PERSPETIVA FUTURA DO SEGURO DE COLHEITAS

1. PERSPETIVA FUTURA DO SEGURO DE COLHEITAS SEGUROS AGRÍCOLAS Colóquio - Debate Pedro Ribeiro Reguengos, 20 de Março de 2013

2. GESTÃO DE RISCO 2014-2020 ENQUADRAMENTO • Importância crescente da gestão de risco, no âmbito da atividade agrícola, face ao contexto de crescentes incertezas climáticas, preocupações ambientais e de globalização. • Os seguros constituem um importante instrumento de gestão de risco, proporcionando a partilha do risco do agricultor através de um instrumento de mercado. • A revisão do sistema de seguros tem como objetivo uma maior atratividade para o agricultor e seguradoras, de forma financeiramente sustentável.

3. GESTÃO DE RISCO 2014-2020 GESTÃO EMPRESARIAL NUM CONTEXTO DE RISCO

4. GESTÃO DE RISCO 2014-2020 • INCERTEZA PRODUÇÃO • Fatores climáticos • Fatores ambientais • Pragas e Doenças SEGUROS DE COLHEITA FUNDOS ESTABILIZAÇÃO RENDIMENTO FUNDOS MUTUALISTAS

5. GESTÃO DE RISCO 2014-2020 DESAFIO DO FUTURO Criar um sistema de seguros assente em financiamentos comunitários, conjugando as possibilidades do 1º pilar (OCM’s Vinha e Frutas e Hortícolas) e do 2º pilar (FEADER – PDR) Seguros agrícolas 2014 - 2020 1º PILAR OCM 2º PILAR DESENVOLVIMENTO RURAL FRUTAS HORTICOLAS VINHA SEGURO GERAL DE COLHEITAS FUNDOS MÚTUOS

6. FEADER 2014-2020 Linhas de atuação para o futuro sistema de seguros Desenho de um novo sistema de seguros Programação de Desenvolvimento Rural Preparação de medidas no âmbito do 1º pilar Todos estes trabalhos têm vindo a ser desenvolvidos pelo GPP em estreita colaboração com o IFAP, o IVV, as DRAP e outros organismos do MAMAOT e envolvendo consultas e debates periódicos com as Organizações de Agricultores e as Seguradoras.

7. FEADER 2014-2020 Linhas de atuação para o futuro sistema de seguros Comparticipação por fundos comunitários impõe conformidade com as regulamentação comunitária: Conformidade das apólices e âmbito da cobertura de riscos com as regras do FEADER Taxas de apoio público conformes com a regulamentação Existência de um sistema de verificação de histórico individual Implantação de mecanismo de confirmação dos incidentes por Autoridades Reconhecidas Garantias de não sobrecompensação ou duplicação de apoios

8. GESTÃO DE RISCO 2014-2020 Linhas de atuação para o futuro sistema de seguros Sendo um instrumento de Política Agrícola deve ser garantida a sua pertinência, a sua eficácia e a sua eficiência: Assegurando a prossecução de objetivos de Desenvolvimento Rural e, em particular, de suporte à competitividade da agricultura. Sendo credível e atrativo para os agricultores e as seguradoras Deve ser simples e garantir rapidez de análise, decisão e pagamento.

9. GESTÃO DE RISCO 2014-2020 Seguros 2014 – 2020 - Principais alterações BONIFICAÇÕES • SIPAC • Taxa de apoio de 70% parasinistro mínimo indemnizável de 30%ouTaxa de apoio de 50% parasinistro indemnizável >5% e <30%; • Comparticipação do prémio paga diretamente às seguradoras; • Sistema baseado na definição, pelo Estado, de tarifas de referência do seguro segundo uma zonagem de risco (região, cultura); • Ausência de necessidade de registo histórico individual (zonagem realizada a partir de histórico regional/cultura).

