Inhambane, Fevereiro de 2014

1. Núcleo Provincial de Combate ao HIV e SIDA de Inhambane Balanço do PES 2013 Inhambane, Fevereiro de 2014

2. Conteúdos da Apresentação • Introdução; • Dados Epidemiológicos; • Balanço do PES 2013 • Área 1 - Redução do Número de Novas Infecções pelo HIV; • Área 2 - Aconselhamento e Testagem em Saúde; • Área 3 - Mitigação do Impacto do HIV e SIDA; • Área 4 - Monitoria & Avaliação. • Outras Realizações; • Constragimentos; • Desafios; • Conclusão. 2

3. Introdução • O presente balanço reporta as actividades decorrentes no 2013, no âmbito da Resposta Multissectorial ao HIV e SIDA, intervenções desenvolvidas pelo NPCS, SP, SPr e SC, nomeadamente: • Acções visando a redução de atitudes de risco e a promoção de práticas saudáveis com vista a prevenção de novas infecções pelo HIV; • Sensibilização para a adesão ao ATSC; TARV e aos GAAC´s; • Mitigação da vulnerabilidade económica e social das PVHS e COV´s; • Advocacia às lideranças (Comunitárias, Religiosas e Juvenis), com vista ao seu maior envolvimento na resposta local ao HIV e SIDA; e • Sobre o estigma e discriminação • Ainda, faz a análise da evolução epidemiológica da província, tendo como base a incidência registada nas diferentes Unidades Sanitárias no mesmo período. E por último, aborda as acções de Suporte da Instituição e desafios.

4. Dados epidemiológicos da Província de Inhambane • Na província de Inhambane a prevalência na população adulta (15-49 anos) é de 8.6%. Nas mulheres é de 10% e nos homens de 5.2%. (INSIDA 2009).

5. Cont. Dados epidemiológicos da Província de Inhambane Na população jovem dos (15-24 anos), a prevalência é de 5.7%, sendo 7.8% nas mulheres e 2.3% nos homens, (INSIDA 2009).

6. Serviços Activados por distrito 2013 6.1% 64% 47.4% 15% 7.1% No geral houve um crescimento dos serviços da rede integrada activados. A cobertura com os serviços de PTV na Província aumentou, estando neste momento a funcionar em 121 US. Os serviços TARVs foram expandidos para mais 8 US´s; estando em falta a expansao para o C.S Tome (Funhalouro), C.S Belane (Vilankulo), C.S Mafuiane (Homoine) e C.S Mabil (Maxixe).

7. Produtividade dos Serviços do ATS 19% 4.6% -12% Registou-se um aumento do número de utentes atendidos devido a formação em ATS iniciado pelo Provedor (ATIP) ao pessoal Técnico e conselheiros a nivel provincial.

8. Adultos Atendidos nos Serviços de TARV -90% -32% 29% --45% -48% A Província foi atribuída uma meta de 6.212 adultos para os doze meses de 2013 e tendo feito 8092 o que corresponde a 130.2%. devido a expansão dos Serviços TARVs para cerca de 8 USs´s. Em relação ao TIO houve uma redução devido a novos critérios de infero do TARV na mulher grávida (TARV universal) e doentes co-infectados, para além de 2012 ser o acumulado dos anos anteriores. .

9. Crianças Atendidas nos Serviços de TARV -27% -88% 14% 2.7% 31% Houve uma redução do número de doentes registados mas com uma evolucao positiva dos doentes que iniciaram TARV neste periodo. O número de abandonos reduziu ligeiramente devendo se a notificação e busca consentida dos mesmos pelos (GAAC) a todos distritos da Província. A Província foi atribuída uma meta de 772 crianças para 2013 e tendo feiro 741 o que corresponde a 95.9% da meta, porém, em relação ao TIO, houve redução devido as normas do inicio do tratamento a todas criançasseropositivas com idade inferior a 5 anos e por 2012 ser o acumulado dos anos anteriores

10. Programa de Prevenção Vertical PTV

11. Tabela Resumo das Acções As tabelas abaixo apresenta os dados do período em referência sobre os principais indicadores, respectiva comparação com igual período do ano transacto

