EIV Terras Alphaville Linhares

1. EIV Terras Alphaville Linhares BS BottécchiaSenn Serviços e Projetos Ltda.

2. Estudo de Impacto de Vizinhança PORQUE ELABORAR UM EIV? Estatuto das Cidades: • ´O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades´.

3. EQUIPE TÉCNICA Ana Luzia F. Bottécchia – Economista, Esp. (Coordenação Técnica) Carlos Eugênio Alves – Arquiteto. CristianSenn – Engenheiro, Esp. Marta Oliver – Geógrafa, Esp. Rita de Cássia Santos - Editoração

4. Caracterização do empreendimento Conceito / objetivo do empreendimento • Preparação de área para implantação de um loteamento predominantemente residencial (com algumas áreas destinadas ao comércio e serviços), tendo presente o conceito de sustentabilidade, destinando-se a prover aos moradores qualidade de vida com preservação ambiental, fornecimento de completa infraestrutura, áreas de lazer, comércio e serviços em um ambiente de segurança.

6. Número de quadras/áreas • 26 quadras residenciais, • 5 quadras comerciais, • 3 áreas de EPU - Equipamentos Públicos Urbano, • 1 área de EPUC- Equipamentos Públicos Urbano Comunitário, • 21 Áreas de Espaços Livres de Uso Público.

8. Potencial Construtivo dos Lotes Residenciais e Comerciais

9. Lotes residenciais Reserva Legal Lotes Comerciais Lagoa dos Piabas Lagoa do Meio

10. Enquadramento do empreendimento no zoneamento urbano De acordo com a Lei Complementar Nº 011, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Linhares, o Loteamento Residencial Terras Alphaville Linhares é compatível com o zoneamento proposto neste instrumento legal, estando inserido em Zona de Expansão Urbana e na ZONA DE CONSOLIDAÇÃO II, conforme pode ser verificado no Mapa de Uso do Solo do PDM, e cujas diretrizes estão previstas na SEÇÃO VI - DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA e na SEÇÃO IV CONSOLIDAÇÃO da ZONA DE CONSOLIDAÇÃO II.

11. População Máxima Provável do Loteamento

12. População Estimada

13. METODOLOGIA DO EIV • Base de análise: • Estatuto das Cidades e TR da Prefeitura Municipal de Linhares. • Características específicas do empreendimento e de sua área de influência

14. Delimitação da AI do empreendimento

15. INFRAESTRUTURA • Sistema viário e de transporte • Infraestrutura básica • Fornecimento de energia elétrica • Abastecimento de água • Drenagem • Esgotamento sanitário • Sistema Viário e Paisagismo • Sistemas de Manutenção e Conservação

16. PADRÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO • Base de análise: visita a campo e interpretação de imagem de satélite. • Na área do empreendimento: Lagoa das Piabas com 26.99 ha e Fragmento de Mata com 86.12 há. Estas áreas não sofrerão qualquer tipo de interferência para a implantação de parcelamento do solo. • Bairro Aviso - oeste do empreendimento - ocupação urbana, com presença de residências e comércios local, para atender as demandas do próprio bairro e algumas fazendas presentes no seu entorno. • Bairro Interlagos: constituído por uma área de ocupação urbana possuindo um expressivo adensamento populacional, que abriga uma população de 26.577 habitantes

17. ESTUDOS SOBRE A PAISAGEM Conceito de “paisagem” : sistema integrador entre componentes do meio ambiente e componentes sociais (Bastian, 2001). As relações recíprocas em todas as esferas e dimensões que ocorrem por meio do sistema Homem-Meio Ambiente.

18. Seleção de pontos para análise da paisagem na AID Foram selecionados 3 pontos de visadas: • Ponto 1: porteira de entrada da fazenda, • Ponto 2: ao centro da área, • Ponto 3: na porteira limítrofe ao fundo da área.

