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Energia de Reserva

Energia de Reserva. 03 de setembro de 2012 Gerência de Leilões e Mercado Regulado - GLMR. AGENDA. Visão Geral do Energia de Reserva. Introdução ao Energia de Reserva Metodologia de Cálculo do Energia de Reserva. Particularidades no Cálculo da Receita Fixa das Usinas de Energia de Reserva

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Presentation Transcript

  1. Energia de Reserva 03 de setembro de 2012 Gerência de Leilões e Mercado Regulado - GLMR

  2. AGENDA • Visão Geral do Energia de Reserva. • Introdução ao Energia de Reserva • Metodologia de Cálculo do Energia de Reserva. • Particularidades no Cálculo da Receita Fixa das Usinas de Energia de Reserva • Pagamento, Retenção e Liberação da Receita Fixa, Ressarcimento • Antecipação da Entrada em Operação Comercial • Demonstração Financeira da Apuração do Energia de Reserva de Julho/2012. • Composição do Cálculo do EER, Fundo de Garantia, Pagamento e Retenção de Receita Fixa. • Indicadores de Energia de Reserva • Expectativa de Pagamento de Receita Fixa 2012- 2016 • Contratação de Energia de Reserva por fonte 2012 – 2016 • Evolução do Número de CER’s Administrados.

  3. AGENDA • Visão Geral do Energia de Reserva. • Introdução ao Energia de Reserva • Metodologia de Cálculo do Energia de Reserva. • Particularidades no Cálculo da Receita Fixa das Usinas de Energia de Reserva • Pagamento, Retenção e Liberação da Receita Fixa, Ressarcimento • Antecipação da Entrada em Operação Comercial • Demonstração Financeira da Apuração do Energia de Reserva de Julho/2012. • Composição do Cálculo do EER, Fundo de Garantia, Pagamento e Retenção de Receita Fixa. • Indicadores de Energia de Reserva • Expectativa de Pagamento de Receita Fixa 2012- 2016 • Contratação de Energia de Reserva por fonte 2012 – 2016 • Evolução do Número de CER’s Administrados.

  4. INTRODUÇÃOEnergia de Reserva • A Energia de Reserva foi inicialmente prevista na Lei nº 10.848/2004 onde em seu artigo 3º diz: • § 3º Com vistas em garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica, o Poder Concedente poderá definir reserva de capacidade de geração a ser contratada. • E regulamentada por meio do Decreto nº 6.353/2008, que estabeleceu: • Art. 1º A Energia de Reserva a que se referem o art. 3º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, será contratada mediante leilões a serem promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, direta ou indiretamente, conforme diretrizes do Ministério de Minas e Energia. • Entende-se por Energia de Reserva aquela destinada a aumentar a segurança no fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional – SIN, proveniente de usinas contratadas para este fim. • A energia de reserva visa, também, restaurar o equilíbrio, entre a diferença da real garantia física total do SIN e da soma das garantias físicas atribuídas às usinas que o compõem, de forma a não afetar os contratos existentes e os direitos das usinas geradoras.

  5. INTRODUÇÃOIlustração da Garantia Física - SIN • A soma das garantias físicas atribuídas às usinas é maior que a real garantia física total do SIN. Soma dos montantes comprometidos em relações contratuais (ACR e ACL) ???? Soma das GFIS das usinas do SIN GFIS SIN

  6. INTRODUÇÃOIlustração da Garantia Física - SIN Soma dos montantes comprometidos em relações contratuais (ACR e ACL) Soma das GFIS das usinas do SIN GFIS SIN Energia de Reserva

  7. INTRODUÇÃO Energia de Reserva • A contratação da energia de reserva será formalizada mediante a celebração do Contrato de Energia de Reserva - CER entre os agentes vendedores vencedores nos leilões e a CCEE (representante dos agentes de consumo). • Todos os agentes de mercado que possuem consumo registrado na CCEE (usuários de Energia de Reserva) devem firmar Contrato de Uso da Energia de Reserva - CONUER, para pagamento do Encargo de Energia de Reserva - EER, a fim cobrir os custos decorrentes da contratação de Energia de Reserva, incluindo os custos administrativos, financeiros e tributários, além de aportar correspondente garantia financeira. • O Saldo da Conta de Energia de Reserva - CONER será composto pela receita advinda do MCP, pelo EER, por encargos moratórios pela inadimplência no pagamento do EER e pelas penalidades previstas no CER. • O pagamento do EER é feito na liquidação financeira de energia de reserva, por meio da Conta de Energia de Reserva – CONER, mantida pela CCEE. • A energia de reserva adquirida nos leilões não constitui lastro para revenda de energia.

