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Professor Edley. www.professoredley.com.br. Socialismo: da Revolução à Crise. União Soviética. Do Pós-Guerra ao Fim do Império Soviético
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Professor Edley www.professoredley.com.br
União Soviética • Do Pós-Guerra ao Fim do Império Soviético • Conforme vimos, a Revolução Russa, de 1917, gerou as condições para a criação, pela primeira vezna história, de um Estado Socialista: a União Soviética, fundada em 1922. • Após a morte do líder Lenin, em 1924, o então Secretário-Geral do Partido Comunista, Joseph Stalin, passou a concentrar o Poder Político em suas mãos. • Durante seu Governo, Stalin implantou no país uma Ditadura Cruel, com expurgos, deposições, prisões e execuções de Milhares de Pessoas. • Mas também conduziu a União Soviética a um grande desenvolvimento social e econômico. • A Taxa de Analfabetismo dos país, por exemplo, que era de 90% antes da instalação do Socialismo, caiu para quase Zero em apenas vinte anos, na parte Européia da URSS.
União Soviética • Terminada a Segunda Guerra Mundial, no entanto, o Território Soviético estava arrasado. Vejamos alguns números da destruição. • Quase 2 Mil Cidades e Vilas tinham sido devastadas; • 65 Mil Quilômetros de trilhos ferroviários estavam destruídos; • Cerca de 100 Mil fazendas coletivas encontravam-se arrasadas, bem como suas máquinas agrícolas e tratores; • Mais de 26 Milhões de Pessoas tinham morrido na guerra, além de haver outros 25 Milhões de desabrigados morando em abrigos improvisados, celeiros e estábulos. • O país tinha de realizar um imenso esforçode reconstrução. • Stalin entendia que para superar as dificuldades era necessário manter o ânimo do povo num clima de tensão e mobilização, como numa Guerra Civil.
União Soviética • Reconstrução Pós-Guerra • Stalin comandou energicamente a reconstrução do País. • Por meio do planejamento econômico estatal, o Governo Soviético estabeleceu os grandes objetivos da recuperação econômica do país: • Reparação dos danos causados pela guerra em setores como comunicações e energia; • Reconstrução das indústrias pesadas; • Mecanização da agricultura e ampliação das áreas de cultivo; • Construção de grandes usinas hidrelétricas; • Instalação de indústrias de armas modernas; • Ampliação da educação pública. • Já nos primeiros anos da Década de 1950, eram notáveis os resultados dos Esforços de Reconstrução Soviéticos
União Soviética • Culto à Personalidade de Stalin • Ao lado desse imenso esforço de reconstrução econômica do país, ocorreu um fortalecimento da autoridade de Stalin, que acentuou o controle burocrático e policial em seu governo, tendo assumido e mantido os principais cargos da União Soviética: • Secretário-Geral do Partido Comunista, Presidente do Soviete dos Comissários do Povo e Marechal da União Soviética, entre outros. • Além disso, o Governo coordenava uma imensa campanha publicitária destinada à exaltação patriótica e ao Culto da Personalidade de Stalin. • Em enormes cartazes espalhados pelas ruas, ele era representado como o “maior gênio da história”, “o maior cientista do mundo”, o “amigo e mestre” de todos os trabalhadores. • Enfim, havia todo um esforço oficial para divinizar a figura de Stalin.
A Divinização de Stalin • Testemunha desse processo, o Escritor Russo Ilya Ehrenburg escreveu, em seu livro de memórias: • A divinização de Stalin não ocorreu do dia par a noite, não foi uma explosão de sentimento popular. • Stalin organizou-a por longo tempo e de maneira regularmente planejada: • Por sua ordem, compunha-se uma história legendária, na qual ele tinha um papel que não correspondia à realidade: os pintores faziam telas enormes, dedicadas às vésperas da revolução, a outubro, aos primeiros anos da república Soviética, e em cada um desses quadros Stalin aparecia ao lado de Lenin. • Nos jornais caluniavam-se s demais bolcheviques, que em vida de Lenin foram os seus auxiliares mais chegados. • Em relação à vitória soviética sobre o nazismo, por exemplo, os meios de comunicação dos país só enalteciam Stalin e glorificavam a vitória do “genial estrategista militar”.
