Atividades Petrolíferas no Recôncavo Passivo Social e Ambiental

1. Atividades Petrolíferas no RecôncavoPassivo Social e Ambiental Renato Cunha Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia Unicamp Abril / 2010

2. O que é o Gamba? É uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, essencialmente democrática, que atua para a conservação ambiental e a construção de sociedades ambientalmente sustentáveis.

3. Quando surge? • Fundado em 14 de abril de 1982, Salvador-Ba • Momento de redemocratização do país • 10 anos antes da ECO-92 • A partir de sonhos de professores, estudantes, profissionais liberais, interessados na causa ambiental.

4. Visão do Gambá Ser instrumento para o desenvolvimento de sociedades ecologicamente sustentáveis, com democracia e justiça social.

5. Missão do Gambá Atuar permanentemente para a conservação dos ecossistemas, a formação da cidadania e a implementação de políticas públicas ambientalmente sustentáveis, com a participação da sociedade.

6. O Gambá hoje . Hoje o Gambá é uma referência nacional na área ambiental, intervindo em processos públicos, informando a sociedade sobre a temática ambiental e executando e formulando metodologias de manejo sustentável dos elementos naturais através de projetos demonstrativos. Salvador/BA - 1982 Folheto da Constituinte - 1986

7. O Gambá hoje Estratégias • Desenvolvimento de campanhas • Disseminação de informações • Articulação com organizações e movimentos sociais • Incentivo à participação da sociedade civil na definição de Políticas Públicas • Execução de projetos demonstrativos

8. O Gambá hoje Programas Setoriais • Acompanhamento de Políticas Públicas • Formação de Cidadania • Conservação de Ecossistemas

9. Acompanhamento de Políticas Públicas • Tem como objetivo principal a consolidação de um • observatório permanente de políticas públicas, visando • acompanhar e influenciar a elaboração e execução de políticas • na área de meio ambiente e desenvolvimento, em articulação com outras • ONGs e movimentos sociais. Cartaz - 1996

10. Formação de Cidadania Este programa tem por objetivo trabalhar a difusão de informações na área ambiental, promovendo a conscientização, envolvendo diferentes segmentos da sociedade.

11. Conservação de Ecossistemas Este programa tem como objetivo executar ações e projetos que promovam a conservação dos ecossistemas através da proteção da biodiversidade e do uso sustentável dos elementos naturais, com enfoque na Mata Atlântica e na Chapada Diamantina.

12. Conservação de Ecossistemas No CPMVS o Gambá produz e planta mudas de espécies nativas, reabilita animais silvestres e realiza atividades de Educação Ambiental e capacitação. Tudo começou com o projeto Reflorar, em 1996. Nestes 12 anos, mais de: • 1.000.000 de mudas plantadas; • 500 ha de Mata Atlântica reflorestados; • cerca de 5.000 animais reabilitados.

13. O Gambá hoje Articulação RMA - Redes de ONGs da Mata Atlântica Abong - Associação Brasileiro de ONGs FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais Apedema/BA - Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - Bahia Rebea e Reaba - Redesde Educação Ambiental brasileira e baiana Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais Rede Marinho Costeira e Hídrica do Brasil Rede Brasileira de Justiça Ambiental Rede MangueMar Coalizão SOS Abrolhos

14. O Recôncavo Baiano e a Baía de Todos os Santos - BTS • Localização • Breve histórico • Questões estratégicas • Breve diagnóstico • AAE • Principais Impactos

16. A Baía de Todos os Santos - BTS • Cerca de 1.000 km² • 184 km de extensão • 54 ilhas • 13 municípios • População – cerca de 3.400.000 (IBGE 2007)

17. Breve histórico • Salvador – Capital do Brasil – 1549 – 1763 • Escravidão – forte cultura africana • Primeira atividade econômica – cana de açucar • Até meados do século 20 – Modelo agrário / mercantil – tecidos, tabaco, óleos vegetais, pesca

18. Brevehistórico • Transporte marítimo intenso – abastecimento de Salvador – saveiros • Transporte ferroviário – no entorno da BTS • Patrimônio histórico - cultural – fortes, conventos

19. Brevehistórico • A partir da década de 1950 • - Industrialização • - Nova dinâmica espacial e populacional • - Importação de mão de obra • - Crescimento urbano acelerado

