Redução de Danos: um breve histórico

1. Redução de Danos: um breve histórico

2. O que é Redução de Danos? • “É um conjunto de ações de promoção, prevenção e assistência em saúde que se propõe a reduzir os prejuízos de natureza biológica, social e econômica do uso de drogas, pautada no respeito ao individuo no seu direito de consumir drogas”

3. É uma estratégia fundamental para a promoção dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Contribui para e efetivação da atenção integral a usuários de álcool e outras drogas, para o controle da epidemia do HIV/Aids e das hepatites virais e para o tratamento dos transtornos associados ao consumo prejudicial de drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas.

4. História da Redução de Danos 1926 – Inglaterra 1970 – Conselho Europeu, reconhece a necessidade de abordagens mais flexíveis, realistas e pragmáticas no trato do uso e abuso de substancias psicoativas, iniciando um movimento sistemático de questionamento dos modelos vigentes. 1980 - O Brasil faz seus primeiros pronunciamentos a favor de uma nova abordagem, pautada no respeito ao cidadão; 1989 – Primeira tentativa de troca de seringas, Santos-SP; 1990 – Centros de Referencia para Drogas e Aids (Bahia); (programa universitário para troca de agulhas e seringas, como estratégia de contenção vírus HIV)

5. 1997 – Ministério da Saúde – Programas de Redução de Danos (troca de agulhas e seringas em parceria com associações de redutores e programas de redução de danos – São Paulo, Salvador e Porto Alegre) • Criação da ABORDA – Associação Brasileira de Redutores de Danos • Fóruns Regionais da ABORDA • Representantes Estaduais

6. Redução de Danos Inglaterra, 1926 – Relatório Rolleston: tratamento ou gratificação à adição? Década de 80: prevenção (PRD e regulamentação em coffee shops) prescrição médica de metadona ou heroína, implantação de abrigos, centros de urgência, narcossalas, máquinas que fornecem seringas e auxílio na busca de emprego

7. A Holanda e a hepatite B e a AIDS: troca de seringas (1984): Controlar epidemias e forma de evidenciar a demanda de um grupo até então marginalizado “A RD evoluiu através de uma intensificação da força política envolvida no combate ao modelo higienista vigente, propiciada pelo espaço aberto aos usuários para se organizar e reivindicar seus direitos.“ Se consolida na década de 90 com as diversas conferências mundiais de Redutores de Danos.

8. Europa, Reino Unido, Austrália e Brasil: Número de dependentes Infecção pelo HIV Mortalidade entre os usuários Desde 1989, o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça passaram a orientar a implantação destes programas, financiados pelo Banco Mundial.

9. Convenção contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas de 1988 SENAD (1998) Versus (?) Coordenações de DST/AIDS Santos - 1989 Salvador - 1995

10. Vulnerabilidade • Educação, assistência e saúde; • Desconhecimento do exercício de cidadania; • Falta de especialização profissional; • Drogas licitas e ilícitas; • Pouco conhecimento do SUS; • Dificuldades na mudança de comportamento; • Dificuldade no entendimento para o exercício das ações de Redução de Danos; • Falta de apoio e investimento nas políticas Humanizada de reinserção do sistema penitenciário; • Pouca articulação entre rede de serviços e sociedade civil organizada.

11. Aspectos Culturais: • Estigma e preconceito. • Pânico social ( disseminação do crack ). • Soluções simples para situação complexa (programas de prevenção de drogas, internação ou criminalização para usuários como solução ???) • Entendimento restrito sobre RD por parte da gestão. • Necessidade de ampliação do acesso ao tratamento para os usuários de álcool e outras drogas no SUS. • Necessidade de fortalecimento e qualificação da rede de atenção à saúde mental existente para ações de redução de danos; • Articulação do Movimento social de RD, para trabalho de parcerias com a gestão;

12. Avanços Legais ABORDA e REDUC Ass. Municipais e Estaduais de RD Apoio do Min da Saúde Cerca de 200 PRDs

13. A ação de RD em dependentes A ação de RD em não dependentes

14. Proposta ampliada de produção de saúde Prevenção às DST/AIDS entre UDIs Dimensão abstrata, tornou-se paradigma da política nacional de álcool e outras drogas Dimensão concreta de troca de seringas

15. RD Supervisão continuada de RD Ações de advocacy Ao pautar suas ações para a produção de sujeitos autônomos a clínica ampliada comparece como uma diretriz para adoção de “Espaços Coletivos de co-gestão”. Criação de cachimbos de madeira Substituição de crack por maconha Drop-in Assembleias

