Cimone Rozendo de Souza/ Wagner de Souza Leite Molina PAA – ALIMENTOS -UFRN

1. Construindo mercados para agricultura familiar: potencialidades do Programa de Aquisição de Alimentos/PAA – experiências do RS, PR e RN CimoneRozendo de Souza/ Wagner de Souza Leite Molina PAA – ALIMENTOS -UFRN Fernando Bastos/ Denes Dantas Vieira PAA LEITE – UFRN Islandia Bezerra PAA ALIMENTOS- UFPR – PPGCS/UFRN Amanda Guareschi PAA ALIMENTOS- UFRGS/PGDR

2. OBJETIVOS/PRESSUPOSTOS • Compreender a capacidade do Programa de Aquisição de Alimentos na construção de mercados para a agricultura familiar • As pesquisas pautaram-se na identificação de formas inovadoras de organização sócio-produtivas que tenham contribuído para o empoderamento de atores sociais locais. • Assumiu-se como pressuposto que tais estratégias constituem elementos (brotos e sementes) capazes de engendrar um novo paradigma: o desenvolvimento rural.

3. Mapa: Localização geográfica dos três municípios do estado do Paraná que fizeram parte da pesquisa. Fonte: SEPL/IPARDES, 2009. Irati Inácio Martins Fernandes Pinheiro Mapa do RS. Com destaque para o mun. Tenente Portela. Fonte: Resumo estatístico FEE. Mapa do RN. Com destaque para os municípios: Touros, Extremoz, CR dos Ventos e Macaíba

4. Critérios de seleção • TRAJETÓRIA • VALORES NEGOCIADOS • NÚMERO DE BENEFICIADOS(AF) • PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES • GRAU DE DIVERSIDADE

5. O PAA E AS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO SÓCIO-TÉCNICAS DOS AF “A inovação não se refere simplesmente a produtos ou tecnologias, mas também a processos e modos de inovação, de desenvolvimento econômico, organização social, educação e criação de habilidades.” (Dargan e Shucksmith , 2006, citado por Carvalho, 2009) ASPECTOS POSITIVOS COMUNS ÀS EXPERIÊNCIAS: • Incentivo ao incremento da produção • Indução ao planejamento e à adoção de melhorias na atividade produtiva • Diversificação, seja esta produtiva (+ autonomia econômica), ambiental ou nutricional • Visibilidade conquistada pela AF nos municípios • Ampliação da participação feminina, tanto nas atividades estritamente produtivas, quanto no contexto da comunidade (menos evidente no caso gaúcho) • Melhoria das condições de vida das famílias • Criação de condições mais favoráveis à construção de organizações coletivas e/ou fortalecimento das já existentes

6. Aspectos negativos comuns às experiências • Dificuldades dos AF em garantir a oferta de produtos com freqüência, quantidade e diversidade requeridas pelo Programa, em função de fatores como: Limitação da capacidade produtiva – seja em função do restrito acesso à terra (posse no RN e tamanho no PR e RS) seja em função da qualidade da mesma; Desconhecimento em relação às normas e procedimentos necessários à “colocação” de seus produtos no mercado e, A falta de tradição em relação ao planejamento, o que pode ser explicado pela incerteza na comercialização... Característica histórica • Estruturas e arranjos institucionais precários, sub-dimensionados ou inadequados à execução do PAA. • Nos três estados o PAA não atinge significativamente o público jovem.

7. CARACTERÍSTICAS PRESENTES NOS 3 ESTADOS: PLANEJAMENTO DO PROCESSO PRODUTIVO: 1- DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO (inicialmente para o PAA...) 2- DIMENSIONAMENTO DO VOLUME PRODUZIDO 3- PREOCUPAÇÃO C/ A QUALIDADE (NORMAS TÉCN.) INSERÇÃO NO MERCADO 1- ADAPTAÇÃO A NORMAS BUROCRÁTICAS 2- NOVOS CANAIS DE ACESSO (Agroecologia, entre outros) e MELHORIA DOS JÁ EXISTENTES (Feiras, + poder de barganha na negociação com atravessadores) 3- NOVOS PADRÕES DE VALORAÇÃO DO PRODUTO (Proximidade com o consumidor) O PAA E AS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO SÓCIO-TÉCNICAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES

8. O PAA E AS AS FORMAS DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS E DISPOSITIVOS COLETIVOS • ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO PARA GARANTIR A OFERTA DE PRODUTOS E PARA FINS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PRODUTIVOS; • ARTICULAÇÃO POLÍTICA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DE AGÊNCIA DOS(E DAS) AF; • ADAPTAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS BUROCRÁTICAS; • CONSELHOS (CMDRS, CAE) VERSUS GESTÃO PERSONALISTA • AO PASSO QUE NO RN E NO PR OBSERVOU-SE A INEXISTÊNCIA DE CONSELHOS GESTORES DO PAA, NO RS É ATUANTE; • ESPAÇOS DE SOLIDARIEDADE, DE SOCIABILIDADE E AINDA, DE FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO, O QUE RESULTA EM MELHORIAS QUE VÃO DESDE AS MUDANÇAS NA SUA UNIDADE PRODUTIVA, ATÉ AS RELAÇÕES PESSOAIS E FAMILIARES. • ENFRENTAMENTO DO PROGRAMA TRADICIONAL DO LEITE x PAA

9. OS EFEITOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PROCESSOS DE DIVERSIFICAÇÃO DAS ECONOMIAS LOCAIS. • AS EXPERIÊNCIAS DOS TRÊS ESTADOS DEMONSTRARAM QUE O PAA TÊM PROPORCIONADO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA EMBORA ISSO NEM SEMPRE POSSA SER AVALIADO EM TERMOS DE INCREMENTO DE RENDA ABSOLUTA; • HOUVE INCREMENTO NO COMÉRCIO LOCAL A PARTIR DA LIBERAÇÃO DOS VALORES DO PAA. • SAZONALIDADE x PERENIDADE • MELHORES PREÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO; • DIMINUIÇÃO SIGNIFICATIVA DA AÇÃO DOS ATRAVESSAD. (RN); • NO PR/RS A DINÂMICA ECONÔMICA GIRA EM TORNO DAS CULTURAS CONVENCIONAIS E DAS EMPRESAS INTEGRADORAS DE FUMO QUE DETERMINAM OS PREÇOS PAGOS PELOS PRODUTOS

10. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES • TRAJETÓRIAS INICIADAS EM MOMENTOS DISTINTOS RN (2005); PR(2003/2004) e RS(2006). • BAIXA ESCOLARIDADE COMO TRAÇO COMUM ENTRE OS AGRICULTORES FAMILIARES, NOS TRÊS ESTADOS. • NO RN, A ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DO PAA É MARCANTE, SENDO QUE TODAS AS MODALIDADES SÃO PRATICADAS. • NO RS, HÁ PRESENÇA DE COMUNIDADE INDÍGENA ENTRE OS AGRICULTORES; NO RN HÁ PRESENÇA DE QUILOMBOLAS. • NO RN HÁ UM ALTO GRAU DE DEPENDÊNCIA DAS COOPERATIVAS EM RELAÇÃO A ESSE CANAL DE COMERCIALIZAÇÃO • NO PR, A MODALIDADE CPR-DOAÇÃO É PREDOMINANTE – INEXISTÊNCIA DAS DEMAIS (NO CASO PESQUISADO)

11. DESAFIOS… • PNAE  30% DE AQUISIÇÃO DA AF • CONEXÃO ENTRE AF E CONSUMIDORES • QUESTÃO DO JOVEM  alguns entrevistados(as) mencionaram não haver PP voltadas a esse público. • QUESTÃO DO ‘PERSONALISMO` (principalmente no NE)  CONSELHO GESTOR DO PAA  CLIENTELISMO??? • DESCONTINUIDADE DO PAA • QUESTÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL • DESVIO DO FOCO  EMATER  PAA “É NOSSO CARRO-CHEFE”  E A AT? • AT  AINDA POUCO TRABALHADA  QUE MODELO DE ATER\ • ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A REDE OFICIAL