12. Cont. Tabela Resumo das Acções

13. Cont. Tabela Resumo das Acções

14. Cont. Tabela Resumo das Acções

15. Cont. Tabela Resumo das Acções

16. Cont. Tabela Resumo das Acções

17. Cont. Tabela Resumo das Acções

18. Balanço do PES 2013 Área 1 Redução do Número de Novas Infecções pelo HIV

19. Área: Redução do Número de Novas Infecções pelo HIV Objectivo do Programa: Reduzir em 25% a taxa de novas infecções diárias com HIV Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o Índice de sero-prevalência de HIV na população adulta dos 15-49 anos de idade, de 11.5% em 2009 para 8.5% em 2014 Planificada Realizada Disponibilizados 4.120.340 preservativos masculinos e 22.890 feminino (4.6%) tendo atingido 68.7% do planificado; 09 membros (DPMAS, DPEC, DPJD, DPS, CPJ, MONASO, CCM, UTOMI e CCS) do Grupo Técnico Multissectorial de Preservativos capacitados em materia de Gestão do preservativo e M&A; Participação do NPCS no encontro nacional de reflexão sobre gestão do preservativo; Distribuídos 8.226 lubrificantes as Trabalhadoras de Sexo e Homens que fazem sexo com outros Homens; Disponibilizar, distribuir 6.000.000 preservativos (masculino e 500.000 feminino) nas instituições e distritos, e providenciar capacidade técnica de gestão a nível local

20. Área: Redução do Número de Novas Infecções pelo HIV Objectivo do Programa: Reduzir em 25% a taxa de novas infecções diárias com HIV Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o Índice de sero-prevalência de HIV na população adulta dos 15-49 anos de idade, de 11.5% em 2009 para 8.5% em 2014 Planificada Realizada Advocar junto dos Governos distritais, chefes dos Postos Administrativos, lideranças, gestores de instituições, parceiros da SC e SPr (12 sessões de advocacia) para desenvolverem acções com vista á redução de novas infecções pelo HIV. (INICIATIVA ZERO INFECÇÃO E ZERO MORTES POR SIDA) Realizadas 14 sessões/encontros com os Governos Distritais no âmbito do oficio nº157/MAE034/GVM-DNAL/002/2012 sobre Coordenação da Resposta Multissectorial ao HIV e SIDA (Implantação de PFRMD´s); Divulgados os mecanismos de financiamento de projectos as Organizações Comunitárias de Base em todos os distritos da província.

21. Área: Redução do Número de Novas Infecções pelo HIV Objectivo do Programa: Reduzir em 25% a taxa de novas infecções diárias com HIV Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o Índice de sero-prevalência de HIV na população adulta dos 15-49 anos de idade, de 11.5% em 2009 para 8.5% em 2014 Planificada Realizada Garantidas as acções de comunicação sobre comportamentos de alto risco atraves de aquisição de materiais (Rádios portáteis com as respectivas pilhas, Gravadores profissionais de voz digital e USB-Flash) para o empoderamento da capacidade de produção e retenção de programas do HIV e SIDA emitidos nas rádios c0munitárias; Realizada a campanha provincial de prevenção de jovens para jovem “Eu jovem HIV negativo" em parceria com a DPS, DPJD, DPEC, PGB, CPJ, OJM usando os órgãos de comunicação social; Promovidas 56 campanhas de sensibilização para desencorajar práticas culturais que vulnerabilizam a rapariga e a mulher nos Distritos de Zavala, Inharrime, Panda, Jangamo, Homoíne, Morrumbene, Massinga, Funhalouro, Mabote, Vilankulo, Inhassoro, Govuro e as Cidades de Inhambane e Maxixe através das rádios comunitárias; Formados 20 Adolescentes e Jovens dos quais 11 homens e 09 mulheres dos Distritos de Massinga, Funhalouro e Cidade de Inhambane para a produção de programas radiofónicos em habilidades para a vida; Garantir a realização de acções de comunicação sobre comportamentos de alto risco junto dos pais e líderes de modo a contribuírem para a redução dos mesmos no seio dos adolescentes e jovens, dentro da família, nas escolas e na comunidade no contexto da Janela de Esperança em 07 Rádios comunitárias da província

