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AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. O SCD E OS SERVIÇOS “WIRELESS”. Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização. Desafio do Acesso a Informação. ESTRUTURA INTERNACIONAL DA INTERNET. usuários x 1000. 14400. 16000. 11300. 14000. 9600. 12000. 7600. 10000. 4800.

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AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

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Presentation Transcript

  1. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS “WIRELESS” Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

  2. Desafio do Acesso a Informação

  3. ESTRUTURA INTERNACIONAL DA INTERNET

  4. usuários x 1000 14400 • 16000 11300 • 14000 9600 • 12000 7600 • 10000 4800 • 8000 3000 • 6000 1900 • 4000 fonte: IDC • 2000 • 0 • 1997 • 1998 • 1999 • 2000 • 2001 • 2002 • 2003 Evolução do número de usuários brasileiros

  5. MERCADO DE COMPUTADORES PESSOAIS

  6. CARACTERISTICAS DOS USUÁRIOS BRASILEIROS Fonte: IBOPE - Base: Janeiro 2001 - DATAFOLHA – Base: Setembro 2001

  7. Distribuição por idade

  8. USUÁRIOS RESIDENCIAIS E CORPORATIVOS TOTAL DE USUARIOS 14.400.000 9.800.000 4.600.000 Fonte: IBOPE - Base: Janeiro 2001 - DATAFOLHA – Base: Setembro 2001

  9. USUÁRIOS POR CLASSE DE RENDA TOTAL DE USUÁRIOS 14.400.000 4.276.000 10.124.000 Fonte: IBOPE - Base: Janeiro 2001 - DATAFOLHA – Base: Setembro 2001

  10. 435.338 (26/10/02)) Fonte: FAPESP (registro.br/estraticas.html) Serviço Internet no Brasil Número de Dominios

  11. SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DIGITAIS - SCD

  12. BRECHA DIGITAL SOLUÇÃO ABRANGENTE EQUIPAMENTO TERMINAL ACESSO INFORMAÇÃO CAPACITAÇÃO

  13. Tecnologia da Informação Tecnologia Digital Conceitos eletrônicos Conceitos elétricos Disponibilidade Tecnológica

  14. Serviços & Aplicações Infra-estrutura Tecnologia COMPONENTES ESTRUTURAIS DE MERCADO

  15. Demanda por acesso a serviços Disponibilidade de serviços (Universalização) Legislação e regulação apropriadas Disponibilidade de recursos tecnológicos Otimização de recursos escassos Uso eficiente da infra-estrutura Interoperabilidade de serviços e redes Qualidade e Competição Criação de serviço

  16. O Serviço de Comunicações Digitais destinado ao uso do público em geral – SCD, será prestado nos regimes público e privado, nos termos dos arts. 18, inciso I, 64 e 65, inciso III, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações – LGT e do disposto neste Plano Geral de Outorgas. O SCD é o serviço de telecomunicações de interesse coletivo , que por meio de transporte de sinais digitais permite o acesso às redes digitais de informações destinadas ao acesso público, inclusive da Internet. Serviço de Comunicações Digitais

  17. INTERNET ?? INTRANET?? ETHERNET?? BANDA LARGA

  18. Aplicações e Serviços Aplicações: uso das serviços de telecomunicações para desenvolvimento de uma atividade, ex.: entretenimento, comércio, pesquisa, transações bancárias, educação, saúde, segurança, monitoramento, entre outros. Serviços de Telecomunicações: agente facilitador no acesso a informação e uso das aplicações, instrumento para universalização do acesso a informação e aplicações e redução da chamada “Brecha Digital”.

  19. “NÃO É NECESSÁRIA A PROPRIEDADE DE EQUIPAMENTO TERMINAL OU A CONTRATAÇÃO DE ACESSO INDIVIDUAL PARA SER ASSINANTE DO SCD”

  20. “CADA USUÁRIO TEM DE SER TRATADO COMO INDIVÍDUO ÚNICO”

  21. INTERNET USUÁRIOS PASI`s COMUNICAÇÕES DIGITAIS PERFIS DE USUÁRIOS REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DIGITAIS Características Gerais do SCD

