1 / 12

COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA C A P D A

COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA C A P D A Palestra Fundo Setorial para Amazônia (CT-Amazônia) Fórum Regional CONSECTI Norte Março/2008. Arcabouço Legal / Histórico. Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 19991.

soleil
Download Presentation

COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA C A P D A

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA C A P D A Palestra Fundo Setorial para Amazônia (CT-Amazônia) Fórum Regional CONSECTI Norte Março/2008

  2. Arcabouço Legal / Histórico Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 19991. Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991. - Decreto nº 1.885, de 26 de abril de 1996. Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001. - Decreto nº 4.401, de 1º de outubro de 2002. Lei nº 11.077, de 30 de setembro de 2004. - Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006.

  3. Fontes de FinanciamentoLei de Informática – Pólo Industrial de Manaus (Aplicação em P&D - Percentuais Mínimos) Aplicação em Instituições de P&D (mín.) AplicaçãoDisponível (Convênio; FNDC CT-Amazônia e Programas Prioritários) Depósito no FNDCT CT-Amazônia (mín.) 1,0% 0,8% 0,5% Aplicação na empresa (máx.) 2,3% 2,7% Total para Aplicação em P&D = 5%

  4. CAPDA Competências do CAPDA (Art. 27 do Decreto 6.008/2006) Dentre as competências elencadas no mencionado artigo destacamos: • Indicar os programas e projetos de pesquisa e desenvolvimento que serão considerados prioritários • Gerir os recursos depositados no FNDCT • Definir os critérios de credenciamento das instituições (Resolução CAPDA nº 02, de 10 de abril de 2007)

  5. CT-Amazônia O CT-Amazônia é um dos 14 fundos setoriais que integram o FNDCT, com abrangência na Amazônia Ocidental, foi criado para regularizar o financiamento de ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação a serem realizadas por entidades credenciadas pelo CAPDA. Único Fundo Setorial gerido pelo MDIC Outros Fundos são geridos pelo MCT Executores: FINEP CNPq

  6. CT-Amazônia Ações Verticais e Transversais • Ações Verticais • Demandas propostas pelo comitê gestor (CAPDA) • Utilizam somente recursos do fundo (CT-Amazônia) • Ações Transversais • Demandas propostas pelo MCT • Utilizam recursos de vários fundos

  7. CT-Amazônia – Ações VerticaisProgramas Estruturantes • Voltados às carências regionais em C&T • Capital intelectual em quantidade adequada • Capacidade de formação de mão de obra com excelência acadêmica • Competência em tópicos tipicamente regionais • Infra-estrutura para a apoio à pesquisa e pós-graduação • Fixação de talentos

  8. CT-Amazônia – Ações VerticaisProgramas Estruturantes • Atualmente existem dois programas • ProGP: Programa para Desenvolvimento de Grupos de Pesquisa • ProInfra: Programa Institucional de Infra-estrutura para Pesquisa e Pós-graduação • Operacionalizados na forma de Editais, Convites e chamadas, cujas propostas concorrerão a recursos não reembolsáveis

  9. CT-AmazôniaAções Transversais • As Ações Transversais viabilizam projetos convergentes aos objetivos da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE (Parcerias ICTs e empresas; Suporte tecnológico para empresas; Apoio a áreas estratégicas etc). • O CAPDA aporta 20% dos recursos para apoiar ações conjuntas com outros Fundos Setoriais, todas voltadas para a Amazônia (Recursos humanos de C&T para Amazônia, Projeto de Biodiesel, Apoio a infra-estrutura de pesquisa dos ICTs do MCT, Instituto do Milênio da Amazônia) .

  10. AÇÕES DO CT-AMAZÔNIA Para projetos de Infra-estrutura (ProInfra), no período de 2004 a 2007 foram destinados recursos da ordem de R$ 44.659.298,07. Para grupos de pesquisa (ProGP), no período de 2005 a 2007 foram destinados recursos da ordem de R$ 23.112.000,00. Em 2008 está previsto o lançamento de duas Chamadas Públicas em parceria com a FAPEAM: • Edital objetivando apoiar Grupos de Pesquisa, em qualquer área do conhecimento, com previsão de desembolso anual no valor de R$ 3.000.000,00/ano e duração de 3 anos, totalizando R$ 9.000.000,00; • Chamada universal em qualquer área do conhecimento, destinando bolsas para formação de recursos humanos, cujo valor está previsto em R$ 5.000.000,00 (sendo R$ 2,5 milhões para 2008 e 2009); • Encomenda no valor de R$ 3.000.000,00 para o ano de 2008.

  11. Pro-TI Amazônia • Objetiva fortalecer as atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação, ampliar a capacidade de formação de recursos humanos e fortalecer a infra-estrutura das instituições de P&D da Amazônia Ocidental, bem como apoiar e fomentar projetos de interesse da região.

  12. OBRIGADA!Valéria Silveira BentesCoordenadora Geral da CGTEC http://www.suframa.gov.br/mzfm_ind_capda.cfm Fone: (92) 3182-1554/1555 Correio eletrônico: cgtec@suframa.gov.br

More Related