22. Área: Redução do Número de Novas Infecções pelo HIV Objectivo do Programa: Reduzir em 25% a taxa de novas infecções diárias com HIV Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o Índice de sero-prevalência de HIV na população adulta dos 15-49 anos de idade, de 11.5% em 2009 para 8.5% em 2014 Realizada Planificada 11 Parceiros advocados e com acções em curso (DPJD, DPEC, PSI, CPJ, POSITIVO, DPMAS, CCM e DPA); Capacitados 06 grupos de jovens e 12 colaboradores da RCs (locutores, programadores e jornalistas) na moderação de debates e produção de programas interativos que fazem parte da campanha, dos distritos de Zavala, Inharrime, Maxixe, Funhalouro, Mabote, Vilankulo, e Cidade de Inhambane e Maxixe; Apoiada a realização do acampamento Juvenil, no Distrito de Mabote, Parque Nacional de Zinave, com a participação de 300 jovens oriundos de todos os distritos da província, onde foram realizadas acções de sensibilização através de projecção de filmes sobre HIV seguido de debates e distribuição de material IEC; Abrangidos 10.056 adolescentes e Jovens no âmbito da abordagem Face a Face e eventos sendo, 5865 raparigas e 4191 rapazes; Criadas nas escolas secundárias e técnicas 14 clubes de Rapariga envolvendo 467 adolescentes e Jovens; Advocar 11 os potenciais parceiros da Província para no contexto da Prevenção do HIV, desenvolverem acções com vista a despoletar nos adolescentes e jovens um comportamento isento de práticas que os colocam numa forte propensão à infecção pelo HIV.

23. Área: Redução do Número de Novas Infecções pelo HIV Objectivo do Programa: Reduzir em 25% a taxa de novas infecções diárias com HIV Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o Índice de sero-prevalência de HIV na população adulta dos 15-49 anos de idade, de 11.5% em 2009 para 8.5% em 2014 Planificada Realizada Realizados 02 encontros com lideres Comunitários, Religiosos, Praticantes de Medicina Tradicional e gestores séniores em matéria de HIV e SIDA); Realizado 01 encontro com gestores da IRD, PSI, Worl Relief; Realizados 52 encontros com membros de governos distritais e ONG´s. Realizar 04 encontros com as lideranças a vários níveis para o seu maior envolvimento na resposta provincial ao HIV e SIDA com destaque para a mudança de comportamento

24. Área I1 Aconselhamento e Testagem em Saúde

25. Área: Aconselhamento e Testagem em Saúde Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura de Serviços de Aconselhamento e Testagem em Saúde Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o número de novas infecções pelo HIV Planificada Realizada Garantir a realização de 06 Feiras de Saúde, com exposição sobre boas práticas do HIV e SIDA em datas Comemorativas (Dia dos Municípios, 1º de Maio, 25 de Junho, AMIZAVA, etc) • Realizadas 05 Feiras de Saúde, com exposição sobre boas práticas do HIV e SIDA em datas Comemorativas sendo: 03 em Massinga, 01 em Jangamo e 01 na cidade de Inhambane (59.157 Utentes Atendidos nos serviços de ATS-C )

26. Área: Aconselhamento e Testagem em Saúde Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura de Serviços de Aconselhamento e Testagem em Saúde Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o número de novas infecções pelo HIV Planificada Realizada • Realizadas 04 campanhas de Aconselhamento e Testagem em saúde para militares e reclusos na província (testados 25 reclusos sendo 5 HIV+), com uma seropositividades de 20%; • Aconselhados nos Distritos de Guvuro, Vilankulo, Morrumbene e Jangamo 5.565 pessoas destes aceitaram fazer o teste 5.562 pessoas, sendo 342 pessoas HIV, correspondente a seropositividade de 6.1%. • Formados activistas da cadeia distrital como educadores de pares em HIV- SIDA nas prisões onde 13 são reclusos e 5 funcionários; • Capacitados 32 provedores em ATIP (aconselhamento e testagem iniciado pelo provedor. Realizar 04 campanha de Aconselhamento e Testagem em saúde para militares e reclusos na província

