Nordeste, a maioria desenvolvendo atividades vinculadas à agricultura familiar.

8. Inglaterra Século XVIII Brasil Hoje O trabalho infantil era muito usado e não precisava ser tão escondido, pois na maioria das fábricas e lugares trabalhistas havia uma criança ajudando. No Brasil há casos de trabalho infantil, principalmente nos sertões e em lugares pobres onde as pessoas têm poucas condições financeiras, mas a quantidade é pouca, comparada a da Inglaterra no século XVIII.