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O IMPACTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE FUSÕES E AQUISIÇÕES. CONTEXTO. “Número de fusões e aquisições no país até abril é recorde, diz consultoria”
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O IMPACTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE FUSÕES E AQUISIÇÕES
CONTEXTO • “Número de fusões e aquisições no país até abril é recorde, diz consultoria” • “Em abril foram anunciados 74 negócios e, nos 4 primeiros meses, 257.Segundo a PwC, em relação ao 1º quadrimestre de 2012 alta é de 5,8%.” • “[...] participação estrangeira aumentou, atingindo 42,7% do total de participações societárias no acumulado do ano.” • Fonte: G1 Economia: negócios, 28/5/2013http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2013/05/numero-de-fusoes-e-aquisicoes-no-pais-ate-abril-e-recorde-diz-consultoria.html
FUSÕES & AQUISIÇÕES NO SETOR DE TI • O setor de TI é, em 2012, o segmento com o maior número de fusões e aquisições, totalizando 50 operações durante o 1º semestre; • Os números do 1º semestre tiveram um crescimento de 8,7% em relação ao mesmo período de 2011; • Dentre todos os segmentos, o setor representa 11,5% das transações realizadas em 2012; • Desde 2008, o setor é o líder de transações de Fusões e Aquisições no Brasil; • Fonte: Pesquisa Semestral KPMG.
FUSÕES & AQUISIÇÕES NO SETOR DE TI • EFEITOS POSITIVOS: • Aumento de Market Share e da Oferta; • Sinergia de Capital Humano; • Maior volume de capital para “P&D&I”; • Poder de negociação e aquisição; • Alvo valioso para aquisição; e • Maior facilidade para acesso ao Mercado de Capitais.
BENS INCORPÓREOS • Propriedade intelectual Propriedade Intelectual Marcas Patentes de Invenção Patentes de Modelo de Utilidade Software Topografia circuito integrado Desenhos industriais Desenhos Campanhas publicitárias Materiais informativos Know how (repressão à concorrência desleal) Etc Propriedade Industrial Direito Autoral Cultivares Topografia de Circuito Integrado Sui generis
BENS INCORPÓREOS • Propriedade intelectual – desafios Avaliação contábil dos bens protegidos por propriedade intelectual Manter e explorar estrategicamente a exclusividade jurídica durante o tempo legal Utilizar estrategicamente as formas de proteção existentes para serem valiosas na fusão / aquisição Transferência de tecnologia de know how – uma vez transferido conhecimento não protegido, não é possível apagar a memória caso relação não dê certo
BENS INCORPÓREOS • Propriedade intelectual – recomendações • DueDiligenceenvolvendo propriedade intelectual, focando: • Adequação dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual existentes • Antecipar áreas de potencial desrespeito à lei de PI • Identificar oportunidades para aumentar eficiência dos mecanismos de proteção da PI após aquisição ou fusão • Caso apenas uma parte da sociedade seja transferida • aumento da complexidade de transferência dos bens protegidos por propriedade intelectual, ainda mais se for, por exemplo, linha de produtos inovadores • Acesso a rede de fornecedores e parceiros no desenvolvimento da tecnologia
MARCUS SILVA marcus@sst.adv.br