Palestras de Reciclagem para os INSPCEA 2011 O Protocolo de AIS

2. Palestras de Reciclagem para os INSPCEA 2011 O Protocolo de AIS

3. OBJETIVO Apresentar as características do Protocolo de AIS.

4. ROTEIRO • Legislações de referência e suas atualizações recentes; • Principais temas regulamentares; • Interpretação regulamentar adequada; • Aplicabilidade das perguntas; e • Adequabilidade das evidências.

5. ROTEIRO • Legislações de referência e suas atualizações recentes; • Principais temas regulamentares; • Interpretação regulamentar adequada; • Aplicabilidade das perguntas; e • Adequabilidade das evidências.

6. Legislações de referência e suas atualizações recentes • DCA 800-1, de 19 de maio de 2009 (Política de Qualidade para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro) • ICA 53-1, de 13 de maio de 2009 (NOTAM) • ICA 53-2, de 30 de abril de 2009 (Sala de Informações Aeronáuticas de Aeródromo - Sala AIS) - Modificada em 7 de setembro de 2010. • ICA 53-3, de 15 de maio de 2002 (Planejamento de Pessoal em Atividades AIS) - Emenda 1 de 13 de novembro de 2008 • ICA 53-4, de 13 de maio de 2009 (PRENOTAM) • ICA 53-5, de 3 de julho de 2008 (Coleta de Dados Estatísticos AIS)

7. Legislações de referência e suas atualizações recentes • ICA 63-13, de 15 de junho de 2003 (Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB Relacionados com AVOEM e AVODAC) • ICA 63-27, de 7 de setembro de 2010 (Procedimentos dos Operadores AIS Relacionados ao DCERTA) • ICA 100-9, de 15 de junho de 2007 • ICA 100-15, de 22 de dezembro de 2005 (Mensagens ATS) • ICA 102-8, de 6 de março de 2009 (Mensagem CONFAC) • ICA 800-1, de 19 de maio de 2009 (Gestão da Qualidade no SISCEAB) • MCA 53-1, 25 de setembro de 2008 (Manual do Especialista em Informação Aeronáutica) - Emenda 1 de 30 de abril de 2009 - Emenda 2 de 17 de dezembro de 2009 - Emenda 3 de 7 de setembro de 2010

8. Legislações de referência e suas atualizações recentes • MCA 53-2, de 30 de abril de 2009 (Manual de Operações dos Centros de NOTAM) • MCA 800-1, 1º de junho de 2009 (Metodologia para Implementação da Gestão da Qualidade no SISCEAB) • CIRPV 63-2, de 25 de julho de 2007 (Distribuição Pré-Determinada de NOTAM) • CIRPV 63-5, de 7 de abril de 2009 (Procedimentos Relativos ao Intercâmbio de informações meteorológicas entre os Órgãos MET, ATS, SAR e AIS. • AIC-N/05, de 18 de janeiro de 2007. • IEPV 53-1, de 23 de dezembro de 2004 (Formulário de Registro de Informação) – Anexo E da ICA 53-2 • IEPV 53-2, de 8 de janeiro de 2004 (Formulário NOTAM) – Anexo A da ICA 53-2 • IEPV 53-8, de 30 de agosto de 2007 (Formulário PRENOTAM) – Anexo A da ICA 53-4

9. Legislações de referência e suas atualizações recentes • OBS.: Sobre o site Publicações do DECEA • O MCA 53-2, consta do site que é de 30 SET 2009, quando a Portaria da reedição indica vigência a partir de 30 ABR 2009. • 2) O IEPV 53-1, no site, consta que é de 23 DEZ 2004, qdo no Anexo E da ICA 53-2 consta a data 30 ABR 2009. • 3) O IEPV 53-2, no site, consta que é de 08 JAN 2004, qdo no Anexo A da ICA 53-1 consta a data 30 ABR 2009. • 4) Incluídas a ICA 63-27, a CIRPV 63-5 e a AIC-N 05/07.

10. ROTEIRO • Legislações de referência e suas atualizações recentes; • Principais temas regulamentares; • Interpretação regulamentar adequada; • Aplicabilidade das perguntas; e • Adequabilidade das evidências.

11. Principais temas regulamentares Seguem alguns pontos da regulamentação, constantes das perguntas, importantes para o enfoque sistêmico das inspeções da segurança operacional de supervisão contínua da ASOCEA.

12. Principais temas regulamentares • Atribuições e responsabilidades dos diferentes níveis gerenciais e posições operacionais • Descrição formal das atribuições dos postos de trabalho

13. Principais temas regulamentares • Instrução especializada da respectiva atividade, para o efetivo operacional • Estágios supervisionados e a avaliação anual do pessoal AIS • Posições operacionais associadas a uma qualificação operacional

14. Principais temas regulamentares • Quantidade suficiente de pessoal AIS qualificado para cumprir todas as atribuições do Órgão • Efetivo mínimo correspondente ao total máximo de horas de trabalho mensais e em função das posições operacionais

15. Principais temas regulamentares • Modelo Operacional (aprovado, implementado e atualizado) • Sistema de Qualidade AIS (aprovado, implementado e atualizado)

16. Principais temas regulamentares • Controle das atualizações das publicações de informações aeronáuticas; • Instrução verbal aos pilotos de forma completa • Familiarização dos operadores com área de atuação e as responsabilidades do órgão • Proficiência no idioma inglês para atender os usuários internacionais (NOF)

17. ROTEIRO • Legislações de referência e suas atualizações recentes; • Principais temas regulamentares; • Interpretação regulamentar adequada; • Aplicabilidade das perguntas; e • Adequabilidade das evidências.

18. Interpretação regulamentar adequada • Aberto para um debate com a colaboração dos INSPCEA da área presentes.

19. ROTEIRO • Legislações de referência e suas atualizações recentes; • Principais temas regulamentares; • Interpretação regulamentar adequada; • Aplicabilidade das perguntas; e • Adequabilidade das evidências.

20. Aplicabilidade das perguntas • Todas as perguntas do Protocolo de AIS fazem referência ao tipo de Provedor de AIS a que se aplica, entretanto, o INSPCEA deve a cada inspeção verificar a aplicabilidade ou não da pergunta em função das características operacionais dos serviços que são prestados na localidade e que foram autorizados para o PSNA. • A não aplicabilidade de uma pergunta não está de maneira alguma relacionada com uma dificuldade do PSNA em cumprir o requisito a ele aplicável diante os tipos de serviços a ele autorizado.

21. ROTEIRO • Legislações de referência e suas atualizações recentes; • Principais temas regulamentares; • Interpretação regulamentar adequada; • Aplicabilidade das perguntas; e • Adequabilidade das evidências.

22. Adequabilidade das evidências • Aberto para um debate com a colaboração dos INSPCEA da área presentes.

23. ROTEIRO • Legislações de referência e suas atualizações recentes; • Principais temas regulamentares; • Interpretação regulamentar adequada; • Aplicabilidade das perguntas; e • Adequabilidade das evidências.

24. OBJETIVO Apresentar as características do Protocolo de AIS.