Palestras de Reciclagem para os INSPCEA 2011 O Protocolo de ATS

2. Palestras de Reciclagem para os INSPCEA 2011 O Protocolo de ATS

3. OBJETIVO Apresentar as características do Protocolo de ATS.

4. ROTEIRO • Legislações de referência e suas atualizações recentes; • Principais temas regulamentares; • Interpretação regulamentar adequada; • Aplicabilidade das perguntas; e • Adequabilidade das evidências.

5. ROTEIRO • Legislações de referência e suas atualizações recentes; • Principais temas regulamentares; • Interpretação regulamentar adequada; • Aplicabilidade das perguntas; e • Adequabilidade das evidências.

6. Legislações de referência e suas atualizações recentes • RICA 21-1, de 19 de janeiro de 2011(Regimento Interno do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo) • RICA 21-85, de 19 de janeiro de 2011(Regimento Interno do Segundo do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo) • RICA 21-116, de 19 de janeiro de 2011(Regimento Interno do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo) • RICA 21-150, de 19 de janeiro de 2011(Regimento Interno do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo) • RICA 21-170, de 13 de agosto de 2007 (Regimento Interno do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo) • DCA 63-1, de 8 de agosto de 2006 (Plano de Degradação, Plano Regional de Emergência e Plano de Contingência) • DCA 63-3, de 5 de março de 2009 (Diretriz para Implementação de Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) no SISCEAB) • ICA 63-7, de 21 de junho de 2010 (Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave) • ICA 63-19, de 7 de maio de 2008 (Análise de Obstáculos em Zonas de Proteção de Aeródromos, Helipontos e Auxílio à Navegação Aérea) • Emenda 1 de 30 de janeiro de 2009.

7. Legislações de referência e suas atualizações recentes • ICA 63-21, de 7 de maio de 2009 (Programa para Prevenção de Ocorrências de Incursão em Pista no ATS) • ICA 63-25, de 13 de setembro de 2010 (Preservação e Reprodução de Dados de Revisualizações e Comunicações ATS) • ICA 100-3, de 26 de dezembro de 2002 (Operação de Veículos Ultraleves) • ICA 100-5, de 23 de janeiro de 2003 (Investigação de Incidentes de Tráfego Aéreo) • ICA 100-12, de 9 de abril de 2009 (Regras do Ar e Serviços de Tráfego Aéreo) • Emenda 1 de 19 de novembro de 2009 • ICA 100-16, de 29 de julho de 2010 (Sistema de Pouso Por Instrumentos – ILS) • ICA 100-18, de 1º de outubro de 2009 (Licenças e Certificados de Habilitação Técnica para o Pessoal ATC) • ICA 100-30, de 17 de janeiro de 2008 (Planejamento de Pessoal ATC) • Emenda 1 de 3 de julho de 2008 • MCA 100-12, de 19 de fevereiro de 2004 (Diretrizes para Implementação de Programas de Garantia da Qualidade nos Serviços de Tráfego Aéreo) • Emenda 1 de 23 de dezembro de 2004

8. Legislações de referência e suas atualizações recentes • CIRCEA 100-53, de 20 de setembro de 2010 (Autorização de Controle de Tráfego Aéreo) • CIRTRAF 100-03, de 1º de janeiro de 2006 (Instruções para Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35 e 100-36) • CIRTRAF 100-10, de 1º de julho de 2006 (Instruções para o Preenchimento de Fichas de Progressão de Vôo - FPV - IEPV 100-37 e IEPV 100-38) • CIRTRAF 100-16, de 3 de outubro de 2002 (Emprego do BRIGHT DISPLAY e do TARIS nos Órgãos ATS) • CIRTRAF 100-19, de 15 de janeiro de 2009 (Vôos de Familiarização em Cabine de Pilotagem das Aeronaves para Controladores de Tráfego Aéreo) • CIRTRAF 100-20, de 1º de dezembro de 2007 (Orientações para Elaboração do Modelo Operacional e do Manual do Órgão ATC) • Emenda 1 de 29 de abril de 2009 • CIRTRAF 100-23, 28 de agosto de 2008 (Uso do Equipamento Transponder no Brasil) • CIRTRAF 100-27, 2 de agosto de 2004 (Sistema de Gerenciamento de Torres de Controle de Aeródromo) • CIRTRAF 100-28, de 28 de novembro de 2008 (Procedimentos para Contingências do ATC) • CIRTRAF 100-35, de 21 de agosto de 2010 (Ações dos Órgãos ATS em Caso de Atos de Interferência Ilícita Contra a Aviação Civil) • PORTARIA 1141/GM5, de 8 de dezembro de 2007

