AS MIGRAÇÕES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO

1. AS MIGRAÇÕES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO

2. Em busca de uma vida melhor… • Ao longo dos tempos, a população deslocou-se em busca dos lugares mais favoráveis à sua fixação. • Em épocas passadas, os factores naturais eram os que mais influenciavam as rotas migratórias. • Actualmente, são sobretudo as desigualdades económicas e sociais que influenciam as rotas migratórias.

3. Os tipos de migração • Emigração – saída de pessoas de um país para residir/trabalhar no estrangeiro • Imigração – entrada de estrangeiros num país para aí residir/trabalhar

4. Exemplo de um português quevai residir/trabalhar para França • É emigrante para Portugal (país de origem) • É imigrante no país de destino (França)

5. Emigração/Imigração IMIGRANTE EMIGRANTE

6. As características das migrações • As migrações podem variar em relação: • À duração – temporárias ou definitivas • Ao espaço – internas ou externas • À forma – forçadas ou voluntárias • Ao controlo – legais ou clandestinas

7. OS FLUXOS MIGRATÓRIOS INTERNACIONAIS

8. AS CAUSAS DAS MIGRAÇÕES

9. AS CAUSAS DAS MIGRAÇÕES • Causas económicas • Melhoria das condições económico-financeiras • Causas socioculturais • Razões de ordem cultural como a saída de estudantes e cientistas • Causas políticas • Perseguições políticas • Causas militares • Conflitos armados • Causas naturais • Catástrofes naturais

10. AS CONSEQUÊNCIAS DAS MIGRAÇÕES • Consequências demográficas • Rejuvenescimento da população • Aumento da população total • Consequências económicas • Aumento da população activa • Aumento do desemprego • Aumento da mão-de-obra barata • Criação de riqueza • Sustentabilidade da segurança social • Consequências sociais • Dificuldade de integração • Conflitos sociais • Aumento da população residente em bairros de habitação precária • Discriminação: racismo e xenofobia

11. A SITUAÇÃO DE PORTUGAL… A evolução da imigração em Portugal de 1980 a 2008

12. A IMIGRAÇÃO EM NÚMEROS… Número de imigrantes em Portugal, por nacionalidade Pesquisar em: www.sef.pt

13. A IMIGRAÇÃO EM NÚMEROS… A percentagem de imigrantes em Portugal por comunidades, em 2008

14. Os problemas da imigração A imigração levanta alguns problemas sociais que se prendem, essencialmente, com a pobreza e as dificuldades de integração dos estrangeiros. Portugal, assim como outros países de destino, terá que encontrar formas de promover a integração (Plano de Integração).

15. Os problemas da imigração Falta apoio aos imigrantes no que diz respeito à documentação (excesso de burocracia); Falta de formação profissional que leva por vezes à exclusão social; Problema com a Língua Portuguesa; Problemas de inserção; Discriminação social; Problemas no acesso aos serviços de saúde e educação, entre outros; Problemas no realojamento; Entre outros…

16. O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (A.C.I.D.I.) O ACIDI tem como missão colaborar na concepção, execução e avaliação das políticas públicas relevantes para a integração dos imigrantes e das minorias étnicas, bem como promover o diálogo entre as diversas culturas, etnias e religiões.

17. ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE APOIO À IMIGRAÇÃO 1 - Organização Mundial para as Migrações (OIM) – www.iom.int 2 – outras… Pesquisar em www.acidi.gov.pt www.google.pt

18. Plano para a Integração dos Imigrantes em Portugal (2007) Resolução Conselho Ministros nº63A / 2007 Este plano sistematiza os objectivos e os compromissos sectoriais do Estado Português para acolher e integrar os imigrantes no país. Este plano é composto por 120 medidas, abrangendo as áreas do trabalho, saúde, educação, habitação, segurança social e justiça. A implementação deste plano conta com a ajuda do Estado e da sociedade civil

19. Objectivos do Plano para a Integração dos Imigrantes • uma nova e mais justa lei da nacionalidade; • uma nova e mais equilibrada lei de imigração; • um enérgico e criativo combate à burocracia; • a promoção efectiva do reagrupamento familiar; • todo o trabalho do agora reforçado Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI); • os centros nacionais e a rede crescente de centros locais de apoio ao imigrante (CNAI); • a mais ambiciosa 3ª Geração do Programa Escolhas; • os projectos para o ensino da língua e o combate ao abandono e ao insucesso escolar; • as mais amplas condições de acesso dos imigrantes ao abono de família e aos direitos sociais; • o aumento do apoio financeiro às associações de imigrantes e às instituições particulares de solidariedade social; • a valorização da participação cívica dos imigrantes e do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI); • as frequentes acções de sensibilização da opinião pública para o combate ao racismo e à discriminação • outros…