Economia de Mercado e Economia Planificada • Uma das principais diferenças entre Países Socialistas e os Capitalistas é a forma como suas economias são organizadas. • Nos países capitalistas, predomina a economia de mercado, enquanto nos Socialistas, predomina a economia estatal planificada. • Na Economia de Mercado, a maior parte da produção econômica – de bens e de serviços – provém das empresas privadas: • Fábricas, comércio, prestação de serviços controlados por cidadãos particulares, ou seja, são as empresas privadas que detém a maior parcela dos mecanismos de produção. • Em geral, o Estado interfere na atividade econômica visando regulamentar e atender setores como energia, segurança, educação e saúde.
Economia de Mercado e Economia Planificada • Na Economia Estatal Planificada, a produção econômica é dirigida pelo Estado. • As fábricas, o comércio e os serviços são controlados por Empresas Estatais. • Os trabalhadores são funcionários do Estado. • Nesse sistema, a produção econômica do país é planejada por um Órgão Central do Estado, tendo em vista as necessidades sociais consideradas relevantes por esse Órgão Centralizador. • Entre esses dois sistemas opostos há uma variedade de sistemas econômicos mistos que buscam harmonizar, em diversas proporções, o Setor Privado – Livre-Iniciativa – e o Setor Público – Empresas Estatais.
União Soviética • – Era Kruchev (1953-1964) • Após 29 anos no Poder, Stalin morreu, em 5 de marçode 1953, vitimado por um derrame cerebral. Teve início, então, a ascensão do Governo Soviético de Nikita Kruchev. • No Plano Interno, Kruchev condenou a ditadura stalinista e abriu espaço para a Liberalização Política. • Em 1956, no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética – PCURSS – denunciou os crimes de Stalin, sua rigidez doutrinária e a campanha de culto à sua personalidade. • As denúncias de Kruchev repercutiram mundialmente: • Muitos líderes socialistas de todo o mundo, chocados com as informações, romperam com suas crenças e adotaram novasposições políticas.
União Soviética • No Plano Internacional, Kruchev defendeu a necessidade de uma coexistência pacífica entre Países Socialistas e Capitalistas. • Em suas palavras: • “Só a Paz pode garantir nossas diferenças, pois, no caso de uma guerra nuclear, as cinzas do comunismo e do capitalismo serão totalmente indiferenciáveis.” • O antistalinismo de Kruchev e sua política de coexistência pacífica provocaram desentendimentos com os dirigentes políticos da China Comunista, que se mantinham fiéis às idéias e aos métodos stalinistas.
União Soviética • – De Brejnev a Gorbatchev (1964-1991) • A “desestalinização” promovida pelo Governo de Kruchev não foi suficiente para romper a rigidez do comunismo autoritário. • Até 1985, os principais dirigentes da União Soviética – Brejnev (1964-1982), Andropov(1982-1984) e Tchernenko(1984-1985) – mantiveram o país submetido ao Controle Ditatorial do Partido Comunista. • Nesse período, somou-se à falta de liberdade o grave problema da estagnação econômica. • Enormes dificuldades tomaram conta do país, entre elas o declínio das produções industrial, comercial e agrícola, o aumento do desemprego em trabalhos qualificados, a falta de alimentos nas cidades, a queda na qualidade dos serviços públicos e o crescimento da corrupção administrativa.
Conflito Árabe-Israelense • Glasnost e Perestroika • Em 1985, Mikhail Gorbatchev tornou-se um dos principais dirigentes da União Soviética. • Seu Governo tentou administrar a construção de uma política mais livre e de uma economia mais moderna no país. • Iniciou, assim, um processo de reformas voltadas para a liberalização política conhecida como Glasnost, e a reestruturação econômica, conhecida como Perestroika. • Glasnost • Palavra russa que significa transparência. Consistia basicamente numa abertura democrática, ligada à Perestroika, por meio da qual setores da população soviética passaram a ter maior liberdade de expressão em relação aos problemas de ordem econômica, cultural e política do país. • Perestroika • Palavra russa que significa reconstrução. Foi usada par designar um conjunto de reformas político-econômicas empreendidas na União Soviética a partir da nomeação de Mikhail Gorbatchev à Secretaria Geral do Partido Socialista Soviético.
