I CONGRESSO CEARÁ GESTÃO PÚBLICA

1. I CONGRESSO CEARÁ GESTÃO PÚBLICA PAINEL:ESCOLA DE GOVERNO Formação Política e Cidadã O caso da Escola de Formação de Governantes (EFG) – Ceará Fortaleza: 30.10.2008

2. Windows: 2 Windows: PAINEL:ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG) – Ceará Windows: • Expositor:Alberto Teixeira Diretor Executivo da EFG E-mail: aalbertoteixeira@gmail.com E-mail:escoladegovernantes@efg.org.br

3. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG)WWW.EFG.ORG.BR A Escola de Governo de São Paulo www.escoladegoverno.org.br Objetivo A Escola de Governo, mantida pela Associação Brasileira de Formação de Governantes, é uma entidade educacional, sem intuitos lucrativos, destinada a formar dirigentes públicos e a atuar como centro de elaboração de projetos de organização institucional e de políticas públicas.

4. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG)WWW.EFG.ORG.BR ESCOLA DE GOVERNO DE SÃO PAULO www.escoladegoverno.org.br • Nossos Compromissos Desenvolvimento Democracia Participativa Direitos Humanos Ética na Política Valores Republicanos

5. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG)www.efg.org.br • A Escola de Governo foi criada com o objetivo de preencher uma grave lacuna em nosso sistema educacional, qual seja, a formação de pessoal habilitado a exercer as tarefas de direção política.Não se trata de mais uma Escola de Administração Pública • O administrador público tende a ser um especialista, enquanto o dirigente/governante deve estar apto a compreender os elementos fundamentais de qualquer área de governo, competindo-lhe a responsabilidade de decidir e definir prioridades, o que pressupõe a capacidade de julgar as questões no contexto da realidade global em que se inserem.

6. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG)www.efg.org.br Fundação da Escola de Governo de São Paulo • A Escola de Governo foi criada em São Paulo, em fins de 1991, por um grupo de professores universitários e profissionais liberais. • O primeiro curso de Formação de Governantes foi ofertado em 1992.

7. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e Cidadã.O caso da Escola de Formação de Governantes (EFG)www.efg.org.br • Fundadores EG-SP • Godofredo da Silva Telles Junior, advogado e professor Emérito da Universidade de São Paulo (USP) • Celso Lafer, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo • Claudineu de Melo, advogado e professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie • Eros Grau, advogado e professor • Fábio Konder Comparato, advogado e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo • Marco Antônio Rodrigues Barbosa, advogado e ex-presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo • Maria Victoria de Mesquita Benevides Soares, socióloga e professora titular da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

8. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e Cidadã.O caso da Escola de Formação de Governantes (EFG)www.efg.org.br Conselho Pedagógico – CP • Godofredo da Silva Telles Junior, advogado e professor Emérito da Universidade de São Paulo (USP) – Presidente do CP, inicialmente; • Outros Membros: Celso Lafer (USP), Carlos Longo (FEA-USP), Marilena Chauí (USP), Fábio Comparato (USP), Maria Victória Benevides (USP), Claudineu de Melo (Universidade Mackenzie). • Hoje:Fábio Comparato (USP), Maria Victória Benevides (USP), Claudineu de Melo (Universidade Mackenzie).

9. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG)www.efg.org.br • Escola de Governo de São Paulo Cursos Ofertados - 2009 • I. Formação de Governantes e Dirigentes Públicos • II. Formação Cidadã

10. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG)www.efg.org.br • Localização - EGSP Rua Maria Antonia nº 294 - 1º andar - Sala 101 - Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP:01222-010  Fone: (011) 3256.6338Fone/Fax: (011) 3257.9618 E-mail: escolagovernosp@uol.com.br

11. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG)www.efg.org.br Outras Escolas Florianópolis – SC/2003, Fortaleza – CE/1994, POA – RS, Uberaba – MG/ 1996 • Joinville – SC/2001, Jaraguá do Sul – SC/2002, Guarulhos – SP • São Luis – MA, Salvador – BA, Aracajú – SE, Belém –PA

12. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG)www.efg.org.br Associação Cearense de Formação de Governantes – ACFG -Mantenedora da EFG - Criada em 1994 • Instituidores:Amarílio Macedo, Alberto Teixeira, Auto Filho, Ciro Gomes, Demócrito Dummar, Ednilton Soarez, Guaraciara Leal, José A. Rocha, Lúcio Alcântara, Pádua Ramos, Paulo de Melo (Petrola), Roberto Martins Rodrigues, Raimundo Viana, Roberto Matoso, Willis Santiago. • Presidentes:Lúcio Alcântara (1994 - 2002); Filomeno Moraes (2003); Roberto Martins Rodrigues (2004 - ...).

13. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG)www.efg.org.br Escola de Formação de governantes (EFG) - Ceará • Conveniadacom a Escola de governo de São Paulo; UECE; UFC; ALECE; ... • Missão: Contribuir na formação de um quadro qualificado de dirigentes/governantes para exercer relevantes tarefas de direção pública (governamental e não governamental).

14. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG) Público • Lideranças que atuam no Estado (executivo, legislativo, judiciário), nos partidos políticos, nos sindicatos, nas instituições não governamentais, nos movimentos sociais, estudantis. • Formadores de opinião (comunicadores, professores, intelectuais, ...).

15. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG)www.efg.org.br Princípios norteadores da EFG: • O exercício da atividade política aliado a uma adequada capacitação técnica e uma sólida formação ética, significando esta última à supremacia da coisa pública. • A visão sistêmica do governante • Otimismo, considerando que é sempre possível transformar a realidade;

16. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG) PRINCÍPIOS NORTEADORES da EFG • A educação integral do povo; • A democracia participativa; • A condução das atividades de governo visando o desenvolvimento nacional sustentável; • O respeito intransigente aos direitos Humanos;

17. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG) Estrutura do Curso de Formação de Governantes: • Emanos Anteriores:O curso interdisciplinar de Formação de Governantes era ofertado durante 2 semestres/ em 2 dias (2a. e 3a.) e 4 hs por semana, totalizando 150 Horas (docência + estudo/pesquisa + apresentação do TB final). • Hoje: XIII Curso - Opção I: O curso interdisciplinar de Formação de Governantes É ofertado durante 7 meses em 2 dias (2a. e 3a.) e 7 hs por semana, totalizando 180 Horas (docência + estudo/pesquisa + apresentação do TB final). Opção II: É ofertado durante 7 meses aos sábados (8 hs) duas vezes ao mês, totalizando 180 Horas (docência + estudo/pesquisa + apresentação do TB final).

18. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG) Outros Cursos, Seminários, Ciclo de Debates • Curso: Instrumentos de Gestão e Informação para a Transparência e Prevenção contra a Corrupção. Parceria: FKA. Apoio: ALECE. • Seminário: Construindo a Governança ética e democrática para o Desenvolvimento Local: Humano e Sustentável. Parceria: FKA , UFC, CM e Prefeituras. • Curso: Ação Parlamentar para Jovens Vereadores do Nordeste. Parceria: Fundação Kellogg, UBJ, UVN, Senado Federal. • Seminário: Pensando o Município que Queremos.Parceria: ALECE, FAECE.

19. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG) Outros Cursos, Seminários, Ciclo de Debates • Seminário Internacional: Governo Eletrônico – Os desafios da Participação Cidadã. Parceria: FKA, ALECE/INESP. • Ciclo de Debates: Prática e Diálogo. Parceria: FKA, UFC, O POVO. • Seminário 1: Desafios da Gestão Municipal. Ganhamos as Eleições e AGORA? • Seminário 2: Planejando a gestão da C.Municipais

20. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG) Estrutura do Curso de Formação de Governantes • Anteriormente: Dividido em 5 módulo. 1.Política e Democracia; 2. Estado e Sociedade; 3. Economia e a Sociedade Contemporânea; 4. Participação social, políticas pública e poder local; 5. Análise de Políticas Públicas. • Hoje:Três Momentos Inter-relacionados. 1. Valores, Princípios e Fundamentação Teórica; 2. A Arena Política, o Poder, a regulação, a técnica e as implicações nas Ações de Governo, na sociedade, no setor privado e na governança para o Desenvolvimento Humano Sustentável. 3. A política e as Práticas Políticas (governamental e não-governamental)

21. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG) Expositores Convidados: • Professores de Universidades cearenses, de outros estados e de outros países; Gestores públicos, especialistas e dirigentes de instituições públicas e privadas. • Exemplo (2008)/ Amostra:UFC – Mauro Oliveira, Elza Braga,André Haguette, Manuel Domingos, Célia Gurgel, Osmar Sá, Alcides Miranda, Raquel Rigotto; PUC-SP: Ladislau Dowbor; UFPE: Tânia Barcelar; UNIFOR: Adriano Sarquis, Júlio Torres; UECE: Socorro Osterne, Celeste Cordeiro; FA7: João Alfredo; Governo do Ceará: Prof. Pinheiro, Edgar Linhares,Silvana Parente, Aluísio Carvalho, César Pinheiro.Legislativo: Deputados Roberto Cláudio, Domingos Filho, Heitor Ferrer, Fco. Caminha; Antonio Nóbrega/INESP; Eudoro Santana/CAE; TCU: Ministro Ubiratan Aguiar. (.... ... ...)

22. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG) Ex-alunos - Amostra: • Legislativo – Assessores Parlamentares: Alberto Aguiar, Fátima Feitosa, (Alece). Deputados: Nélson Martins, Hermínio Resende, Dedé Teixeira, Francisco Caminha; “Vereadores”: Salmito Filho, Élson Damasceno , Deodato Ramalho, Prof. Evaldo (Fortaleza); • Dirigentes de ONGs, Terceiro Setor, Movimentos Sociais e Instituições de Classe: Hélio Leitão, OAB-CE; Mônica Barroso (defensora pública, mov. das mulheres e OAB); Marta Cilena, Angélica Costa, Hilda Costa- Cearah Periferia; Elaine Paiva (APRECE); Vânia Dutra (APDCE); Jeronimo JJ (Ass. Moradores do Jardim Jatobá), Tia Assunção (Ass. Moradores do Passaré). (...)

23. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG) • Comunicadores (jornalistas, publicitários e radialistas): Ivonete Maia, Messias Pontes, Débora Alves, José Vital, José Milton Rocha, Paulo Ernesto Serpa, Márcia Dias, Djane Nogueira; Dorinha Freitas; Tomaz Filho, Ossian Lima. Área Empresarial: Geraldo Menezes, Ricardo Goyana, Lincoln Moraes (ex-CIC); Eduardo Diogo e Indira Guimarães, ex- AJE. Militares:Irapuan Costa (Pol. Rod. Federal),Coronel Ivonildo (ex- chefe da Casa Militar); Cel. Justino (Ex-comandante da PM-CE); Cel. Adahil Bessa (Ex-Comandante da PM – CE).

24. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG) • Dirigentes públicos:Arimá Rocha (Diretor Geral da Guarda Municipal de Fortaleza); Raimundo Bonfim (Camundo) - IBAMA; Alan aguiar, e Jurandir Santiago (ex-superintendentes da CEF/Ceará); Gotardo Gurgel (Superitendente da CEF-CE), Valmik Ribeiro e Prudente Filho (CEF), Leonardo Maia (PMM), Samid Mota, Marco Aurélio Madeiro (TJ). • Educadores: Iran Gomes, Gonçalo Farias, Marluce Teixeira, Cleudson Santos, (...)

25. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG) • Executivo:César Pinheiro, secretário de Estado de Recursos Hídricos do Ceará; Francilene Gomes (DP-CE), Galba Viana (Ematerce), Sandra Valda (SEFAZ), Olinda Marques (Habitafor-PMF).Ex- Prefeitos:Júlio César Batista (Aratuba) e ex-presidente da APRECE; Marcelo Silva (Maranguape); Dedé Teixeira (Icapuí);Vice-Prefeitos:Narcélio Matos, de Maranguape; José Carlos, de São João de Jaguaribe, Cristiano Góes (Quixadá).Prefeitos:Chico César, Prefeito de Horizonte; Leonildo Peixoto de Ocara.

26. : Formação Política e Participação Cidadã.O caso da Escola de Formação de Governantes (EFG)www.efg.org.br • Comunicadores (jornalistas e radialistas): José Milton Rocha, Paulo Ernesto Serpa, Rosania Farias, José Bonfim, Márcia Dias (rádio dragão do mar), Djane Nogueira; Dorinha Freitas; Tomaz Filho, Ivonete Maia, Messias Pontes ....

27. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG) • Colaboradores Institucionais: Fundação Konrad Adenauer, APRECE, SEBRAE-CE, CEF, ALECE-INESP, UNIPACE, FIEC, PLANOS, FA7, entre outras. • Outras Parcerias:UFC, UECE, UVA, URCA, UNIFOR; Pacto de Cooperação, OAB, TCM, UVC, Cearah Periferia, Partidos Políticos, Fundação Kellogg, fundação Banco do Brasil, Câmara Municipal de Fortaleza – CMF, BNB, ACI, FECOMÉRCIO, APEOC, Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Comerciários, CNBB/Comissão de Justiça e Paz, Escola de Magistratura, Ass. dos defensores públicos, CIC, Órgãos de Comunicação (Rádio universitária, comunitárias e outras emissoras, Jornais, TVs)

28. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG) • Dirigentes da EFG • Presidente: Celeste Cordeiro (1994); Alberto Teixeira (1995 – jul/ 2002; Guaraciara Leal (Jul/ 2002-jan/2004). • Diretoria Executiva: Sílvia Furtado (1994- 2003); Alberto Teixeira (2005 - ...)

29. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG) Escola de Formação de Governante Endereço Rua Francisco Holanda, 881, S – 13. Bairro Dionísio Torres – Fortaleza – CE. CEP: 60. 130 – 040. Fone/Fax: 85. 3257.79.71 www.efg.org.br Email: escoladegovernantes@efg.org.br

30. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG)www.efg.org.br • Político é Tudo Igual?

31. PAINEL: ESCOLA DE GOVERNOFormação Política e CidadãO caso da Escola de Formação de Governantes (EFG)www.efg.org.br • A única Maneira de Acabar com essa idéia é Formar Políticos Diferentes. • Muito Obrigado!