O PPA NO RIO GRANDE DO SUL

1. O PPA NO RIO GRANDE DO SUL DA EXIGÊNCIA LEGAL AO INSTRUMENTO DE GESTÃO Rogério Corrêa Fialho Técnico em Planejamento SEPLAG-RS

2. O PPA NO RS: DA EXIGÊNCIA LEGAL AO INSTRUMENTO DE GESTÃO • Triângulo de Governo (Matus, 1993): projeto de governo, governabilidade e capacidade de governo ou governança • Capacidade de governo:“o acervo de técnicas, métodos, destrezas e experiências de um ator ou equipe de governo, para conduzir o processo social a objetivos declarados, dados a governabilidade do sistema e o conteúdo propositivo do projeto de governo” (MATUS,1993) • PPA: instrumento de fortalecimento da capacidade de governo instituído na Constituição de 1988 Rogério Corrêa Fialho – SEPLAG/RS

3. O PPA NO RS: DA EXIGÊNCIA LEGAL AO INSTRUMENTO DE GESTÃO O PPA no Governo Federal • 1991-1995 (Governo Collor/Itamar): feito para cumprir legislação. Foi um orçamento plurianual de investimentos • 1996-1999 (1º Mandato de FHC): mesmas caracterísiticas. • Em 1996, surge o Programa Brasil em Ação • Lança as bases para a mudança dos PPAs Rogério Corrêa Fialho – SEPLAG/RS

4. O PPA NO RS: DA EXIGÊNCIA LEGAL AO INSTRUMENTO DE GESTÃO O PPA no Governo Federal • 2000-2003 (2º Mandato de FHC): importante mudança metodológica na Administração Pública brasileira • Sentido estratégico da ação estatal, • Orientação para resultados • Foco no cidadão • Programa como unidade de planejamento e gestão • PPA e orçamento integrados Rogério Corrêa Fialho – SEPLAG/RS

5. O PPA NO RS: DA EXIGÊNCIA LEGAL AO INSTRUMENTO DE GESTÃO O PPA no Rio Grande do Sul • 1992-1995, 1996-1999 e 2000-2003: para cumprir exigência legal • 2004-2007: Avanços • Adoção dos princípios metodológicos do PPA federal • O programa com unidade de planejamento e gestão • Integração PPA x LOA • Rede de gestão: Coordenadores de Programa, Coordenadores de Ação, Coordenadores Setoriais • Avaliação e Revisão anuais Rogério Corrêa Fialho – SEPLAG/RS

6. O PPA NO RS: DA EXIGÊNCIA LEGAL AO INSTRUMENTO DE GESTÃO O PPA no Rio Grande do Sul • 2004-2007: Limites • Base estratégica fraca • Baixo comprometimento e envolvimento da alta administração • Excessiva setorialização dos programas • Pouco uso das informações de execução dos programas para a gestão orçamentária • Regionalização deficiente Rogério Corrêa Fialho – SEPLAG/RS

7. O PPA NO RS: DA EXIGÊNCIA LEGAL AO INSTRUMENTO DE GESTÃO O PPA no Rio Grande do Sul • 2008-2011: Novos avanços • Fortalecimento da base estratégica • Organiza TODAS as ações do Governo em programas • Ampliar a multissetorialidade dos programas e ações do Governo: Programas são do Governo • Refletir o impacto das ações do Governo nas regiões: os Cadernos de Regionalização do PPA • Dar tratamento adequado a temas de natureza transversal Rogério Corrêa Fialho – SEPLAG/RS

8. O PPA NO RS: DA EXIGÊNCIA LEGAL AO INSTRUMENTO DE GESTÃO O PPA no Rio Grande do Sul • O que ainda falta? • Desenvolvimento de ferramentas de gestão que reflitam a complexidade do PPA • Formação de rede de gestão • Perenização da agenda de qualificação do PPA • Esses esforços devem apontar para a assimilação do PPA como instrumento efetivo de gestão Rogério Corrêa Fialho – SEPLAG/RS