União Soviética • – Fim da União Soviética • No decorrer das transformações, Gorbatchev viu-se no meio de um conflito que acabaria por derrubá-lo. • De um lado, havia a reação conservadorados comunistas autoritários, que se opunham ao avanço democrático. • De outro, agiram os ultrarreformistas, ansiosos por mudanças rápidas e profundas. • Em agosto de 1991, Gorbatchev foi deposto pelos Comunistas Autoritários. • Três dias depois, o Líder Soviético voltou ao Governo. • O Fracasso do Golpe deveu-se, em grande parte, à resistência dos reformistas e liberais liderados por Boris Yeltsin – então Presidente da Federação Russa.
União Soviética • Após esses acontecimentos, o movimento das organizações políticas por autonomia e poder nas Repúblicas Soviéticas acelerou-se. • Esse processo culminou, em dezembro de 1991, com o desmembramento da União Soviética e a criação da Comunidade dos Estados Independentes – CEI – que congregou a maioria das ex-repúblicas soviéticas, como Rússia, Belarus, Ucrânia e Armênia. • Reconhecendo a perda de poder e o fim da União Soviética, Gorbatchev renunciou ao Cargo de Presidente, em 25 de setembro de 1991. • Depois de 69 anos, a poderosa União Soviética, que teve papel central na História do Século XX, chegou ao final.
Brasileiros Testemunham o Fim da URSS • Dois escritores brasileiros que visitavam Moscou em agosto de 1991 registraram em um livro suas impressões sobre a situação na Rússia, leia este pequeno trecho: • Em cima de um tanque, um Oficial e um Deputadodo Povo tentando se dirigir aos populares. • O Militar pede o alto-falante que estava com o Deputado: • – Sou um Oficial. Não estamos aqui para fazer mal ao povo. • – Então, porque vieram? – grita um cidadão. • – Para manter a ordem. • O povo vaia. • – Não viemos atirar sobre o povo. Nós também somo povo. Somos os filhos do povo. • Mas o povo parece não reconhecer esse filho, e grita: • – Fora! Vergonha! • O Deputado do Povo pede o alto-falante:
Brasileiros Testemunham o Fim da URSS • – O exército é o povo de farda, não pode nos ameaçar. Sou Oficial aposentado e quero lhes dizer: os nossos verdadeiros inimigos estão ali dentro. • – O Deputado do Povo aponta para o Kremlin, o povo aplaude. • Desprovido do alto-falante, o Oficial fala, sem que se ouça o que diz. Mas seu gesto é eloqüente. Tira o revólver do coldre, extrai o pente e levanta a mão acima da cabeça, mostrando para a multidão que está vazio. • O povo aplaude, alguns ainda vaiam. • Algo realmente extraordinário está acontecendo aqui. • Um Militar se explicando à massa, e um Deputado do Povo erguendo o braço acusador contra o Kremlin.
Europa Oriental • Do Socialismo Autoritário à Abertura Democrática • Nos primeiros anos após a Segunda Guerra Mundial, o Socialismo expandiu na Europa Oriental em países como Alemanha Oriental, Albânia, Bulgária, Tchecoslováquia, Hungria, Polônia, Romênia e Iugoslávia. • A instalação do Socialismo nesses países teve como ponto de origem comum a luta contra o Nazismo. • Terminada a Guerra, os colaboradores do nazismo foram repelidos pela população, e o Partido Comunista de cada um desses países, apoiado pela União Soviética, conquistou o poder e instalou um Governo baseado no Modelo Soviético. • Entre as principais medidas comuns adotadas nos Países do Leste Europeu estavam: • – O domínio político do Partido Comunista de cada país;
Europa Oriental • – O Fim da Propriedade Privada dos Meios de Produção e o controle da economia pelo Estado. Bancos, fazendas, fábricas, transportes, comunicação e educação passaram ao Controle Direto do Governo. • No contexto da Guerra Fria, Tratados de Cooperação Econômica – Comecon, de 1949 – e Militar – Pacto de Varsóvia, de 1955 – foram assinados entre os Governos da Europa Oriental e o da União Soviética. • O objetivo era fortalecer a aliança do Bloco Socialista diante da oposição dos Governos CapitalistasOcidentais, comandados pelos Estados Unidos.
