Flávio dos Santos Antunes Secretário Municipal de Saúde Fevereiro de 2014

1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeito Aluízio dos Santos Júnior 2013-2016 Flávio dos Santos Antunes Secretário Municipal de Saúde Fevereiro de 2014

2. Interdependência dos instrumentos de Planejamento em Saúde PLANO DE SAÚDE Vigente (2010-2013) PLANO DE SAÚDE (2014-2017) 4º ANO/PS (1º ano de gestão) 1º ANO/PS (2º ano de gestão) 2 ºANO/PS (3º ano de gestão) 3º ANO/PS (4º ano de gestão) 4º ANO/PS (1º ano de gestão) Avaliação preliminar do PS vigente Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde Elaboração do PS Elaboração da PAS Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão Avaliação do Plano de Saúde Fonte: PlanejaSUS, 2009 Raquel Miguel Rodrigues fev 2014

3. DADOS DE MORTALIDADE Fonte: Datasus, Sistema de Informação de Mortalidade do SUS – SIM, 2013.

4. DADOS DE MORBIDADE HOSPITALAR Fonte: Datasus, Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH, 2013.

5. PAINEL INDICADORES DE SAÚDE SELECIONADOS Fonte: Indicadores de transição Pacto-COAP, DATASUS, 2012.

7. ÍNDICE DE DESEMPENHO DO SUS Fonte: Coordenação de Monitoramento e Avaliação (CGMA)/Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS

8. Percentual de despesas com pessoal, serviços de terceiros e investimentos em relação a despesa total, em Macaé, nos últimos cinco anos. Fonte: SIOPS, 2013.

9. Despesa total com Saúde em Macaé, nos últimos cinco anos. Fonte: SIOPS, 2013.

10. Repasses financeiros por blocos de financiamento repassados Fundo a Fundo nos últimos 05 anos para o município de Macaé. BLOCOS DE FINANCIAMENTO Fonte: Fundo Nacional de Saúde, 2013.

11. MAPA ESTRATÉGICO DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014-2017 Sistema de integração da rede de saúde Ampliar a longevidade da população adulta com doenças cardiovasculares e diabetes Redes de Atenção à Saúde Reduzir a morbi- mortalidade materno-infantil Ampliar a longevidade da população adulta por causas externas Promoção da saúde e prevenção das condições de saúde PREFE I TURA MUN I C I PAL MACAÉ Reduzir a morbi-mortalidade oncológica Reduzir as incapacidades determinadas por condições de saúde Aumentar a capacidade funcional dos idosos METAS Estruturar as Redes Prioritárias adequando os níveis de atenção Ter excelência na logística de integração das redes Ampliar a realização de ações intersetoriaisde promoção da saúde Rede Cegonha Rede DCNT Rede U/E Transporte em Saúde SAMU Sistema de Regulação PROCESSOS Fortalecer e Melhorar a qualidade dos Hospitais próprios e conveniados Fortalecer e melhorar a Atenção Especializada Ambulatorial Prontuário Eletrônico Educação, Esporte, Lazer e Cultura Ter excelência no apoio às redes de atenção Ter excelência na Vigilância em saúde (sanitária, epidemiológica, ambiental e nutricional) RAPS Rede PD Universalizar a Atenção Básica à Saúde Farmácia Básica Sistema de Apoio Diagnóstico DIRETRIZES PRIORIDADES Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização dos trabalhadores do SUS Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS Implementação de novo modelo de gestão, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados Aprimoramento da Rede Municipal de Atenção às Urgências, com a expansão e adequação das Unidades Fomento à expansão e à qualificação da Atenção Básica em Macaé Garantia de estrutura física adequada para os trabalhadores e usuários do SUS Garantia do acesso a assistência especializada, em estreita articulação com a Atenção Básica I XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 04 e 05/07/2013 SUSTENTABILIDADE POLÍTICA E IDEOLÓGICA PLANO DE GOVERNO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE SAÚDE Ampliar a longevidade da população adulta com doenças cardiovasculares e diabetes Ampliar a longevidade da população adulta por causas externas Reduzir a morbi- mortalidade materno-infantil Reduzir a morbi-mortalidade oncológica NECESSIDADES EM SAÚDE Reduzir as incapacidades determinadas por condições de saúde Aumentar a capacidade funcional dos idosos

