“Promoção da Saúde: determinação social e a ação individual, familiar e coletiva”

1. “Promoção da Saúde: determinação social e a ação individual, familiar e coletiva” Alberto Pellegrini Filho Secretaria Técnica

2. Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS)

3. Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (CSDH) • Composta de 20 membros, destacados líderes mundiais do mundo político, de governos, da sociedade civil e da academia • Lidera iniciativa mundial para criar Comissões Nacionais em todo o mundo • Criada pela Assembléia Mundial da Saúde de 2004 • Implantada em março de 2005, com mandato até março de 2008

4. Michael Marmot (Chair) (UK) Frances Baum (Austrália) Monique Bégin (Canadá) Giovanni Berlinguer (UE) Mirai Chatterjee (Índia) William Foege (US) Yan Guo (China) Kivoshi Kurokawa (Japão) Pres. Ricardo Lagos (Chile) Stephen Lewis (UN, África) Alireza Marandi (Iran) Pascoal Mocumbi (Moçambique) Ndioro Ndiave (UM, IOM) Charity Ngilu (Quênia) Hoda Rashad (Egito) Amartya Sem (US) David Satcher (US) Anna Tibaijuka (HABITAT, UN) Denny Vagerö (Suécia) Gail Wilensky (US) Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (CSDH)

5. Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a CNDSS Grupo de dezesseis especialistas e personalidades da vida social, econômica, cultural e científica do país, nomeado pelo Ministro da Saúde Constituição da CNDSS expressa o reconhecimento de que a saúde é um bem público a ser construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira Processo de constituiçãoda CNDSS

6. Adib Jatene Aloísio Teixeira César Victora Dalmo Dallari Eduardo Gouvêa Vieira Elza Berquó Jaguar Jairnilson Paim Lucélia Santos Moacyr Scliar Roberto Smeraldi Rubem C. Fernandes Sandra de Sá Sônia Fleury Zilda Arns Paulo Buss (coord.) Composição da CNDSS

7. Casa Civil Ministério da Fazenda Ministério do Planejamento Ministério da Saúde Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Educação Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Cultura Ministério do Esporte Ministério das Cidades Ministério do Meio Ambiente Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Previdência Social Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Secretaria de Políticas para as Mulheres CONASS CONASEMS Conselho Nacional Saúde OPAS/OMS Grupo intersetorial da CNDSS

8. Linhas de Atuação • Produção e Disseminação de conhecimentos e informações • Apoio a Políticas e Programas • Mobilização Social • Portal sobre DSS • Projeção Internacional

9. Produção e Disseminação de Conhecimentos e Informações(principais ações) • Edital para apoio a projetos de pesquisa sobre DSS em colaboração com MS e CNPq por um total de cerca de 4 milhões de reais. • Estabelecimento de uma Rede de Pesquisa sobre DSS integrada por pesquisadores e gestores para seguimento dos projetos e análise de implicações para políticas de resultados intermediários

10. Apoio a Políticas e Programas(principais ações) • Criação do GT sobre DSS em dezembro de 2006 • Estabelecimento de comunidade virtual com membros do GT para avaliação e coordenação intersetorial de políticas • Seminário metodológico: avaliação de intervenções sobre DSS (setembro 2006) • Revisão da Políticas e Programas relacionados aos DSS

11. Mobilização da Sociedade Civil (principais ações) • Participação em reunião com organizações da sociedade civil brasileiras e latino-americanas • Produção e participação em programas de meios de comunicação de massa • Publicações em revistas de circulação massiva • Discussão pública sobre relatório da Comissão

12. Portal sobre DSS • Divulgar informações sobre as atividades desenvolvidas pela CNDSS • Registrar dados, informações e conhecimentos sobre DSS existentes nos sistemas de informação e na literatura mundial e nacional • Publicar trabalhos originais produzidos ou apoiados pela CNDSS • Estabelecer espaços de interação para atores estratégicos como tomadores de decisão, pesquisadores, profissionais de comunicação e outros

13. Página Institucional www.determinantes.fiocruz.br

14. Projeção Internacional • participar e colaborar em atividades organizadas pela CSDH • em colaboração com a OPAS e a OMS, participar em atividades de cooperação com países da América Latina para promover o enfoque de DSS em políticas de saúde e para criação de suas próprias Comissões Nacionais.

15. Relatório da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde

16. Determinantes Sociais da Saúde (DSS) • DSS são fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população. • Fatores e mecanismos através dos quais as condições sociais afetam a saúde e que potencialmente podem ser alterados através de ações baseadas em informação (N. Krieger) • Condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham • As características sociais dentro das quais a vida transcorre (Tarlov)

17. Determinantes da Saúde(Dahlgren e Whitehead)

18. Definições • Desigualdades: diferenças sistemáticas na situação de saúde de grupos populacionais • Iniqüidades: desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes, são evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)

19. Diferenciais de saúde segundo estratificação social(Diderichsen et al., 2001)

20. Tendencias demográficas, economicas e sociais

21. Evolução da proporção de pessoas de 10 anos ou mais de idade na população economicamente ativa (PEA), por setor econômicoBrasil – 1940 a 2000Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

22. População residente (%), por situação do domicílio - Brasil – 1940 a 2000Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

23. Taxa de fecundidade – Brasil – 1940 a 2000Fonte: Censo demográfico (1940-2000). IBGE

24. Taxa de fecundidade total - Brasil, França e Itália – 1900 a 2050

25. Taxa de fecundidade totalpor grupos de anos de estudo das mulheres, segundo as grandes regiões – Brasil – 2005Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005. IBGE