19. Ponto 1 – Entrada da área do empreendimento

20. 2-Área interna do empreendimento Pastagem como cobertura vegetal e alguns nichos sem cobertura, com solo exposto. Ao fundo, Lagoa do Meio e edificações do bairro Interlagos

21. 2-Área interna do empreendimento Solo exposto e pastagem. Ao fundo, Lagoa do Meio e bairro Interlagos

22. 2-Área interna do empreendimento Via não pavimentada, acesso principal da área

23. 2-Área interna do empreendimento Pastagem e remanescente florestal ao fundo

24. 2-Área interna do empreendimento Pastagem e via não pavimentada. Ao fundo a ES-248.

25. 2-Área interna do empreendimento Via não pavimentada e pastagem. Ao fundo, ES-248 e a vegetação ao longo rio Doce.

26. 2-Área interna do empreendimento Estrada não pavimentada, pastagem e ao fundo remanescente florestal.

27. 3-Final da área Vista do empreendimento sentido Lagoa do Meio. Ao fundo o presídio de Linhares.

28. Paisagem circundante à obra • Componentes Hídricos • Clima • Componentes Biológicos • Componentes paisagísticos

29. Paisagem com o empreendimento • O Residencial Terras Alphaville Linhares irá contribuir para uma melhor qualidade do ambiente natural, bem com a criação das manchas corredores, no entorno das lagoas, proporcionando uma melhor mobilidade de espécies. • Para uma melhor qualidade na paisagem e a garantia do intercambio genético das espécies, vale ressaltar a grande importância da implantação de corredores naturais, através da recuperação das áreas de App’s, também nas áreas do entorno.

30. Sistema Viário

31. Caracterização Física e Operacional • As vias da AID de uma maneira geral estão em boas condições de pavimentação Av. Filogonio Peixoto Av. Alegre

32. Caracterização Física e Operacional • As calçadas apresentam boas condições de pavimentação, mas se observa em alguns pontos com ocupação irregular que obstrui a livre circulação de pedestres. Av. Filogonio Peixoto Av. São Mateus

33. Sistema de Transporte na AID A AID é servida por 6 linhas de transporte coletivo municipal que trafegam pelas principais avenidas e operam o embarque e desembarque de passageiros com origem e destino à região e distritos circunvizinhos. As linhas de ônibus municipais são: Viação Joana D’Arc: 100 – Centro x Shell/Araçá 110 – Centro x Aviso/ Araçá (Até o IFES) 120 – Centro x Conceição/Juparanã/Circular/Hospital Geral Viação Citranstur: Linhares x Pontal do Ipiranga Linhares x Povoação Linhares x Pontal do Ipiranga (via Povoação/Degredo)

34. Sentido de Circulação e Localização de pontos de ônibus

35. Interseções Pesquisadas

36. Legenda xx Capacidade Viária - Situação Atual Satisfatório: até 75% da capacidade Empreendimento em Análise Das 9 aproximações analisadas, todas apresentam nível de serviço satisfatório, com níveis variando entre “B-”, “A+” .

37. Determinação do Tráfego Gerado Uso Residencial • Foi estimado 2 (dois) veículos por unidade residencial para população fixa, considerando que o número de lotes residenciais é de 530 temos um tráfego gerado pelo uso residencial de 1.060 veículos, a literatura sobre a matéria orienta a aplicação de percentual de 12%, o que perfaz um total de 128 veículos/hora pico. Uso Comercial • Os 49 lotes de comércio e serviço não atrairão viagens externas ao loteamento, uma vez que o acesso a tais lotes é controlado para uso restrito a demanda interna dos moradores, logo não haverá geração/atração de viagens oriundas de uma população flutuante externa em função da atividade comércio.

38. Determinação do Tráfego Gerado

39. Capacidade Viária - Situação Futura Legenda xx Satisfatório: até 75% da capacidade Suficiente: entre 75% e 90% da capacidade xx Empreendimento em Análise Das 9 aproximações analisadas, 8 apresentam nível de serviço futuro satisfatório, com níveis variando entre “B-”, “A+” , apenas uma apresentou nível “C”.

