Apresentação da Disciplina de Computador e Sociedade Governo Eletrônico

1. Apresentação da Disciplina de Computador e SociedadeGoverno Eletrônico Mauro Florêncio Vieira Rodrigo Queiroz da Costa Lima Talita Rodrigues de Menezes

2. Introdução • Sociedade da Informação • O que é? • Iniciativas no mundo • Iniciativa no Brasil • Metas e Objetivos • Aplicações (áreas) Governo Eletrônico

3. Introdução • Governo Eletrônico • Papel do Governo na Sociedade da Informação • Comércio e Serviços • Aplicações (sistemas) • Diretrizes Tecnológicas • Legislação Adequada • Exemplos • Referências Governo Eletrônico

4. Sociedade da Informação • “Programa lançado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia para preparar a nova geração de redes, viabilizando um novo estágio de evolução da Internet e suas aplicações no País” Governo Eletrônico

5. Sociedade da Informaçãono Mundo • O começo de tudo • 1991/92: HPCC (High Performance Computing and Communications) nos EUA • Basicamente acadêmico • Em 1993/94, incluiu a iniciativa da NII (National Information Infrastructure) • Em 1994, os EUA lançaram a GII (Global Information Infrastructure) • O HPCC foi estruturado em: • Sistemas de Processamento de Alta Performance • Tecnologia Avançada de Software • Rede para Educação e Pesquisa • Infra-estrutura Nacional de Informações • Pesquisa Básica e Recursos Humanos Governo Eletrônico

6. Ênfases de Iniciativas Nacionais • EUA e Canadá, principalmente • Investimento nas áreas de telecomunicações e redes • P&D  Indústria  Serviços • Maioria dos países • Abrir setor de telecomunicações • Acelerar a adequação às novas tecnologias • Serviços  Indústria  P&D Governo Eletrônico

7. Sociedade da informaçãono Brasil • Conjunto de iniciativas coordenadas pelo MCT • Parte do Plano Plurianual 2000-2003 • Investimentos de R$ 3,4 bilhões • Internet • Transmissão de dados • Serviços • Aplicações Governo Eletrônico

8. Metas e Objetivos • Criar condições para que a “economia da informação” aumente substancialmente sua participação no PIB • Evitar que o potencial da Internet brasileira se esgote • Redes metropolitanas em 14 cidades • Participação na Internet 2 Governo Eletrônico

9. Aplicações • Ciência e Tecnologia • Educação • Educação para a Sociedade da Informação • Cultura • Saúde Governo Eletrônico

10. Aplicações • Aplicações Sociais • Comércio Eletrônico • Informação e Mídia • Atividades de Governo Governo Eletrônico

11. Governo Eletrônico • Papel do Governo • Maior comprador de bens e maior contratador de serviços em um país • Serve como exemplo para o restante da sociedade • Benefícios do uso da tecnologia • Eficiência e transparência • Aproximar o governo do cidadão Governo Eletrônico

12. Comércio e Serviços • G2G (Government to Government) • Horizontalmente (i.e. Executivo e Judiciário) • Verticalmente (i.e. Federal e Estadual) • G2B (Government to Business) • B2G (Business to Government) • Transações entre órgãos do governo e entidades externas • Compras, contratações e licitações Governo Eletrônico

13. Comércio e Serviços • G2C (Government to Citizen) • C2G (Citizen to Government) • Prestação e recebimentos de informações e serviços ao cidadão Governo Eletrônico

14. Aplicações • Desenvolvimento de Sistemas de Informação complexos • Milhões de usuários • Centenas de funcionalidades • Modificam-se rapidamente • Plataformas heterogêneas de computadores e redes • Imensa capilaridade geográfica • Variados níveis de requisitos de segurança Governo Eletrônico

