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REDESIM Brasília, 24 de fevereiro de 2011

REDESIM Brasília, 24 de fevereiro de 2011. SUARA / Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros – Cocad. Orientações Pesquisas prévias coleta eletrônica de informações Registro e inscrições tributárias Licenças e Alvará de Funcionamento. Etapa “pesquisas prévias”

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REDESIM Brasília, 24 de fevereiro de 2011

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Presentation Transcript

  1. REDESIM Brasília, 24 de fevereiro de 2011

  2. SUARA / Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros – Cocad • Orientações • Pesquisas prévias • coleta eletrônica de informações • Registro e inscrições tributárias • Licenças e Alvará de Funcionamento

  3. Etapa “pesquisas prévias” • Município: endereço x atividade econômica • Junta Comercial: Nome Empresarial Ambiente Integrador Estadual

  4. Etapa “coleta eletrônica de informações” • Quadro Societário; • Dados cadastrais; Ambiente Receita Federal do Brasil (recupera pesquisa prévia do Integrador Estadual)

  5. Etapa “Registro” • Entrega de documentação • Recebimento de inscrições: Nire (Junta Comercial), CNPJ, Insc. Estadual e Municipal (quando houver) Integração dos ambientes Integrador Estadual e Integrador Nacional (RFB)

  6. Etapa “Alvará de Funcionamento” Ambiente Integrador Estadual

  7. LC 123/2006 Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Lei 11.598/2007 Rede para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM

  8. SUARA / Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros – Cocad Cadastro Sincronizado - REDESIM Portal Nacional (01); Portais Estaduais (27); Integrador Nacional (01); Integradores Estaduais (27); Aplicativo nacional de coleta de dados (01); Aplicativo nacional para aprovação de Nome Empresarial (01); Aplicativos estaduais para provação de endereço e atividade econômica (27); Aplicativos estaduais para a coleta de informações para as licenças e alvará de funcionamento (27).

  9. SUARA / Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros – Cocad CadSinc –implantados • CadSinc - convenente • Sefaz BA, SP, MG, AL, PA, RN (6) • Sefin Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Vitória, Natal, Belém (6) • CadSinc – Integrador Estadual • Maranhão: Sefaz MA, Sefin São Luís, Senthurb, Bombeiros, Visa, Meio Ambiente, Junta Comercial do MA, etc.

  10. Em implantação • Convenentes • Sefaz: AC, AM, CE, DF, MT, MS, PB, PE, PI, PR, SE, TO • Sefin: Campo Grande, Pinhais, Fortaleza, Sorocaba e Teresina/PI. Implantação: 1º semestre de 2011

  11. Em implantação • Integradores Estaduais • Santa Catarina (280 municípios), • Espírito Santo (9 municípios), • Rio de Janeiro (13 municípios), • Pará (4 municípios), • Minas Gerais (30 municípios), e • Rio Grande do Sul (22 municípios). Implantação: 1º semestre de 2011

  12. INTEGRADOR NACIONAL X INTEGRADOR Estadual NÃO CONSULTA INFORMAÇÕES ATO REQUER PESQUISA PRÉVIA? WS 1 * (Recupera dados da Pesquisa Prévia) CIDADÃO FEZ PESQUISA PRÉVIA? CIDADÃO ACESSA COLETOR NACIONAL WEB (CADSINCNAC) CIDADÃO INFORMA Nº DO PROTOCOLO INTEGRADOR Estadual SIM SIM CADSINC REQUISITA DADOS DA PESQUISA PRÉVIA • INTEGRADOR • Estadual • Viabilidade de Nome • Viabilidade Endereço • Orientações sobre • Licenciamento NÃO UF INTEGRADOR Estadual SIM PESQUISA PRÉVIA APROVADA FORNECE INFORMAÇÕES REALIZA VIABILIDADE DE NOME E ENDEREÇO X ATIV. ECONÔMICA + FORNECE N° PROTOCOLO SEGUE O FLUXO ATUAL DO COLETA DO CADSINCNAC O CÓDIGO DE ACESSO SERÁ GERADO NO COLETOR COLETAR DADOS QUE SERIAM DA PESQ. PRÉVIA (CNAE, ENDEREÇO, ...) NÃO DISPONIBILIZA DADOS DA PESQUISA PRÉVIA SIM CADSINCNAC APROPRIA DADOS PESQ. PRÉVIA NÃO CADSINCNAC COLETA DEMAIS DADOS VIABILIDADE APRESENTA IMPEDIMENTO OU NÃO EXISTE (INTERNET) JUNTA TODOS OS DADOS DA SOLICITAÇÃO INTEGRADOR Estadual APLICATIVO DE PESQUISA PRÉVIA MUNICÍPIO ESTADO CADSINCNAC EXECUTA PPA - RFB LIBERA DBE COM LINK PARA GERAÇÃO DE DOCUMENTOS ESPECÍFICOS DA JUNTA COMERCIAL ÓRGÃOS DE LICENCIA- MENTO PPA OK SIM 0X 1X WS 2 * Recupera todos os dados da solicitação, sem CNPJ e NIRE • DADOS COLETADOS: • CNAE • ENDEREÇO • NOME EMPRESARIAL • OBJETO • NATUREZA JURÍDICA • DEMAIS ATRIBUTOS • ESPECÍFICOS DO ESTADO, • MUNICÍPIO E DEMAIS • ÓRGÃOS DE LICENCIAMENTO PPAs DOS CONVENENTES DO CADSINCNAC PESQUISA PRÉVIA OK? NÃO NÃO INTEGRADOR Estadual RELAÇÃO DE IMPEDIMENTOS DOS CONVENENTES (INTERNET) SIM DADOS DA SOLICITAÇÃO PARA GERAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESPECÍFICOS FINALIZA PESQUISA PRÉVIA SAÍDA: NÚMERO DE PROTOCOLO

  13. INTEGRADOR NACIONAL X INTEGRADOR Estadual CIDADÃO ENVIA DOCUMENTAÇÃO PARA A JUNTA COMERCIAL DOCUMENTO OK? JUNTA COMERCIAL SIM WS3 GERAÇÃO NIRE PELA JUNTA COMERCIAL GERAÇÃO CNPJ PELA RFB INTEGRADOR NACIONAL NÃO CNPJ E NIRE MOTIVOS DE NÃO CONFERÊNCIA - INDEFERIMENTO WS4 * 2X 5X CONVENENTES CADSINCNAC INTEGRADOR Estadual • NO FINAL DO PROCESSO O CONTRIBUINTE TERÁ: • CNPJ; • NIRE; • INSCRIÇÃO ESTADUAL; • INSCRIÇÃO MUNICIPAL; • Nº DO PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO: • A) DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL; • B) DO ALVARÁ SANITÁRIO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; • C) DA VISTORIA NO CORPO DE BOMBEIROS • D) DE OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. WS5 * 3X INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO MUNICIPAL INTEGRADOR NACIONAL BASE CNPJ

  14. Cocad/RFB

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