Conectividade Social

1. Conectividade Social

2. Disseminar o uso do novo Portal de Relacionamento Conectividade Social no padrão ICP-Brasil. Conectividade Social - ICP

3. Certificado digital O que é? É o instrumento virtual que garante a identificação das partes envolvidas numa comunicação e o transporte seguro das mensagens por meio eletrônico. • Autenticidade do emissor e receptor • Integridade dos dados transmitidos • Sigilo das informações • Irretratabilidade das transações efetuadas Características

4. Conectividade Social - ICP O que é? Canal de Relacionamento da CAIXA com os Empregadores, Contadores, Instituições Financeiras, Sindicatos e Outros. Para que serve? Para transmitir arquivos de arrecadação do FGTS (SEFIP e GRRF) e acessar a cesta de serviços do FGTS. O que mudou? Além de utilizar a Certificação Digital no Padrão ICP-Brasil, também conta com várias melhorias e atualizações.

5. Canal 100% WEB • Facilidade de navegação; • Desnecessária instalação e atualização de versões; • Inclusão de novos serviços diretamente no Portal; • Mensagens personalizadas por empresa. Conectividade Social - ICP Principais mudanças Certificado digital ICP • Maior segurança nas transações • Verificação do certificado diretamente no chip • Rastreamento do certificado e PF • Impossibilidade de duplicar certificação Procuração Eletrônica • Utilização mais ágil • Facilidade no gerenciamento das outorgas

6. Fonte: Circular CAIXA 547/2011 Cronograma de certificações

7. Certificado digital Na CAIXA, no endereço: http://www.certificado.caixa.gov.br/ Ou pela relação disponível no endereço abaixo http://www.iti.gov.br Onde fazer a certificação?

8. Certificado Pessoa Jurídica - PJ Certificado gerado pela AC emissora como sendo do tipo PJ, ou seja, que tenha em seu registro um CNPJ ou expedido certificado PF com a informação do CEI. AMPLO Empresas em geral e Escritórios de Contabilidade Entes detentores de Certificados com inscrição CEI ( obras, contadores, etc.) Detentor de CNPJ ou CEI que , além das atribuições regulares de um empregador junto ao FGTS, tem também atribuições específicas vinculadas à sua natureza jurídica como por exemplo: - Agente Arrecadador; - Agente de Moradia; - Sindicato e SRTE RESTRITO

9. Certificado Pessoa Física - PF Certificado gerado pela AC emissora como sendo do tipo PF, ou seja, que tenha em seu registro um CPF Empregado de uma PJ que fará transações em nome desta no Conectividade Social ICP, mediante o uso de uma procuração eletrônica, previamente concedida pela PJ empregadora, não havendo á necessidade de comprovação complementar para se registrar neste perfil. AMPLO É aquele que não é uma PJ e tem serviços associados originariamente ao seu perfil. Disponível apenas para os magistrados da Justiça do Trabalho. OBS: Ao se registrar neste perfil, o sistema exibirá mensagem orientando o usuário a comprovar junto a CAIXA, mediante a apresentação da documentação adequada, sua condição de magistrado em exercício na Justiça do Trabalho. RESTRITO

10. Registro No primeiro acesso à página do Conectividade Social – ICP, será necessário o registro do certificado para que o sistema defina o PERFIL de acesso às funcionalidades. Onde Acessar? Pelo endereço:https://conectividade.caixa.gov.br

11. Registro - PJ Certificado

12. Registro - PJ Chave PIN (Assinatura digital)

13. Registro - PJ Continuar

14. Registro - PJ Continuar Aceito

15. Registro - PJ Empresa Agente Arrecadador Agente Financ.FCVS Agente Moradia Sindicato SRTE Unidade Meio STA

16. Registro - PJ Continuar Cesta de Serviços

17. Registro - PJ Aceitar Termo

18. Registro - PJ Chave PIN

19. Registro - PJ Continuar Visualizar Contrato Salva PDF

20. Registro - PJ Caixa Postal,Revogar Registro, Acessar Empresa Outorgante, Visualizador e Ajuda

21. Registro - PF Continuar

22. Registro - PF Magistrado Pessoa Física

23. Registro - PF Continuar Procuração Digital

24. Registro - PF Aceitar Termo

25. Registro - PF Chave PIN (Assinatura digital)

26. Registro - PF Continuar Visualizar Contrato Salvar PDF

27. Registro - PF É importante informar a inscrição da empresa ou pessoa física que vai representar (CNPJ e CEI)

28. Validade do Registro O Registro somente perderá sua validade quando for revogado ou suspenso. REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro marcando o perfil correto. SUSPENSO – procurar uma de nossas Agências para obter informações sobre o motivo e que ações são necessárias para a normalização do Registro. Enquanto o Registro estiver numa das situações acima, nenhuma funcionalidade será liberada ao usuário.

