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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS – DIRPE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O TERCEIRO SETOR. EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATENDIDAS – 2002/2005 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS.
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS – DIRPETRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O TERCEIRO SETOR
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATENDIDAS – 2002/2005TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS
EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – 2002/2005TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATENDIDAS– 2002/2005PROGRAMAS BRASIL ALFAB./JOVENS E ADULTOS
EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – 2002/2005PROGRAMAS BRASIL ALFAB./JOVENS E ADULTOS
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATENDIDAS – 2002/2005PROGRAMAS PAED/PNTE/ESPECIAL
EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – 2002/2005PROGRAMAS PAED/PNTE/ESPECIAL
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATENDIDAS – 2002/2005PROGRAMA PDDE
EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – 2002/2005PROGRAMA PDDE
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – 2002/2005
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICIPIOS – 2002/2005
HABILITAÇÃOENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOSResolução/FNDE/CD/nº 003, de 03 de março de 2006 • Oficio de encaminhamento do proponente, ao FNDE; • Cadastro da entidade e do dirigente – Anexo I; • Cópia do CNPJ, em validade; • Cópia do estatuto da entidade; • Cópia da ata de eleição e posse da diretoria da entidade • Cópia do CPF e do RG do dirigente; • Declaração de funcionamento regular da entidade, no último ano, emitida em 2006, por 3 autoridades locais; • Certidão Negativa da Divida Ativa da União; • Certidão Negativa de Débito de Tributos Federais; • Certificado de Regularidade do FGTS; • Comprovação de inexistência de débito junto ao INSS;
HABILITAÇÃOOUTRAS ENTIDADES ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP • Cópia do Certificado de Qualificação de OSCIP ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS – Ed. Especial • Registro no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais – COHAP/FNDE • Endereço: Setor Bancário Sul – Quadra 02 – Bloco F – Edifício Áurea – Térreo – Sala 07 – CEP 70.070-929 – Brasília - DF • Telefones: 3212 4294 / 4291 / 4296 / 4084 • e-mail: rosanam@fnde.gov.br elianec@fnde.gov.br
ATENDIMENTO INSTITUCIONAL Funcionamento de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h, no térreo do Edifício Áurea, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, em Brasília 3212-4030 • Agendamento de visitas pelo e-mail atend.institucional@fnde.gov.br • Informações pelo telefone 0800 616161 e no site www.fnde.gov.br
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