14. PRIORIDADES E METAS - LDO 2014

20. A Saúde e o uso do Espaço Urbano: aspectos relevantes para a construção da cidade saudável

21. Espaço e Poder, Território e Cidadania Categorias de análise do EspaçoGeográfico: Paisagem Território Ambiente Lugar

22. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO População Macaense Crescimento de 4,55% ao ano Aumento de 104,9% da população nas últimas duas décadas Densidade 31 vezes menor que a da cidade do Rio de Janeiro Fonte: IBGE – Censo 2010

23. Conceito de Saúde e Doença • Saúde – ausência de doença • Doença – falta ou perturbação da saúde • Saúde (OMS) – é um completo estado de bem-estar físico, mental e social, e não meramente ausência de doença. • Saúde (Aurélio) – é o estado do indivíduo cujas funções orgânicas, físicas e mentais se acham em situação normal • Saúde é o resultado do equilíbrio dinâmico entre o indivíduo e o seu meio ambiente.

24. O que é o espaço urbano “O espaço de uma grande cidade constitui-se, em um primeiro momento de sua apreensão, no conjunto de diferentes usos da terra justapostos entre si. Tais usos definem áreas, como o centro da cidade, local de concentração de atividades comerciais, de serviços e de gestão, áreas industriais, áreas residenciais distintas em termos de forma e conteúdo social, de lazer e, entre outras, aquelas de reserva para futura expansão. Este complexo conjunto de usos da terra é, em realidade, a organização espacial da cidade - ou, simplesmente, o espaço urbano, que aparece assim como espaço fragmentado.” Corrêa, Roberto Lobato . O Espaço Urbano. Ed.Ática, 1987

25. Espaço e Poder, Território e Cidadania Território Sob o conceito de Território, tratamos o espaçogeográfico a partir de umaconcepçãoqueprivilegia o políticoou a dominação-apropriação. Historicamente, o territórionaGeografiafoipensado, definido e delimitado a partir de relações de poder. No passado da Geografia, Ratzel (1899), aotratar do território, vincula-o ao solo, enquantoespaçoocupadoporumadeterminadasociedade. A concepçãoclássica de território vincula-se aodomínio de umadeterminadaárea, imprimindoumaperspectiva de análisecentradanaidentidadenacional. AfirmavaRatzel (1899),"no que se refereao Estado, a GeografiaPolíticaestádesde a muito tempo habituada a considerarjuntoaotamanho da população, o tamanho do território". Continuando, "a organização de umasociedadedependeestritamente da natureza de seu solo, de suasituação, o conhecimento da naturezafísica do país, suasvantagens e desvantagenspertence a históriapolítica" (Ratzel, 1899).

26. Milton Santos estudou o territóriocomomatriz O que se estudaaqui… é a relação entre o território e a globalização e osefeitosnavida… o territóriocomoumaMatrizda Vida social, econômica e política… Milton Santos - Globalização 2/9 – YouTube http://www.youtube.com/watch?v=5dvYz8avOOE&feature=related

27. Espaço e Poder, Território e Cidadania – quadrosíntesesobre as concepções de território, sob a ótica de 3 vertentes

28. 1-Qualidade da Agua e Residuos Sólidos 5- Geração de trabalho e Renda 2- Segurança TECER SAÚDE 4- Saúde 3- Participação Social Fazendo interface com o Plano Diretor da Cidade

29. História e os documentos da Promoção da Saúde e da Saúde UrbanaGuimarães,2001 • Saúde, ambiente e cidade é antiga a relação. • Sanitarismo – período que Rosen (1994) definiu entre 1830 a 1875, a saúde pública e o planejamento urbano foram considerados uma mesma entidade. O saneamento urbano era o único “remédio” para o controle dos processos de transmissão das doenças infecto-contagiosas, resultando no processo de embelezamento e de melhorias das condições de vida nas cidades; • França, as idéias higienistas foram rapidamente incorporadas às políticas urbanas (Hausmann) em Paris, que acabou adotado como modelo urbanístico por outras cidades do mundo (Gandy, 1999); • Os médicos tomaram para si a experiência da intervenção urbanística como uma resposta técnica para as mazelas sociais e uma espécie de missão civilizatória. Projetos de saneamento foram formulados e executados objetivando a intervenção no ambiente degradado do espaço urbano;