27. Área I1I Mitigação do Impacto do HIV e SIDA

28. Área: Mitigação do Impacto do HIV e SIDA Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura de Serviços de Aconselhamento e Testagem em Saúde Indicador de Resultado do Programa: Aumentar a cobertura de acções de mitigação das consequências do HIV e SIDA em indivíduos, famílias e comunidades, com incidência particular para as crianças órfãs e pessoas com deficiência Realizada Planificada • Advocados junto as DPMAS, DPA, DPS, DPJD e SC para a promoção de iniciativas de geração de rendimento e produção alimentar para mulheres, raparigas vulneráveis, COV´s e PVHS; • 2. Incentivada a DPMAS para o aumento da cobertura das intervenções da protecção social básica as pessoas vulneráveis, com enfoque para as cov,s e doentes crónicos - decreto 85/2009, de 29 de Dezembro; • 3. Realizad0 01 encontro com a DPA para a promoção de iniciativas e enaltecida a importância e papel da mulher no processo; • 4. Realizado um encontro com a MAHLAHLE sobre a matéria e em curso acções de geração de renda (agro-pecuárias) beneficiando: 252 famílias sendo: 150 na criação de galinhas, 60 nas hortícolas, e 42 na criação de caprinos nos distritos de Maxixe, Massinga e Funhalouro; • 5. Prestado apoio técnico aos produtores de Inharrime, massificando a cultura de batata doce de polpa alaranjada estando neste momento os campos estabelecidos pelas 5 Localidades do Distrito, beneficiando cerca de 404 famílias camponesas; Advocar junto as Direcções Provinciais da Mulher e Acção Social, Agricultura, Saúde e Juventude, e sociedade civil (04 sesões), para a promoção de iniciativas de geração de rendimento e produção alimentar, para mulheres, raparigas vulneráveis, cov,s e PVHS

29. Área: Mitigação do Impacto do HIV e SIDA Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura de Serviços de Aconselhamento e Testagem em Saúde Indicador de Resultado do Programa: Aumentar a cobertura de acções de mitigação das consequências do HIV e SIDA em indivíduos, famílias e comunidades, com incidência particular para as crianças órfãs e pessoas com deficiência Planificada Realizada • Criados 02 Núcleos Multissectoriais para atendimento de COV´s nos Distritos de Govuro e Inhassoro; • Prestado apoio a 3.920 COV´s (03 serviços básicos) de todos os Distritos da Província; • Realizado apoio nutricional, financeiro, psicossocial e formação vocacional a 2.350 PVHS; • Apoiadas 200 COV´s em registo de nascimento; • Feito acompanhamento de 48 Comités de Protecção da Criança nos Distritos de 02 Zavala, 03 Inharrime, 22 Jangamo, 01 Panda, 03 Homoíne, 01 Massinga, 02 Morrumbene, 02 Funhalouro, 03 Mabote, 03 Govuro, 02 Vilankulo, 02 Inhassoro 01 Cidade de Inhambane, onde foram atendidas 3.846 Crianças sendo 2.131 do sexo masculino e 1.715 do sexo feminino Incentivar a DPMAS para o aumento da cobertura das intervenções da protecção social básica as pessoas vulneráveis, com enfoque para as cov,s e doentes crónicos - decreto 85/2009, de 29 de Dezembro (02 encontros)

30. Área: Mitigação do Impacto do HIV e SIDA Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura de Serviços de Aconselhamento e Testagem em Saúde Indicador de Resultado do Programa: Aumentar a cobertura de acções de mitigação das consequências do HIV e SIDA em indivíduos, famílias e comunidades, com incidência particular para as crianças órfãs e pessoas com deficiência Planificada Realizada • Criados 433 GAAC,s tendo sido estendidos aos Distritos de Mabote, Inhassoro, CS Morrumbene CS Jangamo, CS Inharrime, HD Zavala faltando os Distritos de Panda, Funhalouro e Maxixe. Expandir os Grupos de Apoio e Adesão Comunitário - GAAC aos distritos aonde não existem (09 Distritos)

