INFORMES SOBRE PESCA INDUSTRIAL DO ATUM NO ATLÂNTICO

1. INFORMES SOBRE PESCA INDUSTRIAL DO ATUM NO ATLÂNTICO Palmas, Fevereiro de 2011

2. Gabriel Calzavara Araujo

3. Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental

4. Gabriel Calzavara Araujo Ocupação da Zona Econômica Exclusiva Brasileira e Áreas Adjacentes ) NAFTA UE ÁSIA • Ações Requeridas • Geração e divulgação de conhecimento; • Ampliação e Modernização dos meios de Produção; • Formação e Qualificação de Pessoal; • Aprimoramento do Sistema de Regulamentação. MERCOSUL

5. CADEIA PRODUTIVA DE ATUNS E AFINS

6. RECURSOS OCEÂNICOS PELÁGICOS Gabriel Calzavara Araujo Bonito Listrado Albacora-bandolim Katsuwonus pelamis Thunnus obesus Espadarte Xiphias gladius Albacora-lage Albacora-branca Thunnus albacares Thunnus alalunga

9. Distribuição Geográfica das Capturas de Albacora-Bandolim (Bigeye) no Atlântico

10. Distribuição Geográfica das Capturas de Albacora-Laje (Yellowfin) no Atlântico

11. Distribuição Geográfica das Capturas de Meka (Swordfish) no Atlântico

12. Distribuição Geográfica das Capturas de Albacora-Branca (Albacore) no Atlântico

13. Distribuição Geográfica das Capturas de Bonito-Listrado (Skipjack) no Atlântico

14. Arrendamentos no Brasil • Pesca de Camarão-rosa no Norte (Anos 70) - 250 Barcos estrangeiros – Amapá e Pará • Pesca de Bonito - Barcos Portugueses de isca-viva – Rio de Janeiro • Pesca de Bonito (Isca-viva) – Rio Grande-RS • Pesca do Espadarte(1995)-Barcos USA e Espanha • Pesca das Albarcoras Bandolim e Laje( 2011)- Japoneses

15. Benefícios da Politica de ArrendamentoArt 4o. – Decreto 4.810 de 19/8/03 • I - aumento da oferta de pescado no mercado interno e geração de divisas; • II - aperfeiçoamento de mão -de-obra e geração de empregos no setor pesqueiro nacional; • III - ocupação racional e sustentável da zona econômica exclusiva; • IV - estimulo à formação de frota nacional capaz de operar em águas profundas e utilização • de equipamentos que incorporem modernas tecnologias; • V - expansão e consolidação de empreendimentos pesqueiros; • VI - fornecimento de subsídios para aprofundamento de conhecimentos dos recursos vivos • existentes na plataforma continental e na zona econômica exclusiva; • VII - aproveitamento sustentável de recursos pesqueiros em águas internacionais.

16. Histórico do Arrendamento no RN(1995-2001) • Início com a Norte Pesca S/A em 1995 com a vinda do primeiro barco estrangeiro - Seneca (bandeira dos EUA) - IBAMA; • Foco no peixe-espadarte (Meka) • Tripulação em sua maioria estrangeira • Tecnologia do espinhel monofilamento desconhecida pela frota nacional • Vinda de outros barcos americanos e espanhóis através da Nortepesca e por outras empresas de Cabedelo e de Santos • Consolidação de Natal como o Pólo Atuneiro do Brasil • Instalação de outras empresas pesqueiras em Natal, como a Norpeixe Ltda, Mucuripe Pescados (grupo EMPESCA), Alfa Pesca, entre outras.

17. Histórico do Arrendamento no RN(à partir de 2002) • Domínio da tecnologia de captura do espadarte • Conquista e consolidação de quotas de captura do espadarte pelo Brasil no âmbito do ICCAT • Treinamento e substituição de 100% da mão de obra estrangeira por pescadores brasileiros • Transferência de tecnologia para a frota própria e de terceiros, industrial e artesanal, bem como para embarcações de outros estados • Abertura e conquista de novos mercados no exterior, bem como introdução de produtos de qualidade para o mercado brasileiro (espadarte e atuns pra sushi) • Investimento na indústria de processamento local e seu efeito multiplicador (serviços, despachantes, portos, logística, cadeia de distribuição, armazenagem, manutenção, estaleiros, hotéis) • Geração de conhecimento cientifico sobre os recursos da ZEE • Geração de emprego e renda, com reflexo direto na Balança Comercial do Estado do RN

18. ANÁLISE DOS RESULTADOS CONCRETOS OBTIDOS COM O ARRENDAMENTO DE BARCOS ESTRANGEIROS PELA INDUSTRIA PESQUEIRA DO RN

19. I - Aumento da oferta de pescado no mercado interno e geração de divisas Produção de Atuns por espinhel - RN x BRASIL (Tons e %) 73% 76% 91% 90% 64% Fonte: ICCAT/UFRPE Fonte: ICCAT/UFRPE

20. I - Aumento da oferta de pescado no mercado interno e geração de divisas Exportações de Atuns e Espadarte (US$ Mil) no RN Fonte: Aliceweb/MDIC

21. I - Aumento da oferta de pescado no mercado interno e geração de divisas Participação do RN na Exportação Brasileira de Atuns (Tons) 20% 75% 3% Fonte: Aliceweb/MDIC