40. ANÁLISE DE IMPACTOS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS

41. Avaliação dos Impactos Circulação de Pedestres • De uma forma geral, as condições das calçadasnão são totalmente satisfatórias, pois não existe uniformização ou padronização, fruto da ausência de fiscalização e controle por parte do Poder Público em fazer cumprir a legislação sobre a matéria. • Os principais obstáculos identificados foram a largura, ausência de uniformização de revestimentos, colocação inadequada de mobiliário urbano e a falta de padrão de acessibilidade. • O uso das calçadas para colocação de mobiliário urbano está sob a fiscalização do órgão municipal, onde entendemos que a melhoria das condições de circulação dos pedestres, bem como a melhoria da acessibilidade depende diretamente da ação do poder públicofiscalizar e exigir dos proprietários dos imóveis a conservação das respectivas calçadas.

42. Avaliação dos Impactos Incremento na Circulação Viária na Fase de Implantação • O acesso de máquinas e caminhões ao local das obras, assim como de veículos de passeio em visita durante a fase de implantação do empreendimento, deverá incrementar pouco a circulação nas vias do entorno pois está previsto apenas 15 caminhões/dia durante esta fase. • O número de veículos na fase de implantação é muito menor do que o volume durante a fase ocupação, situação esta em que o cálculo de capacidade futura já demonstrou que não haverá impactos negativos. Logo podemos concluir que o tráfego gerado durante a fase de implantação não impactará o sistema viário e de circulação de tráfego. • A movimentação de máquinas será limitadas no interior do Loteamento visto busca-se aproveitamento quase total dos materiais do próprio empreendimento. • Sendo assim, apesar de tratar-se de um impacto negativo e direto, o mesmo é de média duração, de média magnitude e de abrangência regional, que ocorre imediatamente com o início das obras, mas que é reversível com o final da implantação do loteamento.

43. Avaliação dos Impactos Incremento na Circulação Viária na Fase de Ocupação • Na fase de ocupação do Loteamento prevê-se um incremento gradual na utilização do sistema viário em função da ocupação das unidades residenciais e comerciais. Este incremento deverá ocorrer nas principais vias de acesso ao loteamento, a exemplo das avenidas Filogonio Peixoto, do Aviso e Rodovia ES-248, cujo cálculo de capacidade analisado anteriormente não identificou nenhum impacto negativo nos níveis de serviços das aproximações analisadas. • Ainda que os níveis de serviços das interseções pesquisadas permaneçam com boas condições de fluidez, podem ocorrer outros impactos a partir do acréscimo de tráfego gerado em função da ocupação do loteamento, que são os afetos à segurança viária, em particular os relativos ao aumento de acidentes em função dos conflitos entre veículos. • Tais impactos podem ser considerados negativo, direto, de longa duração, de média magnitude e abrangência regional, ocorrendo a partir do início da ocupação das unidades residenciais e comerciais.

44. Avaliação dos Impactos Repercussões sobre as Operações de Transporte Coletivo • Avaliamos que não haverá comprometimento de tais serviços nem superlotação dos ônibus, uma vez que os cálculos apontaram o acréscimo irrisório deste modal. • Se considerarmos o crescimento vegetativo da frota, bem como o acompanhamento da oferta do serviço, e o gerenciamento do transporte coletivo que é feito pelo serviço público municipal, entendemos que o sistema atual poderá absorver essa demandasem risco de perda da qualidade no atendimento.

