Maria da Penha

1. Colégio Imaculada ConceiçãoProfessor : RibamarDisciplina:SociologiaGrupo:Ana Luiza Nogueira,Joseana Farias,Larissa Pontes e Marcos GarciaTema: A lei Maria da Penha

2. Maria da Penha A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio HerrediaViveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia. Viveros foi encontrado na cozinha, grtitando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes. Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica A segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro.

3. Após tanto sofrimento Maria da Penha teve ajuda , e foi criado uma lei , que teve o nome em sua homenagem.

4. Lei Federal do Brasil 11.340, também chamada Lei Maria da Penha ( Português: [lejmɐɾi.ɐ dɐpẽɲɐ] , Lei Maria da Penha ) foi posto em prática com a intenção de reduzir a violência doméstica . Ela foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (2006-2010). [ 1 ] Entre as mudanças iniciadas pela lei foi um aumento na punição para aqueles que praticam a violência doméstica contra as mulheres. A lei foi posta em prática em 22 setembro de 2006,Esta lei também é notável por ser a primeira lei federal brasileira , que inclui o termo " orientação sexual ": ele diz que" todas as mulheres, independentemente da orientação sexual ... ..., tem os direitos humanos fundamentais. "

5. DEPOIMENTOS • “No começo, ele me levava para passear, dava flores. Eu tinha 21 anos quando nos casamos. As agressões logo começaram. Eram chutes e socos na cabeça, no rosto, nos braços. Qualquer problema que tivesse, como falta de dinheiro, dizia que eu era a culpada. Para me atingir, ele atacava nossas quatro filhas. Após sete anos, decidi ir à delegacia. Fui várias vezes. A polícia nunca agiu. Quando pedi a separação, ele ameaçou me matar. Chegou a me atacar quando eu ia para o trabalho. Ele passou sete meses preso — mas por espancar as filhas. Até hoje me persegue. Minha vida é um pesadelo.” Roberta Ribeiro, 40 anos, ajudante de cozinha em Jacareí (SP)

6. “Quando começamos o namoro, ele era muito gentil e amoroso. Engravidei e fomos morar juntos. Quando nossa filha tinha 1 ano, eu descobri que ele me traía. Eu não aceitei, claro, mas ele não gostou da minha reação. Passou a me xingar e humilhar. A gota d’água foi quando ele me deu um soco no nariz e tentou me estrangular. Tive que me mudar para a casa da minha mãe e as agressões passaram a acontecer cada vez que ele visitava a filha. Ele queria que eu voltasse a morar com ele. Sofri durante um ano até ter coragem de denunciá-lo à polícia. Hoje ele está proibido de se aproximar de mim, mas ainda tenho muito medo.” Rejane de Jesus, 25 anos, faxineira em Brasília

7. A cada 2 minutos 5 mulheres são agredidas no Brasil A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil.

9. As mulheres que moram no Paraná e sofrem agressões físicas dentro de casa estão cada vez mais encorajadas a procurar a polícia para denunciar seus agressores. É o que mostram os números divulgados pela Secretaria da Segurança Pública do Paraná nesta sexta-feira (04), referentes ao primeiro semestre de 2009. A comparação com o mesmo período do ano passado revela que, em todo o Estado, houve um aumento 16,81% no número de boletins de ocorrência de lesão corporal, que se enquadram na Lei Maria da Penha. Somente na Região Metropolitana de Curitiba, por exemplo, o aumento ultrapassou 150%. • De acordo com o delegado-chefe da Divisão Metropolitana, Jorge Ferreira, o aumento dos números de violência doméstica revelados nos relatórios não significa a mesma tendência no número de agressões, mas sim na quantidade de denúncias, que antes não eram feitas por medo. “Estamos criando setores especializados nas delegacias para atender apenas mulheres. Isso, somado à divulgação da Lei Maria da Penha e sua eficácia, encoraja cada vez mais as vítimas a delatarem seus agressores”, explica Ferreira.

10. De sua entrada em vigor até agora, o que mudou? realmente, há o que comemorar? a lei alcançou seu objetivo? • A nosso entender não, haja vista os dados apresentados no dia 30 de março do ano corrente pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ Segundo o CNJ, apenas 2% dos processos julgados pela justiça resultaram na condenação dos agressores, ou seja, dos 75.829 processos sentenciados, apenas 1.801 resultaram em punição a homens acusados de agredir mulheres. • Antes da entrada em vigor da lei Maria da Penha, não havia punição porque não tinha uma legislação rígida que protege-se as mulheres contra as agressões de seu companheiro.Porem agora com esta lei podemos ver as punições.