22. I - Aumento da oferta de pescado no mercado interno e geração de divisas Estimativa de Geração de Divisas por Frota, RN, 2009 Fonte: Sindipesca-RN

23. II - Aperfeiçoamento de mão-de-obra e geração de empregos no setor pesqueiro nacional • Execução do Plano de Formação e Capacitação de tripulantes da pesca oceânica pela Norte Pesca, em convênio com o SENAI/RN e SINE/RN, com parcerias com a UFRPE, UFRN, Federação de Pescadores do RN – Meta: Capacitar 200 tripulantes • Projeto-Piloto de transferência de tecnologia e capacitação de pescadores artesanais para a pesca oceânica de pequena escala – Pref Mun. Icapuí-CE, Cooperativa de Peq. Produtores de Icapuí (COOPI), LABOMAR/UFC, Fishtec e Norte Pesca • Programa de Treinamento Alunos do Barco-Escola de Icapuí-CE - Norte Pesca, Pref Mun. de Icapuí, Fishtec • Programas de treinamento em parceria com a Federação de Pescadores do RN e para capacitação de tripulantes próprios – Norte Pesca e UFRPE • Contratação e capacitação de Engenheiros de Pesca pela Norpeixe, para assumir a função de capitão dos barcos

24. II - Aperfeiçoamento de mão-de-obra e geração de empregos no setor pesqueiro nacional Frota em operação na pesca oceânica e empregos diretos na atividade Fonte: SINDIPESCA/RN, DPC, PREPES

25. III – Ocupação racional e sustentável da ZEEVII - aproveitamento sustentável de recursos pesqueiros em águas internacionais

26. IV –Estímulo a formação de frota nacional capaz de operar em águas profundas e utilização de equipamentos com modernas tecnologias • Programa de Implantação da Arte de Pesca de Espinhel de monofilamento para a captura e exportação de atuns e peixe-espadarte – Barcos lagosteiros Jonain e Jimmy Carter (projeto-piloto) – Norte Pesca, ASPESCA e Federação de Pescadores do RN • Programa de transferência de tecnologia do espinhel monofilamento para frotas de terceiros de diversos estados da federação • Transferência das frotas do sul/sudeste para operação à partir do terminal privado da Norte Pesca em Natal/RN, devido ao Know-how de captura na região, logística de distribuição e conhecimento do mercado

27. IV –Estímulo a formação de frota nacional capaz de operar em águas profundas e utilização de equipamentos com modernas tecnologias

28. V – Expansão e consolidação de empreendimentos pesqueiros • Mucuripe Pesca (Empesca) investe em 13 barcos próprios na pesca de camarão rosa e piramutaba para conversão em barcos atuneiros e expansão da planta em Natal. • Investimentos da Nortepesca na conversão de barcos para a pesca de atum: aprox . • R$ 200.000,00 por embarcação convertida • Investimento da Nortepesca na planta industrial de Natal para expansão da operação de atuns em 2002: R$ 2.000.000,00 (Natal/RN), e R$ 1.500.000,00 (São Luis/MA) • Nacionalização de 4 atuneiros estrangeiros pela Norpeixe: aprox. R$ 3.000.000,00 • Surgimento de diversas empresas armadoras: Natal Pesca, Transmar, Blue Ocean, Nelson Okumura, Pescmar, Pesqueira Nacional, Pesqueira Rayme, Produmar, entre outras – em sua maioria investem na conversão de barcos – EFEITO MULTIPLICADOR • Mestres de barcos da Norte Pesca, Empesca e Norpeixe tornam-se empreendedores e investem na conversão de barcos lagosteiros em pequenos atuneiros • Investimento de pequenas peixarias e frigoríficos no estado para comercialização de pescados • O RIO GRANDE DO NORTE ASSUME A LIDERANÇA NA PRODUÇAO E EXPORTACAO DE ATUNS – 85% DO TOTAL EM 2010

29. VI – Fornecimento de subsídios para o conhecimento dos recursos vivos existentes na Plataforma Continental e ZEE brasileiras • Através de convênio entre a UFRPE e a Norte Pesca são gerados mais de 200 trabalhos científicos, artigos em publicações internacionais, diversas monografias e teses de mestrado e doutorado • Programas de estágio com a UFRPE e UFRN • Geração de dados científicos que foram apresentados em reuniões do ICCAT • Programa de cooperação internacional com o Governo dos Estados Unidos, DPA (Min Agricultura) e UFRPE para avaliação do estoque do Marlin azul (tagging) • Programa para avaliação do uso de anzóis circulares entre a Norpeixe e o MPA/UFRPE

30. Gabriel Calzavara Araujo

31. Albacora bandolin (Big eye – Thunnus obesus) Comprimento máximo: 190 cm Comprimento comum: 40 a 170 cm Albacora laje (Yellowfin tuna – Thunnus albacares) Comprimento máximo: 190 cm Comprimento comum: 40 a 170 cm Albacora branca (Albacora branca – Thunnus alalunga) Comprimento máximo: 120 cm Comprimento comum: 40 a 110 cm Espadarte (Swordfish – Xiphias gladius) Comprimento máximo: 450 cm Comprimento comum: 100 a 220 cm Bonito barriga listrada (Skipjack – Katsuwonus pellanis) Comprimento máximo: 90 cm Comprimento comum: 40 a 70 cm