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CONTROLE SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO

CONTROLE SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO. PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS GESTORES 2009. PROMOÇÃO: FNDE PARCEIROS: ASSOC. DE MUNICÍPIOS, UNDIMEs, SEDUCs.

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CONTROLE SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO

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Presentation Transcript

  1. CONTROLE SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO • PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS GESTORES 2009

  2. PROMOÇÃO: FNDEPARCEIROS: ASSOC. DE MUNICÍPIOS, UNDIMEs, SEDUCs CLIENTELA: PREFEITOS, SEC. DE EDUCAÇÃO, SEC. FINANÇAS, COORDENADORES DA MERENDA ESCOLAR , DIRETORES DE ESCOLAS E TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO/ACOMPANHAMENTO DO PDDE

  3. OBJETIVO • Atualizar o conhecimento dos gestores municipais acerca das atuais diretrizes dos programas sociais da educação, visando ao fortalecimento da gestão educacional local, bem como repassar orientações para a correta aplicação dos recursos públicos na área da educação.

  4. PASSO A PASSO DO PROJETO • Estabelecer parcerias com instituições diversas; • Discutir e elaborar projeto de capacitação com as instituições parceiras e programas do FNDE, MEC, CGU, M. Público; • Selecionar municípios com os parceiros e definir municípios sede da capacitação; • Levantar custos das capacitações; • Encaminhar projeto à Coordenação Geral para posterior autorização do Diretor da DIRAE; • Formar processo e encaminhar ao Diretor para bloqueio orçamentário;

  5. Elaborar ofícios convidando municípios; • Formalizar a parceria com o município sede do evento; • Efetuar as inscrições dos participantes e encaminhar ao FNDE, com antecedência de 15 dias • Cadastrar as inscrições dos participantes e solicitar o pagamento das OBPs para os participantes; • Solicitar palestrantes internos e externos: FNDE , MEC, CGU, MP E OUTROS.... • Providenciar o deslocamento e diárias dos palestrantes;

  6. Solicitar o pagamento das OBPs para os participantes inscritos; • Atualizar materiais instrucionais (caderno de legislação, cartilhas.....) e institucionais; • Enviar materiais atualizados ao município sede da capacitação;

  7. O município sede e/ou parceiros providenciarão toda a infra-estrutura para a realização do evento; inscrições; lanche; pastas; crachás; atividades culturais, dinâmicas e divulgação do evento; • Apresentar relatório da execução da capacitação para a Coordenação Geral; • Organizar sistematicamente toda documentação e arquivar

  8. MODELO DE PROGRAMAÇÃO • 1º DIA • Credenciamento • Apresentação Cultural • Abertura oficial • Apresentação da Metodologia da Capacitação

  9. PAINEL 1 - POLÍTICAS PÚBLICAS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO • Bloco I • Ciclo de Gestão de Recursos Públicos - PPA – LDO - LOA • Fluxo Operacional, Orçamentário e Financeiro • Palestrante: Representante da DIFIN/Planejamento • Bloco II • PDE/PAR • Palestrante: Representante do MEC ou FNDE • Debate • Dinâmica

  10. PAINEL 2-PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS • BLOCO I • Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE • Palestrante: -Representante do FNDE/SIOPE • Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse • Palestrante: Palestrante da DIRPE • BLOCO II • Em discussão com a DIRPE

  11. 2º DIA • Dinâmica • PAINEL 3 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA • BLOCO I • Censo Escolar • Palestrante do INEP • Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE • Palestrante: • Programa Nacional de Transporte do Escolar – PNATE • Caminho da Escola • Palestrante: • Debate

  12. PAINEL 4 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA • BLOCO II • Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE • Palestrante: Representante do PDDE • Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB • Palestrante: Representante do FUNDEB • Debate

  13. 3º Dia • PAINEL 5 - LICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO • BLOCO I • Licitação – Processo Licitatório dos Programas Sociais da Educação • Palestrante: Procuradoria Federal do FNDE • Prestação de Contas • Palestrante: Palestrante da Prestação de Contas • Debate

  14. PAINEL 6 - CONTROLE INTERNO E EXTERNO • BLOCO I • Auditoria do FNDE nos Programas Sociais da Educação • Palestrante: • O Papel do Ministério Público na Educação • Palestrante: Representante do Ministério Público • BLOCO II • O Papel da Controladoria Geral da União na Educação • Palestrante: Representante da CGU • Debate

  15. 4º Dia • PAINEL 7 - OFICINAS TEMÁTICAS • Oficina do PNAE – Execução (apresentação do CAE On Line), Prestação de Contas.... • Oficina do PDDE – Detalhamento da Execução e Prestação de contas • Oficina sobre o FUNDEB • Oficina do PNATE • Encerramento e entrega de certificados • Pagamento das OBPs

  16. Planilha dos Encontros

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