Soluções Administrativas e apoio a Projetos

1. Soluções Administrativas e apoio a Projetos José Alberto Horowitz

2. Identificação de Consultorias no: INSS

3. Índice I. Introdução...............................................................................................4a) Objetivo............................................................................................5 b) O Organograma...............................................................................6 c) Áreas para suporte nas ações.........................................................7 d) Situação Orçamentária....................................................................8 e) Situação do Mercado.......................................................................9,10 II. Caminhos para identificação de demandas de projetos e consultorias...........11 a) Identificação de pontos estratégicos para desenvolvimento de projetos e consultorias ..............................................................................................12 a 32 b) Dados nos setores responsáveis pelas políticas de desenvolvimento de Projetos no INSS..........................................................................................33,34,35 III. Conclusão............................................................................................36,37 IV. Proposta de Trabalho..........................................................................38,39 José Alberto Horowitz

4. I-Introdução. José Alberto Horowitz

5. a) Objetivo Este trabalho visa oferecer uma visão preliminar a respeito de áreas do INSS que demandem ações para melhoria, desenvolvimento tecnológico, otimização e equilíbrio fiscal do Órgão. Paralelamente são listados possíveis pontos onde poderiam estar sendo desenvolvidos projetos, que por sua vez, seriam concebidos por meio de consultorias. Estas Consultorias se encarregariam de fornecer ao Dirigente da instituição segurança na concepção e mecanismos que garantiriam um Gerenciamento da execução do projeto. José Alberto Horowitz

6. INSS b) O Organograma.

7. c) Áreas para suporte nas ações. HERMES PALÁCIOS DOURADOSAS, Quadra 02, Bloco "O", 3º Andare-mail: hermes.dourado@previdencia.gov.brFone: (61) 313-4091Fax: (61) 323-2076 CORREGEDORIA DO INSS GILBERTO WALLER JÚNIOR SAS, Quadra 02, Bloco "O", 4º Andar, 402e-mail: gilberto.junior@df.previdenciasocial.gov.brFone: (61) 313-4385Fax: (61) 313-4820 COORDENAÇÃO GERAL DE ACOMPANHAMENTO DA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS PREVIDENCIÁROS SANDRA CARDOSO DÓREA CARNEIROSAS, Quadra 02, Bloco “O”, 8º andar, 815 e-mail: sandra.dorea@previdencia.gov.brFone: (61) 313-4725Fax: (61) 322-7249 COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLADORIA NELSON OKAMURASAS, Quadra 02, Bloco "O", 3º Andar e-mail: nelson.okamura@previdencia.gov.brFone: (61) 313-4096Fax: (61) 313-4822 COORDENAÇÃO GERAL DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO TONY TOSHIO KIRASAS, Quadra 02, Bloco "O", 10º Andar, 1007e-mail: tony.kira@previdencia.gov.brFone: (61) 313-4271Fax: (61) 313-4272/4279 GERENTES DE PROJETOS LEANDRO JOSÉ SCHETTINO PEIXOTOSAS, Quadra 02, Bloco "O", 5º Andar, 507e-mail: leonardo.peixoto@previdencia.gov.brFone: (61) 313-4585/4667Fax: (61) 323-2076 CARLOS JOSÉ DO CARMOSBS, Quadra 2, Bloco P, subsolo e-mail: carlos.carmo@previdencia.gov.brTEL: (61) 322-2202Fax: (61) 223-6291 ANA KARIN DIAS DE ALMEIDA SBS, Quadra 2, Bloco P, subsoloe-mail: @previdencia.gov.brTEL: (61) 313-6042Fax: (61) 224-6291 JOSÉ CARLOS CORDEIRO PASCHOALSAS, Quadra 02, Bloco "O", 3º Andare-mail: jose.castilho@previdencia.gov.brFone: (61) 313-4091Fax: (61) 323-2076 LIDIA HATSUMI YOSHIKAWASAS, Quadra 02, Bloco "O", 3º Andare-mail: lidia.yoshikawa@previdencia.gov.brFone: (61) 313-4091Fax: (61) 323-2076