10. GESTÃO DE RISCO 2014-2020 Seguros 2014 – 2020 - Principais alterações BONIFICAÇÕES PAC atual e pós 2013 - OCM (frutas, hortícolas e vinha) PAC pós 2013 – FEADER • Taxa de apoio máxima de 80% para sinistro mínimo indemnizável de 30% ou de 50% se sinistro menores que 30%; • Comparticipação do prémio de seguro à Organização de produtores e integrado num Programa Operacional (frutos e hortícolas); • Comparticipação do prémio de risco à seguradora (vinha). • Taxa de apoio máxima de 65% para sinistro mínimo indemnizável de 30%; • Comparticipação do prémio de seguro diretamente ao produtor1; • Ausência de necessidade de definição de produtividades e de tarifas de referência; • Necessidade de registo de um histórico individual de produção. • 1 – Proposta revista da PRES retira essa referência

11. GESTÃO DE RISCO 2014-2020 Abrangência de Riscos SIPAC não cobre riscos como seca ou pragas e doenças - Principais alterações PAC atual e pós 2013 - OCM (frutas, hortícolas e vinha) PAC pós 2013 – FEADER • Âmbito e definição de alguns riscos previstos em Portaria, de acordo com o regulamento comunitário; • Riscos: ação queda de um raio, tornado, geada, granizo, tromba d’água, insolação (apenas vinha) e pragas de doenças. • Possibilidade de cobertura de Novos riscos => importância de estudos (definição, histórico de ocorrência). • Âmbito geral dos riscos, abrangente: “perdas resultantes de um fenómeno climático adverso, de uma doença dos animais ou plantas, de uma praga ou uma medida adotada em conformidade com a diretiva 2000/29/CE ( proteção entrada na EU produtos prejudiciais aos vegetais)…”2 => necessidade de definição específica dos riscos; • Possibilidade de cobertura de Novos riscos/sectores => importância de estudos (definição, histórico de ocorrência). • 2 – Proposta revista PRES inclui “Incidentes ambientais”

12. GESTÃO DE RISCO 2014-2020 UNIVERSALIDADE PAC atual e pós 2013 - OCM (frutas, hortícolas e vinha) PAC pós 2013 – FEADER • Sistema voluntário; • Frutas e Hortícolas cobre apenas os agricultores associados em OP’s. • Sistema voluntário mas poderá ser potenciado com sinergias de outras medidas do PDR; • Possibilidade de cobertura de Novos riscos/sectores => pode cativar novas adesões SIPAC – O número de segurados tem vindo a diminuir com sintomas de anti - seleção

13. GESTÃO DE RISCO 2014-2020 Resseguro sipac Propostas pac pós 2013 • Fundo de compensação de sinistralidade: garante às seguradoras uma comparticipação do Estado de 85% do valor da indemnizações pagas na parte que excede índices de sinistralidade pré-definidos (110%; 80% e 65%) • Não prevê apoios a sistemas de resseguro por parte do FEADER ou das OCM; • Política de resseguro de mercado Os prémios de seguro poderão incluir uma parcela destinada a financiar um fundo de compensação de sinistralidade

14. FEADER 2014-2020 NOVOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RISCOS FUNDOS MUTUALISTAS para doenças dos animais e das plantas e para incidentes ambientais que compensem financeiramente os agricultores por perdas económicas causadas por um surto de doença (animais ou plantas) ou por um incidente ambiental (em negociação o alargamento a riscos climáticos). INSTRUMENTO DE ESTABILIZAÇÃO DE RENDIMENTO que compense financeiramente os agricultores que tenham sofrido uma diminuição dos seus rendimentos igual ou superior a 30% não podendo esta compensação ser superior a 70% da perda verificada. • Os apoios cobrem 65% dos montantes pagos pelos fundos aos agricultores • Cálculo das perdas feito com base no histórico individual • No caso dos FM os apoios cobrem também custos administrativos de constituição do fundo durante 3 anos.

15. GESTÃO DE RISCO 2014-2020 MUITO OBRIGADO http://www.gpp.pt/Gestao_risco/index.html