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Conjuntura do Financiamento da Saúde e o papel das organizações da Sociedade. Ronald Ferreira dos Santos Diretor da Federação Nacional dos Farmacêuticos Conselheiro do CNS. A integralidade dialética.
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Conjuntura do Financiamento da Saúde e o papel das organizações da Sociedade Ronald Ferreira dos Santos Diretor da Federação Nacional dos Farmacêuticos Conselheiro do CNS
A integralidade dialética • “Transformar a saúde de um negócio particular em problema público; enriquecer o ato sanitário, ou seja, a relação bilateral entre doente e terapeuta, com todas as implicações sociais e políticas; reconhecer na doença, além do sofrimento pessoal e do desvio biossocial, o sinal de um conflito histórico entre homem, natureza e sociedade; intervir para resolver positivamente não somente o caso clínico, mas também o fenômeno sanitário total”... (BERLINGUER, G., 1983)
DIRETRIZ 3 – VINTE ANOS DE SUBFINANCIAMENTO: LUTAR PELO RECURSO NECESSÁRIO PARA O SUS • Retomar o debate sobre a Reforma Tributária, de forma a garantir financiamento estável para a Saúde, a partir da vinculação e ampliação da taxação de: DPVAT – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro Obrigatório), multas de trânsito, indústria de álcool e tabaco, empresas poluidoras, agrotóxicos e todas as atividades econômicas que impactam negativamente sobre a saúde das pessoas. • Promover a autonomia administrativa e financeira dos serviços do SUS, a partir da regulamentação do § 8º, do Art. 37 da Constituição Federal (Identificar as propostas que tramitam nas instâncias executivas e legislativas, e promover debate com os conselhos estaduais e municipais de saúde para reformulação da proposta); • Realizar movimento nacional pela aprovação de Projeto de Lei de iniciativa popular para garantir 10% da União para a Saúde; • Desenvolver ações no sentido de aprovar o projeto de taxação das grandes fortunas; • Pautar no CNS as responsabilidades geradas pela Lei nº 141/2012
TAXAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS Contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$ 4 milhões e a última faixa é acima de R$ 150 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros e determina que os recursos sejam destinados exclusivamente à saúde Mais de 70% do total arrecadado viriam de apenas 997 brasileiros com patrimônio superior a R$ 150 milhões. Dos R$ 14 bilhões que se espera arrecadar para a saúde, R$ 10 bilhões viriam de menos de mil pessoas”.
TEORIA E PRAXIS “OS FILÓSOFOS SE LIMITARAM A INTERPRETAR O MUNDO DE DIFERENTES MANEIRAS; O QUE IMPORTA É TRANSFORMÁ-LO”. (KARL MARX – Teses sobre Feuerbach) A LUTA COMPANHEIROS ! (Ronald)