Europa Oriental • Lutas por Reformas • Com o tempo, entretanto, os Regimes Comunistas da Europa Oriental foram se desgastando, principalmente em conseqüência da falta de Liberdade Política e da Crise Econômica. • Diante das Revoltas Populares, os governos desses países só resistiram com o apoio da Força Militar Soviética. • – Hungria e Tchecoslováquia • Isso ocorreu, por exemplo, em Budapeste, na Hungria, onde, em outubro de 1956, iniciou-se uma manifestação de estudantes que reivindicava o Fim da Dominação Soviética e a construção de um Socialismo “Verdadeiro”. • O movimento recebeu a adesão de Oficiais e Soldados do Exército Húngaro. • Líderes Socialistas favoráveis às reformas democráticas assumiram chefia do Partido Comunista Local, e o levante espalhou-se por todo o país.
Europa Oriental • Poucos dias depois, no entanto, Forças Soviéticas invadiram a Hungria e derrotaram os revoltosos, mantendo sua dominação sobre o país. • Movimento semelhante aconteceu ocorreu em 1968, na Tchecoslováquia. • Foi chamada Primavera de Praga, liderada por intelectuais comunista tchecos, que reivindicavam um “socialismo com face humana” e a democratização do país. • Diversos setores sociais aderiram ao movimento, mas o Governo da União Soviética novamente impediu a concretização do sonho de um socialismo diferente do seu. • Em agosto de 1968, enviou Tanques do Pacto de Varsóvia a Praga, que enfrentaram os manifestantes nas ruas da cidade. • Após essa repressão, o Regime Político na Tchecoslováquia voltou a enrijecer.
Europa Oriental • – Polônia: o Solidariedade • Em 1980, surgiu na Polônia um vigoroso movimento contra o Governo Comunista. • Era liderado pelo Sindicato Solidariedade – dirigido por Lech Walesa - e contava com o apoio de membros da Igreja Católica. • À contestação política, o Governo reagiu com Violência Policial: decretou Estado de Guerra, prendeu Walesa e pôs o Solidariedade na Ilegalidade. • A pressão não foi suficiente pra esmagar a oposição ao Governo. • Em conseqüência da Perestroika e da Glasnost, as Pressões Militares de Moscou afrouxaram-se no Leste Europeu, o que permitiu o fortalecimento das oposições aos Regimes Comunistas. • O Solidariedade transformou-se em Partido político, disputando e vencendo as eleições polonesas de 1989. • E a Polônia abandonou o Regime Comunista, adotando a Economia de Mercado.
Europa Oriental • Fim dos Regimes Socialistas • Depois da Polônia, as Reformas Democráticas espalharam-se por toda a Europa Oriental: • Hungria, Romênia, Bulgária, Albânia, Tchecoslováquia – que, desmembrada, formou em janeiro de 1993 a República Tcheca e a Eslováquia –, Iugoslávia – que deu origem a seis países: Sérvia, Croácia, Macedônia, Eslovênia, Montenegro e Bósnia-Herzegovina – e Alemanha Oriental – que se unificou à Alemanha Ocidental, passando a ser conhecida apenas por Alemanha. • Os Regimes Comunistas foram caindo, um a um. • Em fevereiro de 2008, Kosovo proclamou unilateralmente sua independência. • As sociedades do Leste Europeu lutaram por instituições políticasmais livres e uma economia mais aberta e obtiveram êxito. • Atualmente, abandonados os dogmas e as práticas comunistas, muitas dessas sociedades ainda lutam por resultados mais concretos na melhora da sua Qualidade de Vida.
China • O Socialismo no País mais Populoso do Mundo • Localizada na região sul-oriental da Ásia, a China tem uma história que remonta mais de 4 Mil Anos. • Fragmentada inicialmente em diversos reinos e distintas dinastias, por volta de 220 a.C. teria sido unificada em Um Único Império, quando foi fundada a Primeira DinastiaImperial Chinesa: • A Dinastia Qin. • Na época moderna, por mais de Dois Séculos e Meio a China foi governada pela Dinastia Qing ou Mandchu(1644-1911), a última da China Imperial.
