A cana e a questão ambiental Aspectos sócio-ambientais da nova modalidade de energia

1. A cana e a questão ambientalAspectos sócio-ambientais da nova modalidade de energia Suani Teixeira Coelho Rio de Janeiro, 25 de Novembro de 2005

2. Sumário • Situação atual • Situação de cogeração • Licenciamento ambiental • Perspectivas de expansão da cultura • Impactos da cultura de cana • Impactos da produção industrial de álcool • Impactos da produção industrial - cogeração

3. Situação Atual • Safra 04/05: • Cana moída: • Brasil: 383 milhões de tc • São Paulo: 230 milhões de tc • Produção de álcool total: • Brasil: 15 bilhões de litros • São Paulo: 9 bilhões de litros

4. Geração de Eletricidade a partir do Bagaço de Cana • 1975 - início do Proálcool • Utilização de sistemas de geração ineficientes • 2000 - fim da vida útil destes equipamentos • Momento de troca de equipamentos - utilização de tecnologias mais eficientes para geração de energia • Tecnologias eficientes - investimento maior • Necessidade de incentivo aos empreendedores • 2002 • Capacidade instalada: 1.700 MW • Excedente comercializado: 291 MW • 2004 • Capacidade instalada: 2.170 MW • Excedente comercializado: 350 MW

5. Cogeração • Oportunidade de troca de equipamentos antigos por tecnologias mais eficientes: caldeiras de 21 bar  60 – 80 bar.

6. Cogeração (SP) – Ampliação da Produção de Vapor Fonte: DAIA, 2005

7. Cogeração (SP) – Ampliação da Capacidade Instalada Fonte: DAIA, 2005 Obs: unidades de pequeno porte (<10 MW), que já tenham sido licenciadas, a repotenciação é licenciada pela CETESB.

8. Cogeração no Setor Sucroalcooleiro Evolução do excedente comercializado com CPFL (MW) Fonte: Xavier Filho, B. J., CPFL, comunicação pessoal apud Brighenti, 2003

9. PROINFALei 10.438 – 26 de Abril de 2002 • Os contratos serão celebrados pela Eletrobrás em até 24 meses da publicação da Lei para a implantação de 3.300 MW de capacidade, em instalações de produção com início de funcionamento previsto para até 30/12/2006, assegurando a compra da energia a ser produzida no prazo de 20 anos. • A contratação deverá ser distribuída igualmente, em termos de capacidade instalada, por cada uma das fontes participantes do programa e a aquisição da energia será feita pelo Valor Econômico correspondente à tecnologia específica de cada fonte. • Exigência de licenças ambientais (Licença de Instalação).

10. Fontes Combustível Área 01 Área 02 Biogás 166,31 170,12 Setor Arrozeiro 108,17 112,67 Biomassa Setor Madeireiro 116,05 121,85 Setor Sucroalcooleiro 119,61 93,77 PROINFA - Valores Econômicos (R$/MWh) Fonte: MME, 2004 (Portaria 45 de 30/03/2004) Notas: I - Área 1 - Áreas abrangidas pelas extintas SUDAM e SUDENE II - Área 2 - Demais áreas do País (Sem distinção de tipo de tecnologia !)

11. Resultados do PROINFA Empreendimentos contratados Fonte: Eletrobras, Agosto de 2005

12. Licenciamento de Usinas de Açúcar e Destilarias de Álcool • Legislação ambiental existente: • Produção agrícola • Adequação do uso do solo • Autorização para queima da cana (via eletrônica) • Eliminação Gradativa da queima de cana (Lei 11.241/02) Mais informações: http://sigam.cetesb.sp.gov.br/sma/Default.aspx?idPagina=123) • Produção industrial – Cogeração • Renovação de licenças • Compensação de emissões • PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE CANA E AÇÚCAR E ÁLCOOL – exigência do mercado nacional e dos internacionais.

13. Fases do Licenciamento Ambiental(Resolução CONAMA 237/1997) 3 fases de Licenciamento Ambiental • Licença Prévia (LP) - Validade de até 5 anos • Aprova a localização e concepção, e estabelece requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes. • Licença de Instalação (LI) - Validade de até 6 anos • Autoriza a instalação e inclui medidas de controle ambiental. • Licença de Operação (LO) - Validade de 2 a 10 anos • Autoriza a operação após o cumprimento das exigências estabelecidas nas licenças anteriores.