20. Industrialização • 1950 - Refinaria Landulfo Alves Mataripe – RLAM • 1957 – Terminal Marítimo Madre de Deus - Temadre • 1967 – Centro Industrial de Aratu - CIA • 1969 – Centro Industrial de Subaé - CIS • 1971 -Fábrica de fertilizantes Nitrogenados - Fafen • 1978– Polo Petroquímico de Camaçari – Copec • 2000 – Indústria Automobilística - Ford

21. Principais Indústrias: • Itapagipe – CQR, Chadler, tecidos, bebidas, óleos vegetais • Baía de Aratu – Sibra, Cimento Aratu, Dow Química • Santo Amaro – Plubum (chumbo), Bracaf, IPB

22. BTS Subespaço Salvador Simões Filho Candeias Madre de Deus Itaparica Vera Cruz Subespaço Santo Amaro S. F. do Conde Cachoeira São Félix Saubara Maragogipe Subespaço Nazaré Aratuípe Jaguaripe Salinas da Margarida

23. Questões Estratégicas • Controle da poluição hídrica - água e sedimentos • Conservação da biodiversidade estuarina (manguezais, mata atlântica), marinha (botos e recifes de coral); • Dinâmica da atividade turística e conservação do patrimônio histórico-cultural; • Dinâmica de apropriação e uso (navegação comercial e turística, pesca, aquicultura, atividade industrial, portuária, naval e petróleo/gás); • Dinâmica social da atividade pesqueira • Dinâmica socioeconômica (emprego, renda, qualificação) • Fluxos migratórios / Desenvolvimento Urbano

24. Alguns aspectos da realidade • - Polarização econômica da RMS - investimentos e fluxos migratórios; • - Desigualdade socioeconômica nos municípios mais industrializados - alto PIB com IDH-M médio; • - Subespaços Nazaré e Santo Amaro - estagnação econômica; • - Predomínio de atividades tradicionais, com alto grau de informalidade - pesca; • - Baixa qualificação da população; • - Falta de incentivo às atividades e às comunidades tradicionais;

25. Alguns aspectos da realidade • - Aumento de esgoto doméstico não tratado lançado na baía • - Aumento da incidência de doenças de veiculação hídrica • - Aumento da probabilidade de ocorrência de florações de organismos tóxicos (maré vermelha) • - Piora dos serviços públicos e da qualidade ambiental • - Potencial turístico – atributos naturais e patrimônio histórico e cultural

26. AAE – Avaliação Ambiental Estratégia • Em elaboração – IMA e Hydros (consultoria) • Objetivos - Analisar os seguintes projetos: • - Pólo Naval na Baía do Iguape • - Turismo Náutico na BTS • - Plano de Desenvolvimento da Maricultura

27. Resultados do Diagnóstico Estratégico Os principais vetores de desmatamento relacionam-se às áreas urbanas e às rodovias e ele é mais intenso na região da Mata Atlântica do que nas áreas de restingas e de manguezais Fonte – AAE/IMA

28. Resultados do Diagnóstico Estratégico Mapa de uso do solo da região do Pólo Naval - Fonte AAE/IMA

29. Resultados do Diagnóstico Estratégico • Principais tensores sobre a biodiversidade aquática: • Indústrias - contaminação química • Portos - contaminação química e introdução de espécies exóticas • Atividades associadas ao setor de petróleo - contaminação química • Expansão urbana desordenada - contaminação por esgoto, assoreamento e supressão de manguezais • Sobrexploração de recursos faunísticos – pesca • Fonte – AAE/IMA

30. A qualidade da água é boa nas regiões central e oeste da BTS, com destaque para a área de influência do Rio Paraguaçu • Observada a acumulação de contaminantes no sedimento, com destaque para as regiões: • Baía de Itapagipe - aporte de esgotos domésticos e metais (Zn e Hg) • Baía de Aratu e seu entorno - metais na água (Cu) • Mataripe - hidrocarbonetos das atividades de refino e transporte de petróleo e derivados • Foz do rio Subaé - hidrocarbonetos e metais pesados (Pb) no sedimento • Verificaram-se valores elevados para alguns contaminantes em tecidos de espécies largamente consumidas pela comunidade pesqueira • Fonte – AAE / IMA

31. Resultados do Diagnóstico Estratégico • Introdução de espécies exóticas • Incrustação em cascos de navios • Descarga de água de lastro • Atividades de maricultura (carcinicultura) • Alteração no comportamento de mamíferos aquáticos • O estuário do rio Paraguaçu é um importante complexo ambiental para o ciclo de vida do Boto-cinza (Sotalia guianensis) • Ruído provocado por embarcações a motor pode provocar mudanças no comportamento