9. ROTEIRO • Legislações de referência e suas atualizações recentes; • Principais temas regulamentares; • Interpretação regulamentar adequada; • Aplicabilidade das perguntas; e • Adequabilidade das evidências.

10. Principais temas regulamentares Seguem alguns pontos da regulamentação, constantes das perguntas, importantes para o enfoque sistêmico das inspeções da segurança operacional de supervisão contínua da ASOCEA.

11. Principais temas regulamentares • Programa de instrução para o efetivo operacional • Procedimento interno para a realização das avaliações práticas dos ATCO. • Avaliação teórica anual dos ATCO que inclua assuntos relativos à função que executa • Dotação de recursos humanos suficiente

12. Principais temas regulamentares • Conselho Operacional (funcionamento e ativação) • Modelo Operacional atualizado e aprovado • Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) • Exames dos requisitos de segurança operacional

13. Principais temas regulamentares • Controle da suspensão ou perda de validade dos CHT dos ATCO • Controle da Carga Horária Mensal dos ATCO • Controle das escalas de serviço • Contingência ATC • Notificação e análise de anomalias

14. Lista de verificação (“checklist”) para substituição na posição operacional • Fraseologia aeronáutica padrão • Procedimento interno para minimizar os efeitos da elevação do nível de ruído no órgão • notificação e acompanhamento sistemático das ocorrências de incursão em pista • Ativação de posições operacionais • Atos de interferência ilícita • Implantação de novos procedimentos Principais temas regulamentares

15. ROTEIRO • Legislações de referência e suas atualizações recentes; • Principais temas regulamentares; • Interpretação regulamentar adequada; • Aplicabilidade das perguntas; e • Adequabilidade das evidências.

16. Interpretação regulamentar adequada • Aberto para um debate com a colaboração dos INSPCEA da área presentes.

17. ROTEIRO • Legislações de referência e suas atualizações recentes; • Principais temas regulamentares; • Interpretação regulamentar adequada; • Aplicabilidade das perguntas; e • Adequabilidade das evidências.

18. Aplicabilidade das perguntas • Todas as perguntas do Protocolo de ATS fazem referência ou ao PSNA ATS ou ao Regional a que se aplica, entretanto, o INSPCEA deve a cada inspeção verificar a aplicabilidade ou não da pergunta em função das características operacionais dos serviços que são prestados na localidade e que foram autorizados para o PSNA. • A não aplicabilidade de uma pergunta não está de maneira alguma relacionada com uma dificuldade do PSNA em cumprir o requisito a ele aplicável diante os tipos de serviços a ele autorizado.

19. ROTEIRO • Legislações de referência e suas atualizações recentes; • Principais temas regulamentares; • Interpretação regulamentar adequada; • Aplicabilidade das perguntas; e • Adequabilidade das evidências.

20. Adequabilidade das evidências • Aberto para um debate com a colaboração dos INSPCEA da área presentes.

21. ROTEIRO • Legislações de referência e suas atualizações recentes; • Principais temas regulamentares; • Interpretação regulamentar adequada; • Aplicabilidade das perguntas; e • Adequabilidade das evidências.

22. OBJETIVO Apresentar as características do Protocolo de ATS.