Palestrante Edimir Oliveira Santos

1. “Normas Internacionales de Contabilidad Financiera y su impacto en la naturaleza democrática de las cooperativas” Palestrante Edimir Oliveira Santos

2. Agenda da Apresentação 1. Importância dos Padrões Internacionais 2. IASB – International Accounting Standards Board 3. IAS/IFRS e as Cooperativas 5. Conclusão

3. “Importância dos Padrões Internacionais”

4. Importância dos Padrões Internacionais A contabilidade é a linguagem dos negócios, utilizada pelos agentes econômicos que buscam informações para avaliação dos riscos e oportunidades. “Nosso único problema é descobrir como inverter isso.” Noss

5. Importância dos Padrões Internacionais • A contabilidade é fortemente influenciada no ambiente em que atua. • Sistema político • Crescimento e desenvolvimento Econômico • Sistema legal • Regime tributário • Inflação • Regulação contábil • Atividades empresariais • Mercado de capitais e financeiro • Profissão contábil • Educação e pesquisa contábil • Cultura • Fatores sociais • Fatores internacionais Sistema Contábil

6. Importância dos Padrões Internacionais 1º Causa  Características, natureza e tipo de sistema legal vigente2º Causa Forma de captação de recursos3º Causa  Nível de influência e amadurecimento da profissão4ºCausa Vinculação da legislação tributária à escrituração5ºCausa Qualidade da educação contábil6ºCausa Estrutura Empresarial

7. Importância dos Padrões Internacionais Por que empenhar esforços para o processo de convergência contábil? • Empresas desejam financiamentos de baixo custo • As oportunidades surgem além das fronteiras geográficas • Diferenças entre os padrões contábeis domésticos e os internacionais dificultam as comparações • Separação entre fisco, leis setoriais e a contabilidade – Neutralidade fiscal

8. Importância dos Padrões Internacionais IFRS aprovado Delaração para adotar IFRS Adaptação para IFRSs

9. Importância dos Padrões Internacionais O que o mundo espera? • Transparência • Qualidade das informações • Confiabilidade • Tempestividade • Melhor alocação de capital • Menor custo de captação

10. Importância dos Padrões Internacionais O Futuro • … um conjunto único de normas contábeis globais ... • ...de alta qualidade... • ...para ajudar a tomar decisões econômicas.

11. Importância dos Padrões Internacionais Problemas percebidos na aplicação dos padrões de contabilidade internacional • Tradução das normas internacionais; • Complexidade e estrutura dos pronunciamentos; • Freqüência, volume e complexidade das mudanças das normas internacionais; • Limitação do conhecimento sobre as normas internacionais; • Introdução no sistema de difusão da informação ao mercado.

12. “IASB – Internatinal Accounting Standards Board”

13. IASB – International Accounting Standards Board IASB e seus objetivos • Desenvolver um único padrão contábil de alta qualidade e de compreensão e força mundial • Promover a utilização e aplicação rigorosa do padrão contábil internacional • Trabalhar ativamente com órgãos locais para atingir convergência entre os padrões locais e os IFRS

15. 22 Trustees Standards Advisory Council IFRIC IASB 14 membros Grupo de Especialistas IASB – International Accounting Standards Board Atual estrutura do IASB

16. IASB – International Accounting Standards Board Processo de tramitação 9-15 meses 9-15 meses 6-18 meses Standard Exposure Draft Comment analysis Comment analysis Discussion Paper Effective Date Research National Standard Setter Others

17. IASB – International Accounting Standards Board Normas Internacionais – IASB – “Principles Based” • IAS –International Accounting Standards - 29 • IFRS –International Financial Reporting Standards - 8 • IFRIC e SIC –Interpretations - 22

18. “IAS/IFRS e as Cooperativas”

19. Sistema Cooperativista Brasileiro • 26 Estados da Federação • 01 Distrito Federal • Municípios: 1.751 • Produto interno Bruto: 6% • Faturamento: R$ 72,2 Bilhões • 7.672 cooperativas • 7.687.568 associados • 250.961 empregados Fonte: Unidades Estaduais e OCB; Base: Dez/2007; Elaboração: GEMERC/OCB

