Programa de Combate ao Racismo Institucional - PCRI

1. Apoio: DFID- Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Programa de Combate ao Racismo Institucional - PCRI

2. RACISMO INSTITUCIONAL Acontece quando instituições e organizações fracassam em prover um serviço profissional e adequado às pessoas por causa de sua cor, cultura, origem racial ou étnica.  Se revela por meio de normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano de trabalho, que resultam da ignorância, da falta de atenção, do preconceito ou de estereótipos racistas.  Coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em situação de desvantagem no acesso aos benefícios gerados pela ação das instituições e organizações.

3. PCRI - Objetivos Apoiar o setor público para combater e prevenir o racismo institucional. Fortalecer a participação das organizações da sociedade civil no debate da agenda de políticas públicas.

4. ComponentesdoPrograma SAÚDE – ação setorial – MS, Seppir e OSCs. Combate ao RI tendo em vista a melhoria dos indicadores de saúde. MUNICIPAL – o município como o espaço onde as políticas públicas se realizam, onde as pessoas vivem e demandam os serviços públicos, onde elas se organizam para intervir no debate político e alargar a sua participação democrática.

5. Agências Implementadoras Prefeitura da Cidade do Recife – 2004 Diretoria de Promoção da Igualdade Racial - SDHSC Ministério Público de Pernambuco – 2004GT – Racismo Prefeitura Municipal de Salvador – 2005Secretaria Municipal da Reparação -SEMUR Perspectiva 2006: Prefeitura Municipal de Fortaleza

6. Monitoramento Comitê Supervisor Nacional(ABC, PNUD, DFID, OPAS, SEPPIR, MS e PFDC/MPF) Comitê Consultivo em Saúde (OSCs e especialistas em saúde da população negra) Comitê Consultivo Estadual(OSCs, Comissões específicas da Câmara Municipal e/ou Assembléia Legislativa, entre outras)

7. Parceiros: Organizações da sociedade civil Formulação do Programa – 2001/2002. Execução (i) membros dos Comitês Consultivos; (ii) consultoria; (iii) protagonistas de ações apoiadas pelo Programa.

8. Abordagem O combate e a prevenção ao racismo institucional são condições fundamentais para a criação de um ambiente favorável à formulação e à implementação sustentada de políticas públicas racialmente eqüitativas.

9. Diagnóstico do RI • Percepção dos servidores Oficinas de Indentificação e Abordagem do RI • Relações entre servidores • Atendimento ao usuário • Ação programática e normas. • Elaboração e execução do Plano de Trabalho

10. Primeiros Resultados 1. Prevenção e combate ao racismo institucional nas agências implementadoras institucionalizados. Inclusão como objetivo estratégico do Plano Plurianual. Áreas Técnicas permanentes, Grupos de Trabalho e Comitês instituídos, com a finalidade de combater o racismo e promover a igualdade. Inclusão do Quesito Cor nos registros administrativos e coleta consistente de informação (em processo de sistematização).

11. 2. Participação da sociedade civil no diálogo sobre políticas públicas fortalecida. Propostas para a qualificação e ampliação da participação da sociedade civil no diálogo sobre políticas publicas identificadas e apoiadas. Recursos orçamentários para o fortalecimento de fóruns de colaboração entre governo e sociedade garantidos na revisão do Plano Plurianual do Ministério da Saúde (2006-2007).

12. 3. Políticas públicas racialmente eqüitativas aprovadas. • Iniciativas de implementação e de monitoramento da implementação da Lei 10.639/03 apoiadas. 4. Disseminação de informação • Publicações – livro, boletins – e vídeos sobre saúde da população negra

13. Desafio • Assegurar a replicação e a sustentabilidade das ações estimuladas pelo Programa.