Objetivos e principios da politica nacional para alcool e outras drogas

1. . . Objetivos e principios da politica nacional para alcool e outras drogas Profa Dra Maristela G. Monteiro

3. Da Neurociencia para a Saúde Pública • Atualização sobre as bases biologicas do uso e dependencia • Epidemiologia para conhecer a extensão e impacto • Entendimento sobre os fatores não biológicos • Conhecimento sobre efetividade de cada política/intervenção • Decisão sobre alocação de recursos de acordo com número de pessoas beneficiadas e impacto • Respeito à ética e direitos humanos • Base cientifica e não moralista

4. Modelo causal para consumo de álcool e outras drogas, mecanismos intermediários e consequencias a longo e curto prazo * Independent of intoxication or dependence

5. Consumo per capita (+ 15 a) em litros de álcool puro 2000

6. Padrões de Consumo

7. Principais fatores de risco para doença e mortalidade nas Americas % de todas as DALYS Alta Mortalidade Baixa Mortalidade Alcool 5.5% Tabaco 13.3% Alcool 11.4% Baixo Peso 5.3% 4.2% Alcool 7.8% Sexo Inseguro 4.8% Pressão arterial 4.0% Sobrepeso 7.5% Falta saneamento 4.3% Tabaco 3.7% Pressão arterial 6.0% Sobrepeso 2.4% Colesterol 2.3% Colesterol 5.3% Pressão arterial 2.2% Sexo Inseguro 2.1% Pouca fruta/vegetais 2.9% Deficiencia Ferro 1.9% Exposição Chumbo 2.1% Inativadade Fisica 2.7% Indoor smoke(fuels) 1.9% 1.8% Drogas Ilicitas 2.6% Colesterol 1.1% 1.6% Sexo Inseguro 1.1% Pouca fruta/vegatis 0.8% Inativadade Fisica 1.4% Deficiencia Ferro 1.0% AMER D AMER B AMER A Muito baixa mortalidade Sobrepeso Pouca fruta/vegetais Falta saneamento

8. Principais fatores de risco para doença e mortalidade nas Americas Em DALYS (1000) Alta Mortalidade Baixa Mortalidade Alcool 959 Tabaco 6173 Alcool 9297 Baixo Peso 5.3% 4.2% Alcool 3627 Sexo Inseguro 4.8% Pressão arterial 4.0% Sobrepeso 7.5% Falta saneamento 4.3% Tabaco 3003 Pressão arterial 6.0% Sobrepeso 2.4% Colesterol 2.3% Colesterol 5.3% Pressão arterial 2.2% Sexo Inseguro 2.1% Pouca fruta/vegetais 2.9% Deficiencia Ferro 1.9% Exposição Chumbo 2.1% Inativadade Fisica 2.7% Indoor smoke(fuels) 1.9% 1.8% Drogas Ilicitas 1207 Colesterol 1.1% 1.6% Sexo Inseguro 1.1% Pouca fruta/vegatis 0.8% Inativadade Fisica 1.4% Deficiencia Ferro 1.0% AMER D AMER B AMER A Muito baixa mortalidade Sobrepeso Pouca fruta/vegetais Falta saneamento

9. CONCLUSÕES • Todas as substancias psicoativas podem ser danosas para a saúde, dependendo de como são utilizadas, em que quantidades e com que frequencia. O dano difere entre as substancias e a resposta de saúde pública deve ser proporcional ao dano que elas causam para a saúde.

10. CONCLUSÕES • O uso de substancias deve ser esperado devido aos efeitos psicoativos, pressão do grupo e contexto social. Experimentação não leva necessariamente à dependencia mas quanto maior a frequencia e quantidade usada, maior o risco de tornar-se dependente.

11. CONCLUSÕES- DANOS • O dano para a sociedade não é causado apenas por pessoas dependentes. Danos importantes também vem de pessoas não dependentes, através da intoxicação e overdose, e da forma de administração da droga. Existem políticas efetivas para reduzir este dano • A politica de redução de danos não estimula o consumo. É pragmática e visa a melhoria na saúde individual e pública- deve ser parte integrante das políticas públicas

12. CONCLUSÕES- DEPENDENCIA • A dependencia não é uma falha de força de vontade ou caráter mas uma condição médica que pode afetar qualquer pessoa. A dependencia é uma condição crônica e recorrente, geralmente comórbida com outras patologias físicas e mentais • O tratamento da dependencia deve ser acessível a todos, ser parte do sistema de saúde, baseado na comunidade, oferecendo uma variedade de serviços de qualidade e respeitando-se os direitos dos clientes como seres humanos

13. OBJETIVOS DA POLITICA • Diminuir o uso e os problemas relacionados • Ser compatível com ações regionais e internacionais • Privilegiar os interesses de saúde pública e segurança • Proteger o individuo e os interesses da sociedade civil de maneira complementar

14. Principios Gerais Para Politicas • Bases cientificas nacionais e internacionais- adaptada para a realidade do pais • Coerente, consistente e responsável • Realista, pragmática e politicamente aceitável • Integrada e abrangente • Alocação de Recursos de acordo com impacto e necessidade • Avaliação sistemática e independente • Construída com participação da sociedade civil • Intersetorial • Humanitária, ética e não discriminatória

15. MODELOS DE CONTROLE • Mercado livre • Tipicamente as substancias tem algum tipo de controle • Regulamentação da apresentação e conteúdo, mas não acesso/disponibilidade e..g., café, chá • Regulamentação do acesso • Limite idade, impostos, restrições dos locais de uso: álcool, tabaco • restrições dos locais de/ou horas de venda: álcool, algumas medicações • Proibição exceto para uso médico (regime de prescrição): opiáceos, anfetaminas, benzodiazepinicos, esteroides, etc. • Limites para venda e uso aprovadas por um médico • Proibição Total – nem mesmo uso médico é permitido - LSD, heroina, cocaina, maconha

16. As estratégias mais efetivas não são politicamente as mais populares • Abordagens populares não são efetivas • Educação escolar • Maioria dos programas não tem efeitos a longo prazo • Programas alternativos ao uso de drogas • Campanhas de massa • Exceção: campanhas anti-tabaco nos EUA • Proibição total – controles internacionais • Uso ilicito de drogas continua a crescer • Acesso continua fácil e produção alta

17. Políticas Promissoras (com fiscalização apropriada) • Proibição Situacional • Medidas legais e regulatórias contra dirigir após beber • Idade minima legal para comprar e beber álcool • Redução de Danos • Metadona e outros tratamentos de substituição • Trocas de seringas/agulhas para usuários de drogas • Reposição de nicotina para fumantes • Treinamento de atendentes de bares

18. Politicas Promissoras • Regulamentação do mercado • Sistemas de prescrição e racionamento • Impostos e controle de preços • Limites no número de pontos de venda e horas de serviço • Regulamentação da propaganda e marketing • Monopolio governamental para venda e licensiamento de vendedores particulares

19. IMPEDIMENTOS PARA IMPLEMENTACÃO • DESENCONTRO ENTRE O QUE É POPULAR E O QUE É EFETIVO  • Necessidade de educação e esclarecimento do público • INTERESSES COMERCIAIS COMO SENDO MAIS IMPORTANTES QUE O BEM PUBLICO • ACORDOS DE COMERCIO LIVRE • POLITICA INTERNACIONAL