32. Unidades de Conservação • APA da BTS (Decreto Estadual nº 7595/99) • Não possui Zoneamento Ecológico Econômico nem Plano de Manejo • Possui Conselho Gestor • RESEX Baía de Iguape (Decreto Federal de 11 de agosto de 2000) • Criada a partir de uma articulação de ONGs e do CNPT/IBAMA (movimento pró-RESEX) Possui Conselho Deliberativo • Não possui zona de amortecimento definida, Zoneamento Ecológico-Econômico ou Plano de Manejo

33. Atividades Petrolíferas - Exploração de petróleo e gás - Refinaria - Fábrica de Fertilizantes e asfalto - Oleodutos e gasodutos - Portos - Transporte marítimo - Usinas termelétricas

36. Unidade de Produção da Bahia • - 208 comunidades rurais, litorâneas e periurbanas – agrícolas, pesqueiras, periféricas; • 22 municípios • População desassistidas por políticas públicas • Baixa qualificação profissional • Dependência de ações da Petrobrás

37. Projeto Manati

38. Acidentes – óleo e gás • - Causas • - Vazamentos – refinaria, portos, navios, indústrias • - Lançamentos indevidos – navios • Consequências • - Poluição das águas e sedimentos • - Destruição de manguezais e recifes de corais • - Impacto na atividade pesqueira

39. Gestão Ambiental - Inventário de atividades com potencial de contaminação e poluição e de produtos químicos na BTS ( IMA 2009) - Monitoramento – desde 1983 - IMA /CRA - Dissertações e teses – instituições de ensino e pesquisa - Empresas privadas - Licenciamento ambiental – Cepram/IMA e Ibama

40. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE QUÍMICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DIAGNÓSTICO DA CONTAMINAÇÃO POR HPAs INDIVIDUAIS E TOTAIS EM SEDIMENTOS DO MESOLITORAL NA BAÍA DE TODOS OSSANTOS SONILDA MARIA TEIXEIRA DA SILVA Orientadora: Profª Dra. Tânia Mascarenhas Tavares Co-orientadora: Profª Dra. Magda Beretta Dissertação apresentada ao Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Ciências Salvador – BA Julho de 2002 Laboratório de Química Analítica Ambiental

41. Justificativa e Objetivo Geral Laboratório de Química Analítica Ambiental Justificativa Necessidade de uma avaliaçãomais precisa do risco representado pelos HPAs que foram determinados em 1994/95 – por iniciativa da Petrobrás em parceria com essa equipe- como HPAs totais por fluorimetria na região entre marés do entorno da BTS. Objetivo Geral Avaliar a qualidade ambiental dos sedimentos superficiais da região entre marés da BTS em relação aos 16 HPAs prioritários para fins de gerenciamento ambiental e de ações por parte da PETROBRAS.

42. Desenho Amostral Laboratório de Química Analítica Ambiental

43. Classificação da contaminação dada BTS em relação a HPAs Alta Média Baixa Laboratório de Química Analítica Ambiental Somatório dos HPAs individuais obtidos por CG/EM por estação

44. Resultados - Avaliação da Qualidade Laboratório de Química Analítica Ambiental Mapa de risco de HPAs individuais com concentrações entre PQT e NEP PQT - Valores abaixo dos quais não são esperados efeitos biológicos PEL – Concentrações acima das quais estão associados frequentemente efeitos biológicos adversos

45. Conclusões Laboratório de Química Analítica Ambiental A distribuição geográfica dos HPAs com concentrações significantemente mais altas ao norte da baía, em torno das atividades da PETROBRAS, indicam ser esta a maior fonte destes compostos na BTS; A predominância de indicadores moleculares de fontes pirolíticas juntamente com a presença de indicadores de petróleo cru, sem uma distribuição geográfica definida das suas relações, indicam fontes múltiplas de diferentes naturezas;

46. Conclusões e reflexões • - Poder da Petrobrás • Royaties – qual o destino? • Faltam políticas públicas sustentáveis, compensatórias e reparadoras • Dificuldade de obter informações • Sociedade civil precisando estar mais organizada e fortalecida

47. Sede SalvadorAv. Juracy Magalhães Junior, 768, sala 102, Edf. RV CenterSalvador - BATel/fax: (71) 3240-6822 Centro de Pesquisa e Manejo da Vida Silvestre - CPMVS Reserva Jequitibá Elísio Medrado Tel (75) 9111.3621 Renato Cunha renato@gamba.org.br onggamba.wordpress.com