29. Bloqueio de Registro • Ocorrerá quando: • Identificado qualquer indício de irregularidade no uso do canal, por parte de um usuário PF/PJ • Potencial risco ao trabalhador, usuário, FGTS, CAIXA, Poder Público ou qualquer outra entidade pública ou privada. • Para regularização, procurar uma unidade da CAIXA para obter informações do motivo do bloqueio e a forma de regularizar o registro. • OBS. • 1 Quando um registro de PJ (CNPJ ou CEI) for bloqueado, o acesso a TODAS as funcionalidades estarão interrompidos enquanto perdurar o bloqueio. • 2 Quando um registro de PF for bloqueado, TODOS os certificados PJ cujo responsável é o CPF bloqueado, estarão impedidos de utilizar o Conectividade Social até sua regularização.

30. Procuração Eletrônica (Outorga) Uma autorização que o usuário do Conectividade Social ICP pode conceder a um outro usuário do canal, para que este último possa transacionar em seu nome. O que é? Validade 1 ano, podendo ser renováveis, por igual período, sem limite de vezes. Outorgante Usuário que concede uma Procuração Eletrônica. (PJ Amplo e Restrito e PF Restrito) Outorgado Usuário que recebe uma Procuração Eletrônica. (PJ Amplo, PF Amplo) • Importante! • As procurações outorgadas no Conectividade Social CSE serão migradas para o Conectividade Social ICP e terão validade única até 30/06/2011. • As empresas que não utilizarem o Certificado Digital ICP estarão com a procuração válida até 31/12/2011.

31. Outorga de Procuração – PJ X PJ PJ(CNPJ/CEI) Amplo Outorgante Escritório Contábil (CNPJ/CEI) Outorgado Escritório Contábil (CNPJ/CEI) Outorgado Escritório Contábil (CNPJ/CEI) Outorgado Escritório Advogados (CNPJ/CEI) Outorgado Escritório Advogados (CNPJ/CEI) Outorgado Escritório Advogados (CNPJ/CEI) Outorgado Escritório Contábil (CNPJ/CEI) Outorgado Escritório Advogados (CNPJ/CEI) Outorgado • O Usuário PJ poderá outorgar procurações a tantos usuários PJ que desejar (cadeia horizontal). • OBS: • Os usuários PJ que receberem procurações, não poderão repassá-las a outros usuários PJ.

32. Outorga de Procuração – PJ X PF PJ(CNPJ/CEI) Amplo Outorgante PF (PIS) Empregado (Outorgado) PF (PIS) Empregado (Outorgado) PF (PIS) Empregado (Outorgado) PF (PIS) Empregado (Outorgado) PF (PIS) Empregado (Outorgado) PF (PIS) Empregado (Outorgado) PF (PIS) Empregado (Outorgado) PF (PIS) Não Empregado O Usuário PJ poderá outorgar a tantos usuários PF que desejar. OBS: 1) Neste caso os usuários PF têm que ter vínculo empregatício com o usuário PJ. 2) Se o certificado do outorgado não possuir PIS (chave de localização de vínculo empregatício), o sistema irá buscar a informação do PIS baseado no CPF informado. 3) Caso não localize o PIS na base, o usuário PF deverá solicitar na CAIXA a atualização de seu cadastro no sistema do FGTS (base de endereços).

33. Outorga de Procuração Outorgar Procuração Procuração

34. Outorga de Procuração Marcar: CNPJ, CEI, CPF ou NIS Preencher: CNPJ, CEI, CPF ou NIS

35. Outorga de Procuração Termo de Outorga

36. Outorga de Procuração Chave PIN

37. Outorga de Procuração Outorgante Outorgado

38. Outorga de Procuração com Cláusula deSubstabelecimento Atenção!!! Selecionar os poderes que poderão ser substabelecidos

39. Outorga de Procuração com Cláusula deSubstabelecimento Poderes que podem ser substabelecidos. Poderes que não podem ser substabelecidos. Data da outorga e validade.

40. Substabelecimento de Procuração O que é? Possibilita o repasse de uma Procuração Eletrônica desde que recebida com cláusula de substabelecimento, a outro usuário do canal. • Usuário PJ não pode substabelecer uma procuração a outra PJ. • OBS 1: O usuário PJ que recebeu uma procuração eletrônica somente poderá substabelecer a uma PF com quem detém vinculo empregatício ativo. • OBS 2: Uma mesma procuração poderá ser outorgada a um terceiro e substabelecida sucessivamente a até 4 usuários. • OBS 3: Para que a empresa outorgada consiga repassar as autorizações passadas a ela por outorga, a empresa deve marcar a clausula de substabelecimento e indicar quais serviços podem ser substabelecidos. • OBS 4: O usuário PF que receber uma procuração, ao repassá-la a outro usuário PF, deverá habilitar a clausula de substabelecimento, no sentido de permitir que o novo usuário possa repassá-la a outro, respeitando-se o limite da cadeia vertical.

