Paulo Safady Simão Presidente da CBIC SME - Belo Horizonte - BH 10/06/2011

1. Paulo Safady Simão Presidente da CBIC SME - Belo Horizonte - BH 10/06/2011

2. Representante nacional e internacional das entidades empresariais da Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário

3. SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E CÂMARAS Segmentos da construção Mercado imobiliário Saneamento Obras rodoviárias / 62 entidades 26 estados e DF

4. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

5. HABITAÇÃO POPULAR – HISTÓRIA RECENTE

6. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL • A falta de moradia nem sempre é tratada pelos Governos e pela sociedade com a devida importância, o que faz com que muitos países (emergentes) não tenham equacionado este tema. • No Brasil, a sociedade civil, congressistas e Governo equalizaram o problema sob a ótica de modernos conceitos de construção; • Em curto espaço de tempo o tema da moradia estava na agenda de toda a sociedade organizada.

7. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL • Projeto Moradia Digna (CBIC); • Programa Minha Casa Minha Vida (sociedade civil organizada e Governos). VALE RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DA PRESSÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA NA PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS GOVERNOS

8. O PROJETO

9. PMCMV – FASE 1 PACOTE HABITACIONAL META : Implementar o Plano Nacional de Habitação, construindo 1 milhão de moradias para famílias com renda até 10 salários mínimos • Aumenta o acesso das famílias de baixa renda à casa própria • Famílias com renda até 3 salários mínimos – subsídio integral com isenção do seguro • Famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos – aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor • Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos – estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida

10. OUTROS FINANCIAMENTOS ASSOCIADOS AO PROGRAMA • Infra estrutura urbana; • Evolução tecnológica das empresas.

11. CARACTERÍSITCAS E DIFERENCIAIS

12. PMCMV - CARACTERÍSTICAS • Alinhado com o déficit habitacional; • Recursos expressivos para subsídio; • Produção pelo setor privado; • Desoneração do produto final; • Subsídio direto para famílias; • Financiamento para Desenvolvimento tecnológico das empresas; Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida

13. PMCMV - CARACTERÍSTICAS • Para famílias de até 3 S.M. os construtores atuam como empreiteiros (não são responsáveis pela comercialização). • Algumas localidades os valores teto estabelecidos no nível federal foi insuficiente e os recursos foram complementados pelos poderes públicos locais. • O Programa priorizou a total formalidade dos processos • imóveis regularizados, • construtoras formais e • empregados registrados em carteira de trabalho. Fonte : Programa Minha Casa , Minha Vida

14. CONSEQUÊNCIAS E RESULTADOS

15. ASPECTOS ECONÔMICOS - PMCMV EVOLUÇÃO DO ESTOQUE DE TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO A primeira fase foi encerrada em 31/12/2010 e contratou 1.005.028 unidades habitacionais Fonte: RAIS/CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego. Elaboração Banco de Dados

16. ASPECTOS POLÍTICOS E SOCIAIS - PMCMV • Cidadania (opção ao “excluído”) • Melhor ocupação do solo urbano (ocupação ordenada do solo urbano); • Salubridade com melhores condições de higiêne e segurança (redução de gastos públicos em saúde, segurança e educação); • Cumprimento de compromissos legais e constitucionais no atendimento das necessidades básicas da população.

17. FUTURO DO PROGRAMA

18. PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 – PAC2 Foi inserido no PAC Fonte: Relatório do PAC 2

19. PMCMV – FASE 2 • Passou a integrar o Plano Nacional de Habitação - PLANHAB e o PAC; • Terá os valores dos imóveis para famílias com renda até R$ 1.395 revistos. • Contará com transição dos processos na GIDUR/CAIXA com adoção de melhorias de especificação de acabamento (mais de 140 mil unidades neste processo); • Especificações: piso cerâmico, azulejo até 1,5 metros nas paredes da cozinha e banheiros; aumento em 3 m2 para permitir acessibilidade universal.

20. PAC PREVISÃO DE INVESTIMENTOS Baseado no Relatório do PAC 2 em março de 2010 Fonte.: Casa Civil Fonte: Relatório do PAC 2

21. PREVISÃO MAIS RECENTE DE RECURSOS PARA O SEGMENTO HABITACIONAL

22. PAC 2 / MINHA CASA, MINHA VIDA • A Caixa estima em torno de R$140 bilhões aplicados na execução do Programa. Fonte: Relatório do PAC 2

23. PMCMV – FASE 2 O teto do valor dos imóveis para renda acima de R$ 1.395 foi corrigido: • Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil. • Demais capitais e municípios com população superior a 1 milhão, foi elevado de R$ 130 mil para R$ 150 mil.

24. PMCMV – FASE 2 • Para municípios com mais de 250 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas, o valor máximo passará de R$ 100 mil para R$ 130 mil. • Municípios com população igual ou superior a 50 mil e abaixo de 250 mil habitantes, de R$ 80 mil para R$ 100 mil. • Para os demais municípios, o valor segue em R$ 80 mil. Tem anuncio previsto para 14 de junho de 2011.

25. PROPOSTAS CBIC • Abertura das planilhas de custos que norteiam os estudos do Governo, • Ampliação do limite de renda para operações do FGTS sem utilização de subsídios, • Ampliação do valor de unidade para aplicação do RET e • Prioridade para a revisão do SINAPI e para a aprovação de novas tecnologias.