30. História e os documentos da Promoção da Saúde e da Saúde Urbana • Os médicos passaram a controlar o espaço social por meio das estatísticas de saúde e dos inventários de distribuição das habitações, pessoas e doenças pelo território. As topografiasmédicas transformaram-se em instrumento de poder político dos médicos na realização desta tarefa; • A sistematização da observação, o registro dos fatos, a análise estatística e os modelos explicativos dos determinantes biológicos das doenças – uma espécie de estudo monográfico das cidades com enfoque no estado de saúde da população. • A partir desses médicos-higienistas constituiu-se o primeiro passo para a formação desse novo campo de saberes e práticas, com vistas a enfrentar os “problemas urbanos” produzidos pelo sistema fabril; • As doenças passaram a ser vistas como um mal associado à imundície do ambiente e que poderiam ser eliminadas educando a população pobre expandindo a rede de água e de esgoto e derrubando as edificações insalubres; Referência: Guimarães RB. Saúde urbana: velho tema, novas questões, Terra Livre, São Paulo n. 17 p. 155-170, 2001.

31. Urbanismo • A cidade era considerada um sistema organizacional ... deveria ser planejada observando seus aspectos funcionais e de forma centralizada. ... a cidade deveria ser orientada para satisfazer as necessidades do “homem urbano” (LUIZ FILHO in SPERANDIO, 2010). • O Planejamento Territorial Contemporâneo. Conceitua: “o zoneamento é o instrumento legal de que dispõe o Poder Público para controlar o uso da terra, as densidades de população, a localização, a dimensão, o volume dos edifícios e seus usos específicos, em prol do bem-estar social”.

32. História e os documentos da Promoção da Saúde e da Saúde Urbana • Constituição Brasileira - 1988 Capítulo II Da Política Urbana • Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. •   § 1º O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. •   § 2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

33. ConvergênciasnosDocumentosOficiais

34. 1-Qualidade da Agua e Residuos Sólidos 5- Geração de trabalho e Renda 2- Segurança TECER SAÚDE 4- Saúde 3- Participação Social Fazendo interface com o Plano Diretor da Cidade

35. Distribuição das unidades da rede de saúde de Macaé - Visão Panorâmica do Município

36. A LÓGICA DA ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS SEVERIDADE DA DOENÇA INTERNAÇÃO HOSPITALAR ATENÇÃO HOSPITALAR B PA AMBULATORIAL ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA TEMPO FONTE: ADAPTADO DE EDWARDS,HENSHER & WERNEKE ( 1998)

37. 1-Qualidade da Agua e Residuos Sólidos 5- Geração de trabalho e Renda 2- Segurança TECER SAÚDE 4- Saúde 3- Participação Social Fazendo interface com o Plano Diretor da Cidade

38. Proposta ou Desafio Gestão por Território Distritos Sanitários Pessoa

39. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL NOVA FORMATAÇÃO Imboassica Vale Encantado Lagoa Mirante da Lagoa Granja dos Cavaleiros Bairro da Glória Jardim Vitória São Marcos Novo Cavaleiros Cancela Preta Praia do Pecado Cavaleiros Figura: Mapa do Setor Administrativo Azul – SA-1 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

40. MIRAMAR CAMPO D’OESTE NOVO HORIZONTE VISCONDE DE ARAÚJO RIVIERA FLUMINENSE COSTA DO SOL PRAIA CAMPISTA SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Amarelo – SA-2 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

41. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE NOVA FORMATAÇÃO Horto Virgem Santa Botafogo Malvinas Jardim Santo Antônio Aroeira Figura: Mapa do Setor Administrativo VERDE – SA-3 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

42. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 - VERMELHO NOVA FORMATAÇÃO Centro Cajueiros Imbetiba Alto Cajueiros Figura: Mapa do Setor Administrativo VERMELHO – SA-4 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

43. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO NOVA FORMATAÇÃO Ajuda de Cima Barra de Macaé Ajuda de Baixo Nova Esperança Parque União Nova Holanda Fronteira Figura: Mapa do Setor Administrativo Vinho – SA-5 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

44. CABIÚNAS PARQUE ATLÂNTICO ENG. DA PRAIA LAGOMAR PARQUE AEROPORTO SÃO JOSÉ DO BARRETO SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Marrom – SA-6 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

45. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Bege – SA-7 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

46. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.11 – Branco NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Branco – SA-11 (novo ordenamento) Fonte: GeoMacaé, 2013

47. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Laranja – SA-8 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

48. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.10 – AZUL MARINHO NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Azul Marinho – SA-10 (novo S.A.). Fonte: GeoMacaé, 2013

49. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – CINZA NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Cinza – SA-9 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013