Resumo dos temas discutidos no s eminário

1. Resumo dos temas discutidos no seminário

2. Política e abordagem do BCB • Existência de uma política de longo prazo • Exercício de diferentes papéis • Multiplicidade de temas, competências e agentes • Coordenação e apoio entre órgãos • Banco Mundial • FinConNet • Ministério das comunicações • Senacon • MPF • Cade • Coaf

3. Defesa do consumidor • Proteção dos fundos • Crescente voz do consumidor • Crescente mercado consumidor gerando demandas • FinConNet - guidelinesinternacionais • Abecs • inadimplência decrescente • uso do rotativo / migração para outros créditos • papel de autorregulação e educação financeira • Abranet • usuário e provedor ao mesmo tempo • possíveis questões entre relações consumeristas e competição – papel da regulação e da supervisão • Espaço permanente para aprimoramento

4. Inovação e inclusão financeira • Conta transacional • possibilidade de otimizar tecnologias e canais de acesso • maior número de portadores de celular • redução dos custos de transação • facilidade de gerenciamento e planejamento orçamentário • possibilidade de gerar screening e oferta de produtos financeiros mais complexos • Extensão do sistema de pagamentos aos indivíduos • Diversidade de modelo de negócio / atendimento às necessidades dos usuários / inexistência de uma modelo único universal • Prestação de serviços de forma integrada • Modelos neutros a tecnologias e prestadores de serviço • Adequação de atendimento ao consumidor

5. Cenário internacional de regulaçãoUruguai • Lei de inclusão financeira • universalização de acesso a serviços financeiros • pagamento obrigatório em meios eletrônicos de pagamento • não discriminação • uso de incentivos fiscais • ausência de capital mínimo • educação financeira • comerciante pequeno ~= consumidor

6. Cenário internacional de regulaçãoPeru • Percepção de falhas de mercado • Crescente interesse sobre entidades emissoras de moeda eletrônica e redes de cartões • Criação de comissão para desenhar estratégia nacional de inclusão financeira • moeda eletrônica • Plataforma de moeda eletrônica interoperável em desenvolvimento pela associação de bancos

7. Cenário internacional de regulaçãoEuropa • Equilíbrio entre regulação e autorregulação • Cooperação e governança • NBCs • EPC • ERPB • Integração como produto do mercado a partir de direcionamento do regulador • Padronização de comunicação e produtos • Regulações • PSD • crossborderpayments in Euro • technical e bussinessrequirement • PSD2 • interchangefee / cardschemebussinessrules

8. Concorrência • Acesso a infraestruturas e arranjos tradicionais • Cade • poucas, mas relevantes, operações e denúncias • racionalização e maximização de infraestruturas • entendimento da dinâmica do mercado • Transformação competitiva a partir de 2010 • Inovação e acolhimento de diversidade • Cooperar para competir / Interoperabilidade, harmonização e padronização • regras, termos e condições • infraestruturas, requerimentos técnicos e segurança • Regulamentação clara • Transparência nos preços

9. PLD/CFT • Regulação proporcional • Resguardar a importância do tema e os princípios • Dinamicidade do mercado e existência de diferentes modelos • Não fazer papel de polícia • Cadeira quente – atribuição de responsabilidade • RiskBased Approach • Na dúvida comunique X comunicações insignificantes • Risco jurídico de comunicações automáticas