DIREITO, POLÍTICA E SOCIOLOGIA AMBIENTAL

1. DIREITO, POLÍTICA E SOCIOLOGIA AMBIENTAL CARGA HORÁRIA: 60 HORAS/AULA Hélvio Polito Lopes Filho

2. PROGRAMA DA DISCIPLINAEmenta: Direito ambiental: noção, evolução do direito ambiental, fontes; Principiologia do direito ambiental; Repartição constitucional da competência ambiental; Política nacional do meio ambiente, sistema nacional e estadual do meio ambiente; Regime jurídico de proteção do meio ambiente: solo, água, recursos marinhos, flora e fauna, ar, poluição, patrimônio histórico, artístico e cultural; Crimes Ambientais e Responsabilidade Civil em matéria ambiental; Licenciamento ambiental; licença ambiental; estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Dano Ambiental; Direito Ambiental Internacional; Meio ambiente e Desenvolvimento: sociologia do meio ambiente. Evolução histórica da sociologia. Clássicos do pensamento sociológico. O indivíduo na sociedade. socialização, personalidade, desorganização e controle social. Cultura e Civilização. Processos sociais. Estratificação social. Significado, função, origem e classificação das instituições. Instituições e governo. O estado, a democracia e a cidadania. O Estado e a sociedade em transformação.

3. COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS: • - Apresentar a legislação ambiental brasileira e o Direito Ambiental; • - Identificar seus conteúdos e aplicação na prática; • - Praticar a consulta e leitura da legislação; • - Aplicar a Sociologia junto às normas jurídicas.

4. Conteúdo Programático: Unidade I 1.1 Evolução do Direito Ambiental: Descobrimento; 1.2 Cronologia de Legislações; 1.3 Breve comentário sobre década de 70; 1.4 Constituição Federal; 1.5 Noção: Autonomia do Direito Ambiental; 1.6 Fontes Materiais e Formais: 1.7 Constituição Federal, as leis, os atos internacionais firmados pelo Brasil, as normas administrativas originadas dos órgãos competentes e a Jurisprudência. 1.8 Princípios do Direito Ambiental Repartição constitucional da competência ambiental Política nacional do meio ambiente 1.9 Sistema nacional e estadual do meio ambiente Licenciamento Ambiental EIA/RIMA;

5. Conteúdo Programático: Unidade II 2.1 Crimes Ambientais; 2.2 Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa em matéria ambiental; 2.3 Dano Ambiental; 2.4 Regime jurídico de proteção do meio ambiente: solo, água, recursos marinhos flora e fauna, ar; 2.5 Poluição; 2.6 Patrimônio histórico, artístico e cultural Meio ambiente e Desenvolvimento: desenvolvimento sustentável; 2.7 Sociologia do meio ambiente; 2.8 Clássicos do pensamento sociológico; 2.9 O indivíduo na sociedade: socialização, personalidade, desorganização e controle social; 2.10 Cultura e Civilização; 2.11 Processos sociais; 2.12 Estratificação social. 2.13 Significado, função, origem e classificação das instituições; 2.14 Instituições e governo. 2.15 O estado, a democracia e a cidadania; 2.16 O Estado e a sociedade em transformação;

6. Bibliografia: BIBLIOGRAFIA BÁSICA FIORILLO, Celso Antônio. Curso de direito ambiental brasileiro. 9ª ed. Belo Horizonte: Saraiva, 2008; MEDAUAR, Odete. Coletânea de Legislação ambiental brasileira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008; MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007; BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CASTRO, C.A.P. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 2000; ARON, R. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2001; MIRRA, Á. L. V.. Impacto Ambiental. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998. MUKAI, T. Direito Ambiental Sistematizado. Rio de Janeiro: Forense, 1998. VARELLA, M. D.; BORGES, R. C. O Novo em Direito Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey1998.