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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. PROGRAMA DE PERÍCIAS MÉDICAS. Agosto/2012. Histórico. 1ª visita do secretário aos polos regionais: identificação de demanda de melhoria de qualidade dos serviços periciais; Propostas e negociações junto ao DPME para implantação de melhorias;
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PERÍCIAS MÉDICAS Agosto/2012
Histórico • 1ª visita do secretário aos polos regionais: identificação de demanda de melhoria de qualidade dos serviços periciais; • Propostas e negociações junto ao DPME para implantação de melhorias; • Decisão Estratégica - Governador e Secretários: perícias passam a ser realizadas e geridas pela SEE; • Maio /12 - Marco Legal: Decreto 58.032/12; • Projeto de perícias médicas na Educação.
Objetivo Geral • Implantar sistemática de assistência à saúde dos servidores da Educação, abrangendo: • FASE 1: • Perícias médicas; • Novo modelo de Readaptação de servidores. • FASE 2: • Ações preventivas de saúde e segurança do trabalho, integradas ao Programa SP Educação com Saúde.
Fase 1: Abrangência • Perícias e Juntas Médicas para: - Concurso (comprovação de deficiência declarada); - Ingresso; - Licença Saúde; - Licença por motivo de doença em Pessoa da Família; - Licença à Gestante; - Readaptação; - Aposentadoria por Invalidez; • Readaptação:casos novos e reavaliação gradativa dos casos existentes.
Fase 1- Resultados Esperados • Maior agilidade no agendamento das pericias; • Melhor qualidade na avaliação pericial; • Contribuição para a redução do absenteísmo; • Readaptação compatível com as possibilidades laborais do servidor; • Definição do perfil epidemiológico dos servidores para embasar programas de qualidade de vida; • Melhor aplicação dos recursos públicos.
Fase 1 - Diferenciais • Na perícia: • Peritos qualificados e capacitados; • Controle: monitoramento e fiscalização por equipe de coordenação central; • Definição de indicadores quantitativos (redução de absenteísmo; dias de licença por CID; tempo médio de realização da perícia); • Adoção de protocolo rigoroso; • Pesquisa de satisfação do usuário. • 2. Na readaptação: • Identificação das limitações do servidor por profissionais qualificados; • Readaptação realizada por psicólogo / assistente social / terapeuta ocupacional qualificado e capacitado; • Processo de integração: Preparação do readaptado e da equipe que integrará.
Fase 1– Perícias: Modelo de Organização • Modelo de funcionamento; • Manuais, fluxos, sistemas; • Orientação Técnica; • Monitoramento e fiscalização • Realização de perícias médicas: clínica geral e psiquiatria • Recepção • Registro • Controle de documentação; • Atendimento presencial e telefônico.
Fase 1 – Perícias: Unidade Pericial • 3 ambientes: - 2 salas de perícias: clínica geral e psiquiatria; - 1 sala de recepção. • Equipamentos médicos: - Mesa de exames e escada de 2 degraus; - Balança antropométrica; - Cadeira de Rodas; - Negatoscópio. • Equipamentos de apoio: - Mesa, cadeiras; - Computador, multifuncional; - Telefone.
Fase 1 – Perícias: Unidade Pericial • Critérios de Escolha Regional: - Número de Servidores da Região; - Número de Perícias Realizadas na Região; - Número de Readaptados; - Existência de hospital universitário; - Malha Rodoviária.
Obrigado! CGRH ASTEP
