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Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A. COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DA EMBASA Apresentação Institucional. MAIO/2011. A empresa. Missão da Embasa.
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Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DA EMBASA Apresentação Institucional MAIO/2011
Missão da Embasa Garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em cooperação com os municípios, buscando a universalização de modo sustentável, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento do Estado.
Modelo de Gestão A Embasa construiu um modelo de Gestão Estratégica baseado no Balanced Score Card (BSC). O encadeamento dos objetivos estratégicos de acordo com suas relações de causa e efeito vem facilitando a identificação dos meios para o alcance dos resultados almejados.
B r a s i l Bahia Área de Atuação da Embasa ESTADO DA BAHIA B r a z i l Pop.:14,0 milhões IBGE/ 2010 Área: 567.295 km² 417 municípios
Atendimento A Embasa opera 410 sistemas de abastecimento de água que atendem 539 localidades do meio urbano e 289 do meio rural. Já com esgotamento sanitário, são operados 73 sistemas que atendem a 83 localidades no Estado, sendo 77 na zona urbana e 06 na zona rural.
Componentes • Lei 11.107, de 06.04.2005 - Lei de Consórcios Públicos; • Lei 11.445, de 05.01.2007 - Lei Nacional de Saneamento Básico; • Decreto de Regulamentaçãoda LNSB, nº 7.217, de 22.06.2010; • Lei 11.172, de 01.12.2008 - Lei Estadual de Saneamento Básico • SistemaEstadual de SaneamentoBásico; • CORESAB - ComissãoReguladora dos Serviços de SaneamentoBásico; • Controle social exercidopeloConselho Estadual das Cidades e Câmara Técnica de Saneamento Básico.
Premissas do Plano Nacional de Saneamento - PLANSAB • Abrangência e alcance nacional - o eixo central da política federal para o saneamento básico; • Vinculação do recebimento de recursos da União à adesão e à execução da política estabelecida na Lei 11.445 de 2007; • Promoção da articulação dos entes da federação para a implementação da Lei 11.445/07; • Escuta dos outros níveis para aprender com os processos de elaboração dos planos estaduais e municipais.
Hierarquia dos instrumentos de planejamento Plano Nacional de Saneamento Básico Plano Estadual de Saneamento Básico Plano Diretor de Expansão - Embasa Planos de investimentos regionais Parte integrante dos planos municipais de saneamento que serão elaborados pelos municípios com o apoio da Embasa Planos de investimentos municipais
Ações no âmbito da Lei Estadual • Instalação e funcionamento do ConselhoEstadual das Cidades e CâmaraTécnica de SaneamentoBásico; • RevisãotarifáriafeitapelaCoresab, após, audiência e consultapública, discussão e aprovação no ConselhoEstadual das Cidades; • Apoio aos municípios realizando estudos para subsidiar a elaboração dos seus planos de saneamento; • Convênio de Cooperação com osMunicípios de Salvador e Barreirasvisando a renovação do Contrato de Programa (Concessão) com a Embasa; • Ao longo do ano de 2010, foram firmados ou estão em andamento, Convênios de Cooperação com os municípios de Santana; Serra Dourada; Canápolis; Brejolândia; Tabocas do Brejo Velho, Mulungu do Morro; Mansidão; Novo Horizonte; Wanderley e Catolândia.
Novos Contratos de Programa Municípios que já manifestaram interesse em firmar contratos de programa com a Embasa: • CAETANOS • FEIRA DA MATA • IGAPORÃ • MACURURÉ • MUCUGÊ • PIATÃ • PINDOBAÇU • RIBEIRÃO DO LARGO • STA. MARIA DA VITÓRIA • SERRA DO RAMALHO
Lei 11.172 – Política Estadual de Saneamento Art. 12 - § 4º - A EMBASA poderá elaborar e fornecer a município, ou agrupamento de municípios limítrofes, estudos sobre os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, a fim de subsidiá-los tecnicamente na formulação de plano de saneamento básico ou de plano específico de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário.
Planos Municipais de Saneamento Requisitos referentes à elaboração dos planos: 1 – Ampla divulgação dos estudos e recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência pública 2 – Compatibilidade com o Plano Diretor da Bacia Hidrográfica 3 – Revisão dos Planos a cada 04 anos Art. 19 - § 1o Os planos de saneamento básico serão editados pelos titulares, podendo ser elaborados com base em estudos fornecidos pelos prestadores de cada serviço.
Planos Municipais de Saneamento Municípios que elaboraram seus planos municipais com o apoio da Embasa: • Parceria com FIA/USP: • SALVADOR • Parceria com FEP/UFBa: • BARREIRAS • CANÁPOLIS • SANTANA • SERRA DOURADA • TABOCAS DO BREJO VELHO • BREJOLÂNDIA Mais 04 municípios serão definidos
Relação com osmunicípios • Apoio aos municípios realizando estudos para subsidiar a elaboração dos planos; • Convênio de Cooperação com os Municípios de Salvador e Barreiras visando a renovação do Contrato de Programa (Concessão) com a Embasa; • Ao longo do ano de 2010, foram firmados ou estão em andamento, Convênios de Cooperação com os municípios de Santana; Serra Dourada; Canápolis; Brejolândia; Tabocas do Brejo Velho, Mulungu do Morro; Mansidão; Novo Horizonte; Wanderley e Catolândia.