  22. Serviços Customizados Usuário Prestadoras Definição de Serviço Gerência de Serviço Tarifação Aplicações • Definição • Tarifação • Provisionamento PTS Comutador NGN Rede de Sinalização SS7 - IP Tratamento de chamadas Mundo IP Tradicional Redes do STFC, SMC, SMP e outras Gateway (router) Internet Futuro Serviço Universal

  23. DTH TV TERRESTRE MMDS TV A CABO INFORMAÇÃO SCM X-DSL STFC I SMP Serviço Universal Um novo Serviço Universal

  24. OBRIGAÇÒES DE UNIVERSALIZAÇÃO SOMENTE A SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME PÚBLICO; OBRIGATÓRIA A LICITAÇÃO DE OUTORGA IMPUTAÇÃO PARA SERVIÇO JÁ OUTORGADO COMO EXCEPECIONALIDADE OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO CONTRATUAIS E OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO FINANCIADAS PELO FUNDO; OUTORGA POR SETORES SEGUNDO PLANO DE OUTORGA ESPECÍFICO VIABILIDADE DA CONCESSÃO RESSARCIMENTO A POSTERIORI, COMPROVADO POR PROCESSO ESPECÍFICO; TARIFAS POR VALOR DE REFERÊNCIA (MÁXIMO) PLANO DE CONTAS PARA DETALHAR COMPOSIÇÃO. A MODELAGEM

  25. USO IMÓVEL USO EM MOVIMENTO NÃO É PESSOAL AUTONOMO CUSTOMIZADO POR APLICAÇÃO A MODELAGEM

  26. AGNÓSTICO À TECNOLOGIA APLICÁVEL A VÁRIOS TIPOS DE COMUNICAÇÃO PORTÁVEL EM DETERMINADAS CONDIÇÕES CAPAZ DE ATINGIR ÁREAS RURAIS A MODELAGEM

  27. Novos Condicionamentos de Universalização

  28. Exemplo de Terminal de Acesso Público – TAP´s

  29. POSTOS DE SERVIÇO: Instalar em todas os municípios, pelo menos um posto a cada grupo de 50.000 habitantes (cerca de 7.500 postos urbanos); Instalar em todas as unidades de serviço de cooperativas localizadas em áreas rurais (cerca de 13.000 postos rurais); Instalar TAPs em localidades em zonas de fronteira e remotas. Os postos urbanos devem dispor de pelo menos 4 TUPs e 4 TAPs além de capacidade de enviar e receber fax. Os postos rurais devem dispor de pelo menos 1 TUPs e 1 TAPs além de capacidade de enviar e receber fax. Universalização do STFC

  30. INSTITUIÇÕES DE SAÚDE BIBLIOTECAS E MUSEUS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA A DEFICIENTES ÁREAS REMOTAS E DE FRONTEIRA UNIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO, CIVIS E MILITARES EM PONTOS REMOTOS LOCALIDADES COM MENOS DE CEM HABITANTES COMUNIDADES DE BAIXO PODER AQUISITIVO FUST - SEGMENTOS DEFICIENTES CARENTES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

  31. Saúde • Saúde da Família • Centrais de Regulação e Informação em Saúde • Central de Transplantes de Órgãos • Cartão Nacional de Saúde

  32. Museus e Bibliotecas • Bibliotecas Públicas Federais, Estaduais e Municipais • Bibliotecas de Centros de Difusão Cultural e Científica; e • Bibliotecas de Organizações do Terceiro Setor

  33. 300.000 250.000 200.000 150.000 100.000 50.000 - 2006 2008 2010 2012 2014 49.216 100.754 159.656 234.055 275.131 Escolas Atendidas 49.216 51.539 58.901 74.400 41.075 Por ano Exemplo para atendimento das escolas públicas

  34. 3.000 • 80.000.000 • 70.000.000 • 2.500 • 60.000.000 • 2.000 • 50.000.000 • 1.500 • 40.000.000 • 30.000.000 • 1.000 • 20.000.000 • 500 • 10.000.000 • 0 • 0 • 50.000< hab. • 20.000< hab. < • 10.000< hab. • >200.000 hab. • 10.000> hab. • <200.000 • 50.000 • <20.000 • 109 • 401 • 938 • 1.351 • 2.762 • Municípios • 68.794.678 • 35.738.798 • 28.154.679 • 19.321.461 • 14.174.456 • População Municípios e População