16. Transversalização Atenção e gestão dispositivos de atenção (troca de seringas, troca de cachimbo de crack, substituição de crack por maconha, substituição da via de uso de cocaína injetável por via oral, distribuição de canudo de silicone para prevenção de hepatite C) dispositivos de co-gestão(reunião de equipe, supervisão de casos etc.) AIDS -> Drogas Saúde Mental -> AIDS

17. Muito além da troca de seringas

18. ATENÇÃO AO UD:O PAPEL DA RD • Conhecer riscos e danos potenciais, principalmente no momento atual vivido pelo UD. • Identificando principais riscos individuais registrando sua história. • Providenciar informações e respostas para cada caso em consonância com os passos um e dois. • Construir junto com cada UD o reconhecimento de sua própria história; identidade e criar objetivos que sejam realistas, concretos e possíveis. • Colaborar com o UD no sentido de identificar seus próprios comportamento relacionado a seus objetivos. • Acompanhar o UD na revisão constante dos passos acima visando uma efetiva mudança comportamental.

19. IMPORTÂNCIA • DO • VÍNCULO

20. “Se a Redução de Danos pode transformar-se numa clínica, é porque pode transformar-se num desvio que consiste em criar uma experimentação da vida ali onde o empreendimento é mortífero.” (LANCETTI, 2006, p. 82). Os redutores danos são, antes de tudo, agenciadores de um coletivo que reverte o sentido negativo de contágio como índice de morte, para um sentido positivo de contágio como produção de vida, vida contagiante

21. a RD permite que a abstinência se torne uma das regras possíveis a serem exercidas e não a única e indispensável para todo caso clínico Reduzir danos é, portanto, ampliar as ofertas de cuidado dentro de um cenário democrático e participativo.

22. Imperativo proibicionista x Imperativo consumista a RD revelou que estes dois pólos, antes de formarem uma oposição, formam uma aliança que abre as portas para a própria lógica neoliberal que, na contemporaneidade, mantém forte relação com as guerras locais interligadas num sistema global. Pudemos acompanhar de que maneira, frente à violência da política de “guerra às drogas” a RD buscou inverter o medo em prudência, e territórios de violência em territórios cooperativos de ampliação de vida.

23. Partindo da realidade dos próprios usuários de drogas, a RD insere uma proposta Ética no contemporâneo na medida em que mobiliza as coletividades para um cuidado de si a partir de práticas de gestão comum. Mas é reinserção social?

24. TRABALHO DE CAMPO • Locais previamente estabelecido para acessar os usuários e desenvolver as ações de RD. • Apresentações dos trabalhos à comunidade. • Realizado semanalmente, sempre no mesmo dia e hora e com a participação de colaboradores da comunidade. • Acesso e acolhimento. • Disponibilização de informações qualificadas sobre - DST/HIV/AIDS, Hepatites B e C, e direitos humanos. • Disponibilização de insumos de prevenção. • Encaminhamentos para serviços de saúde e outros dispositivos sociais. • Espaço de escuta.

25. Muitos fatores contribuem para aumentar os problemas relacionados às drogas, incluindo comportamentos e escolhas dos indivíduos, o ambiente que eles escolhem para usar drogas, leis e políticas públicas escolhidas para controlar o uso de drogas

26. Danos Visíveis

27. NOVAS POSSIBILIDADES

28. ASPECTOS IMPORTANTES NOS ENCAMINHAMENTOS • Ter conhecimento dos horários de atendimento; • A unidade tem que saber da existência das ações do PRD (programas de redução de danos); • Ter o nome do profissional de saúde; • Fazer encaminhamento por escrito; • Ter retorno da pessoa, como foi o atendimento no local para onde foi encaminhado;

29. Articulação com os serviços de saúde • CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento • CAPS-AD – • Atendimento para adolescentes; • Sala de DST/HIV/Aids; • Assistente Social; • Odontologia; • Tuberculose / Hepatites; • Psicólogo, e outros. “Atendimento integrado”.

31. ASPECTOS IMPORTANTES NO ACOLHIMENTO DO SERVIÇO • Respeitar as diversidades; • Flexibilizar os horários para pessoas que usam álcool e outras drogas; • Evitar fazer julgamentos; • Não impor a abstinência; • Tentar no primeiro contato não priorizar a apresentação de documentos de identificação; • Discussão entre equipes dos serviços da melhor forma de acolhimento para pessoas que usam álcool e outras drogas.

32. Será que nunca faremos senão confirmar A incompetência da América católica Que sempre precisará de ridículos tiranos? (CAETANO VELOSO, Podres Poderes, 1984)

33. MARTA MEIRELLES martameirelles@podecrer.org.br