14. Tempo de Análise dos Estudos Ambientais Tempo Médio de Análise segundo o ano de entrada do Estudo

15. Licenciamento de Usinas de Açúcar e Destilarias de Álcool Estudos Ambientais em Análise - Agosto/2005 Estudos Ambientais Aprovados

16. Impactos potenciais da cultura da cana(controle e licenciamento ambiental – SP) • Desmatamento e Erosão (licenciamento pela SMA – www.ambiente.sp.gov.br) • remoção de matas em áreas sensíveis • de alta declividade • matas ciliares – projeto GEF/SMA • exposição do solo às intempéries • reserva legal (PL - SP em elaboração/discussão)

17. Impactos potenciais da cultura da cana(controle e licenciamento ambiental – SP) • Uso do solo • Expansão da área plantada em SP (2002-2005) – pastagens (maioria) • pressão sobre outras culturas ? (ex. laranjais) • remoção de árvores isoladas e outros corredores biológicos • Soluções • Soluções atuais: zoneamento, licenciamento e fiscalização (ZEE Litoral Norte – 2005 – CPLEA-SMA) • Solução futura: cenários para expansão da cana no ESP • Previsões existentes (UNICA): safra 2010 - 560 milhões de tc • Cenários para expansão ??

18. Uso do Solo - Culturas Alimentícias

19. Cana-de-Açúcar no Brasil Floresta Amazônica Pantanal Mata Atlântica Cana-de-açúcar

20. Impactos da cultura da cana • Emissões atmosféricas • Queimada da palha de cana • Autorização pela SMA (via eletrônica) / controle Cetesb • Altos níveis de MP, CO e NOx • Emissões de SOx • Emissões de CH4 (gás de efeito estufa) • Chuva ácida • Desperdício de créditos de CO2 • Eliminação progressiva em SP

22. Expansão da Área Plantada no Estado e Redução da Queima de Cana

23. Impactos potenciais da cultura da cana • Uso de produtos químicos • fertilizantes • Uso reduzido pelo aproveitamento da vinhaça (ferti-irrigação) – vantagens econômicas • Lançamento na cultura de cana controlado no Estado de SP (Norma Técnica CETESB P4.231/2005 – www.cetesb.sp.gov.br) • pesticidas • Uso reduzido por melhoramentos genéticos • Controle biológico

24. Impactos da produção industrial de álcool • Efluentes líquidos • Vinhaça e soda cáustica • Altíssima carga orgânica (DQO/DBO): proibido jogar em corpos d´água • Controle de nitratos, que causam eutrofização • Contaminação de águas subterrâneas • Fermentação controlada pode recuperar CH4 energético e propiciar créditos de carbono • Resíduos sólidos • Torta de filtro e bagaço de cana • Disposição controlada protege o solo / fertilização • Reaproveitamento energético do bagaço

25. Impactos na Produção Industrial - Cogeração • Emissões atmosféricas em processos de cogeração • Emissões atmosféricas em caldeiras • Material particulado: • Controle através de filtros • Óxidos de Nitrogênio (NOx): precursor de Ozônio troposférico. • Regulação das caldeiras: suficiente em 80% - 90% dos casos. • Lavagem dos gases (casos mais críticos)

26. Impactos na Produção Industrial - Cogeração • Emissões atmosféricas em processos de cogeração • Padrões de emissão • Não há padrões de emissão definidos para NOx. • Decreto ESP 8468/76: exige melhor tecnologia prática disponível. • CONAMA - GT Emissão de Poluentes por Fontes Fixas: proposta em discussão (http://www.mma.gov.br/port/conama/ctgt/gt.cfm?cod_gt=99) • Qualidade do ar: • Modelos de Dispersão de poluentes • Controle de Bacias aéreas

27. Impactos na Produção Industrial - Cogeração • Emissões atmosféricas em processos de cogeração • Decreto Estadual 47.397/02: renovação do licenciamento ambiental • Decreto Estadual 48.523/04 • Antes: obstáculos à expansão da atividade econômica; legislação ambiental anterior (Dec. 8468/1976) não permitia novos licenciamentos • Hoje: nova lei (Dec. 48.523/2004), já em vigor, permite tal expansão, desde que as emissões sejam compensadas.