1 / 8

Direito regulatório e economia

Direito regulatório e economia. Elena Landau elenalandau@sbadv.com.br Aula 1. Economia x Direito. Preocupação básica com custos: Quanto vai custar? Quem paga a conta? THERE IS NO FREE LUNCH. PREÇOS. Preço da banana : competitivo Tarifa de energia elétrica : monopólio regulado

rolf
Download Presentation

Direito regulatório e economia

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Direito regulatório e economia Elena Landau elenalandau@sbadv.com.br Aula 1

  2. Economia x Direito • Preocupação básica com custos: • Quanto vai custar? • Quem paga a conta? • THERE IS NO FREE LUNCH

  3. PREÇOS • Preço da banana : competitivo • Tarifa de energia elétrica : monopólio regulado • Taxa de juros : moeda e tempo

  4. Regulação • O que é? • Para que serve? • Quais os instrumentos?

  5. Regulação:definição* • Uma limitação imposta pelo Estado apoiada no poder de coerção deste. • Regulação econômica tipicamente se refere a restrições impostas pelo governo na decisão da firma sobre preços, quantidades, entradas e saídas de um mercado. • Numa indústria regulada a alocação é codeterminada pelas forças de mercado e por um processo administrativo. • *Fonte: Viscusi, Harrington, Vernon. Economics of regulation and antitrust, cap. 10.

  6. Para que serve? • Experiência mostra que sob determinadas circunstâncias, a competição irrestrita não gera o melhor resultado : bem-estar • Busca melhorar a eficiência alocativa • Falhas como monopólio natural e externalidades. • Regulação social? O que vocês acham disso?

  7. Instrumentos • Preços • Controle de um preço ou de uma estrutura de preços Ex: estrutura tarifária • Taxas e subsídios • Quantidades: ou P ou Q, não se pode regular os dois ao mesmo tempo. Ex: café. • Número de firmas • Telecomunicações

  8. Universalização Licitação pela menor tarifa Fusões em utilities Quem paga? Quem paga? Escolhas públicas

More Related