8. d) Situação Orçamentária. O Regime Geral de Previdência Social - RGPS, administrado pelo INSS, fechou o ano de 2003 com uma necessidade de financiamento, em termos nominais,da ordem de R$ 26,4 bilhões,resultado de uma arrecadação de R$ 80,7 bilhões frente a uma despesa com benefícios previdenciários de R$ 107,1 bilhões. José Alberto Horowitz

9. e) Situação do Mercado. Ao longo dos últimos dois anos, a arrecadação vem apresentando uma ligeira tendência de queda que esta diretamente relacionada ao fraco desempenho do mercado de trabalho no período. Pode-se sinalizar com uma possível reversão dessa tendência com a implementação de ações de revitalização da economia. José Alberto Horowitz

10. Situação do Mercado. A taxa de ocupação não representou o principal motivo para a queda na arrecadação previdenciária. As restrições à arrecadação pode ser explicada pela variação negativa do rendimento médio real dos contribuintes previdenciários entre 2002 e 2003. José Alberto Horowitz

11. II) Caminhos para identificação de demandas de projetos e consultorias. José Alberto Horowitz

12. a) Identificação de pontos estratégicos para desenvolvimento de projetos e consultorias. José Alberto Horowitz

13. Dentro do contexto orçamentário e mercadológico citado anteriormente , podemos listar alguns setores do INSS que poderiam potencializar as receitas. Cada setor , área ou situação poderia ser definida como frentes de possíveis projetos. Estes projetos estariam sendo concebidos e planejados com uma visão atualizada das contingências existentes obtidas através de consultoria. José Alberto Horowitz

14. Pontos de potenciais demandas. -Recuperação de Débitos. -Questão Rural. -Concessão de Benefícios. -Mercado Informal. -Conselho Nacional da Previdência Social. -Investimentos em equipamentos de tecnologia da informação. José Alberto Horowitz

15. a.1) Recuperação de Débitos No acumulado do ano, as receitas provenientes de medidas de recuperação de crédito tiveram um decréscimo de R$ 1,23 bilhão (ou - 17,9%). Essa redução global pode ter ocorrido por dois motivos, a maturação das antigas medidas de recuperação de créditos e a paralisação, para fins de replanejamento, do lançamento de novas medidas de recuperação de créditos nos primeiros meses deste ano. José Alberto Horowitz

16. Recuperação de Débitos. Possíveis Consultorias e Projetos. -Desenvolvimento de Campanha nacional de estimulo a adimplência por meio de estímulos e facilitadores vantajosos, na medida do possível, para ambos (INSS e Empresas). -Desenho de políticas geo-referenciadas que visem reduzir a evasão da previdência social. -Desenvolver pesquisas no sentido de implementar uma nova política de recuperação de Créditos compatível com as atuais circunstancias de mercado. José Alberto Horowitz

17. a.2) A questão Rural Em 2003, as arrecadações das áreas urbana e rural atingiram R$ 79,8 bilhões e R$ 2,9 bilhões, respectivamente. Em relação aos benefícios, do total de R$ 109,7 bilhões pagos, a área urbana recebeu R$ 88,6 bilhões e R$ 21,1 bilhões foram destinados à área rural. Dessa forma, a relação entre arrecadação líquida e pagamento de benefícios na área urbana continua muito menos desequilibrada do que na área rural. Enquanto na área urbana a arrecadação líquida cobre 90,1% do total de benefícios pagos, na área rural a cobertura é de apenas 13,8%. José Alberto Horowitz

