Objetivos da Avaliação:

1. AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DO PPA 2012-2015 DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASESSÃO 02 – EXPERIÊNCIAS EM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO PLANEJAMENTO E NA GESTÃO PÚBLICA

2. Objetivos da Avaliação: • Cumprir determinação legal e otimizar a gestão de políticas, programas ou projetos; • Identificar êxitos e debilidades, a fim de recomendar medidas corretivas, proporcionando aos gestores de programas e projetos bases para a tomada de decisões eficazes sobre os mesmos; • Estabelecer elementos para maior transparência da política pública, para responsabilização dos gestores em todos os níveis.

3. Objetivo da AI • O principal objetivo: analisar o nível de maturidade dos indicadores do PPA 2012-2015 do Governo do Estado da Bahia, identificando a existência das propriedades fundamentais de um bom indicador. • Este esforço permitiu elaborar um Plano Geral de Melhorias com sugestões que possibilitem a consolidação de um conjunto de indicadores mais efetivos para o monitoramento dos Programas de Governo do Estado da Bahia.

4. Precedentes • Portaria Normativa no 002, de 20 de novembro de 2012; • Decreto no 14.219, de 27 de novembro de 2012; • Avaliação Inicial dos Programas Prioritários de Governo - 2013. • “[...] em muitos casos, não são caracterizados os processos de coleta de dados e apuração do indicador, ou meios de verificação das fontes. Ademais, os indicadores, em sua maioria, expressam processos ou produtos e não efeitos ou resultados específicos do programa” (Relatórios de Avaliação Inicial... 2013)

5. Metodologia

6. Números da Avaliação • O PPA 2012-2015 possui 152 indicadores e 47 programas. • Foram identificados 91 servidores responsáveis por 144 indicadores (Oito indicadores não tiveram o seu responsável apontado pelas Secretarias). • Ao fim da primeira fase 87 servidores responderam ao questionário para um total de 142 indicadores. • Houve um aproveitamento de aproximadamente 93,42% dos indicadores e de cerca de 95,6% dos servidores.

7. Números da Avaliação • Foram selecionados 47 servidores através de uma Amostragem Estratificada Proporcional por Pessoas, por Secretarias, com erro tolerável de 10%. • Desta forma servidores de todas as Secretarias participaram desta segunda etapa, viabilizando uma análise das estruturas dos setores de informações do Estado e também oportunizou uma maior abrangência de indicadores na amostra. • Foram realizadas 105 entrevistas abrangendo 97 indicadores.

8. Principais Resultados ETAPA 1 – Caracterização dos Indicadores

9. Principais Resultados • ETAPA 2 – Elaboração da Ficha de Avaliação do Indicador Pesquisa de campo (aplicação de questionário + entrevistas individuais) • Os principais problemas relacionados aos sistemas de informações e aos indicadores foram: • Falhas na escolha e elaboração do indicador. Essas vão desde não possuir o mínimo de informações para sua utilização, como fonte de dados e periodicidade, até o ponto de não representar bem o que se pretende; • Dificuldade de sistematização da informação. A informação não é organizada, atualizada e disponibilizada a contento; • Descontinuidade dos fluxos e falta de tempestividade das informações; • Baixa disponibilidade de fontes de dados/registros administrativos de informações das ações do programa; • Dificuldade de diferenciação entre indicadores de processos, produtos, efeitos ou resultados.

10. Principais Produtos • ETAPA 2 – Elaboração da Ficha de Avaliação do Indicador • Relatório de pesquisa contendo 679 páginas • Banco de dados dos servidores do estado responsáveis pelos indicadores • 152 FICHAS, UMA PARA CADA INDICADOR DO PPA 2012-2015, CONTENDO: • Problemas verificados na Etapa 1 e recomendações de correção • Informações sobre a coleta de dados: • Responsáveis • Eventuais inconsistências • Últimos dados apurados • Resultados da pesquisa de campo: • Existência de registro do indicador • Uso no acompanhamento do Programa • Considerações sobre a produção dos dados/indicador • Avaliações do responsáveis sobre a qualidade do indicador • Análise da Aderência do Indicador

11. Conclusões • Importância dos resultados; • Necessidade de realização de avaliações anteriores à execução dos PPAs; • Subsídio para a elaboração dos indicadores do PPA 2016-2019.

12. GOVERNADOR Jaques Wagner SECRETARIA DO PLANEJAMENTO José Sergio Gabrielli de Azevedo SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E AVALIAÇÃO Maria Lúcia Cunha de Carvalho DIRETORIA DE AVALIAÇÃO Thaiz Braga até julho de 2014 COORDENAÇÃO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO Rodrigo Cerqueira até junho de 2014 Egla Ray Costa a partir de junho de 2014 ELABORAÇÃO TÉCNICA Thaiz Braga Rodrigo Cerqueira EQUIPE TÉCNICA

13. Obrigada!! • Contato: thaizbraga@uol.com.br