15. Diretrizes Tecnológicas • Tecnologias • Mistura de tecnologias consagradas no mercado com novas tecnologias • Deve ser fácil de se adequar à mudanças • Deve ser fácil de usar • Espirais de desenvolvimento • Metodologia de desenvolvimento deve prever extensões do sistema • Padrões técnicos • As aplicações devem interoperar e se integrar Governo Eletrônico

16. Diretrizes Tecnológicas • Softwares abertos • O fator humano • Deve-se procurar motivar e treinar as equipes para que o serviço prestado seja eficiente Governo Eletrônico

17. Legislação Adequada • É fundamental que a legislação atenda as necessidades geradas pelo emprego da TI em aplicações do governo • Segurança e autenticação de documentos, pessoas e transações • Proteção da difusão de informações públicas • Proteção à privacidade de dados e cidadãos • Padrões técnicos • Viabilização de serviços via meios eletrônicos Governo Eletrônico

18. Exemplos de Aplicações • ComprasNet • Cartão Cidadão • Imposto de Renda • Pregão Eletrônico • Urnas Eletrônicas • Certificação Digital (ICP Brasil) Governo Eletrônico

19. ComprasNet – Objetivos • Permitir à sociedade o controle • Das ações e decisões que envolvam as compras públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal • Dotar a Administração Pública de um conjunto de ferramentas voltadas à • Gestão das compras e contratos firmados pelas entidades governamentais, com os fornecedores de bens e serviços Governo Eletrônico

20. ComprasNet – Objetivos • Oferecer aos fornecedores • Aumento da publicidade • Desburocratização do processo de cadastramento e de habilitação de fornecedores • Reduzir custos e melhorar a qualidade das compras de bens e da contratação de serviços Governo Eletrônico

21. ComprasNet – Público Alvo • A sociedade • Os fornecedores • Os órgãos e entidades da administração federal Governo Eletrônico

22. ComprasNet – Para a Sociedade • Publicações • Manual de obras públicas e edificações • Informativo ComprasNet • Cartilhas e manuais • Legislação • Normas legais sobre os processos de licitações e contratações, de logística e de serviços gerais, contemplando as leis, decretos, portarias, instruções normativas, medidas provisórias e demais atos normativos pertinentes ao assunto • Livre Acesso • Consulta licitação • Pregão eletrônico • Consulta resultado de licitação Governo Eletrônico

23. ComprasNet – Para os Fornecedores • Consulta Listas Classificadas • Pregão eletrônico • Cotação eletrônica • Aviso de licitações • Download de editais Governo Eletrônico

24. ComprasNet – Para a administração • Inclusão de edital • Consulta termos de retirada de edital – Conteredit • Homologação de pregão – Hompregao • Consulta páginas dos fornecedores • Consulta linhas de fornecimento Governo Eletrônico

25. Cartão Cidadão • Cartão bancário que permite aos cidadãos pobres • Sacarem os benefícios de vários programas de transferência de renda • Substituto do Cartão do Trabalhador • promessa de acabar com a burocracia na consulta de • Saldos do FGTS • Do PIS • De dados sobre contribuição previdenciária oficial Governo Eletrônico

26. Cartão Cidadão • O cartão possibilitará o pagamento unificado dos programas • Bolsa-Escola • Bolsa-Alimentação • Auxílio-Gás • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) • Programa Agente Jovem e Desenvolvimento Social e Humano • O projeto prevê concentrar outras transferências de renda, como aposentadorias e pensões, em um só cartão, somando R$ 30 bilhões em recursos federais transferidos para a população de baixa renda Governo Eletrônico

27. Cartão Cidadão • Serve como "passaporte" que dará aos cadastrados prioridade no acesso a programas municipais e estaduais • Intenção de estimular as famílias pobres a se cadastrarem no programa de transferência de renda • O cadastramento é de responsabilidade das prefeituras Governo Eletrônico