  8. INTRODUÇÃO ENERGIA DE RESERVA • O Encargo de Energia de Reserva – EER será definido mensalmente, de modo que todo recurso disponível na CONER, superior a um determinado montante para constituição de um fundo de garantia, venha a ser utilizado para pagar os geradores comprometidos com o Contrato de Energia de Reserva – CER. • A energia gerada pelas usinas comprometidas com CER é contabilizada e liquidada exclusivamente no Mercado de Curto Prazo – MCP, onde a receita auferida nesta liquidação é destinada a Conta de Energia de Reserva – CONER, onde é utilizada para reduzir os custos associados à sua contratação (compõe o EER).

  9. ILUSTRAÇÃOLiquidação Financeira de Energia de ReservaRelação Contratual CONER Pagamento ao gerador Receita Fixa Mensal Custos Fundo Garantia EER Encargos moratórios Ressarcimentos Multa Anemométrica Encargos moratórios Custos Gestão SPOT Geração MCP ~ ~ ~ CER CONUER Agentes vendedores de energia de reserva Usuários de energia de reserva CCEE(ACER)

  10. ILUSTRAÇÃOEncargo de Energia de Reserva • Aplicável aos Usuários de Energia de Reserva (Distribuidor, Consumidor Livre, Consumidor Especial e Autoprodutor) OBRIGAÇÕES SALDO CONER Custos Administrativos EER Fundo de Garantia Saldo da CONER Saldo do Mês anterior incluindo a Receita Retida / Fundo de Garantia . Ressarcimento Multa Anemométrica Encargos Moratórios Pagamento de Receita Fixa Mensal • Rateado de forma proporcional, considerando média móvel dos últimos 12 meses, do consumo verificado pela CCEE. • Pagamento realizado na Liquidação Financeira de Energia de Reserva. Geração MCP

  11. Leilões de Energia de Reserva - LER • 1º LER (01/2008) Montante NegociadoLeilão IPCA-Jul/2012 • Realizado em 14/08/08 • Biomassa 2009-ER15 4.415.040,000 MWh R$157/MWh R$192,40/MWh 2010-ER15 64.473.600,00 MWh R$156/MWh R$191/17MWh • 2º LER (03/2009) • Realizado em 14/12/09 • Eólica 2012-EOL20 132.015.960,000 MWh R$148,39/MWh R$171,99/MWh • 3º LER (05/2010) • Realizado em 25/08/10 e 26/08/10 • Biomassa 2011-BIO15 9.664.908,000 MWh R$154,18/MWh R$173,27/MWh 2012-BIO15 4.052.376,000 MWh R$145,37/MWh R$163,37/MWh 2013-BIO15 7.880.496,000 MWh R$134,47/MWh R$151,12/MWh • Hidráulica 2013-PCH30 5.706.405,600 MWh R$130,73/MWh R$146,92/MWh • Eólica 2013-EOL20 44.724.132,000 MWh R$122,69/MWh R$137,88/MWh • 4º LER (03/2011) • Realizado em 18/08/2011 • Biomassa/Eólica 2014-ER20  80.717.328,000 MWh R$99,61/MWh R$104,78/MWh

  12. AGENDA • Visão Geral do Energia de Reserva. • Introdução ao Energia de Reserva • Metodologia de Cálculo do Energia de Reserva. • Particularidades no Cálculo da Receita Fixa das Usinas de Energia de Reserva • Pagamento, Retenção e Liberação da Receita Fixa, Ressarcimento • Antecipação da Entrada em Operação Comercial • Demonstração Financeira da Apuração do Energia de Reserva de Julho/2012. • Composição do Cálculo do EER, Fundo de Garantia, Pagamento e Retenção de Receita Fixa. • Indicadores de Energia de Reserva • Expectativa de Pagamento de Receita Fixa 2012- 2016 • Contratação de Energia de Reserva por fonte 2012 – 2016 • Evolução do Número de CER’s Administrados.