China • Instalação da República • No Século XIX, esse imenso país passou a ser alvo da ExpansãoImperialista Ocidental, principalmente por parte dos Ingleses. • Com o declínio da Monarquia Chinesa, surgiu um Movimento Liberal Burguês, liderado por Sun Yat-sem,que em 1911 derrubou a MonarquiaMandchu e Proclamou a República. • – Guerra Civil • Nas Duas Décadas de Luta Políticas que se seguiram, a RepúblicaChinesa não conseguiu livrar o país da intervenção estrangeira nem das dificuldades nas disputas pelo poder. • Por volta de 1930, dois grandes grupos políticosrivais e ideologicamente antagônicos disputavam o controle do país:
China • – De um lado, as Forças Capitalistas, comandadas pelo General ChiangKai-shek, do Kuomintang – KMT, ou Partido Nacionalista; • – De outro, as Forças Comunistas, conduzidas por Mao Tsé-tung, do Partido Comunista Chinês – PCC – que se consagraria como Principal Líder da Revolução Chinesa a partir da “Grande Marcha” – travessia de quase Dez mil Quilômetros empreendida entre 1934 e 1935, até o noroeste da China. • Estes dois grupos enfrentaram-se numa Guerra Civil, interrompida em 1937 devido ao ataque Japonês à China. • Nessa ocasião, Comunistas e Nacionalistas chineses firmaram uma Aliança Provisória que durou até o término da Guerra, em 1945. • – Duas Chinas • Reiniciadas as lutas entre as Tropas de Mao Tsé-tung e de ChiangKai-shek, os Comunistas obtiveram sucessivosêxitos.
China • Em 1º de outubro de 1949, venceram definitivamente seus inimigos internos e criaram a República Popular da China, que compreende todo território continental chinês. • Apoiado pelos Estados Unidos, no entanto, o General ChiangKai-shek e seus seguidores fugiram para a Ilha de Formosa, fundando ali a República da China, mais conhecida como China Nacionalista ou Taiwan. • Tanto os representantes da China Popular como os da China Nacionalistas passaram a reivindicar, desde então, a condição de Legítimo Governo da China. • Em 1971, o Governo Comunista Chinês aproximou-se diplomaticamente do Governo dosEstados Unidos. • Nesse mesmo ano, a China Popular entrou para a ONU, ocupando o lugar de Taiwan como única representante da China e tornando-se um dos Cinco Membros Permanentes do Conselho de Segurança dessa organização internacional. • ChiangKai-shek, por sua vez, governou até sua morte em 1975 a China Nacionalista, cuja população viveu sob Lei Marcial até 1987 e assistiu ao Kuomintangmanter-se no poder até 1991.
China • Comunismo Chinês • Após a vitória em 1949, os Comunistas Chineses, liderados por Mao Tsé-tung, estabeleceram laços de amizade e cooperação com o Governo de Stalin, da União Soviética. • Em 1950, os dois governos assinaram um Tratadode Amizade, Aliança Militar e Assistência Mutua. • Essa Aliança não durou muito tempo. • Depois da morte de Stalin, em 1953, o Pacto entre os representantes dos Governos Chinês e Soviético foi abalado. • O principal motivo era que os Chineses não aceitavam as teses de Kruchev sobre a coexistência pacífica entre o Capitalismo e o Comunismo. • Preferiam a Teoria Stalinista obre a separação ideológica e política dos blocos rivais.
China • Na Década de 1960, os chineses fabricaram sua Primeira Bomba Atômica, mostrando ao mundo seu poderio, e persistiram na ruptura com o Governo Soviético. • Além disso, disputaram com os Soviéticos a liderança ideológicainternacional do Movimento Comunista.
China • – Planificação da Economia • O Regime Socialista Chinês adotou inicialmente o Modelo Econômico Soviético, recebendo grande ajuda do Governo da União Soviética. • Em 1958, já em meio à Crise Sino-Soviética, foi elaborado um Segundo Plano Econômico, de Três Anos, que abandonava o Modelo Soviético e dava origem ao programa conhecido como “Grande Salto para a Frente”. • Pretendia-se transformar a China numa Potência em pouco tempo, centrando-se todos os esforços na industrialização do país. • Seu objetivo principal era a formação de um Parque Industrial diversificado que diminuísse a dependência chinesa em relação ao Comércio Exterior. • O Plano foi um Fracasso. • A partir de 1961, a planejada industrialização estagnou, sendo retomada somente na Década de 1980, no contexto da Globalização da Economia. • O Fracasso do Grande Salto para a Frente, que gerou fome e mortes por desnutrição de Milhões de Chineses, também custou a Mao Tsé-tung a diminuição de seu poder dentro do PCC.
