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Corrupção: definições e maneiras de estudar

Corrupção: definições e maneiras de estudar. Sérgio Praça p mcspraca.wordpress.com (srpraca@uol.com.br). (I) C orrupção para o Banco Mundial. * K = uso indevido de dinheiro público para fins privados * É também o abuso de poder político para fins privados

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Corrupção: definições e maneiras de estudar

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Presentation Transcript

  1. Corrupção: definições e maneiras de estudar Sérgio Praça pmcspraca.wordpress.com (srpraca@uol.com.br)

  2. (I) Corrupçãopara o Banco Mundial * K = usoindevido de dinheiropúblicopara fins privados * É também o abuso de poderpolíticopara fins privados * Transparency International: organização de combate à corrupção, extremamenterespeitada, que organiza um índiceanualsobrepercepções de corrupção

  3. (Definição de Filgueiras e Aranha 2011) • Para os fins deste artigo, partimos da premissa de que a corrupção é a elevação de interesses privados sobre o interesse público, tendo em vista o recorte do fenômeno na dimensão da organização burocrática do Estado. No caso da corrupção na dimensão da burocracia, tomamos como pressuposto que ela ocorre quando um burocrata usa indevidamente sua margem de discricionariedade para favorecer seus interesses privados em detrimento do interesse público (Gardiner, 2005; Philp, 2005)

  4. (I) CorrupçãoparaGlaeser/Goldin 2006 O atocorrupto: 1) Envolvepagamento a agentepúblicoalém do salário; 2) Envolveumaaçãoassociada a essepagamento que viola leis explícitas OU normassociaisimplícitas; 3) Resulta em perdaspara a sociedadediretamentedecorrentes de um atocorrupto OU decorrentes de um conjunto de pequenosatoslícitos que tornam o sistemacorrupto * K = cumprimento dos trêsrequisitos

  5. (I) Corrupçãopara Warren 2006 • Requisito 1) Quem é excluído do processo decisóriopodejustificarsuainclusão com argumentos que sãoreconhecidos, masviolados, pelocorrupto que exclui. • Requisito 2) Essaexclusãobeneficiasistematicamentequemestáincluído e prejudicaaomenosalguns dos excluídos do processo decisório • * K = cumprimento dos doisrequisitos

  6. Andamosnarua, e… • …um policialrodoviárionospara. CNH vencida. Propostafeita. Propostaaceita. Isto é K? • (I) B. Mundial: não(poisnãohá R$ público) • (II) Glaeser e Goldin 2006: sim • (III) Warren 2006: não(desde que atonão se repitaexclusivamente a meu favor)

  7. Vamosvotar, e… • …um militantenosoferecedinheiropara que votemos no secretárioestadualcandidato a deputado federal. Isto é K? • (I) B. Mundial: sim (poishá R$ público) • (II) Glaeser e Goldin 2006: não (poispagamentonão é paraagentepúblico) • (III) Warren 2006: não(desde que atonão se repitaexclusivamente a meu favor)

  8. Deputado é eleito, e… • …ele assume vaga em umacomissãoparlamentar, com poderterminativo (decisõesprescindem do plenário), que aprova leis beneficiandoosprincipaisfinanciadores de suacampanha. Isto é K? • (I) B. Mundial: não (poisnãohá R$ público) • (II) Glaeser e Goldin 2006: não(poisnãohápagamento ILEGAL paraagentepúblico) • (III) Warren 2006: sim (desde que ato se repita)

  9. Trêsdefinições, trêssituações

  10. Como combater algo que mal sabemosdefinir?

  11. (II) Escândalosorçamentários: anões • 1993-1994: Anões do Orçamento – corrupçãoextremamentecentralizada (emendas de RG) • Cerca de 40 parlamentaresimplicados • Origem da corrupção: maisdinheiroparaosparlamentaresalocarem (mecanismo de “erros e omissões”) • Relator-Geralpodia propor “emendade relator” • Relator-Geralreuniapedidos de parlamentares e osencaminhava, PESSOALMENTE, a certosministérios • CMO era muitoautônomaemrelaçãoaoplenário e partidospolíticos. O motivo? A hiperinflação!

  12. (II) Escândalos orçamentários: Sanguessugas • 2005-2006: Sanguessugas – corrupçãorelativamentedescentralizada (emendas de parlamentaresindividuais, emendascoletivas + prefeitos) • Cerca de 90 parlamentaresimplicados • Origem da corrupção: relação entre parlamentares e prefeitos • Mecanismo: licitaçãocorrupta no municípioparacompra de equipamentos de saúde (“investimentos”) • Uso de emendascoletivas: a “natureza” destas era MUITO abrangente, o quefacilitavaacordos entre parlamentares • Autonomia da CMO? Baixíssima. Porissoosparlamentaresprocuraramoutrosmecanismos!

  13. (II) Mudanças pós-escândalo: emendas individuais

  14. (II)Mudanças pós-escândalo: emendas coletivas

  15. Resumo da aula • 1) Ainda há espaço para melhorar as normas orçamentárias brasileiras; • 2) Sempre haverá corrupção orçamentária. O ponto é: quão permeáveis são as instituições orçamentárias a atos corruptos?; • 3) Escândalos de corrupçãoajudam a explicarmudançasinstitucionais: houve MUITOS avançosdesde 1993

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