  13. ILUSTRAÇÃORecolhimento de Receita Fixa / Janela de Apuração /Lançamento de Ressarcimento Ano “fER” Ano “fER” Ano “fCER+1” Ano “fCER+1” • Fonte: Biomassa Lançamento do Ressarcimento Usina A Janela de Entrega da energia contratada Pagamento Receita Fixa Mensal (12 meses) Usina B Lançamento do Ressarcimento Janela de entrega da energia contratada Pagamento Receita Fixa Mensal (12 meses)

  14. ILUSTRAÇÃOCálculo do Ressarcimento - Biomassa • Quando do cálculo do Ressarcimento, se ENF<0,1: ENERGIA CONTRATADA GLOBAL (considera todas as usinas do contrato) Energia Não Fornecida Global Se, a Energia Não Fornecida<0,1: Energia Não GeradaInvoluntariamente RESSARCIMENTO Líquido Cessão GERAÇÃO GLOBAL (considera todas as usinas do contrato) Receita Fixa Mensal Receita Fixa Retida (acumulado) CONER Liq. Reserva Energia Não Fornecida Global ENERGIA NÃO FORNECIDA ENERGIA NÃO FORNECIDAUSINA (A) Preço de cada Usina ENERGIA NÃO FORNECIDAUSINA (B)

  15. ILUSTRAÇÃOCálculo do Ressarcimento • No mês de Lançamento do Ressarcimento, se ENF>0,1: ENERGIA NÃO FORNECIDA GLOBAL ENERGIA CONTRATADA CER GLOBAL Se, a Energia Não Fornecida>0,1: +100% J_CER=4 NÃO GERADA INVOLUNTARIAMENTE GLOBAL RESSARCIMENTO Líquido J_CER=1 +25% J_CER=2 +50% JCER=3 +75% Máximo j=4 Cessão GERAÇÃO GLOBAL Ressarcimento R$ Receita Fixa Mensal Ressarcimento R$ Total de Receita Fixa Retida Ressarcimento R$ Ressarcimento R$ CONER Liq. Reserva Ressarcimento R$ Maior valor entre: ENERGIA NÃO FORNECIDAUSINA (A) ENERGIA NÃO FORNECIDA GLOBAL PLD_CER Preço de cada Usina Preço de cada Usina ENERGIA NÃO FORNECIDAUSINA (B)

  16. ILUSTRAÇÃOSaldo de Retenção da Receita Fixa • Saldo de Retenção da Receita Fixa. JAN FEV ... AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV ... AGO SET OUT NOV DEZ JAN ATRASO Lançamento do Ressarcimento Lançamento do Ressarcimento Janela de apuração Janela de apuração Total de Receita Fixa Retida RET RET Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses) RET RET RET RF Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses) RET RET fCER fCER+1 fCER+2

  17. ILUSTRAÇÃOReceita Fixa – Entrada em Operação Comercial Início da Operação Comercial • Quando deixa de reter a Receita Fixa? Exemplo 1: quando da entrada em Operação Comercial. JAN ... JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV ... AGO SET OUT NOV DEZ JAN ATRASO Lançamento do Ressarcimento Lançamento do Ressarcimento Janela de apuração Janela de apuração Total de Receita Fixa Retida RF RF RF RF RF RF RF RF RF RF RF RF RF RF RET Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses) RF Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses) fCER fCER+1 fCER+2

  18. ILUSTRAÇÃOReceita Fixa Retida • Quando deixa de reter a Receita Fixa? Exemplo 2: quando do Lançamento do Ressarcimento no mesmo ano de entrega (fcer). JAN ... JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV ... AGO SET OUT NOV DEZ JAN ATRASO Lançamento do Ressarcimento Lançamento do Ressarcimento Janela de apuração Janela de apuração RF RF RF RF RF RF RF RF RF RF RF RET fCER fCER+1 fCER+2

  19. ILUSTRAÇÃOLiberação da Receita Retida Início da Operação Comercial • Quando é liberada a Receita Fixa Retida? Exemplo 1. Lançamento do Ressarcimento Lançamento do Ressarcimento ATRASO Janela de apuração Janela de apuração JAN FEV MAR ABR ... OUT NOV DEZ JAN FEV ... AGO SET OUT NOV DEZ JAN Total de Receita Fixa Retida RF RET Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses) RFPaga RFPaga RFPaga RFPaga RF RF Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses) RF RF RF RF RF RF RF RF fCER fCER+1 fCER+2 RESSARCIMENTO Líquido Cessão Receita Fixa Mensal Total de Receita Fixa Retida CONER Liq. Reserva