18. A questão Rural O CNPS inaugurou um ciclo de debates para remodelar a Previdência Rural, que ocorre ao longo do ano de 2003. O relatório do grupo de trabalho acerca da sustentabilidade e financiamento da previdência foi apresentado aos conselheiros em janeiro de 2003. De fevereiro a julho de 2003, as reuniões do CNPS contaram com apresentações feitas pelos próprios conselheiros mostrando um diagnóstico da previdência rural do ponto de vista do Governo, dos empregadores rurais e dos trabalhadores rurais. Sugere que seja feito termo de cooperação técnica entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e o Ministério da Previdência Social para desenvolver ações para expandir a cobertura da previdência social junto aos produtores rurais, e elevar os níveis de formalidade e arrecadação previdenciária na comercialização dos produtos agrícolas E pecuários. José Alberto Horowitz

19. A questão Rural. Possíveis consultorias e projetos. Desenvolver um projeto que determinasse de forma abrangente quais políticas nacionais deverão ser implementadas, com base nas informações existentes bem como nas que forem identificadas, para expandir a cobertura da previdência social junto ao setor rural, e elevar os níveis de formalidade e arrecadação previdenciária com foco no: -Aumento da Arrecadação. -Implementação dos grupos de trabalho do CNPS. -Política de Conscientização e divulgação dos Benefícios da Previdência. -Parcerias com Órgãos e entidades ligadas ao setor. José Alberto Horowitz

20. a.3)Concessão de Benefícios. Índices demonstram a relação direta entre repasses Previdenciários e qualidade de vida dos brasileiros. Considerando-se os 100 municípios melhor situados com relação ao Índice Municipal de Desenvolvimento Humano (IDH-M)– Brasil – Municípios – 2001, verifica-se que em 88 deles o pagamento de benefícios está acima do FPM. Em contrapartida, nos municípios onde foram medidos os 100 piores IDHs, a relação cai para 22 o número de municípios com benefícios previdenciários em volume superior ao FMP. José Alberto Horowitz

21. Concessão de Benefícios. Acidentes de trabalho. O pagamento de benefícios relacionados a acidentes de trabalho, aumentam as despesas Previdenciárias, Por outro lado, com o empregado afastado, seja de forma temporária ou permanente, tanto ele como seu empregador deixam de contribuir para a Previdência, o que reduz a arrecadação previdenciária. Estas situações impactam diretamente o fluxo de caixa da Previdência Social. Um fator que contribui com as distorções deste benefício é a tarifa para o seguro de acidente de trabalho no que diz respeito a relação risco x custo das atividades por empresa. O CNPS tem até maio de 2004 para deliberar sobre as alíquotas do SAT. José Alberto Horowitz

22. Concessão de Benefícios. Possíveis consultorias e projetos. -Políticas de apoio para melhoria dos índices de IDH´s municipais. -Aperfeiçoar a segurança no trabalho. -Melhorar o regulamento e a manutenção das informações. referentes a acidentes do trabalho. -Desenvolver estudos para embasar a construção de uma nova tarifa para o seguro de acidente de trabalho que melhor reflita a relação risco x custo das atividades por empresa. -Implementação de um programa nacional que resulte em uma política de prevenção de acidentes e ocorrências que gerem gastos com benefícios decorrentes destas situações. José Alberto Horowitz

23. a.4) Mercado Informal Dos 64 milhões de trabalhadores do setor privado, 39,5 milhões (62%) não contribuem para a Previdência Social. Já a taxa de evasão previdenciária dos 20% mais pobres é de 96%, contra 16% dos 20% mais ricos. Nas áreas urbanas, saímos de uma taxa de evasão de 39% em 1985 para 53% em 1999. A crescente evasão previdenciária implica não só inconsistência fiscal, mas também desproteção social. O grupo sem previdência é particularmente vulnerável a mudanças associadas a acidentes de trabalho, maternidade, viuvez e velhice. Nesses casos, os Indivíduos deveriam se proteger por conta própria dessas eventualidades, o que não é o caso entre os trabalhadores mais pobres. José Alberto Horowitz