45. Medidas Atenuadoras e Compensatórias Circulação de Pedestres • Quanto às condições das calçadas na região do entorno cabe uma ação mais efetiva do poder público em fiscalizar e exigir dos proprietários dos imóveis a construção/conservação das calçadas com pavimentação adequada e implantação de rampas de acesso voltada ao portador de necessidades especiais, bem como proceder a uma análise criteriosa quanto à instalação de equipamentos e mobiliário urbano de forma a nãocomprometer a livre circulação dos pedestres. • No que tange à responsabilidade do empreendimento em análise, informamos que nas vias internas do loteamento, serão adotadas as medidas de construção de calçadas nos padrões de acessibilidade, com a implantação de rampas de acesso voltada ao portador de necessidades especiais e demais exigências previstas em legislação específica.

46. Medidas Atenuadoras e Compensatórias Incremento da Circulação Viária • Será elaborado um plano de circulação viária com definição de rotas e horários estrategicamente estabelecidos junto às empreiteiras, no sentido de evitar entrada e saída de caminhões e a circulação de veículos de grande porte nos períodos de maior movimentação nestas vias. • Na fase de operação para minimizar possíveis riscos à segurança viária em função do conflito e risco de acidentes gerados pelo acréscimo de veículos, caberá o monitoramento e o acompanhamento do comportamento do trânsito pelos órgãos com competência sobre as vias para adoção de medidas de fiscalização, intervenção geométrica e de sinalização para redução destes riscos. • No que tange a atribuição do empreendedor, cabe ao mesmo a adequação do acesso do empreendimento com o sistema viário atual bem como sinalização e a fiscalização sobre o fluxo de veículos e pedestres e controle de acesso às vias internas do loteamento.

47. Medidas Atenuadoras e Compensatórias Operações de Transporte Coletivo • A área onde o loteamento se insere por não estar adensada, ainda não possui linha de transporte coletivo regular, pois atualmente as linhas existentes na região atendem até as imediações do IFES. Deve ser destacado que o transporte coletivo de passageiros é um serviço público operado sob regime de concessão onde a adequação da oferta em relação à demanda é propiciada continuamente mediante o monitoramento dos órgãos gestores do sistema de transporte. • Entendemos que cabe ao órgão gestor de transporte municipal o acompanhamento desta demanda, que será crescente e gradativa, para o atendimento às necessidades de deslocamentos por meio deste modal, realizando pesquisa de origem e destino visando à criação de linhas específicas para o atendimento ao loteamento ou a extensão de trajeto de linhas já existentes.

48. FASE DE INSTALAÇÃOImpactos sobre a paisagem urbana e sobre o uso e ocupação do solo • Alteração da Paisagem Local e do Uso da terra As atividades de terraplenagem e demais obras civis, introduzirão novos elementos urbanos na paisagem, o que resultará na mudança de paisagem rural para paisagem urbana. Efeito visual negativo decorrente das ações que expõem o solo é compensado pelas medidas de revegetação de áreas de APP (causam o efeito corredor), e de implantação de áreas verdes no empreendimento.

49. Perda de cobertura vegetal Decorrente das atividades de limpeza do terreno e o destocamento para a implantação da infraestrutura principal. • Os serviços de terraplenagem buscarão a intervenção mais adequada possível e, melhorar e disciplinar o caminhamento das águas das chuvas. • Os serviços de escavaçãoe de aterro consistirão no espalhamento do solo escavado, em camadas de pequena espessura. Os aterros serão executados com materiais isentos de tocos e raízes. • Não está prevista a movimentação de solos nas Áreas de Preservação Permanente (APPs).

50. Impactos das demandas de água, energia e de despejos de esgoto sobre a infraestrutura Nesta fase haverá demanda por abastecimento de água, energia e serviços de saneamento no local das obras. Também existirão efluentes sanitários do canteiro de obras. • Controle dos despejos sanitárioscom colocação de banheiros químicos no canteiro de obras. Os efluentes serão recolhidos por empresa especializada e licenciada. • Não haverá instalações de cozinha e lavanderia, reduzindo os volumes de efluentes gerados. • Demanda por infraestrutura e serviços de água, energia e esgoto: avaliados mediante a análise da capacidade de atendimento por parte das concessionárias dos serviços específicas.