  20. ILUSTRAÇÃOLiberação da Receita Retida Início da Operação Comercial • Quando é liberada a Receita Fixa Retida? Exemplo 2. Lançamento do Ressarcimento Lançamento do Ressarcimento ATRASO Janela de apuração Janela de apuração JAN FEV MAR ABR ... OUT NOV DEZ JAN FEV ... AGO SET OUT NOV DEZ JAN Total de Receita Fixa Retida RF RET Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses) RFPaga RFPaga RFPaga RFPaga RF RF Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses) RF RF RF RF RF RF RF RF fCER fCER+1 fCER+2 RECEITA Receita Fixa Mensal Total de Receita Fixa Retida RESSARCIMENTO Liq. Reserva

  21. ILUSTRAÇÃOParticularidades – 2º LER 2º - 07/2016 • Fonte: Eólica • Energia contratada por quadriênio ECQL1 ECQ 1º Quadriênio 01/07/2012 ~ 30/06/2016 ECQL1 ECQ SUPRIMENTO 20 ANOS G1 G1 ECQL2 2º Quadriênio 01/07/2016 ~ 30/06/2020 ECQL2 ECQR Gm Gm ECQ 3º Quadriênio 01/07/2020 ~ 30/06/2024 4º Quadriênio 01/07/2024 ~ 30/06/2028 5º Quadriênio 01/07/2028 ~ 30/06/2032

  22. ILUSTRAÇÃOLiberação da Receita Fixa Retida - Eólicas Início da Operação Comercial ATRASO Período de apuração da entrega da energia contratada (Geração) Período de entrega da energia contratada (Geração) JUL AGO SET OUT NOV ... MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV ... MAI JUN JUL Liberação do total de Receita Fixa Retida RET RET RET RF RF RF Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses) RF RF RF RF RF RF RF RF RF Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses) RF RF 1º Quadriênio 4º ano 1º ano 2º ano 3º ano

  23. ILUSTRAÇÃOParticularidades – 2º LER • Conta de Energia e Ressarcimento Anual e Quadrienal • Para mitigar incertezas relacionadas à produção de energia proveniente de fonte eólica Geração Receita Variável por Geração Excedente • Valorada a 70% do PVA_CER, pagos em 12 parcelas mensais 1º quadriênio Receita Variável Excedente Geração +30% 2º quadriênio 1º 1º 1º 1º 1º 2º 2º 2º 2º 2º 3º 3º 3º 3º 3º 4º 4º 4º 4º 4º Receita Variável Saldo Acum. SALDO Cessão • Receita Variável por Saldo Acumulado • Valorada ao PVA_CER, pagos em 24 parcelas mensais 3º quadriênio • Valorada a 1,15 * PVA_CER, pagos em 12 parcelas mensais 4º quadriênio SALDO ABATE Geração 1º Ano 5º quadriênio Cessão Energia Contratada SALDO DEVEDOR RESS DEVEDOR • Valorada a PVA_CER, pagos em 12 parcelas mensais -10% Geração2º Ano RESS RESS Geração3º Ano Geração

  24. ILUSTRAÇÃOReceita Fixa Antecipada – 3º e 2º LER Início da Operação Comercial Lançamento do Ressarcimento Apuração Anual Período de apuração da entrega da energia contratada Período de apuração da entrega da energia contratada JUL JAN FEV AGO MAR SET ABR OUT ... ... OUT ABR NOV MAI JUN DEZ JAN JUL FEV AGO MAR SET ABR OUT ... ... ABR OUT MAI NOV JUN DEZ JAN JUL RANT RANT RANT RANT Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses) G G fCER fCER+1 G • Para o 3º LER: • Biomassa: início de suprimento em jan/2011, jan/2012, jan/2013. • Geração considerando a GFIS comprometida com CER PVA PVA • Para o 2º LER: • o ano contratual vai de 01 de julho a 30 de junho, sendo o período de entrega da energia contratada (geração) no mesmo período. • início de suprimento em 01/07/2012. PVA

  25. AGENDA • Visão Geral do Energia de Reserva. • Introdução ao Energia de Reserva • Metodologia de Cálculo do Energia de Reserva. • Particularidades no Cálculo da Receita Fixa das Usinas de Energia de Reserva • Pagamento, Retenção e Liberação da Receita Fixa, Ressarcimento • Antecipação da Entrada em Operação Comercial • Demonstração Financeira da Apuração do Energia de Reserva de Julho/2012. • Composição do Cálculo do EER, Fundo de Garantia, Pagamento e Retenção de Receita Fixa. • Indicadores de Energia de Reserva • Expectativa de Pagamento de Receita Fixa 2012- 2016 • Contratação de Energia de Reserva por fonte 2012 – 2016 • Evolução do Número de CER’s Administrados.