28. Cartão Cidadão • A rede da Caixa é composta de • 2.000 agências • 9.000 casas lotéricas • 2.090 correspondentes bancários do Caixa • A Caixa tem um cronograma de substituição automática do novo cartão que prevê a entrega de 4,3 milhões até dezembro deste ano e o encerramento do processo ainda em 2002 Governo Eletrônico

29. Imposto de Renda • Dos 13 milhões de declarações que a Receita esperava receber neste ano, 90% (cerca de 11,7 milhões) deveriam ser entregues pela Internet • Ao declarar pela Internet, o contribuinte poderá receber sua restituição mais cedo Governo Eletrônico

30. Imposto de Renda • A declaração também pôde ser entregue • Em formulário impresso • Em disquete • Em CD-ROM • Brasileiros que moram no exterior só poderão entregar o documento pela Internet Governo Eletrônico

31. Pregão Eletrônico Quando utilizar? • Aquisição de bens e serviços comuns • Material de expediente, mobiliário, utensílios de uso geral • Padrão de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos Governo Eletrônico

32. Procedimentos • Propostas iniciais por escrito • O de menor valor, mais aqueles com valor 10% acima passam para lances verbais • Documentação de habilitação verificada apenas para o vencedor dos lances • Falha ao atender requisitos torna o segundo colocado vencedor • Ainda pode haver negociação se o preço final for acima do estimado Governo Eletrônico

33. Vantagens • Incremento da competição • Desburocratização e simplicidade • Garantia de transparência • Aplicação de novas tecnologias • Ampliação das oportunidades de participação Governo Eletrônico

34. Experiência com a ANATEL • Usado desde 1996 • Redução de cerca de 22% entre os preços iniciais e os vencedores • Reduções de 62% em serviços de saúde e de 68% em softwares para Internet • Encurtamento para 20 dias do processo licitatório Governo Eletrônico

35. Potencial de redução de custos • 40% das compras atuais, ou 18% do total de despesas, o equivalente a R$ 1,54 bilhões por ano • Economia estimada da ordem de 20% das despesas: R$ 308 milhões anualmente Governo Eletrônico

36. Urna Eletrônica • Cadastro único computadorizado de eleitores • Totalização por computador • Urna eletrônica Governo Eletrônico

37. Acessibilidade • Botões • Mesma disposição do telefone • Grandes e coloridos • Informações em braile • Sons Governo Eletrônico

38. Números • R$ 350 milhões em investimentos • R$ 196 milhões para a compra das 350.000 urnas eletrônicas • 32 milhões de eleitores em 1996 • 57 milhões em 1998 • 109 milhões em 2000 Governo Eletrônico

39. Certificação Digital • Um conjunto de técnicas, práticas e procedimentos, a ser implementado pelas organizações governamentais e privadas brasileiras com o objetivo de estabelecer os fundamentos técnicos e metodológicos de um sistema de certificação digital baseado em chave pública Governo Eletrônico

40. Objetivo • Garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras Governo Eletrônico

41. Alternativa • Não exclui nem sobrepõe os documentos atuais • Equivalência e isonomia • Documentos eletrônicos têm o mesmo valor dos documentos em papel Governo Eletrônico

42. Referências • Ministério da Ciência e Tecnologia Programa Sociedade da Informação http://www.mct.gov.br/temas/Socinfo/Default.htm • Sociedade da Informação Brasil Livro Verde http://www.socinfo.org.br/livro_verde/download.htm • ComprasNet http://www.comprasnet.gov.br/ • Rede Governo Imposto de Renda Certificação Digital http://www.redegoverno.gov.br/ Governo Eletrônico

43. Referências • Governo Eletrônico Pregão: uma nova modalidade de licitação http://www.governoeletronico.gov.br/arquivos/pregao_uma_nova_modalidade_de_licitacao.pdf • TRE-MG Urna Eletrônica http://www.tre-mg.gov.br/urna_eletronica/historico_voto_elet/flash_voto_eletronico2.htm • ICP Brasil http://www.icpbrasil.gov.br Governo Eletrônico