41. Substabelecimento – PJ X PF PJ(CNPJ/CEI) Amplo Outorgante Escritório Contábil (CNPJ/CEI) Outorgado 1 PF (PIS) Empregado Substabelecido PF (PIS) Empregado Substabelecido PF (PIS) Empregado Substabelecido PF (PIS) Não Empregado PF (PIS) Empregado Substabelecido PF (PIS) Empregado Substabelecido 2 2 2 2 2 2 PF (PIS) Empregado Substabelecido PF (PIS) Não Empregado 3 3 • OBS: • O Usuário PJ poderá substabelecer a tantos usuários PF que desejar, desde que estes possuam vínculo empregatício com o usuário PJ (cadeia horizontal). • Uma mesma procuração poderá ser outorgada a um terceiro e substabelecida sucessivamente a até 4 usuários (cadeia vertical), desde que estes possuam vínculo empregatício com o usuário PJ. PF (PIS) Empregado Substabelecido 4 PF (PIS) Empregado Substabelecido 5 PF (PIS) Empregado Substabelecido 6

42. Substabelecimento – PF X PJ PJ(CNPJ/CEI) Amplo Outorgante PF (PIS) Empregado Outorgado PF (PIS) Empregado Outorgado PF (PIS) Empregado Outorgado 1 1 1 PF (PIS) Empregado Substabelecido Escritório Advogados A (CNPJ/CEI) Substabelecido 2 Escritório Contábil A (CNPJ/CEI) Substabelecido 2 2 PF (PIS) Empregado Substabelecido 3 PF (PIS) Empregado Substabelecido 4 O Usuário PF amplo que recebeu uma procuração eletrônica poderá substabelecê-la a uma PJ, se a única PJ constante na cadeia vertical for a empresa raiz. PF (PIS) Empregado Substabelecido 5

43. Renovação de Procuração/Substabelecimento Até a data de expiração, o concessor poderá renovar a procuração e o substabelecimento, desde que esta não tenham sido revogados. Lembrando!!! A procuração tem validade de 1 ano e pode ser renovada quantas vezes o usuário desejar. A renovação da procuração não renova automaticamente os substabelecimentos. Os substabelecimentos deverão ser renovados. O prazo de validade do substabelecimento é de 1 ano, mas está vinculado ao último dia de validade da procuração original.

44. Revogação de Procuração Pelo concessor – o usuário que recebeu a procuração não pode revogá-la. Pelo sistema – quebra de vínculo empregatício, revogação ou bloqueio do registro/inscrição do usuário, revogação automática em cadeia.

45. Procuração • Existem ainda outras funcionalidades relativas à procuração, como: • Aditamento de procuração; • Consulta de Procurações outorgadas; • Consulta de Procurações Substabelecidas; • Consulta de Procurações recebidas em outorga e por substabelecimento.

46. Procuração • Importante!! • Poderão ser transmitidos arquivos SEFIP ou GRRF de uma PJ por outra PJ, sem a necessidade de procuração, desde que a inscrição do responsável pelo arquivo seja igual a inscrição da chave de certificação transmissora. • O arquivo também poderá ser transmitido por chave de certificação cuja inscrição seja diferente da inscrição do responsável contido no arquivo, se: • A inscrição da chave for igual a inscrição do empregador contida no arquivo, ou • A inscrição da chave transmissora tiver procuração de uma PJ que tenha outorga do empregador contido no arquivo.

47. Caixa Postal Todo usuário PJ, a partir do seu registro, passa a ter uma Caixa Postal para recebimento e envio de mensagens e arquivos no Conectividade Social.

48. Caixa Postal Como usar? Caixa Postal

49. Caixa Postal Como usar? Mensagens Institucionais Nova Mensagem Caixa de Entrada Itens Enviados Ajuda

50. Caixa Postal Como usar? Continuar Envio de Arquivo REMAG GRRF Sol. Saldo GRRF Reenvio Envio de arquivo GRRF Envio de arquivo SEFIP Para fins de transmissão do arquivo da GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS no modelo ICP-Brasil, deverão os empregadores obter o instalador do aplicativo cliente – INSTALADOR_GRRF_FB_ICP.EXE, na página da CAIXA na internet – Downloads – FGTS – GRRF Aplicativos e Arquivos.