  26. ILUSTRAÇÃOApuração do Energia de Reserva – Julho/2012 • Na apuração do Encargo de Energia de Reserva de Julho/2012, foram contempladas as usinas do 2º LER, referente ao Produto 2012-EOL20, onde considerou: • 107 usinas (1º, 2º e 3º LER), contra 40 (1º e 3º LER) quando da Apuração de Junho/2012, representando assim um acréscimo de 67 usinas. • Recolhimento de Receita Fixa de R$ 171.989.888,96 em Julho/2012, contra R$ 84.587.091,16 praticados em Junho/2012, representando assim uma variação de 103,33%. • Recomposição do Fundo de Garantia de R$ 171.989.888,96 em Julho/2012 contra R$ 84.587.091,16 praticados em Junho/2012.

  27. ILUSTRAÇÃOApuração do Encargo de Energia de Reserva – Julho/2012 • Saldo da CONER em 31/07/2012 (+) R$ 193.921.941,11 • Saldo da CONER comprometido com pagamentos retidos (M-1) (+) R$ 40.121.248,11 • Fundo de Garantia (1/12 – Receita Fixa Anual) (+) R$ 84.587.091,16 • Geração das Usinas de Reserva – Contabilização do MCP – Maio/2012 (+) R$ 64.669.533,61 • Liquidação dos Geradores com posição devedora / Rendimentos (+) 4.544.068,20 OBRIGAÇÕES • Receita Fixa a ser paga no mês (-) R$ 103.255.914,49 • Receita Fixa Líquida Paga (-) R$ 90.335.648,88 • Receita Fixa Antecipada (-) R$ 12.920.265,61 • Saldo Comprometido com Pagamentos Retidos (-) R$ 121.775.488,19 • Saldo da CONER comprometido com pagamentos retidos (M-1) (-) R$ 40.121.248,11 • Receita Retida no Mês de Apuração (-) R$ 81.654.240,08 • Fundo de Garantia (1/12 – Receita Fixa Anual) (-) R$ 171.989.888,96 • Custos Administrativos, Financeiros e Tributários (-) R$ 48.164,14 • Total de Encargo de Energia de Reserva a recolher R$ -203.147.514,65

  28. ILUSTRAÇÃOApuração do Encargo de Energia de Reserva – Julho/2012 • Saldo da CONER em 31/07/2012 (+) R$ 193.921.941,11 • Receita Fixa a ser paga no mês (-) R$ 103.255.914,49 • Saldo Comprometido com Pagamentos Retidos (-) R$ 121.775.488,19 • Fundo de Garantia (1/12 – Receita Fixa Anual) (-) R$ 171.989.888,96 • Custos Administrativos, Financeiros e Tributários (-) R$ 48.164,14 • Total de Encargo de Energia de Reserva a recolher R$ -203.147.514,65 • Total do Consumo Médio de Referência (MWMédio) 654.140,808 • R$ 203.147.514,65 • EER=> 310,55 R$/Rateio • 654.140,808

  29. AGENDA • Visão Geral do Energia de Reserva. • Introdução ao Energia de Reserva • Metodologia de Cálculo do Energia de Reserva. • Particularidades no Cálculo da Receita Fixa das Usinas de Energia de Reserva • Pagamento, Retenção e Liberação da Receita Fixa • Ressarcimento • Antecipação da Entrada em Operação Comercial • Demonstração Financeira da Apuração do Energia de Reserva de Julho/2012. • Composição do Cálculo do EER, Fundo de Garantia, Pagamento e Retenção de Receita Fixa. • Indicadores de Energia de Reserva • Expectativa de Pagamento de Receita Fixa 2012- 2016 • Contratação de Energia de Reserva por fonte 2012 – 2016 • Evolução do Número de CER’s Administrados.

  30. Energia de Reserva

  31. Energia de Reserva Total de 3.372,5 MWm até 2016

  32. Exemplo do Cálculo do EER

  33. Perguntas?

  34. Obrigado! Gerência de Leilões e Mercado Regulado – GLMR Wesley Lourenço

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