26. PRÓXIMOS DESAFIOS • PEC 285 – vinculando 2 % da arrecadação da União para investimento em Habitação de Interesse Social (perenidade de recursos e Programas); • Mão de obra qualificada; • Necessidade de novas fontes de recurso; • Terrenos urbanizados; • Inovação; • Construção Sustentável; • Saneamento;

27. O QUE ESTAMOS FAZENDO PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS

28. CAPACITAÇÃO • PRONATEC • Próximo Passo; • Parcerias com o SENAI; • Inserção das mulheres nos canteiros de obras; • Campanha de valorização do trabalhador.

29. TERRA URBANIZADA • Politica de criação de grandes conjuntos; • Redução da Burocracia; • Redução de custos de concessionárias; • Articular poder publico municipal com financiadores/construtores e concessionarios

30. SANEAR É VIVER

31. OBJETIVO • Propor ao governo e à sociedade ações que melhorem o desempenho do saneamento do país e elevem o tema ao status de prioridade da agenda política.

32. ALGUMAS PREMISSAS

33. A exemplo da ação que resultou na criação do Programa Minha Casa, Minha Vida, as propostas deverão ser: • OUSADAS; • SIMPLES; • INOVADORAS; • CRIATIVAS.

34. RECURSOS PARA SANEAMENTO

35. Melhoria do saneamento significa menos doenças. Isso se traduz em economia de recursos que podem ser investidos na melhoria dos serviços de saúde para população.

36. MAIOR ENTRAVE • Gestão • Empresas desestruturadas: • 70% da população é atendida por companhias estaduais de saneamento,18%, companhias municipais e 12% companhias privadas; • Sem condições de tomar financiamento (somente 6 ou 7 companhias têm essa capacidade); • Melhoria dos instrumentos que promovem a atração do capital privado.

37. MAIOR ENTRAVE • Locais com pior atendimento têm o sistema operado por companhias mais deficitárias e desestruturadas Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS.

38. OUTROS PROBLEMAS • Falta de Planejamento integrado; • Modelo baseado em empresas estaduais estruturadas em tarifas únicas e, de outro lado, titularidade municipal com a lei de concessões exigindo tarifas locais;

39. OUTROS PROBLEMAS • Implicações com meio ambiente/licenciamentos ambientais; • Expansão urbana e programas habitacionais limitados pela falta de investimentos em ampliação de redes de água e esgoto; • Falta de articulação entre programas de saneamento e programas habitacionais.

40. MEDIDAS OPERACIONAIS

41. PRODUÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE SANEAMENTO • Criar fundo federal para subsidiar integralmente os planos regionais de saneamento – de acordo com bacias hidrográficas – e a elaboração dos planos de municípios carentes; • O fundo recebe uma aporte inicial e depois é realimentado por um percentual sobre o valor dos investimentos relacionados a este plano;

42. PRODUÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE SANEAMENTO • Os planos atenderão a um termo de referência que deverá considerar: • Captação e tratamento de água; • Coleta e tratamento de esgotos; • Drenagem urbana; • Coleta e destinação de resíduos sólidos; • Participação do investimento privado.

43. PRODUÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE SANEAMENTO • Recursos onerosos ou não onerosos somente serão destinados a obras que estejam de acordo com o plano regional, incluindo emendas parlamentares; • Teremos planejamento regionalizado, apesar da concessão ser municipal.

44. PROGRAMA DE MELHORIA DA GESTÃO DAS CONCESSIONÁRIAS • Disponibilizados R$ 3 bilhões pelo CCFGTS ao programa de investimentos para capitalização e modernização das companhias estaduais de saneamento; • Foco estritamente técnico na operação; • Criar metas de atendimento; aprimorar índices; • Exigir diminuição das perdas, aumento da eficiência nas redes de água e esgoto e no tratamento de efluentes;

45. PROGRAMA DE MELHORIA DA GESTÃO DAS CONCESSIONÁRIAS • Conta de fornecimento ao consumidor apresentando os índices de eficiência do sistema, perda de água e percentual de tratamento de esgoto. • Ajustar as equipes técnicas para o novo volume de investimentos; • Incentivo ao uso de novas tecnologias;

46. PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO VINCULADOS AO PLANO REGIONAL • Planos municipais vinculados ao plano regional, como condição para receber recursos destinados a execução das suas obras/serviços; • Planos municipais elaborados de forma adequada e não apenas “preenchimento de formulários”; • Usar cartilha de orientação aos municípios (do Ministério das Cidades), para elaboração dos planos de saneamento.

47. PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO VINCULADOS AO PLANO REGIONAL • Criar regras para que os planos municipais sejam aprovados com liberação prévia dos órgãos ambientais; • Superar barreiras ideológicas e corporativas para garantir maior participação do capital privado;

48. MEDIDAS DE ESTÍMULO

49. TRIBUTAÇÃO • Valor do investimento em melhorias de desempenho poderá ser abatido do valor a ser pago de PIS/COFINS aos moldes do REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura); • Em 2010 foram recolhidos quase R$ 3 Bilhões pelas companhias de saneamento.

50. SUBSÍDIO • Criar fundo compensatório para viabilizar sistemas deficitários por problemas de baixa densidade ou técnicos – modelo proposto no PLANSAB (estratégia 90); • Uma idéia seria incluir nas contas de fornecimento de todo país um percentual que alimentaria este fundo de subsídio.