24. Mercado Informal O principal desafio da Previdência Social é aumentar a cobertura do sistema. A situação financeira previdenciária se agravou em função da existência de um círculo vicioso entre evasão e alíquotas. De um lado, a informalidade crescente do mercado de trabalho provocada por encargos sociais também crescentes, mas dissociada dos benefícios a serem auferidos. O resultado tem sido a redução da arrecadação previdenciária, o que induz novos aumentos de alíquotas e a mais informalidade. Pode-se pleitear a existência de uma relação de causalidade entre os dois fatos, isto é, o aumento de alíquotas observado levou a uma crescente informalização das relações de trabalho. O impacto final das várias alíquotas sobre a arrecadação tributária é captado pela chamada Curva de Laffer. José Alberto Horowitz

25. Mercado Informal Fontes Estatísticas O boletim GFIP, que acompanha as séries estatísticas relativas ao mercado de trabalho formal brasileiro, traz registros sobre as características dos vínculos e as remunerações dos empregados com carteira assinada e dos empregados autônomos, além de informações sobre os empregadores, sejam pessoas físicas ou jurídicas. O Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS – é um banco de dados que reúne informações a respeito das atividades trabalhistas dos brasileiros. José Alberto Horowitz

26. Mercado Informal Possíveis consultorias e projetos. -Desenvolver um projeto que ofereça aos informais incentivos para a adesão ao sistema, com destaque para a solução do problema de aumento de receitas apenas com aumento de alíquotas. -Maior embasamento para buscar alternativas não convencionais como por exemplo a redução das alíquotas do empregador. -Criação de unidades estratégicas com a função de facilitar e conscientizar os indivíduos das vantagens de adesão ao sistema, uma espécie de programa “Carteira Fácil”. -Todas estas ações estariam embasadas no dados estatísticos do INSS (GFIP e CNIS). José Alberto Horowitz

27. a.5) Conselho Nacional da Previdência Social. O CNPS é um instrumento para o diálogo social importante na busca da Transparência e legitimidade na resolução dos problemas da Previdência Social. Sendo suas deliberações respaldadas pelas entidades representativas da Sociedade civil, Governo, aposentados, empregados e empregadores, são co-autores das decisões proferidas pelo Conselho, o que garante a participação e A responsabilidade no equacionamento dos problemas da Casa. Há quem defenda que o Conselho poderia ter atribuições gerenciais e Participar diretamente dos orgãos executivos do Instituto Nacional do Seguro Social– INSS, a exemplo da Diretoria Colegiada e das Gerências Executivas. Contudo, há o risco de que, em havendo representantes da sociedade que exerçam funções executivas, haja maior engessamento da máquina administrativa, bem como maior influência política nas ações da Previdência Social. A ação executiva deve ser exercida por servidores públicos, concursados e habilitados nas especificidades previdenciárias. Esta posição tem respaldo na experiência internacional e Corrobora para a construção de um Estado democrático, forte, isento e transparente. José Alberto Horowitz

28. Conselho Nacional da Previdência Social. O CNPS também busca monitorar contratos, como por exemplo o contrato com a rede bancária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, no que Concerne à prestação de serviços para concessão, manutenção, habilitação e pagamento de benefícios. Nesse sentido, aprovou a Resolução num. 993/97, definindo Diretrizes Básicas para a negociação com a ECT quando da renovação do contrato em vigor. O mesmo foi feito em relação ao contrato com a rede bancária. Em 2003 o CNPS se debruçou sobre os contratos da DataPrev para serviços de informática, sempre buscando monitorar e aperfeiçoar a administração previdenciária. José Alberto Horowitz

29. Conselho Nacional da Previdência Social. A descentralização da participação institucionalizada terá grande avanço em 2004 com a criação dos Conselhos de Previdência Social– CPSs junto às gerências executivas, construindo um modelo mais democrático e com maior capacidade de responder às demandas sociais para a previdência social brasileira. José Alberto Horowitz

