SANIDADE ANIMAL E RASTREABILIDADE NA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTOS CÁRNEOS

1. SANIDADE ANIMAL E RASTREABILIDADE NA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTOS CÁRNEOS INÁCIO AFONSO KROETZ SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

2. REQUISITOS SANITÁRIOS PARA ACESSO A MERCADOS DE MAIOR VALORCARNE BOVINA • Febre aftosa – país (ou área) livre sem vacinação reconhecido pela OIE • Encefalopatia Espongiforme Bovina – Risco desprezível ou no mínimo risco controlado, conforme reconhecimento da OIE • Peste Bovina – país livre com reconhecimento pela OIE • Pleuropneumonia Contagiosa dos Bovinos – país livre com reconhecimento pela OIE

3. CARNE BOVINAPRINCIPAIS DOENÇAS ENVOLVIDAS COM RESTRIÇÕES SOBRE A IMPORTAÇÃO

4. EVOLUÇÃO DA ZONA LIVRE DE FEBRE AFTOSA NO BRASIL 2000 2001 1998 2002 2005 2007 2003

5. •17 UFs livres com vacinação •59% do território nacional •181 milhões de bovinos (90%) •19 milhões de suínos (88%) FEBRE AFTOSA ÁREA LIVRE RECONHECIDA PELA OIE

6. Área livre de febre aftosa sem vacinação Área livre de febre aftosa com vacinação BR-3 Risco Médio FEBRE AFTOSA PERSPECTIVAS - 2009

7. ACESSO A NOVOS MERCADOSPRINCIPAIS DESAFIOS • Japão - não importa de áreas/países nos quais se pratica vacinação contra febre aftosa • Coréia do Sul - não tem previsto na sua legislação o reconhecimento de áreas livres de doenças. Reconhecem apenas países • Estados Unidos, Canadá e México – análise de risco para reconhecimento de áreas livres demorada e com muita influência de aspectos econômicos e políticos

8. MANUTENÇÃO DE MERCADOS INTERESSANTES UNIÃO EUROPÉIA AMPLIAÇÃO DA ÁREA HABILITADA

9. UNIÃO EUROPÉIAÁREA ANTERIORMENTE HABILITADA EM MATO GROSSO

10. UNIÃO EUROPÉIANOVAS ÁREAS HABILITADAS EM MT • Cáceres (Regional de Cáceres) • Poconé (Regional de Cuiabá) • Nossa Senhora do Livramento (Regional de Cuiabá) • Barão de Melgaço (Regional de Cuiabá) • Santo Antônio do Leverger (Regional de Cuiabá) • Itiquira (Regional Rondonópolis)

11. UNIÃO EUROPÉIARASTREABILIDADE AÇÕES EM CURSO • ENVOLVIMENTO/COMPROMETIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE CARNE BOVINA NAS DISCUSSÕES • REGRAS MENOS COMPLEXAS E COM VISÃO DA SUA EXECUÇÃO NA PRÁTICA (“PALATÁVEIS”) • INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA ESTADUAIS NAS AUDITORIAS DO SISBOV (IN 24 de 02/05/2008) • TERMO DE AJUSTE • EXTENSÃO DO CREDENCIAMENTO A PROFISSIONAIS DA DEFESA ESTADUAL (AGR., ZOOTEC.) • POSSIBILIDADE DE CERTIFICAÇÃO POR PROFISSIONAL CREDENCIADO

12. SISBOV – MT • Quantidade ERAS : 1.226 • Total de Auditorias Realizadas: • 146 (12% do total) • Total na Lista Traces: • 81 Propriedades (55% Total de Propriedades Auditadas) (284.061 animais) • Prop. Não Conf. nas Auditagens: • 65 (45% das Propriedades Auditadas)

13. Auditores Sisbov MT • Auditores Executando Auditorias • FFA : 10 • Méd. Veterinários INDEA: 28 • Auditores com Curso Teórico • FFA: 4 • Méd. Veterinários INDEA: 11

14. Principais Inconformidades • Principais não conformidades encontradas nas Auditorias Oficiais: • Falta do Comunicado de Saída de Animais • Falta de Cópias de GTA • Diferença no Estoque de elementos de identificação na BND e na Propriedade • Diferença no quantitativo de animais na BND e na Propriedade.

15. MANUTENÇÃO DE MERCADOS INTERESSANTESRÚSSIA • Grupo de Trabalho – permite tratar a pauta, principalmente ligada à certificação sanitária, de maneira organizada e permanente • Fortalecimento da relação entre SDA e Rosselkoznadzor • Manutenção da estabilidade na exportação de carnes e outros produtos de origem animal e vegetal, no tocante aos aspectos sanitários e fitossanitários

16. MANUTENÇÃO DE MERCADOS INTERESSANTESCHILE • Estabelecimento de cronograma para retorno da habilitação de vários estados, incluindo MT, visando exportação de carne bovina • Fortalecimento da relação entre SDA e SAG • Visita para habilitação de estabelecimentos industriais em conjunto com visita para habilitação de novas áreas • Aprovação de áreas no Brasil para exportação de carne suína e de aves

17. MANUTENÇÃO DE MERCADOS INTERESSANTESÁFRICA DO SUL • Missão ao Brasil para verificação in loco da situação sanitária • Informação em ampla documentação sobre a situação do Brasil quanto a febre aftosa • Esclarecimentos acerca dos procedimentos de certificação sanitária • Aumento da segurança quanto à certificação sanitária

18. MANUTENÇÃO DE MERCADOS INTERESSANTESARGÉLIA • Brasil já exporta de toda a área reconhecida pela OIE • Aproximação com serviço veterinário argelino (visita da autoridade argelina ao Brasil) • Visita técnica ao sistema de controle veterinário brasileiro

19. CONSTATAÇÕES • As restrições à importação de carne bovina do Brasil estão fundamentadas na ampla maioria dos casos em uma doença: FEBRE AFTOSA • O rigor nos requisitos para importação de carne bovina do Brasil tem principalmente como origem a FEBRE AFTOSA

20. CONCLUSÕES • Para que o Brasil possa atingir novos mercados , flexibilizar os requisitos de mercados já existentes e manter a estabilidade nas exportações de carne bovina, enfoque tem que ser mantido no reconhecimento de todo o território do país como livre de febre aftosa. • Para consolidar a situação sanitária com relação à febre aftosa e eliminar as restrições ligadas à doença, a meta final é ter todo o território reconhecido como livre de febre aftosa sem vacinação.

21. FORTALECIMENTO DAS AÇÕES • APERFEIÇOAMENTO DA ESTRUTURA DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS (FEDERAL E ESTADUAIS) • MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA : • AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL • TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO • INCREMENTO NAS PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO / RESPONSABILIDADES DO PRODUTOR • MAIOR INSERÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO PRIVADO NOS PROCESSOS DE CERTIFICAÇÃO • HARMONIZAÇÃO ENTRE CRESCIMENTO DO AGRONEGÓCIO E ESTRUTURA DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS OFICIAIS E PRIVADOS

22. MUITO OBRIGADO INÁCIO AFONSO KROETZ E-mail: inacio.kroetz@agricultura.gov.br Telefone: +55 61 3218-2314 Fax: +55 61 3224-3995