31. Área IV Monitoria & Avaliação

32. Área: Monitoria & Avaliação Objectivo do Programa: Consolidar a pesquisa operacional para melhor conhecimento da epidemia com vista a uma maior eficácia na formulação de programas Indicador de Resultado do Programa: Uso de evidências na planificação e nos processos de tomada de decisão Planificada Realizada Recolhidos e sistematizados 114 relatórios que permitiram a actualização da Base de Dados – Sistema de Informação da Resposta Nacional; Actualizado o mapeamento das organizações implementadoras da província sendo neste momento 76; Realizadas visitas de monitoria a 74 Instituições (SP e SC) da Província; No âmbito da fiscalização e controlo das Instituições Públicas, foi realizada 01 visita ao NPCS pela Comissão Para Assuntos Sociais e Ambiente da Assembleia Provincial de Inhambane, com objectivo de inteirar-se sobre as actividades desenvolvidas no 1º trimestre de 2013; O acompanhamento da implementação das (Leis 5/2002 de 05 de Fevereiro, 12/2009 de 12 de Março e 06/99 de 6 de Fevereiro), em todos os distritos da província. Garantir a actualização regular e sistemática do mapeamento assim como a monitoria e supervisão das instituições que operam a nível provincial e a todos os níveis

33. Área: Monitoria & Avaliação Objectivo do Programa: Consolidar a pesquisa operacional para melhor conhecimento da epidemia com vista a uma maior eficácia na formulação de programas Indicador de Resultado do Programa: Uso de evidências na planificação e nos processos de tomada de decisão Planificada Realizada Avaliar e reportar periodicamente o processo de implementação das actividades de combate ao HIV e SIDA no quadro da resposta nacional multissectorial Elaborados durante o ano 04 relatorios, (trimestral, semestral, nonestral e anual)

34. Área: Monitoria & Avaliação Objectivo do Programa: Consolidar a pesquisa operacional para melhor conhecimento da epidemia com vista a uma maior eficácia na formulação de programas Indicador de Resultado do Programa: Uso de evidências na planificação e nos processos de tomada de decisão Planificada Realizada Realizadas 08 (66.7%) sessões do consultivo; 03 Encontros dos Grupos Técnicos, sendo 01 de Comunicação, 01 de monitoria & avaliação e 01 de Preservativos, para análise de aspectos técnicos e específicos de cada área, troca de informação e experiências com os parceiros da resposta provincial Realizar 12 sessões de coordenação da resposta multissectorial de combate ao HIV e SIDA, com base nos princípios definidos no PEN III, prestar capacidade técnica a parceiros com enfoque para as OCB,s

35. Área: Monitoria & Avaliação Objectivo do Programa: Consolidar a pesquisa operacional para melhor conhecimento da epidemia com vista a uma maior eficácia na formulação de programas Indicador de Resultado do Programa: Uso de evidências na planificação e nos processos de tomada de decisão Planificada Realizada Editados 03 boletins informativo do NPCS; Reproduzidos 150 cartazes de tipo A3 com o título “É possível ter um filho negativo!” Disponibilizado 50 folhetos sobre PTV Produzir material de Informação, Educação e Comunicação com vista a disseminação de acções da resposta ao HIV e SIDA na Província (04 Edições de boletim informativo; 03 folhetos; 02 cartazes sobre o ATSC e PTV)

36. Financiamento de Subprojectos

37. Cont. Financiamento de Subprojectos

38. Cont. Financiamento de Subprojectos

39. Cont. Financiamento de Subprojectos

40. Outras Acções Desenvolvidas

41. Realizado 01 encontro por distrito de concertação/coordenação entre o PFRMD´s ao HIV e SIDA e os PF sectoriais de todos os Distritos da Província, por forma a persuadi-los a realizarem actividades de resposta ao HIV e SIDA nos sectores; Realizado 01 encontro balanço/2012 para análise do desempenho dos distritos em função do trabalho desenvolvido pelos Ponto Focais da Resposta Multissectorial ao HIV e SIDA ; Harmonizadas as actividades de HIV e SIDA nos planos do sector público com vista a integração das mesmas nos PESOD´s nos distritos de Panda, Massinga, Morrumbene e Inharrime; As imagens ilustram o encontro do concertação com os PFRMD Participação no encontro dos Coordenadores da Região Sul com objectivo de harmonização da operacionalização dos mecanismos de financiamento as organizações implementadoras, na Cidade de Xai-xai;

