O. LEGAL FOP

1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP

2. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP CONSIDERAÇÕES GERAIS CIRURGIÃO-DENTISTA / PACIENTE Profissionais Jurídicas Econômicas Éticas e Morais DIREITOSE OBRIGAÇÕES:

3. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP O CIRURGIÃO-DENTISTA ESTÁ SUBMETIDO A TODOS OS RAMOS DO DIREITO, NORMAS ÉTICAS E LEGAIS DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ODONTOLOGIA

4. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP DENOMINAÇÕES : • Odontologia Forense • Odontologia Pericial • Odontologia Judiciária • Jurisprudência Odontológica • Odontologia Legal (justificativa)

5. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP NOÇÕES HISTÓRICAS PERÍODOS: • CICLO EMPÍRICO: Desde os primórdios da civilização até o aparecimento dos primeiros trabalhos de Medicina Legal.

6. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP NOÇÕES HISTÓRICAS PERÍODOS: • CICLO MÉDICO-LEGAL: Início do séc. XVI até o início do sec. XIX com Ambroise Pare, Paulo Zacchia e outros.

7. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP NOÇÕES HISTÓRICAS PERÍODOS: • CICLO ODONTO-LEGAL • Início do sec. XIX até os nossos dias. • Ciência autônoma com métodos e • princípios tipicamente odontológicos.

8. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP NOÇÕES HISTÓRICAS • 1897 - Bazar da Caridade • 1898 - Oscar Amoedo - “L’Art Dentaire • em Medicine Legale” • 1905 - Embaixada Alemão no Chile

9. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP

10. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP

11. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP NOÇÕES HISTÓRICAS • 1964 - Lei 4.324 de 14/04/64, regulamentada pelo • Decreto 68.704 de 31/06/71 - Instituiu os • Conselhos Federal e Regionais de • Odontologia.

12. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP NOÇÕES HISTÓRICAS • 1966 - Lei 5.081 de 24/08/66 - Regulamentou o • Exercício da Odontologia no Brasil, • determinando novas atribuições ao • Cirurgião-Dentista.

13. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP NOÇÕES HISTÓRICAS • 1984 - CFO - 155 de 25/08/84 - Regulamentou o • o Exercício da Odontologia no Brasil.

14. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP NOÇÕES HISTÓRICAS • 1993 - RESOLUÇÃO CFO - 185: • Aprova a Consolidação das Normas • para Procedimentos nos Conselhos • de Odontologia e Revoga a Resolução • CFO - 155/84. • Alterada pela Resolução CFO – 209/97

15. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP NOÇÕES HISTÓRICAS • 1994 - PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO • “- Uma orientação para cumprimento • da exigência contida no inciso VI do • artigo 4 do Código de Ética Odontológica.”

16. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP NOÇÕES HISTÓRICAS • 2003 - CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA • Aprovado pela Resolução CFO - 42, • de 20/05/03. Texto baseado no relatório final • da III CONEO (Conferência Nacional de • Ética Odontológica).

17. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP DEFINIÇÕES: VALDEMAR DA GRAÇA LEITE “ A ciência que correlaciona conhecimentos odontológicos e jurídicos e os aplica a serviço da justiça.”

18. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP DEFINIÇÕES: GUILHERME OSWALDO ARBENZ Sentido Genérico: “ É a aplicação dos conhecimentos odontológicos na elaboração e execução das leis que necessitam de informações especializadas”, adaptação da definição de Flamínio Flávero.

19. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP DEFINIÇÕES: GUILHERME OSWALDO ARBENZ Sentido Específico: “ É conjunto de normas que regulam os deveres e direitos morais e legais do Cirurgião-Dentista e a aplicação destes conhecimentos ao Direito”, adaptação da definição de Sampaio Dória.

20. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP DIVISÃO E CONTEÚDO Parte Geral e Especial: Legislação odontológica e legislação relacionada com o exercício da profissão, deontologia, diceologia e ética profissionais, Conselhos Federal e Regionais de Odontologia e suas normas complementares, Legislação Trabalhista, Previdenciária e tributária.

21. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP DIVISÃO E CONTEÚDO Parte Aplicada: Perícias Odontológicas civis, criminais, trabalhistas e em sede administrativa.

22. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP RELAÇÕES COM OUTRAS CIÊNCIAS ANATOMIA: Nos casos de identificação.

23. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP RELAÇÕES COM OUTRAS CIÊNCIAS PATOLOGIA: Para avaliar as doenças da cavidade oral.

24. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP RELAÇÕES COM OUTRAS CIÊNCIAS MATERIAIS DENTÁRIOS, DENTÍSTICA RESTAURADORA E OUTRAS DISCIPLINAS CLÍNICAS: Para avaliação dos trabalhos odontológicos nos casos de arbitramento de honorários profissionais.

25. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP RELAÇÕES COM OUTRAS CIÊNCIAS SEMIOLOGIA, CIRURGIA E FARMACOLOGIA: Nos casos de avaliação de erros profissionais, erros de diagnóstico e de tratamento.

26. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP RELAÇÕES COM OUTRAS CIÊNCIAS SOCIOLOGIA: Na elaboração e aplicação de normas para o meio social.

27. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ODONTOLOGIA LEGAL O. LEGAL FOP RELAÇÕES COM OUTRAS CIÊNCIAS DIREITO CIVIL, PENAL E TRABALHISTA: Onde o perito irá buscar as normas que regulam o exercício da profissão odontológica.