Na encruzilhada entre a Àsia e o Pacifico , entre a Indonésia e a Austrália

1. Na encruzilhada entre a Àsia e o Pacifico, entre a Indonésia e a Austrália

2. TiMOR-LESTE PAÍS PÓS-CONFLITO: 450 anos de colonização 3 meses de guerra fraticida 24 ANOS DE OCUPAÇÃO ESTRANGEIRA 10 ANOS PÓS-INDEPENDÊNCIA PERMEADOS POR 2 ANOS DE CRISE POLITICO-MILITAR The Children are the present

3. RESULTADO DO CONFLITO OCUPAÇÃO ESTRANGEIRA • 24 anos de conflito armado; • 200.000 mortos; • Milhares de viúvas e orfãos; • Ausência de responsabilização dos crimes cometidos CRISE POLITICO MILITAR • Divisões politicas; • 150.000 desalojados; • Impunidade. Tendência para a violência generalizada, e violência na base do gênero

4. SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA • POPULAÇÃO 2009: 1.115.000 (50% masculino) • 50% vive abaixo da linha de pobreza de US$0,80; • PIB non-oil percapita: US$379 (2007); • Rendimento do Fundo de Petróleo: 1,1 mil milhões/ano; • Taxa de analfabetismo: 41% (H 55%, M 45%);

5. CONQUISTAS NA IGUALDADE DO GÊNERO: À NIVEL DO ESTADO (1) • A Constituição da República atribui igualdade de direitos e obrigações a ambos os gêneros em todos os dominios da vida familiar, cultural, social, económica e politica; • Imediatamente após a independência Timor-Leste ratificou a CEDAW; • A participação da mulher na vida politica tem sido comparativamente alta (27% no PN); • Foi criada uma Secretaria de Estado para a Promoção de Igualdade.

6. CONQUISTAS NA IGUALDADE DO GÊNERO: À NIVEL DO ESTADO (2) • A lei eleitoral torna obrigatório a inclusão de mulheres na lista de candidatos partidários (1:4); • Nas ultimas eleições de 2007, 47% dos votantes eram mulheres; • Em média 20% dos membros do Governo, funcionários públicos, policias e militares são mulheres; • Existe continuo esforço na advocacia em questões de gênero; cada departamento do Estado tem um ponto focal para questões do gênero.

7. CONQUISTAS NA IGUALDADE DO GÊNERO: À NIVEL DA SOCIEDADE CIVIL • Organização das mulheres activas desde o período da luta de libertação, e com mais dinamismo após a independência, agrupando-se na REDE DE MULHER TIMOR. • Existe uma Associação de Homens Contra a Violência, fundada em 2002; • Ambos têm vindo a ser um excelente grupo de pressão para influenciar as politicas do Estado, e um parceiro indispensável na implementação de programas especificos na àrea da igualdade do gênero.

8. CONQUISTAS NA IGUALDADE DO GÊNERO: À NIVEL DA FAMILIA E A NIVEL INDIVIDUAL • Divisão de trabalhomaisflexivelparticularmentenasàreasurbanas; • 65% da mulherescasamnasidades entre 20-24 anos (2007); • Existe um número crescente de mulheres nos trabalhos remunerados, e de homens a participarem nos afazeres domésticos, incluido no cuidado dos filhos, particularmente nas familias mais jovens e com melhor nível sócio-económico;

9. DESAFIOS • Fragilidade na democracia e estabilidade, particularmente pelo facto de ser um país pós-conflito onde a impunidade dos crimes do passado geram ódio e vingança, e pela potencialidade da ‘maldição dos recursos’ que gera conflito e instabilidade. • Pobreza e analfabetismo. • Sociedade patriarcal. • Masculinidade predominante.

10. O CAMINHO À SEGUIR... • Existe um consenso tácito/implicito entre orgãos do Estado e sociedade civil na abordagem das questões de género: • ABORDAGEM HOLÍSTICA centrando os esforços na redução da pobreza, incluindo melhorar o nivel educacional das mulheres e o combate ao analfabetismo; • Encorajar mais dinamismo na advocacia pela igualdade do gênero tanto pelo Estado como pela sociedade civil, e implementação de programas especificos.

11. O QUE O ESTADO ESTÁ FAZENDO (1) • Promoção do crescimento económico e distribuição equitativa dos rendimentos através da intervenção mais activa do Estado nos investimentos públicos, programas de segurança social, incluindo asistência monetária aos mais vulneráveis (viúvas, idosos, veteranos) e investimento no capital humano (educação básica e saúde gratuita para todos)

12. O QUE O ESTADO ESTÁ FAZENDO (2) • À nivel micro continua-se a encorajar a participação e a qualificação das mulheres na vida politica e administrativa do país; • Formação continua das forças policiais e operadores de justiça em questões relacionadas com a violência na base de gênero; • Intensificação das acções de sensibilização dos servidores públicos nas questões de iguladade do gênero, violência na base do genéro e violência doméstica.

13. CONCLUINDO • Como país pós-conflito, Timor-Leste está ciente das fragilidades e dos desafios que como país enfrenta na área da instabilidade e potencialidade de retorno ao conflito; • No âmbito dessa fragilidade, optou-se por uma abordagem holística às questões de gênero, centrando os esforços do Estado na redução da pobreza, promoção da educação universal gratuita e no combate ao analfabetismo; • Continuando a prestar a atenção necessária à advocacia, à integração do gênero nas questões de carácter público, e à implementação de programas específicos, em parceria com a sociedade civíl.

14. Obrigado