20. IFRS e as Cooperativas Projeto Convergência • Elaboração de diagnóstico • Refinamento do diagnóstico – Detalhamento das necessidades de convergência para cada pronunciamento identificado • Identificação de prioridades • Elaboração de proposta de cronograma de convergência

21. IFRS e as Cooperativas Principais Mudanças • Obrigatoriedade de confecção do Demonstrativo do Valor Adicionado • Lançamento do Intangível(ex: valor de mercado da marca) • Revisão periódica do Imobilizado, Intangível e Diferido • Extinção da Reserva de Reavaliação • Critérios de Avaliação – Ativo e Passivo (ex: provisões de contingências

22. IFRS e as Cooperativas NORMAS DO IASB QUE PODEM IMPACTAR DE FORMA IMPORTANTE AS COOPERATIVAS • IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Avaliação • IAS 36 – Imparidade de Ativos • IAS 37 – Provisões, Contingências Passivas e Contingências Ativas

23. IFRS e as Cooperativas NORMAS DO IASB QUE PODEM IMPACTAR DE FORMA IMPORTANTE AS COOPERATIVAS • IAS 32 – Instrumentos Financeiros: Apresentação • IFRIC 2 – Interpretação 2 – Participações dos sócios em entidades cooperativas e instrumentos similares • Classificação em função das condições de resgate

24. IFRS e as Cooperativas • A IFRIC 2 - Esclarece a respeito da classificação das participações em cotas de cooperativas • A classificação deve se sustentar na fundamentação econômica e não na forma jurídica • Em alguns casos as participações não atendem ao conceito de PL • O elemento chave diferenciador é que um passivo está vinculado a uma obrigação do emissor de reembolsar o titular

25. IFRS e as Cooperativas • Características dos títulos de participações em cooperativas • Alguns têm características de PL, com direito a voto e remuneração dos associados (sobras) • Outros dão direito ao titular de requerer resgate • Às vezes esse resgate depende do cumprimento de determinadas condições • Os depósitos a vista, a prazo ou contratos similares dos sócios são passivos da entidade

26. IFRS e as Cooperativas • As condições de resgate devem ser avaliadas a fim de classificar a participação como passivo ou PL • A entidade deve ter em conta a regulamentação aplicável e os próprios estatutos • As participações em cooperativas serão reconhecidas no PL • Se a cooperativa tem o direito incondicional de recusar seu reembolso; ou • Existem proibições, legais ou estatutárias, para realizar o reembolso

27. IFRS e as Cooperativas • A proibição incondicional de resgate pode ser absoluta ou parcial • É parcial quando o resgate é limitado a um nível mínimo de capital • As participações que excedem o nível mínimo são passivos • A variação dos níveis mínimos de capital ensejará uma transferência entre passivos e PL • Essas transferências requerem a evidenciação do valor, data e o motivo da reclassificação

28. IFRS e as Cooperativas • Esquema de classificação segundo a IFRIC 2 Proibição incondicional e absoluta de resgate Proibição incondicional parcial de resgate NÃO NÃO Participações dos sócios Passivo SIM SIM Patrimônio Líquido SIM NÃO Nível mínimo de capital EXCEDENTE

29. “Conclusão”

30. Conclusão “Uma regulação nunca chega sozinha...” • Boa Governança requer transparência -padrão IFRS • 25 Princípios & Basiléia II (transparência) – padrão IFRS • Normas internacionais de auditoria • ........ outras

31. Conclusão O cenário atual parece assustador?

32. Conclusão Desafios e oportunidades • Capacitação • Constante atualização • Mudanças de paradigma • Maior responsabilidade – normas baseadas em princípios • Maior confiabilidade das informações

33. “Quanto ao mais, amigos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é honesto, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama, se há alguma virtude, e se há algum louvor, nisso pensai”. “Filip: 4:8”

34. OBRIGADO PELA ATENÇÃO! Edimir Oliveira Santos Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP gerencia.mercado@ocb.coop.br