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Desenvolvimento Sustentável em Terras Indígenas no Brasil: a experiência da Reserva Sustentável Mamirauá. Genival de Oliveira dos Santos, Mayoruna COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira Manaus, Amazonas.
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Desenvolvimento Sustentávelem Terras Indígenas no Brasil:a experiência da Reserva Sustentável Mamirauá Genival de Oliveira dos Santos, Mayoruna COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira Manaus, Amazonas
O que é a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá ? • Localização: medio Rio Solimões, Municipios de Tefé, Alvarães, Warimi, Maraã, Estado do Amazonas • Ilha entre os rios Solimões, Japurá e o Auti-paran (canal navegável entre os dois rios) • Extensão da área - floresta de terras baixas, várzea • População índia e não, na RDS e no entorno • 2 aldeias (etnias Cambeba e Tikuna, 300 pessoas) na RDS • 9 aldeias (etnias Mayoruna, Tikuna e Miranha, 1000 pessoas) no entorno
Como surgiu a RDS Mamirauá ? • Região de uso tradicional indígena • Chegada e crescimento da população não índigena, principalmente do Nordeste • Fartura de fauna nos lagos: pirarucu, peixe boi, lontra, jacaré, tracajá • Pesca e caça predatória • Década de 70: diminui a pesca por escassez do recurso • Final da década de ‘80: os indígenas aprendem da existência de uma Reserva Biológica (intangível) • Inicialmente a UNI-Tefé é contra a reserva, mas depois apoia o projeto de RDS. Porque?
Conceitos estranhos • Os povos Indígenas já praticavam atividades sustentáveis em comum, mesmo não entendendo o conceito de “alternativa sustentável”. • Havia grande fartura, trabalho em coletividade, falta de acumulação, poucas necessidades materiais, prioridade às necessidades da sobrevivência física (a alimentação dos familiares), e sócio-cultural (ensinando aos filhos as atividades tradicionais da vida).
Mas: mudanças na vida das aldeias indígenas • Sedentarização • Invasão de não índios para explorar os recursos naturais • Disputa por madeiras, pescados e outros recursos • Danos ambientais • Limites no território e na mobilidade espacial, devido à chegada de outras populações • Atração do padrão urbano (surgimento de vilas) • Escassez local de recursos obrigava a pescar cada vez mais distante
Mudança de visão • Com o tempo os indígenas perceberam os objetivos comuns da conservação e uso sustentável • A proposta da RDS permitiria de reproduzir a abundância local de recursos pesqueiros • Precisava adotar novas regras
Mudança de visão • Com o tempo os indígenas perceberam os objetivos comuns da conservação e uso sustentável • A proposta da RDS permitiria de reproduzir a abundância local de recursos pesqueiros • Precisava adotar novas regras
As novas regras: re-apreender o uso sustentável • Novo modelo de uso dos recursos: • lagos de procriação: intocáveis, para repovoamento • lagos de manutenção: gerenciados por grupos de comunidades, com uso predefinido, para autoconsumo e/ou para comercialização do pescado • Duas categorias de moradores: • beneficiários: moradores da RDS, tem acesso a empregos nas atividades de fiscalização e monitoramento • usuários: moradores do entorno, participam do manejo, com direito de uso dos lagos da RDS • Manejo da madeira: • Cada família pode tirar 10 a 15 árvores, com o compromisso de replantá-las na baixa do rio
As novas regras: re-apreender o uso sustentável • Novo modelo de uso dos recursos: • lagos de procriação: intocáveis, para repovoamento • lagos de manutenção: gerenciados por grupos de comunidades, com uso predefinido, para autoconsumo e/ou para comercialização do pescado
As novas regras: re-apreender o uso sustentável • Duas categorias de moradores: • beneficiários: moradores da RDS, tem acesso a empregos nas atividades de fiscalização e monitoramento • usuários: moradores do entorno, participam do manejo, com direito de uso dos lagos da RDS • Manejo da madeira: • Cada família pode tirar 10 a 15 árvores, com o compromisso de replantá-las na baixa do rio
Novas regras, novas relações • A experiência da RDS Mamirauá levou indígenas e ribeirinhos (não-índios) a trabalhar em conjunto no manejo da pesca nos lagos • Envolver essas populações com o mesmo objetivo de preservação do meio ambiente e de manejo dos recursos existentes na área, também melhorou as relações entre elas • Hoje comunidades e aldeias indígenas, programam, avaliam, e fazem a vigilância da área do projeto, participando de treinamentos técnicos
Novos desafios • A política de preservação atrai invasores pois ela gera uma abundância de recursos • A COIAB está organizando um Departamento Etnoambiental: mapeamento e levantamento dos potenciais de cada Terra Indígena. • Desafio: como encarar as diversas realidades indígenas ? • Exemplos: • alguns povos como os Deni, e os Madiha, não estão interessados em projetos de manejo e plantio: eles têm grandes áreas, alta mobilidade • os Katukina: área grande, rios e lagos ricos de caça e pesca; a proximidade do município induz trocas desiguais, como o comércio de tracajás