30. Conselho Nacional da Previdência Social. Possíveis consultorias e projetos. -Fornecer Suporte tecnológico e métodos de Gerenciamento para acompanhamentos de contratos sob a alçada dos conselhos. -Desenvolvimento de projeto de capacitação técnica dos conselheiros CNPS qualificando-os para utilizarem ferramentas e metodologias adequadas ao acompanhamento de projetos. -Efetuar um estudo para mapear as resoluções emanadas no sentido de captar ações a serem executadas. -Desenvolver projeto para criação de representantes da sociedade civil credenciados junto aos conselhos para representarem os direitos dos cidadãos que pretendem se aposentar. José Alberto Horowitz

31. a.6)Investimentos em equipamentos de tecnologia da informação. -No início desta década o INSS recebeu verbas junto ao BNDES ( R$ 200 milhões ) para aquisição de equipamentos de tecnologia com o intuito de modernizar suas prestações de serviços. -A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) realizou Locação de grandes computadores e seus softwares, a primeira em seus 29 anos de existência, apenas uma empresa apresentou proposta: a Cobra Tecnologia S.A., cujo controle acionário pertence ao Banco do Brasil. José Alberto Horowitz

32. Investimentos em equipamentos e tecnologia. Possíveis consultorias e projetos. -Consultoria em Gerenciamento de Projetos. Oferecer Serviço de suporte e apoio tecnológico no, gerenciamento e na coordenação e implantação dos projetos com aporte tecnológico alocando Profissionais especializados e necessários para atuarem junto a equipe técnica do INSS. José Alberto Horowitz

33. b) Dados nos setores responsáveis pelas políticas de desenvolvimento de Projetos no INSS. José Alberto Horowitz

34. Interagir com os Setores de coordenação de projetos para: -Levantamento dos projetos existentes. -Identificação das necessidades de métodos de Acompanhamento. -Identificação de novas demandas de projetos de aporte tecnológico e outros. -Inicio de processo de estudos preliminares para criação destes projetos. José Alberto Horowitz

35. Desenvolvimento de Ferramenta para: -Mapeamento de todos os projetos do INSS (Planejados e em execução) -Acompanhamento dos projetos. -Sinalizador de interfaces e desmembramentos aos outros projetos. -Reunir uma Base de dados dos projetos e acompanhar as ações que estão sendo tomadas para que os projetos cumpram as metas pactuadas. José Alberto Horowitz

36. III- Conclusão José Alberto Horowitz

37. Para se implementar as possíveis demandas e potencialidades de trabalhos de Consultorias no INSS, será necessário se aprofundar mais nas áreas ou setores que forem identificados como prioritários. Obtendo desta forma um Gerenciamento de Riscos, a adoção de uma correta Política, e a observância das orientações normativas da instituição, estabelecendo os deveres de cada gestor dos processos como maneiras de garantir que haja um claro entendimento da extensão da responsabilidade atinente a cada projeto ou consultoria proposta. Buscar envolver sempre, para casos específicos, os profissionais especializados de cada área, cargo ou função. Desta forma pode-se garantir que todos os riscos que permeiam a organização e elaboração de cada projeto sejam identificados e avaliados bem como o processo seja compreendido pela organização com o pessoal envolvido sentindo-se "dono" do processo e de seus resultados. José Alberto Horowitz

38. IV) Proposta de trabalho José Alberto Horowitz

39. Consultoria -Desenvolver estudo junto as Diretorias e gerencias do INSS para identificar os projetos prioritários. -Definir quais projetos serão desenvolvidos. -Oferecer serviços terceirizados de consultoria ou constituir empresa especializada para dar suporte, apoio tecnológico e contratação de mão de Obra para gerenciamento de projetos. José Alberto Horowitz

40. FIM Contatos tel-95549622- email josehorowitz@brturbo.com Fontes de consulta Publicações, reportagens, mídia eletrônica, noticiários, pesquisas e entrevistas. José Alberto Horowitz