  35. POLÍTICO SOCIAL ECONÔMICO INDUSTRIAL TECNOLÓGICO ASPECTOS ENVOLVIDOS • REGULATÓRIO

  36. Constituição Princípios Fundamentais Soberania Cidadania Dignidade da pessoa humana Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa Objetivos Fundamentais Construir uma sociedade livre, justa e solidária Garantir o desenvolvimento nacional Erradicar a marginalização Reduzir as desigualdades sociais e regionais Promover o bem de todos, sem qualquer discriminação

  37. ATENDIMENTO A MÚLTIPLOS PROGRAMAS E INTERAÇÃO COM DIFERENTES ENTIDADES; PRIORIZAÇÃO NA APLICAÇÃO (OPERACIONAL),COM VÍNCULO A UMA REALIZAÇÃO DE OUTRO PROGRAMA, EX.: PROJETO PEDAGÓGICO); CONVIVÊNCIA ENTRE ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ALINHAMENTO C/ POLÍTICAS SETORIAIS (INDUSTRIAIS, TECNOLÓGICAS, ECONÔMICAS, FISCAIS); INTERPRETAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI DO FUST (EX. EQUIPAMENTO TERMINAL, DURAÇÃO DOS PROGRAMAS, REDUÇÃO DE CONTAS....); ATENÇÃO A INTERESSES DIVERSIFICADOS; CONSCIENTIZAÇÃO DAS AUTORIDADES; DEPENDÊNCIA DO LEGISLATIVO (ORÇAMENTO E ESPECTATIVAS). COMPONENTES POLÍTICAS

  38. DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS; COMPREENSÃO E ATENDIMENTO ÀS REAIS NECESSIDADES DA SOCIEDADE; PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES E CO-RESPONSABILIDADE COM ENTIDADES BENEFICIADAS; CAPACITAÇÃO E ACULTURAMENTO (VALORIZAÇÃO DOS VALORES NACIONAIS (LÍNGUA, HÁBITOS E COSTUMES); ESCLARECIMENTO DO PÚBLICO; ENGAJAMENTO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS NOS PROGRAMAS. COMPONENTES SOCIAIS

  39. OUTORGA DE SERVIÇO EM REGIME PÚBLICO (PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER EMPRESA OU GRUPO); FONTES DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS; TRIBUTAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUST; UTILIZAÇÃO DE RECURSOS (ESCASSEZ X SOBRAS); IDENTIFICAÇÃO DE OUTRAS FONTES; FLUXO FINANCEIRO DE LONGO PRAZO; COMPETIÇÃO POR RECURSOS DA UNIÃO; INFLUÊNCIA DA TAXA DE JUROS E CAMBIAL (ESPECIALMENTE ELETRÔNICOS); TARIFAS/REAJUSTES E SEU IMPACTO NOS RESSARCIMENTOS; DESONERAÇÃO DE RECURSOS DO FUST. COMPONENTES ECONÔMICOS

  40. FOMENTO À INDUSTRIA NACIONAL; FONTES DE FINANCIAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO; CAPACIDADE DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE (EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL); DISPONIBILIDADE DE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS A CUSTOS RAZOAVEIS; RELACIONAMENTO E INTEGRAÇÃO ENTRE AGENTES DE DIFERENTES SEGMENTOS (TELECOM COM OUTROS SETORES); ESCALA E CONSUMO EM REGIME COMPATIVEIS COM AS NECESSIDADES; COMPONENTES INDUSTRIAIS

  41. OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NACIONAL; DEPENDÊNCIA DE FORNECEDORES MONO/OLIGOPOLISTAS; AS VISÕES DOS ACADÊMICOS DA TECNOLOGIA X A VISÃO DOS ACADÊMICOS DAS ÁREAS ESPECÍFICAS (PEDAGOGOS, MÉDICOS...); JOGO TELECOMUNICAÇÕES X INFORMÁTICA; AS ONDAS DAS TOPOLOGIAS E CONFIGURAÇÒES: DESCENTRALIZADO CENTRALIZADO INOVAÇÃO E COMPATIBILIDADE COM A CONVERGÊNCIA GLOBAL. COMPONENTES TECNOLÓGICOS

  42. Entidades beneficiadas ANATEL FUST HFC RI Prestadores do Serviço SS#7 Provedores de Rede PRINCIPAIS AGENTES Usuário Beneficiados

  43. www.anatel.gov.br

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