42. Realizado 01 Workshop para definição de mecanismos de coordenação entre o NPCS, PFRMD e os Órgãos de Poder Local no âmbito de busca de consensos sobre as acções pertinentes locais para o combate ao HIV e SIDA; Realizado 01 auscultação aos Sr. Administradores, Directores de Saúde, Organizações Comunitárias de Base e PFRMD´s do Distrito de Inharrime e Município de Inhambane, com objectivo de aferir sensibilidades para elaboração de uma nova proposta para a fase II (2014 a 2016) do Programa de Desenvolvimento Institucional, feita pelos consultores da GIZ e técnicos do NPCS; Realizadas 02 Sessões da Comissão de Avaliação Provincial – CAP 2013, aprovados 22 Subprojectos das OCB´s de todos os Distritos no Valor de 4,105.958.00

43. Realizadas 02 formações em parceria SNAPRI (Serviço Nacional das Prisões), em matéria de Prevenção do HIV e SIDA, beneficiando 36 reclusos da unidade prisional, sendo 24 da Cidade de Inhambane e 12 do Distrito de Massinga; Realizadas 10 palestras sobre direitos sexuais e reprodutivos, Homossexualidade e direitos humanos para reclusos da cadeia Distrital e nos centros abertos de Chiunze e Chilacua no Distrito de Inhassoro; Formados 14 Reclusos do Centro Prisional Aberto de Chiunze em matéria de HIV e SIDA, e entregues os certificados de mérito no distrito de Inhassoro;

44. Constrangimentos Incumprimento por parte de alguns parceiros no envio de informação ao NPCS; A falta de implantação do PFRMD a tempo inteiro nos distritos excepto os Distritos de Inharrime, Panda , Zavala e Massinga). Fraco envolvimento dos Pontos Focais dos Serviços distritais no desenvolvimento de actividades de HIV e SIDA no Sector;

45. Desafios Tornar a resposta ao HIV e SIDA cada vez mais comunitária, apoiada nas organizações de base existentes e autoridades locais (Autoridades Comunitárias, Lideres Religiosos, Juvenis e Influentes); Capacitar os Pontos Focais dos Serviços distritais sobre o seu papel no desenvolvimento de actividades de HIV e SIDA no Sector; Continuar a Incrementar a promoção e dinamização de acções para a Juventude, tendo como base o próprio jovem em todos os distritos da província; Continuar a Incentivar as Rádios e outros órgãos de comunicação para incremento de acções que contribuam para a redução de infecção pelo HIV nas comunidades; Continuar a combater energicamente as formas de discriminação a pessoas infectadas, lutar e salvaguardar os seus direitos (Leis 5/2002 de 05 de Fevereiro que protege os trabalhadores e Lei 12/2009 de 12 de Março, que estabelece os direitos e deveres de pessoas vivendo com HIV e SIDA, e adopta medidas necessárias para prevenção e tratamento para PVHS e aos Funcionários;

46. Conclusão De acordo com os dados patentes no balanço, verifica-se um ligeiro incremento nas áreas de intervenção, pese embora a diminuição de número de organizações; Da análise feita conclui-se que há cada vez maior envolvimento de Governantes, Lideres Comunitários, Religiosos, Juvenis e Personalidades influentes aos vários níveis na mobilização das comunidades na luta contra o HIV e SIDA; Maior envolvimento de adolescentes e Jovens em programas implementados por diversas organizações visando a sua ocupação sã, com destaque para as Redes Juvenis das Confissões Religiosas; Incremento de pessoas vivendo com HIV e SIDA em TARV; Expansão do TARV para todos os distritos da Província.

47. Obrigada