O novo contexto criado pelo marco regulatório implica na busca incessante pela: Universalização
VISÃO 2011 Estar entre as três empresas do Brasil que mais avançaram na universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário. 2028 Universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado da Bahia.
Programa Água para Todos Participação da Embasa Intervenções por Território de Identidade • Realizamos 397 ações em 276 municípios, sendo: • 299 ações de Abastecimento de Água; • 98 ações de Esgotamento Sanitário. Abril/2011
População Beneficiada com Abastecimento de Água • Período de Dez/06 a Dez/10 • 443.727 novas ligações; • 1.792.632 pessoas beneficiadas.
População Beneficiada com Esgotamento Sanitário • Período de Dez/06 a Dez/10 • 187.068 novas ligações; • 897.737 pessoas beneficiadas.
Fontes de recursos financeiros Investimento total: 3,4 bilhões • Valores em milhões Abril/2011
Investimento total: 3,4 bilhões Investimentos por ação (R$) Abril/2011
Programa Água para Todos • Previsão de Investimentos Abril/2011
Evolução da Receita Operacional • Valores em milhões de reais
ÍNDICE DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL Relação entre despesas e arrecadação
Açõesrealizadas • Licenças e outorgas; • Foram concedidas 75 licenças e 77 outorgas relacionadas ao uso da água de mananciais; • Encontra-se em análise no IMA 70 processos de licenciamento; • Foram elaborados 33 processos para solicitação de supressão de vegetação em áreas onde foram ou estão sendo implantados SAA, SES e barragens. • A Câmara Técnica de Garantia Ambiental – CTGA foi fortalecida com a criação de Comitês de Gestão Ambiental – CGAs; • Elaboração de 46 projetos e orçamentos de TrabalhoTécnico Social; • Aprovação de 8 mapeamentos e diagnósticos socioambientais; • 47 reuniões públicas, 7 consultas públicas e 23 visitas técnicas;
Açõesrealizadas • Elaboração do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos – PGRS; • GestãoAmbiental de Mananciais - Programas de Revitalização de MatasCiliares e de MonitoramentoGeoreferenciado; • Certificações ISO 14.001 (StoAntônio de Jesus, Barra do Pojuca, Praia do Forte, Porto Seguro); • Enfrentamentoda Dengue: 3º lugarem nº de ações; • Ações de EducaçãoAmbiental e Mobilização Social -“Programa Aprendendo a Usar”; • Ações de Inclusão Social e Cidadania (JovemAprendiz, EficientesEspeciais e AceleraçãoEscolar); • Patrocínios de esporte e cultura; • Incentivo à adesão à Tarifa Social.
Tarifa Social Instrumento de compensação social que beneficia hoje mais de um milhão de pessoas.
Eficientização Energética
Programa de redução de despesas sem investimentos (R$) TOTAL: R$ 24.504.995
Índice de Perdas por Ligação (Litros/dia x ligação)
Tecnologia da Informação
Planejamentoem TI Foi elaborado um planejamento estratégico em TI, o PETI. Dentre as iniciativas previstas pelo PETI, destacamos: • Monitorar a satisfação dos clientes internos; • Elaborar e implantar um Plano de Contingência; • Capacitar o FTI em Gerenciamento de Projeto; • Elaborar e implantar uma Central de Serviços – ServiceDesk; • Elaborar e Implantar uma Política de Segurança; • Implantar um plano de capacitação da equipe do FTI. A Embasa investiu em TI no ano 2010 quase 24 milhões de reais.
ERP – ProjetoIntegração Diante da necessidade de integração dos diversos sistemas corporativos, em jun/2010 foi contratado o Consórcio Porto Seguro para implantação do ERP (valor global de R$ 26.936.358,99). Os recursos são do BNDES/BNDESPAR e próprios da Embasa. Principaisbenefíciosesperados: • Aprimoramento da gestão e suporte adequado ao processo decisório; • Integração e otimização de processos; • Acesso fácil e imediato a informações; • Redução de custos operacionais dos processos.
Qualidade de vida no trabalho • O Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) foi criado no início da gestão 2007-2010 e conseguiu implementar várias frentes: • CUIDAR-SE – Promove iniciativas para controle da obesidade, reeducação alimentar e melhoria da autoestima; • PRODENTE – Seu objetivo é contribuir para a promoção da saúde bucal pela ação educativa e assistencial; • VIDA ATIVA – Promove a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, por meio de caminhadas promovidas pela empresa, e incentivo à prática do esporte; • VIDA NOVA; ACOLHER, CONTROLE DA LER e ARTE NA EMPRESA