26. Taxa de fecundidade total, segundo rendimento médio mensaldomiciliar per capita – Brasil – 1991, 2000 e 2004.Fonte:Berquó e Cavenaghi, 2006

27. Contribuição dafecundidade das mulheres de 15 a 19 anos de idade na fecundidade total, por grandes regiões – Brasil – 1980-2000

28. Grupos Etários População total, segundo grandes grupos etários – Brasil – 1940 a 2050Fonte: IBGE.Censos Demográficos de 1940, 1950, 1960 e 1980

29. Razão de renda (nº de vezes que a renda dos 20% mais ricos supera a dos 20% mais pobres) por ano e região – Brasil – 1993, 1999 e 2005Fonte: IDB 2006 (Indicadores e Dados Básicos)

30. Evolução temporal da taxa de analfabetismo por década – Brasil – 1940 a 2000Fonte: Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, a partir Censos Demográficos.

31. Média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, por quintis de rendimento mensal familiar per capita – Brasil – 2006Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006

32. Evolução da mortalidade infantil Brasil e Regiões – 1960-2006Fonte: IBGE

33. Percentual de óbitos infantis no total de óbitos por região Brasil – 2005Fonte: DATASUS/MS,2007.

34. Evolução da esperança de vida ao nascer Brasil e Regiões – 1960-2006Fonte: IBGE e Simões

35. Causa Ano Norte NE SE Sul CO Brasil Causas perinatais 1985-87 2003-05 42.1 61.2 42.9 62.2 48.9 61.0 46.4 58.7 48.7 57.2 46.5 60.9 Malformações 1985-87 2003-05 4.9 12.7 3.6 11.4 8.1 18.3 11.4 21.5 8.6 20.0 7.1 15.7 Infecções respiratórias 1985-87 2003-05 11.5 8.2 11.4 6.9 15.7 6.6 14.2 5.9 12.9 6.8 13.9 6.9 Diarréia 1985-87 2003-05 30.1 5.1 27.0 7.1 11.8 1.8 12.5 1.9 12.9 3.1 17.3 4.2 Outras infecções 1985-87 2003-05 5.3 5.2 6.1 4.2 5.3 4.2 6.0 3.1 7.1 3.8 5.7 4.2 Outras causas 1985-87 2003-05 6.1 7.6 9.0 8.2 10.2 8.1 9.5 8.9 9.8 9.1 9.5 8.1 Causas mal definidas 1985-87 2003-05 23.9 11.0 45.59.7 6.0 3.9 11.0 4.3 11.6 2.7 23.0 6.9 Distribuição percentual das mortes infantis por causaFonte: César Victora, CNDSS

36. Cobertura vacinal contra poliomielite, por região Brasil – 1994 a 2006Fonte: Programa Nacional de Imunizações- PNI.

37. Saúde e estratificação social

38. Proporção (%) de mulheres de 25 anos ou mais de idade que já realizaram alguma vez exame de mamografia, por anos de estudo – Brasil – 2003PNAD 2003

39. Proporção (%) de mulheres de 25 anos ou mais de idade que realizaram alguma vez exame preventivo para câncer de colo uterino, por anos de estudo Brasil – 2003Fonte: SINASC

40. Proporção (%) de nascidos vivos, por número de consultas de pré-natal e escolaridade da mãe – Brasil – 2005Fonte: SINASC

41. Indicadores municípios entre 50 e 100 mil hab com menor (Mte. Santo, BA, R$ 47,34 ) e maior renda per capita (Santana de Parnaíba, SP, R$ 762,05 )ano 2000Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD e DATASUS.

42. Indicadores municípios entre 100 e 500 mil hab. com menor (Codó, MA,R$ 76,65) e maior renda per capita (São Caetano do Sul, SP, R$834,00)ano 2000Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD e SIH-SUS - DATASUS.

43. Indicadores municípios com mais de 500 mil hab. com menor (Duque de Caxias, RJ, R$226,14) e maior renda per capita (Porto Alegre, RS, R$ 709,88), ano 2000Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD e SIH-SUS - DATASUS.

44. Indicadores de saneamento básico, segundo região – BrasilFonte: IDB 2006

45. FAMÍLIA AMIGOS VIZINHOS COLEGAS MAIORIA DAS PESSOAS Não confia 16 70 77 70 85 Confia 84 30 23 30 15 Relações de confiança no Brasil (% de respondentes) 2007Fonte: PSB in Almeida AC

46. ANOS DE ESTUDO CONFIANÇA NA FAMÍLIA CONFIANÇA NOS AMIGOS CONFIA NÃO CONFIA CONFIA NÃO CONFIA Analfabeto 83 17 31 69 Até 4a série 82 18 23 77 5a a 8a série 78 22 21 79 Ensino Médio 86 14 30 70 Superior ou mais 96 4 60 40 Relações de confiança no Brasil, segundo escolaridade (% de respondentes) 2007Fonte: PSB in Almeida AC

47. Mortalidade geral e falta de confiança interpessoal em estados dos EUA (Kawachi)

48. Prevalência de tabagismo (> 18 anos) no Brasil entre 1989 e 2003,segundo anos de estudoFonte: Monteiro et al., 2007

49. Prevalência de tabagismo (> 18 anos) no Brasil entre 1989 e 2003, segundo poder de compra do domicílio Fonte: Monteiro et al., 2007

50. Recomendações