Direitos humanos e violência

1. Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno

2. Os problemas ligados à violência são numerosos, complexos e de natureza distinta

3. Violência Sociologia: causas e efeitos da violência urbana. Antropologia: ritos e manifestações da violência em diversas comunidades Psicologia: a violência como manifestação inata de instintos primitivos Direito: legitimidade do seu emprego e sua justificação racional.

4. A violência está ainda enredada em problemas conceituais referentes à distinção entre: Poder X Coação Vontade consciente X pulsão Determinismo X Liberdade

5. A violência é um fenômeno: • Multicausal • Pluridimensional • Multifacetado • Intransparente

6. O que é a violência? Toda ação cometida ou omitida que implique a morte de uma ou mais pessoas ou que lhes inflige, de maneira intencional ou não, sofrimento, lesões físicas, psíquicas ou morais contra a sua vontade ou com o concurso da mesma

7. Convém, todavia, indagar: • Por que agimos de forma violenta? • Por que somos, em princípio, contra a violência e, em certas ocasiões, a praticamos? • Em que situações a violência pode ser praticada? • Podem existir uma fundamentação racional e uma justificação moral da violência?

8. “ Por que morrer e matar de raiva, de fome e de sede são tantas vezes gestos naturais ?” Caetano Veloso

9. A violência envolve Ações Pessoas Situações

10. Horroriza Constrange Envergonha Inquieta Aterroriza Revolta Violência: conotação pejorativa

11. A violência e a questão da moralidade A violência pode ser considerada como um ato moralmente negativo, mas nem todo ato moralmente negativo se caracteriza como violento

12. Violência e poder O poder da violência nem sempre se traduz em violência do poder Existem formas de poder que são exercidas de maneira não violenta

13. O caráter positivo da violência Levantes revolucionários Guerras de libertação Ação catalítica

14. Violência Caráter plurifacetado Complexidade

15. É comum se pensar a violência apenas em seus aspectos físicos Homicídios Torturas Lesões corporais Agressões Sofrimento Roubos Maus tratos Mutilações ferimentos Mortes

16. O problema social da violência • Fragmentação do espaço urbano • Degradação da vida nas grandes cidades • Miséria econômica • Marginalização social • Desemprego

17. Acesso desigual à terra • Concentração fundiária • Estruturas arcaicas de poder • Violação dos direitos civis dos trabalhadores rurais • Milícias armadas por latifundiários • Precarização das relações de trabalho

18. Os fatores sócio econômicos são quase sempre necessários para explicar certos tipos de violência, mas não são suficientes para elucidar a sua origem onto-axiológica

19. A desigualdade social é um fator predisponente e, em alguns casos, condicionante da violência, mas tudo depende do contexto, das relações intersubjetivas, dos fatores psicossociais, da estatura moral dos indivíduos, ou seja, o problema envolve dimensões existenciais complexas

20. Nosso modo de compreender e definir a violência depende: • Valores sociais • Regras culturais • Ordenamentos normativos • Circunstâncias históricas

21. O surgimento e o recrudescimento da violência depende do modo como a ela reagimos

22. A questão é: Por que somos tão instáveis em nossas formas de compreensão e em nossas atitudes de reprovação da violência?

23. A violência simbólica/difusa • Violência da neutralidade • Violência da calma • Violência da indiferença • Violência do silêncio • Violência da covardia • Violência do egoísmo

24. Deve-se evitar: A naturalização do fenômeno da violência

25. A violência não é diretamente proporcional ao acirramento da luta pela sobrevivência Existem muitos atos violentos destituídos de interesse de sobrevivência A violência = simples instinto de agressão

26. Agressividade Instinto de combate Todavia, no homem o instinto de combate ultrapassa o interesse de sobrevivência da espécie

27. Os sistemas de controle (direito, moral, religião) e os ritos de inibição (esportes, artes) da agressividade não conseguem suprimir os impulsos hostis e destrutivos dos homens Hobbes : Homo homini lupus

28. Fatores desencadeadores da violência • Perda de referenciais éticos • Individualismo anárquico • Segregação social • Cultura do medo • Exacerbação dos conflitos • Enfraquecimento dos laços de sociabilidade

29. Desapego aos princípios de justiça • Corrupção e apologia da criminalidade • Discriminação a grupos e minorias • Herança histórica do autoritarismo • Relações sociais baseadas no mandonismo • Hierarquização e desigualdades sócio-econômicas • Anomia

30. A adoção de penas draconianas, a ameaça da pena de morte ou a redução do limite etário de imputabilidade também não são suficientes para arrefecer a marcha crescente da violência enquanto fenômeno de sociedade

31. Cultura da violência Violência da cultura

32. Banalização da violência • Coisificação (reificação) do homem • Desumanização dos indivíduos • Perseguição/aniquilamento • Exclusão/marginalização • Eliminação de toda qualidade humana superior

33. Violência: o que justifica a sua emergência? • A impotência da razão (crise da racionalidade) ? • A fraqueza da vontade (moral hedonista)? • O modelo de civilização? • O determinismo biológico? • A nossa insensibilidade aos fenômenos extremos?

34. Como conter a marchar irrefreável da violência? • Fortalecendo uma educação em direitos humanos? • Por intermédio de campanhas conscientizadoras? • Com o combate ostensivo ao crime organizado? • Instituindo uma cultura da paz?

35. A questão é: Como encontrar respostas ou saídas para o insano, a brutalidade, a selvageria? O espanto e a perplexidade são as únicas armas que nos restam diante da tragédia, do atroz, do mal radical?

36. “Todo monumento de cultura é também monumento de barbárie” Walter Benjamin

37. A violência e a questão do mal O que é o mal? Qual a sua origem ? Por que o praticamos?

38. O mal é uma perversão da razão ou é produto da fraqueza da vontade? Em face de tantos genocídios, limpeza étnica, massacre de populações civis, tribalismos e intolerância, como acreditar no progresso moral da humanidade?

39. O mal é uma entidade metafísica, um fato natural ou é produto da decisão humana ? • Intelectualismo moral socrático  ninguém pratica o mal deliberadamente (o mal está ligado à ignorância. • Kant  mal radical  liberdade  autonomia da vontade  decisão consciente.

40. O problema da radicalidade é substituído hoje pelo da banalidade do mal (Hannah Arendt) O mal não é obra de uma força demoníaca ou de um gênio maligno O mal pode originar-se de cidadãos comuns, sujeitos normais, pessoas honestas e responsáveis.

41. Arendt denuncia a normalidade de seus autores. Homens ordinários que se transformam em assassinos cruéis. A ameaça aterradora de indivíduos comuns que se transmutam em diabos com formas humanas

42. Mal ordinário Como entender e justificar as numerosas zonas sombrias que habitam nosso comportamento ? Como compreender o problema da existência do mal em um mundo governado por um Deus bom ?

43. Como aceitar aquilo que não pode ser justificado? O mal desafia o pensamento porque elimina a medida do humano Como instituir uma cultuar da paz num mundo onde os fenômenos extremos são sempre possíveis?

44. Os gregos já vaticinavam: • A história transformou o trágico não em destino, mas em terror • Muitas coisas são inquietantes, mas nada é mais inquietante do que o homem