China • – Revolução Cultural • Em 1966, procurando retomar o controle sobre o Partido, Mao Tsé-tung promoveu, com a chamada Camarilha dos Quatro – que incluía sua poderosa esposa, Jiang Qing – um movimento que ficou conhecido como Revolução Cultural. • O objetivo declarado da Revolução Cultural era revitalizar o espírito revolucionáriochinês contra os Privilégios de Classes e o modo de vida Burguês, expressos e mantidos basicamente pelas manifestações culturais. • Visava também livrar a Sociedade Chinesa da influência da Cultura Ocidental, considerada Nociva, promovendo uma Revolução Permanente. • No entanto, o movimento assumiu feições autoritárias, mobilizando a Guarda Vermelha – formada por jovens estudantes – contra os inimigos políticos de Mao, acusados de reacionários e imperialistas. • As perseguições políticas foram expandidas aos intelectuais e a outrosgrupos sociais, que caíram em desgraça.
China • Acompanhadas de Humilhações Públicas, deportações e linchamentos, as punições aos supostos “contrarrevolucionários” despertaram um clima generalizado de fanatismo destrutivo e terror entre a população. • Sobre a repressão cultural imposta pelo Governo Comunista Chinês neste período, o historiador Eric Hobsbawm comentou: • O regime de Mao Tsé-tung atingiu seu clímax na Revolução Cultural de 1966-76. uma campanha contra a cultura, a educação e a inteligência sem paralelos na história do Século XX. Praticamente fechou a educação secundária e universitária durante dez anos, suspendeu a prática da música clássica e outras – ocidentais –, quando necessário, através da destruição de seus instrumentos, e reduziu o repertório nacional de teatro e cinema a meia dúzia de obras politicamente corretas, interminavelmente repetidas. Em vista dessa experiência e da tradição chinesa de impor ortodoxia, modificada mas não abandonada na era pós-Mao, a luz que brilhava da China Comunista nas artes continuou bruxuleante. • Após a morte de Mao Tsé-tung, em 1976, os partidários do antigo líder foram afastados do poderpolítico. Os membros da chamada Camarilha dos Quatro foram presos, julgados por liderar os excessos da Revolução Cultural e condenados a punições que variavam de 20 Anos de Prisão à Pena de Morte, depois comutada para Prisão Perpétua.
China • Mudanças no Regime • Os novos dirigentes chineses, em especial Deng Xiaoping, passaram a estimular a modernização do país, promovendo um processo de abertura econômica para o Mundo Capitalista e Promulgando uma Nova Constituição em 1982. • Também desenvolveram um política de reaproximação com o Governo dos Estados Unidos, o que levou ao restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, em 1979. • Uma das principais mudanças implementadas pelos últimos Governos Chineses foi a adoção do que alguns especialistas denominam Socialismo de Mercado: • Uma combinação de Controle Estataldos Meios de Produçãocomcertos Mecanismos de Mercado. • Como resultado, no período de 1981 a 2001, o PIB Chinês cresceu à taxa média de 9,5% ao ano, uma das maisaltas do planeta.
China • Segundo a historiadora Merle Goldman, especialista em História Chinesa: • No início do Século XXI, a China realizou, por fim, o desejo acalentados dos reformista desde o final do Século XIX de tornar o país “rico e poderoso”. • A presença econômica crescente da China no cenário mundial significava um renascimento do seu poder econômico dominante em Séculos passados. • Muito mais que Mao, Deng possibilitou atingir o sonho centenário de transformar a China em uma grande potência. • Entretanto, os novos dirigentes pouco fizeram para criar instituições mais democráticas. • A China continua sob o Governo do Partido Comunista, que ainda reprime brutalmente as manifestações populares e a livre expressão.
China • Exemplo disso foi o Massacre promovido pelo Governo na Praça da Paz Celestial, em Pequim, em 1989. • A manifestação, que pedia democracia, terminou sob a mira de Tanques de Guerra, levando à morte centenas de pessoas – estimativa da Imprensa Internacional referem-se a um número bem variado, entre 500 e 5 Mil Mortos. • Embora a China permaneça como Estado Autoritário, controlado pelo Partido Comunista, alguns analistas já apontam – em função da Economia de Mercado e do intenso Comércio Exterior – sinais de ampliação do espaço de liberdade pessoal.
