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As Artes do Oficio ICS. A PRAIA COMO BEM PÚBLICO. Etapas de investigação. Definição da questão de partida: A praia é um bem público ?. 2. Recolha de informação e análise documental;. 3. Início do trabalho de campo (observação e entrevistas exploratórias);.
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As Artes do Oficio ICS A PRAIA COMO BEM PÚBLICO
Etapas de investigação • Definição da questão de partida: A praia é um bem público ? 2. Recolha de informação e análise documental; 3. Início do trabalho de campo (observação e entrevistas exploratórias); 4. Trabalho de campo: realização de entrevistas semi-estruturadas; 5. Análise das entrevistas; 6. Síntese dos resultados obtidos; 7. Pistas para investigações futuras.
Domínio Jurídico Domínio Económico Domínio Sociológico A praia é um bem público?
Domínio Jurídico Um bem é público porque: • Assim está classificado na lei; • é portador de utilidade pública; • faz parte do domínio público; • esta submetido à tutela de instituições publicas; • são variados os tipos de utilização das coisas públicas previstos na lei.
O enquadramento institucional / normativo * INAG – Instituto Nacional da Água * CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional ICN – Instituto de Conservação da Natureza * DRS – Direcção Regional de Saúde * Entidades Portuárias * AMN – Autoridade Marítima Nacional * ISN – Instituto de Socorros a Náufragos * Capitania * Polícia Marítima * Câmara Municipal
» Problemas detectados - Sobreposição de competências - Indefinição de políticas - Desorganização e descoordenação das acções - Dispersão da Lei Possíveis Soluções ... Criação de uma única instituição exclusivamente dedicada ao desenvolvimento e aplicação de uma política para a orla costeira.
Domínio Económico - Princípio do consumo rival - Princípio da exclusão
Domínio Sociológico - O que representa a praia; - Aspectos mais valorizados na praia; - Problemas identificados; - Que mudanças propõe; - Tipo de utilizador, tipo de utilização; - Conhecimento das normas e das instituições; - Acesso à informação; - A praia é um bem público ?
Dimensão Institucional / Normativa Dimensão Social • Pessoas e grupos diferenciadas do ponto de vista de: • - parâmetros sociográficos (sexo, idade, etc.); • -representações e valores; • - Práticas. ESTADO Leis PRAIA Instituições Públicas INAG ICN DRS ISN Vivências e Convivências
Dimensão Institucional / Normativa Objectivos de política Resultados observados • Equipamento insuficiente e falta de condições; • Segurança na água e na praia; - Controlo de qualidade / fiscalização; • Há um controlo da qualidade da água e da areia; • Campanhas de intervenção e iniciativas diversas, informação visível e adequada; • Educação e informação / modificação de comportamentos • Coordenação de políticas. - Fraca articulação e coordenação
Dimensão Social Representações Práticas • Contradições nas práticas; • Paz, tranquilidade, harmonia / espaço de divertimento; • Utilização insuficiente dos meios disponíveis; • Areia suja e lixo; - Dificuldades de relacionamento; • Não há comunicação; • Excesso de pessoas; • Sazonal; • Falta de informação; • Pouca atenção à informação disponível. • Falta de conhecimento das instituições; - Fraca visibilidade institucional; • É um bem público com limitações. • A praia é um bem público.
» A praia é um bem público ? « Sim, mas ...
Propostas para melhorar a convivência na praia - Acções de educação junto da população; • Ateliers de trabalho na praia para crianças e famílias; • Criação de espaços recreativos próprios; • Consciencialização por parte dos jovens sobre a problemática da praia
Mónica Dias Jorge Gregório Vânia Silva